TJMG 10/06/2016 | Folha | 6 | Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016
de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e
corretivo, através de desratização (roedores) nas áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros); limpeza e higienização de caixas de água
e calhas, com produtos registrados na ANVISA. O valor do contrato
é de R$ 94.550,00. Alfenas, 25/04/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato nº 39/2016, ref. à Pregão Presencial nº 19/2016,
Processo n° 79/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: Ambienthal Controle de Pragas Urbanas, e em Grãos Arma-zenados Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 13.909.655/0001-29. Do Objeto:
Execução indireta de serviço, objetivando a contratação de empresa
especializada em serviços de controle de pragas, visando promover
ações de caráter preventivo e corretivo, através de desratização (roedores) nas áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros); limpeza e
higienização de caixas de água e calhas, com produtos registrados na
ANVISA. O valor do contrato é de R$ 75.550,00. Alfenas, 26/04/2016.
(a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MGAVISO DE LICITAÇÃO – PRC 016/2016 – TOMADA DE PREÇOS
001/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de asfaltamento. Data de recebimento dos envelopes e abertura do certame: 28/06/16, às 09:00hs. Informações no sitewww.municipioantoniocarlos.mg.gov.brou pelo fone(32)3346-1255, ramal 202.Gilberto
Alves Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Pregão Presencial 068/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº. 123/2006, visando a aquisição de gêneros alimentícios (carnes de
frango, bovina e suína e embutidos) destinados ao atendimento dos alunos dos centros educacionais municipais (escolas) e centros municipais
de educação infantil ( cmeis) . Os produtos deverão ser entregues em
todas as unidades, incluindo aquelas situadas na zora rural, conforme
tabela de endereços anexada, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 068/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 22 de junho de 2016, até às 15:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público,
da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação
de Edital de Pregão Presencial 069/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o sistema
de registro de preços, do tipo menor preço,exclusivamente para micro
empresas e empresas de pequeno porte, visando a aquisição de material de limpeza e produção de higienização, destinados ao atendimento
dos centros educacionais municipais (escolas) e dos centros municipais
de educação infantil (creches), da secretaria municipal de educação do
município de Araguari, mediante contrato, de acordo com o Edital de
Pregão nº 069/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues
no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 23 de junho de 2016, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação
de Edital de Pregão Presencial 071/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item,exclusivamente para micro
empresas e empresas de pequeno porte, visando a aquisição de material de copa e cozinha destinado ao atendimento dos centros educacionais municipais (escolas) e aos centros municipais de educação
infantil (creches), mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 071/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 27 de junho de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG – Publicação
de Edital de Pregão Presencial 072/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, visando a aquisição de materiais de higiene pessoal
destinados ao atendimento dos centros municipais de educação infantil
(creches), dos centros educacionais municipais e da sede da secretaria municipal de educação, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 072/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 29 de junho de 2016, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro
teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante
o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público,
da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Concorrência Publica 008/2016.
Aviso de licitação - processo nº 101/2016 - concorrência pública nº.
008/2016 - a Prefeitura Municipal de Araguari - PMA, com sede à
Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de
Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49,
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Lei Municipal Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal 5.680/2016,
Decreto n° 107 e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 011/2016, de 18 de
janeiro de 2016, de 17 de julho de 2013, fará realizar licitação na modalidade concorrência públicanº. 008/2016, do tipo menor valor da tarifa,
em conformidade com a Lei 8.987/95 e, subsidiariamente, com a Lei
8.666/93 (art. 124), bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, para selecionar, sob regime de concessão, pessoa jurídica que demonstre capacitação técnica, legal para seu desempenho, e
idoneidade fiscal, trabalhista e financeira, por prazo determinado (Lei
8.987/95, art. 2º, inc. II), da outorga de concessão do lote único de serviço de transporte coletivo urbano e distrital e rural de passageiros do
município de Araguari (MG). Os envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta comercial, deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo
Franco, nº. 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari
- MG, até às 14:00 horas do dia 20 de julho de 2016 (dois mil e dezesseis), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia
e horário. As empresas interessadas em formular propostas para esta
licitação deverão participar de visita técnica, através de pessoa devidamente credenciada pela Licitante, consoante Capítulo IV deste Edital,
para conhecimento das particularidades do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Araguari (MG). As visitas
técnicas, poderão ser realizadas até o último dia útil antes da entrega
das propostas 19 de julho de 2016, desde que previamente agendada. O
agendamento dar-se-á junto à Secretaria Municipal de Transito, Transportes e Mobilidade Urbana, de segunda a sexta-feira, das 13 (treze)
às 18 (dezoito) horas, pelos telefones: (34) 3690 - 3270 e deverá ser
solicitado pelos interessados, impreterivelmente, até o segundo dia útil
antecedente à data da entrega das propostas 18 de julho de 2016, para
que se estabeleça tempo hábil para o calendário de visitas. Todos os
horários estabelecidos e seus Anexos, respeitarão sempre o Horário
Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido
no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da
PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00(dez reais)
correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da
PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) Raul José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. Todas as publicações referentes a este procedimento licitatório serão efetuadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Correio Oficial do Município de Araguari, em jornal diário de grande circulação no
Estado e em jornal de circulação no Município. Bruno Ribeiro Ramos
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA- AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº056/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2016. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/MG
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N 023/2016, até as
10h00min, do dia 24/06/2016, o tipo menor preço para a aquisição de
patrulha mecanizada - um caminhão equipado com caçamba basculante de no mínimo 5 m³, motor a diesel com no mínimo 04 cilindros
em linha, potência mínima de 180 cv, transmissão de no mínimo 05
marchas à frente e 01 à ré, tanque com no mínimo de 210 litros, PBT
mínimo de 13.000kg, CONFORME CONVÊNIO N. 818064/2015 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONTRATO
DE REPASSE N. 1025.506-98/2015, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca Pereira,
31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial ou pelo telefone
(32)3296-1039. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. ARANTINA, 08 de junho de 2016. Sueli Souza Landim - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ–MG: Torna publico
termo da homologação do Processo Licitatório N° 006/16 TP 003/16 Objeto: Contratação de empresa para execução de sistema simplificado
de abastecimento de água com construção de rede de adução em tubo
PVC rígido soldável, inclusive conexões e suportes de 150mm, com
1.980,00m do córrego bebedouro à ETA, conforme plano de trabalho
do convênio n° 1491002556/2015/SEGOV/PADEM e o Município de
Arapuá – MG, para a empresa: Baltazar Reis de Mendonça ME, pelo
valor global de R$ 163.200,00. Arapuá 09 de junho de 2016, Vilson
Gontijo de Oliveira, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ–MG: Torna publico extrato
do contrato n° 007/16, referente ao Processo Licitatório N° 006/16, TP
003/16. Objeto: Contratação de empresa para execução de sistema simplificado de abastecimento de água com construção de rede de adução
em tubo PVC rígido soldável, inclusive conexões e suportes de 150mm,
com 1.980,00m do córrego bebedouro à ETA, conforme plano de trabalho do convênio n° 1491002556/2015/SEGOV/PADEM e o Município
de Arapuá – MG. Empresa contratada: Baltazar Reis de Mendonça ME,
pelo valor global de R$ 163.200,00. Arapuá 09 de junho de 2016, Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Julgamento de Recurso e de Anulação de Licitação. Processo Licitatório nº
75/2016 - Pregão Presencial 08.046/2016. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios domésticos,
para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá. Decisão: Recebo o recurso interposto pela licitante Comercial
Soares e Mota LTDA-EPP, dada a sua tempestividade e, no mérito, acolhendo integralmente os fundamentos e as conclusões do Pregoeiro e
Equipe de Apoio esposado na Ata de Julgamento de Recurso bem como
nos fundamentos e conclusões do Parecer Jurídico, que adoto como
razões de decidir, ANULO o Processo Licitatório em epígrafe. As
razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição
dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre
Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 – 3662.2506. Araxá-MG, 03/05/2016. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.019/2016
– Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel urbano, situado na Rua Capitão Izidro, nº 714,
Centro, nesta cidade, com início em 18/05/16 à 18/02/17, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal Especial de Assuntos do Gabinete
do Prefeito, para funcionamento do Gabinete da Vice Prefeita de Araxá,
considerando a finalidade precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados pelo mercado, em
R$ 1.860,00 ( Hum mil oitocentos e sessenta reais) mensais, no valor
total do contrato de R$ 16.740,00 (Dezesseis mil, setecentos e quarenta
reais). Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal, 18/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.019/2016 – O Município
de Araxá e o locador: Antônio de Ávila Oliveira, contratam entre si a
locação de imóvel urbano, situado na Rua Capitão Izidro, nº 714, Centro, nesta cidade, para funcionamento do Gabinete da Vice Prefeita de
Araxá, pelo período de 18/05/16 à 18/02/17, no valor de R$ 1.860,00
( Hum mil oitocentos e sessenta reais) mensais. Dr. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 18/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 04.004/2016 –
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, situado na Rua Urbano Vilela, nº 381, Centro, nesta cidade, com início em 01/05/16 à 30/04/17, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos,
da residência do 1º Sargento do Tiro de Guerra, Paulo Sérgio, conforme
Convênio em vigor, considerando a finalidade precípua da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados
pelo mercado, em R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensais,
no valor total do contrato de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Ratifico
a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 28/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.004/2016 – O Município de
Araxá e o locador: José Jorge Rage, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Rua Urbano Vilela, nº 381, Centro, nesta
cidade, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, para atendimento da residência do 1º
Sargento do Tiro de Guerra, Paulo Sérgio, pelo período de 01/05/16 à
30/04/17, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensais. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 28/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.074/2016. O Município de Araxá torna pública
a abertura para aquisição de embalagens de alumínio, tipo marmitex,
para acondicionamento de refeições, a serem distribuídas aos servidores municipais, através da Cantina Municipal de Araxá. Abertura
27/06/16 às 09:00 h. Edital disponível em 15/06/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.075/2016. O Município de Araxá torna pública
a abertura para aquisição de material médico-hospitalar descartável,
para atender as atividades desenvolvidas pelo Pronto Atendimento
Municipal (PAM), conforme Emenda nº 17300010 e Proposta nº
12046.773000/1140-16. Abertura 27/06/16 às 14:00 h. Edital disponível em 15/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 08/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.076/2016. O Município de Araxá torna pública a
abertura para aquisição de papel, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 29/06/16 às
14:00h. Edital disponível em 17/06/16. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.077/2016. O Município de Araxá torna pública a
abertura para aquisição de aparelho de Raio X, para a realização de exames de radiologia, a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA). Abertura 30/06/16 às 09:00h. Edital disponível
em 20/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 08/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.078/2016. O Município de Araxá torna pública
a abertura para aquisição de materiais para instalação de novos cruzamentos semaforizados e substituição de controladores obsoletos, conforme especificações e características constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente Edital. Abertura 28/06/16 às 09:00 h. Edital
disponível em 16/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 08/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Abertura
de Licitação. Processo nº 128/2016 - Inexigibilidade 12.0006/2016.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Edital o credenciamento
de leiloeiros para prestação dos serviços de alienação bens imóveis/
áreas públicas urbanas e móveis, de propriedade do MUNICÍPIO De
ARAXÁ/MG, pelo período de 12 (meses), por meio de Licitação na
modalidade Leilão Público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pela Constituição
Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela Lei nº
8.934/94; pelos Decretos Federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela Instrução Normativa nº 113 de 28 de abril de 2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC); e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria; bem como pelas
especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que
constitui o Anexo I deste Edital. O(s) envelope(s) de credenciamento
deverá(ão) ser protocolado(s) ou enviado(s) por correspondência com
AR, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Araxá na Rua
Alexandre Gondim nº 112 Centro no período compreendido entre a data
de publicação do aviso deste Edital e o dia 15/07/16 até às 09:00hs.
A Abertura do(s) envelope(s) e o procedimento de credenciamento
será(ão) realizado(s) no dia 15/07/16 às 09:15horas no Setor de Licitações. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 09/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – Pregão 019/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA-MG, TORNA
PÚBLICO A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
032/2016, PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016, tendo em vista a
procedência de pedido de impugnação ao edital e não haver tempo
hábil para promover a retificação do instrumento convocatório.
OBJETO:Contratação de empresa para realização da XVI Festa do
Peão Boiadeiro do Município de Aricanduva/MG. Aos interessados,
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio Geraldo Andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, em horário comercial ou através do
site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 08 de junho de 2016 –
Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
020/2016, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 013/2016, registro de
preços para eventual Contratação de laboratórios para fornecimento
de Próteses Dentárias para atender ao Programa Brasil Sorridente do
Ministério da Saúde. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação 28/06/2016 até
às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax: (31) 3718-1255 e-mail: [email protected].
Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 842813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2016 – TOMADA
DE PREÇOS N° 005/2016 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do
Sul/MG torna público que fará realizar abertura do Processo Licitatório
Edital n.º 042/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2016,
que tem como objeto a contratação sob o regime de empreitada por
preço global, para execução de subleito/base no Parque de Eventos, em
conformidade com o Convênio que entre si celebram a MGI – Minas
Gerais Participações S/A e o Município do Bandeira do Sul, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, para os fins nele especificados.
Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
27/06/2016 às 13h00min. Reunião Inaugural: 27/06/2016 às 13h30min
horas. Informações na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de
Araújo, 305, centro, CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das
11:00 às 17:00 horas e pelo e-mail [email protected].
br. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Lindamar de
Araújo Rabelo - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL- AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2016 – TOMADA
DE PREÇOS N° 006/2016 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do
Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento
Licitatório Edital n° 043/201615, na modalidade Tomada de Preços n°
006/2016, que tem por finalidade, a contratação de empresa para perfuração de poço artesiano, no Distrito Industrial Prefeito João Francisco
Fonseca, na cidade de Bandeira do Sul/MG, com o fornecimento de
mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 043/2016, e de acordo com o Convênio n° 931/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o município de
Bandeira do Sul, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. Prazo máximo para protocolo de
envelopes propostas e documentação: 27/06/2016, às 09:00 h. Reunião
Inaugural: 27/06/2016, às 09:10 h. Informações na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,
Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal / Lindamar de Araújo Rabelo - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 062/2016, Sequência
Nº 008/2016, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93,
para a Aquisição do medicamento LEVETIRACETAM 250 MG, para
o paciente Vitor Geraldo Duarte Sena, através de Mandado Judicial –
Processo nº 0007904-81.2014.8.13.0054. O valor global da contratação com a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
será de R$1.061,40 (um mil sessenta e um reais e quarenta centavos).
Barão de Cocais, 09 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0042/2016, Inexigibilidade Nº 012/2016- Chamada Pública
001/2016, que possui como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar destinado à merenda escolar, conforme disposto
na Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e Resoluções 26/2013 e
04/2015. Foi Credenciado o grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BARÃO DE COCAIS E REGIÃO
- AAGRIBARÃO com valor total para o projeto de R$ 109.860,30
(cento e nove mil oitocentos e sessenta reais e trinta centavos). Barão
de Cocais, 09 de junho de 2016. Armando Verdolin Brandão – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0049/2016,
Pregão Presencial nº 0022/2016, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de fitas de teste de glicemia para atender os pacientes insulinodependentes previamente cadastrado no SiGAF – Sistema Integrado de
Gestão da Assistência Básica – Unidade Rede Farmácia de Minas, deste
município. Licitante Vencedor: UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME com valor de R$ 19.320,00 (dezenove
mil e trezentos e vinte reais). Barão de Cocais, 08 de junho de 2016.
Armando Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para escolas municipais. RECEBIMENTO E ABERTURA
PROPOSTA: 23/06/2016 14:00 hs. Informações (0xx32) 3339–2026,
[email protected] Barbacena, 08/06/2016. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/MG
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
EDITAL DE PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA
O Municipio de Barbacena, através do Conselho Gestor de Parcerias
Público-Privadas e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, comunica aos interessados que, em atendimento ao disposto no
artigo 10 da Lei Federal 11.079/2004 encontra-se aberta CONSULTA
PÚBLICA destinada a colher manifestações e esclarecimentos sobre a
minuta de edital e anexos para a contratação de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e
manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de Barbacena/MG. O prazo de vigência do contrato está previsto em
30 (trinta) anos e o seu valor estimado é R$ 255.000.000,00. A modernização e eficientização de toda a infraestrutura da Rede Municipal de
Iluminação Pública permitirão à cidade de Barbacena além de melhorar a percepção de segurança, a qualidade do serviço público de iluminação e proporcionará significativa redução do consumo de energia
elétrica. A minuta de edital e seus anexos estarão disponíveis para o
recebimento das contribuições do dia 13/06/2016 até o dia 14/07/2016,
no site: www.barbacena.mg.gov.br Mário Raimundo de Melo – Presidente do Conselho. Silver Wagner de Souza – Secretario de Planejamento e Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016 no dia 23/06/2016
às 09:00. Objeto: Registro de preços de Aquisição. de Gêneros Alimentícios ( Carnes).O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 09 de junho de
2016. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31)
3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -09 843009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – Aviso de Licitação – Processo nº 039/2016, Tomada de Preços nº 004/2016- Objeto
Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização das
praças centrais da cidade. Data: 27/06/2016 às 13h00. Presidente da
CPL.
1 cm -09 843073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG– PRC
168/2016 –PREG 059/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para fornecimento de material para lavanderia.
Abertura dos envelopes 24/06/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 09
de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
165/2016 – PREG 056/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em fornecimento de medicamentos éticos, similares e genéricos para atender necessidades do departamento de saúde.
Abertura dos envelopes 28/06/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 09 de
junho de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa
Alves - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
166/2016 – PREG 057/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em fornecimento de lanches para atender necessidades do Paif no Cras. Abertura dos envelopes 30/06/2016 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 09 de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
167/2016 – PREG 058/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas para
departamento de Assistência social. Abertura dos envelopes 29/06/2016
às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Borda da Mata, 09 de junho de 2016. Informações (35)
3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves - Pregoeira.
6 cm -09 843058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato do
segundo termo aditivo ao contrato nº 050/14 - Locadora: Sra. Maria
Elizabeth Gomes Faria, CPF: 666.464.056-20- OBJETO: Locação do
imóvel situado à Rua Dona Ana Chaves, nº 80-B, Bairro Centro, Brazópolis/MG, para o funcionamento do programa Bolsa Família e compartilhado com a Secretaria Municipal de desenvolvimento e Assistência
Social, Processo de Licitação n. 051/2014, Dispensa 012/2014 - Brazópolis, 09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -09 842806 - 1