TJMG 07/09/2016 | Folha | 32 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho
Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de
exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagundes de Souza
Corrêa, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 29012013 quinquênio(s)
de exercício a partir de 29/01/2013; MaSP 961169-0, Marislene Antunes Magalhães, PEB IJ, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/05/2016; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1132566-9, Suzy de Abreu Santana, PEB 1C, admissão
1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2016;
JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB 1D, admissão 1, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2004, data de exercício;
MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB 1D, admissão 1, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/02/2004, data de exercício; E.E. PIO XII - MaSP 595256-9, Laurenice Costa D’Aquino Ferreira, PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 18/04/2016; MaSP 645411-0, Viviani Andrade Corrêa, PEB
1A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2015, data de exercício; MaSP 645411-0, Viviani Andrade
Corrêa, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 04 meses e quinquênio(s)
de exercício a partir de 25/06/2015, data de exercício; MaSP 645411-0,
Viviani Andrade Corrêa, PEB 1A, admissão 3, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2015, data de exercício;
E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 845776-4, Ariana Cardoso Santana, ATB 3E/SEIV, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/05/2014; MaSP 845776-4, Ariana Cardoso Santana, ATB 3E/SEIV, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 27/05/2009; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM
BOSCO - MaSP 282854-9, Epemia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão
2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2009;
MaSP 282854-9, Epemia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/2004; MaSP
282854-9, Epemia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/1999; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 1134318-3, Gislene Fonseca Dias, PEB 1A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, PEB 2P, admissão 1, 6
mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/03/2016; MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, PEB 2P, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/03/2016; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP
323598-3, Maria Adirildete Carneiro de Almeida, PEBIP, admissão 1,
4 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/12/2012; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA DE
MATOS - MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB 1D, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/04/2007; MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB 1D, admissão
1, 5 mes(es) e 10 dia(s), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 12/02/2013; MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB
1D, admissão 1, 3 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 04/02/2004, data de exercício; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 282854-9, Epemia da Silva Barbosa, PEB 1I, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 282854-9, Epemia da Silva
Barbosa, PEB 1I, admissão 2, 11 mes(es) e 11 dia(s), referente ao(s) 1º
decênio quinquênio(s) de exercício a partir de 30/09/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura, ATB5J, admissão 2, por
2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/09/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA - MaSP 323670-0, Marilene Pereira Neves, PEB2J, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/09/2016, com vistas à aposentadoria.; MONTALVÂNIA - E.E.
DE MONTALVÂNIA - MaSP 589069-4, Teófanes Mendes de Souza,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 02/09/2016, com vistas à aposentadoria..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 9/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 368656-5, Rejane Pereira Almeida, ATB5J, a
partir de 08/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 10/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1158696-3, Ronério Araújo Silva, PEBDIA,
admissão 2, a partir de 08/08/2016; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO
CORRÊA E SILVA - MaSP 1158696-3, Ronério Araújo Silva, PEBDIA, admissão 1, a partir de 08/08/2016; E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 1162861-7, Graciele Rocha da Silva, PEBDIA, admissão 2, a partir de 12/08/2016; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA
- MaSP 457401-8, Ednei Marques dos Santos, ASBDIA, a partir de
23/07/2016; MaSP 1402446-7, Irenilda Freitas Mota, PEBSIA, a partir
de 08/07/2016; MaSP 1396926-6, Tatiane Ferreira da Silva, ASBDIA, a
partir de 23/07/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 1162861-7, Graciele Rocha da Silva, PEBDIA, admissão 3, a
partir de 12/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2016 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, do
art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto
nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 593941-8, Valdenice Bizerra
de Oliveira, PAI, admissão 1, por um período de 120 dias, a partir de
11/03/1192, por não ter sido publicado à época e para regularização dos
registros funcionais; JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP
589608-9, Nanci Gonçalves da Silva, SERVIÇAL QP07 , admissão 1,
por um período de 120 dias, a partir de 05/08/1993, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA
CARLOS DA MOTA - MaSP 557558-4, Deilton Gomes dos Santos,
PEB1A, a partir de 09/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
662807-7, Maurício André Tombini, PEBDIA, admissão 3, a partir de
22/06/2016; E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 573268-0, Claudoíris
Ribeiro Pacheco, PEBDIA, a partir de 31/07/2016; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 573268-0, Claudoíris Ribeiro Pacheco, PEBDIA/VICE-DIRETOR, admissão 3, a partir de 31/07/2016; E.E. SÃO
JOSÉ - MaSP 1160073-1, Fabiano Barros da Silva, PEBDIA, a partir
de 22/08/2016; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO
- MaSP 1349411-7, Adeilton Rodrigues da Silva, PEBDIA, a partir de
09/08/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 1215704-6, Marcilene Lopes Nery, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 3, a contar de 15/07/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1200278-8, Huarlei Vieira de Jesus, PEB1A16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de
29/04/2016.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 587018-3,
Maria Aparecida Pereira Alcântara para Maria Aparecida Pereira dos
Santos; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 870596-4,
Almerinda Martins de Sá para Almerinda Martins de Sá Rodrigues;
PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 882530-9,
Analice Gonçalves de Mendonça para Analice Gonçalves Rodrigues
de Mendonça; SÃO FRANCISCO - E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS
- MaSP 1425540-0, Gedeane Rodrigues Cordeiro para Gedeane Rodrigues Cordeiro de Jesus; MaSP 1012360-2, Neusa Fátima Mendes dos
Santos para Neusa Fátima Mendes da Silva; MaSP 1348172-6, Rosely
da Silva Pinto para Rosely da Silva Pinto de Brito; E.E. ELPÍDIO
FONSECA - MaSP 591166-4, Maria Betânia Almeida para Maria Betânia Almeida Mendes; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1200956-9,
Telma Otamar Soares do Carmo para Telma Otamar Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos Montalvão, EEB2E,
admissão 1, a contar de 26/07/2013; E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB1A, admissão 3, a contar de 15/09/2009, por não ter sido publicado à época e
para regularização dos registros funcionais; E.E. PROF. BATISTINHA
- MaSP 443464-3, Mariza Pereira de Farias, PEB1A, admissão 4, a
contar de 13/08/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA
- MaSP 645831-9, Maria Merces de Almeida Pereira, ASBIA, admissão 1, a contar de 08/08/2016; UBAÍ - E.E. DA FAZ. CAMPO LINDO
- MaSP 591029-4, Cláudia Eronice Francisca Silva, PEBIA, a contar
de 07/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 879740-9, Roselene Pereira de Souza, PEBDIA, a
contar de 30/07/2016; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE
- MaSP 895812-6, Cristina Rodrigues Simplicio, PEBDIA, a contar de
06/07/2016; MaSP 879740-9, Roselene Pereira de Souza, PEBDIA,
a contar de 30/07/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1169594-7, Sonira Maria de Castro Batista, PEBDIA,
admissão 2, a contar de 15/07/2016; MaSP 1296697-4, Suely Ferreira
de Brito, ASBDIA, admissão 1, a contar de 20/07/2016; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 1260181-1, Ednalva Neres
da Silva, ASBDIA, admissão 1, a contar de 06/08/2016; PINTÓPOLIS
- E.E. PRIMAVERA - MaSP 1117216-0, Maria das Graças Almeida
Barbosa, PEBDIA, a contar de 30/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 970367-9, Maria dos Anjos Mendes
Demétrio, ASBDIA, admissão 2, a contar de 07/07/2016; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 1387400-3, André Luiz Braga
Souza, PEBDIA, a contar de 03/07/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS
ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB2H, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 312131-6, Ivonete Bezerra de Almeida, a partir de
16/03/2011 referente ao cargo ASB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 71/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2016, publicado no Minas Gerais
em 04/08/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.F.M, MaSP
588856-5, admissão 1, Pela permanência do direito das vantagens do 4º
quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 72/2016, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2016, publicado no Minas Gerais em
04/08/2016, referente ao servidor: JANUÁRIA - T.C.C.L.P, MaSP
323723-7, admissão 1, Pela permanência do direito das vantagens do
1º ao 3º quinquênio e do 8º e 9º biênios, com prescrição do débito por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG
nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 85/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - A.P.M.G,
MaSP 595071-2, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 84/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - A.P.M.G,
MaSP 595071-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 79/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: CÔNEGO MARINHO - V.M.S,
MaSP 592706-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2016 - P.A. 80/2016 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - A.R.J, MaSP
589529-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 76/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.V.D.M, MaSP
585286-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 81/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.M.R.C, MaSP
584131-7, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2016 - P.A. 73/2016 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - S.M.P, MaSP
870635-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 82/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - M,L.A.R, MaSP
584456-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2016 - P.A. 77/2016 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: URUCUIA - C.A.L, MaSP
585076-3, admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 13/2016 - P.A. 78/2016 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: URUCUIA - E.S.D, MaSP
595110-8, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 13/2016 - P.A. 83/2016 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: URUCUIA - M.C.C.A, MaSP
282982-8, admissão 1.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 52/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª
do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:JANUARIA– MaSP
323.478-8, Antônio Fidélis de Moura Lopes, cargo PEB1P, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
MaSP: 326.281-3, Esmeralda Magalhães Monteiro de Souza, cargo
PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015;CHAPADA GAÚCHA-MaSP: 331.122-2, Lúcia Goretti
Baron Bortolini, cargo PEB2P, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50 % (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 53/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário de Escola,nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MATIAS CARDOSO– E. E de
Ensino Médio, MaSP 867.859-1, Edna Rodrigues dos Santos Castro, cargo ATB3G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50 % (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola -SEVI, a partir de
11/03/2016;CHAPADA GAÚCHA- E. E Serra das Araras, MaSP:
833.559-8, Jerusa Verônica Silva Rezende Castro, PEB2M, adm.02,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE IV, a partir de 26/04/2016.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 54/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola,nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores:MATIAS CARDOSO- E. E Dom Bosco,
MaSP: 1060412-2, Wesley Lopes da Silva, ATB2E, adm.01, PEBD1A,
adm.03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 23/07/2016.
05 875918 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
535.971-6, Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 01,
afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 03/08/16,
referente ao saldo de 12 meses.
05 875973 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.321.002-6, Janaína Aparecida Mendes Mateus, ATB1A, admissão 03, por Pietro Aparecido Mendes Mateus, filho, a partir de 01/09/16; - Juiz de Fora – E.E. Professor
José Freire – MaSP 1.429.843-4, Lucimar Souza dos Santos Coimbra Lopes, ATB1A, admissão 01, por Arthur Souza Coimbra Lopes,
filho, a partir de 30/08/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 886.150-2,
Adriene da Silva Carvalho, PEB1A, admissão 03, por Luísa Silva Carvalho Maia, filha, a partir de 23/08/16; – MaSP 886.150-2, Adriene
da Silva Carvalho, PEB1A, admissão 03, por Júlia Silva Carvalho de
Almeida Pico, filha, a partir de 23/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidee França Americano – MaSP 883.247-9,
Patrícia Francis Abdalla, PEBD1A, admissão 03, a partir de 05/08/16;
– MaSP 883.247-9, Patrícia Francis Abdalla, PEB1A, admissão 05, a
partir de 05/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.322.181-7, Rogéria de Souza Cardoso, EEB1B, admissão 01, a partir de 21/08/16; E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.356.199-8, Paula Telmes Gomes
Alvim, EEB1A, admissão 01, a partir de 20/08/16; - E.E. Maria de
Magalhães Pinto – MaSP 801.026-6, Jackeline Alves dos Santos,
PEB2G, admissão 01, a partir de 27/08/16; - E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 801.026-6, Jackeline Alves dos Santos, PEB1E, admissão 02, a partir de 27/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno –
E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 340.777-2, Maria Aparecida Correa Castro,
referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.350.042-6, Caroline Almeida Silva, PEB1A, admissão 02, para Caroline Almeida Silva de Paula; - E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves – MaSP 862.850-5, Adriana Pires Carapinha, PEB1A,
admissão 01, para Adriana Pires.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/16
ANULA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
961.364-7, Katia Aparecida Campos, PEB1B, admissão 01, na parte
em que autorizou o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, no ato nº
16/16 publicado em 26/07/16, por motivo de desistência do servidor.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 047/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 047/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da
Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora,
Rua Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176,
no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00
horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração

prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA: Ricardo Luis Britto Costa, MASP 867.431-9, admissão 1,
Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 049/2015
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/AST/
SEE nº 049/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei
nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de Fora, Rua
Espírito Santo, 1.115, 27º andar, Centro, telefone (032) 3312-8176, no
horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista
no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Antônio Francisco Viveiros Júnior MASP 1.051.959-3, admissão
1, Professor de Educação Básica lotado na SRE de Juiz de Fora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Ali Halfeld – MaSP 354.626-4, Rosana Castro de Luna Rezende,
PEB2J, admissão 01, por 2 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/09/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
338.024-3, Mirian Fernandes de Almeida, PEB1P, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/06/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mias 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidoras(s): - Juiz de Fora –
E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.324.429-8, Michelle de Paula Santos
Duarte, PEB1A, admissão 02, a partir de 23/08/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
37/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 330.765-9, N.A.F.R., admissão 01.
05 875970 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor : Leopoldina – EE “Sebastião Medeiros”, masp.337.981-5, Dinara Carvalho
Ferreira, PEBIIN, admissão 01, a partir de 17/03/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – EE “Dr. Alfredo
Castelo Branco”, masp. 370.478-0, Waldete Vidal Ferreira, ATBIIIH,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/2016; Leopoldina – EE “Omar Resende Peres”,
masp. 350.915-5, Maria Claudemira Ribeiro Sales, PEBIIH, admissão
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cataguases – masp. 340.129-6
Lúcia de Fátima Ramos Souza Lima, PEBIP, admissão 01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 06 meses; masp. 267.846-4,
Ana Maria Cadete Machado, PEBIIIP, admissão 01, aposentado em
19/08/2016, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; masp. 274.396-1,
Maria Elice Ramos de Carvalho Mendes, PEBIIP, admissão 01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 02 meses; Leopoldina –
masp.271.244-6, Maria José Marques Ferreira, PEBIIIP, admissão 01,
aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 05 meses e 06 dias;
masp. 274.298-9, Joana D’arc Bernardes Faria Silva, ATBIVN, admissão 01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 10 meses;
masp. 329.583-9, Regina Célia Aguiar de Rezende, PEBIP, admissão
01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 12 meses; Pirapetinga – masp. 303.558-1, Maria das Graças Gouvea, ASBI I, admissão 01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 04 meses;
Volta Grande – masp. 267.993-4, Stella Maris Tavares Ferraz, PEBIIL,
admissão 01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo de 03
meses e 06 dias;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Cataguases – Aposentado, masp. 261.121-8, José de Anchieta
Duarte Vieira, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 30/06/2016; masp. 319.414-9,
Maria Ines do Carmo Tavares, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; masp.
274.342-5, Maria Amélia Marques de Andrade, PEB2N, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 15/04/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Além Paraíba – Aposentada, masp. 244.667-2, Maria
das Graças de Castro Queiroz, PEBIF, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Secretário de Escola – SE – VI, a partir de 01/07/2015; Cataguases – Aposentada, masp. 214.844-3, Maria da Consolação Magalhães
Carvalho, EEB2P/Orientador Educacional, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola – D II, a partir de 01/07/2015; Recreio
– Aposentada, masp. 245.093-0, Regina Martha Soares Almeida Vitipo,
ATB2J, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 7/10, Secretário de Escola – SE
– VI, a partir de 01/07/2015; Santo Antonio do Aventureiro – Aposentada, masp. 274.397-9, Maria Eliza Silva Caçador, TDE2E, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 4/10, Secretário de Escola – SE – VI, a partir
de 13/07/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2016.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Cataguases – Aposentada, masp. 129.902-3, Georgia Fialho
Carias, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 135.155-0,
Sonia Maria Lourenço Pereira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado