TJMG 23/11/2017 | Folha | 26 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita,
CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e
Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e
enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês
acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética
e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Jose Alves da Costa
Jose Antonio Pedrozo
Jose Bernardino de Oliveira
Jose Campos Rodrigues
Jose Carlos Faria
Jose Corcinio Pereira
Jose de Azevedo Viana
Jose do Carmo Avelar
Jose do Carmo
Jose Gomes de Calaes
Jose Maria de Sa
Jose Oswaldo de Carvalho
Jose Paulo dos Santos
Jose Raimundo de Araujo
Jose Teixeira Dias
Jose Vicente Martins
Jovercina Moreira Melo
Kaian Lucas de Andrade Nogueira
Kalebe Saiezo de Paula
Laisla Cristina de Souza
Laura Alves Moura
Lenice Martins Barbosa de Oliveira
Lucas Fialho Xavier
Lucia America de Souza
Luis Carlos Milagres Cabido
Luiza da Silva Maia
Luiz Antonio Teodoro de Lima
Luiz Augusto Neto
Luiz Eleuterio
Luiz Rodrigues Cordeiro
Manuel Felipe Dias Costa
Marcia Cristina da Silva
Marcus Vinicius Alves Pereira
Margareth Lucy Rodrigues de Oliveira
Maria Aparecida Batista Mendes
Maria Aparecida Castro Naves
Maria Aparecida Reis Miranda
Maria Aparecida Rodrigues Ferreira
Maria Clara Cruz Marcilino de Araujo
Maria da Conceicao Martins
Maria das Dores da Cruz
Maria das Dores Machado Dutra
Maria das Gracas Franco Alkmin
Maria das Gracas Miguel Bastos
Maria de Lourdes Gomes Ferreira
Maria de Lourdes Goncalves
Maria de Lurdes Vasconcelos
Maria do Socorro Prates Barreto
Maria Eduarda Silva Macena
Maria Helena de Oliveira Amorim
Maria Ines Boechat Gomes
Maria Jose Soares
Maria Leopoldina de Souza
Maria Luiza Monteiro de Andrade
Maria Magela Muniz
Mariana Fernandes de Giacomo
Maria Regina de Jesus
Maria Rosario Silva Carvalho
Maria Stela Thomaz Ferreira
Maria Terezinha da Silva Pena
Maria Terezinha Rabelo Amorim
Maria Virginia de Miranda Coelho
Marina de Almeida Barbosa Oliveira
Marina Lucia Rocha
Marina Santos Pereira
Marlene de Almeida Silva
Marly de Fatima Silva e Alves Pinto Coelho
Max Amarildo Almeida
Milci Faria Santana
Milton Bruno de Oliveira
Milton Cunha
Mozar Luiz Soares de Sousa
Nadir Resende
Nair Ferreira Langoni
Nair Gomes Campos
Neuza Freitas Salomao
Neviton Soares Matos
Noeliageane Araujo Teixeira
Norma da Silva Pereira
Odelor Caue Mariano Roledo
Odilio Gonzaga
Olga Cezar Roquete
Osmar Rodrigues Froes
Osvaldo Henrique de Oliveira
Osvaldo Soares Filho
Paulo Justiniano Ribeiro
Pedro Pereira Santos
Instituidor(a) da pensão
Anita Paula da Costa
Ana Rita Ribeiro Pedroso
Maria da Silva Oliveira
Clarice Rocha Rodrigues
Maria da Luz Faria
Maria Neuza Guadanini Pereira
Rita Maria Caldas
Marli de Fatima Rocha Avelar
Eveta Dias do Carmo
Eliane do Carmo Costa Calaes
Maria do Carmo Chaves de Sa
Vera Eunice Barcelos de Carvalho
Julio Alves dos Santos
Veza D Aba Franca Araujo
Eva Pinheiro de Morais Dias
Maria Elisa de Souza Reis Martins
Abel de Brito Melo
Madalena Maria de Andrade Nogueira
Heloisa Claudia de Lima e Silva
Paulo Felix de Souza
Jaime Benete de Moura
Antonio Pereira de Oliveira
Rogerio Aires Xavier
Kleber Carlos de Azevedo
Angelita Maria Conde de Souza Cabido
Joaquim Soares de Oliveira
Maria Pereira de Lima
Leia Lucia de Almeida
Francisca Maria Rodrigues Eleuterio
Deliseth Alves Cordeiro
Luiz Antonio Costa
Nery Jose da Silva
Antonio Silverio Alves Pereira
Ari Basilio de Oliveira
Joao Batista Mendes
Ivo Jose Naves
Jose Affonso de Miranda
Vicente Eugenio Ferreira
Jose Luiz Marcilino
Jose Hermenegildo Martins
Ari Geraldo da Cruz
Aimore Dutra Filho
Heli Roberto de Alkmin
Jose Bastos Freire Junior
Jose Ferreira Filho
Joao Goncalves
Jose de Vasconcelos
Alberto Eduardo Araujo Barreto
Romilda Alves da Silva
Vasco Alves de Amorim
Inacio Vieira Gomes
Helio Walter Soares
Sebastiao de Souza da Silva
Ivan de Andrade
Geraldo Gregorio Muniz
Katia Fernandes de Giacomo
Oquitacio Brito
Jorge Ribeiro de Carvalho
Virgilio de Paula Ferreira
Eli Roberto Pena
Sonia Maria Amorim
Francisco Bernardes Costa
Raimundo Nonato de Oliveira
Jose Alfredo Rocha
Rita de Cassia dos Santos
Paulo Emilio de Paiva
Marcos Pinto Coelho
Maria de Fatima Botelho Suzart Almeida
Mauricio Marques Trigueiro
Vania Maria Rivelli de Oliveira
Maria do Carmo Ramos Cunha
Maria Celeste Marino de Sousa
Jose Resende
Carlos Langoni
Jose Pereira Campos
Kennedt Uarrib Salomao
Laurita Soares
Maria de Fatima Araujo Teixeira Santos
Antonio Ciriaco Pereira
Arnaldo Roledo
Maria Augusta Fagundes Gonzaga
Joao Roquete Franco
Magda Margarida Pereira
Vilma Candido de Oliveira
Jane Santos Soares
Claudia Romano Ribeiro
Erasmino Almeida Santos
Instituidor(a)
Imaculada Maria Gomes
Amaral José Batista
Dogmar Alves Monteiro
Requerente(s)
Joaquina da Cunha Gomes e outro.
Jane Soares Silveira Batista e outros.
Eula Alves Monteiro
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Darcy Dias Betônico
Requerente(s)
Gustavo Henrique Dias Betônico
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Darcy Dias Betônico
Requerente(s)
Gustavo Henrique Dias Betônico
Suspende o pagamento do benefício de pensão:
Nº
Benefício
61.580-3
Instituidor
Beneficiário(s)
Wagner
Melo Silva
Isa Maria Monteiro da
Silva de Melo Silva
Data de
Vigência
21/11/2017
22 1031795 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
publica o Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2017, conforme quadro abaixo:
Cargo / Função (Ativos)
Direção Superior
Assessoramento
Chefia
Técnico
Administrativo
Docente
Designado Docente
Total
Cargo / Função
Inativo
Total
Julho/2017
Quantidade
Valor
3
21.816,67
23
102.525,05
93
231.679,81
304
823.607,78
183
301.385,80
125
1.064.841,92
1470
5.509.245,88
2201
8.055.102,91
Julho/2017
Quantidade
Valor
297
1.281.503,14
297
1.281.503,14
Agosto/2017
Quantidade
Valor
3
21.958,33
23
98.572,60
92
226.173,85
299
772.328,32
182
289.668,45
125
1.037.514,69
1453
5.402.090,75
2177
7.848.306,99
Agosto/2017
Quantidade
Valor
295
1.309.559,51
295
1.309.559,51
Setembro/2017
Quantidade
Valor
2
17.000,00
23
99.292,09
90
219.125,42
308
788.754,88
186
292.810,31
125
1.024.947,77
1481
5.493.990,48
2215
7.935.920,95
Setembro/2017
Quantidade
Valor
295
1.275.337,31
295
1.275.337,31
UEMG / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças / Gerência de Gestão de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, aos 22 de novembro
de 2017.
Dijon Moraes Junior - Reitor da UEMG
22 1031858 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2821/2017 RETIFICA o ato n.° 2813/2017, publicado em
22/11/2017, de dispensa, referente ao servidor JOÃO ASSIS DULCI,
Masp nº 1373256-5, da Unidade Acadêmica de Barbacena, onde se
lê: 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se: 20 (vinte) horas aula
semanais.
ATO N.º 2822/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RICARDO DA SILVA VIEIRA, Masp n.º 1287188-5, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 21/11/2017.
ATO N.º 2823/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARISA DA SILVA LEMOS, Masp n.º 1386358-4, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Crescimento e Desenvolvimento
Humano/ Didática/ Projeto Integrador I, V e VI/ TCC, carga horária de
20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 17/11/2017.
ATO N.º 2825/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, PAULO ROBERTO LISBOA, Masp n.º 1034226-9, da
Escola Guignard, da função de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar
de 21/11/2017.
ATO N.º 2827/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LEONARDO LOBÃO LACERDA, Masp n.º 1314713-7, da
Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 22/11/2017.
ATO N.º 2829/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DANIELE CRISTINA GONÇALVES, Masp n.º 1370656-9,
da Faculdade de Engenharia em João Monlevade, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, a contar de 22/11/2017.
ATO N.º 2824/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ITAMAR
TEODORO DE FARIA, MASP n.° 0894190-8, disciplina de Historiografia II/ História das Ideias Políticas/ Filosofia/ Antropologia/ Projeto
Integrador, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 17/11/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2828/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, WILLIAN
PAULO GRACIANO, MASP n.° 1386403-8, disciplina de Fisiologia
Vegetal/ Tratamento de Resíduos Sólidos Agrícolas e Agroindustriais,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 17/11/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2826/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de ANA PAULA DE FATIMA COELHO, Masp n.º 1386069-7, da
Unidade Acadêmica de Passos, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas
aulas semanais, no período de 17/11/2017 a 31/12/2017.
22 1031850 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 141 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 201, resolve: Art. 1º Exonerar, a
pedido, SIDNEY CRUZ, Masp 1145933-6, do cargo de provimento em
comissão DAI 12 – MC 1100112, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos ao dia 18/10/2017. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1030889 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 048/2017
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA
nos termos da Lei Delegada n° 175, de 26 de Janeiro de 2007, PEDRO
CELSO PENIDO, MASP 1052503-8, para a função gratificada FGI-4
PE 1100066, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
Janeiro de 2011, para responder pela Regional de Curvelo.
29 1014226 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 22/11/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 22/11/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
20 1030364 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
22 1031793 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 20/11/2017: Masp 1073735-1, Ilma Aparecida dos S. Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por 7 meses, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios.
22 1031637 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Camila Augusta Vieira, Cesar Sebastiao
Meireles, Claudio Jose dos Santos, Claurinete Campos Duarte, Gleyce
Kelly Santos Lucas, Karine Cardoso Pego Barbosa, Maria de Oliveira
Fernandes, Maria Jose Ferreira Torres, Paola de Oliveira Leite, Patricia Alves de Paula, Renata Pereira da Silva, Shirley Rocha dos Santos
Silva, Yuri Philipe Motta dos Santos.
22 1031791 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5057 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Retifica os graus e vigências das progressões concedidas pelas Resoluções nº 4.608, de 11 de julho de 2014, nº 4.795, de 13 de julho de 2015, e nº
4.908, de 6 de julho de 2016, a servidores detentores de cargos de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de
Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 15.464
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam retificados os graus e as vigências das progressões concedidas pelas Resoluções nº 4.608, de 11 de julho de 2014, nº 4.795, de 13 de
julho de 2015, e nº 4.908, de 6 de julho de 2016, aos servidores Judite da Conceição Resende Almeida, Masp 254.912-9, Telma Lúcia dos Santos
Juliani, Masp 262.389-0, Marize Marino Zoccoli Franco, Masp 262.477-3, Sônia Macedo Paranaíba Ribeiro, Masp 262.480-7, e Josino Rodrigues,
Masp 341.457-0, detentores de cargo efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação
do Poder Executivo, na forma do Anexo Único desta Resolução, em decorrência do Ato nº 269, do Secretário de Estado de Fazenda, publicado no
Diário Oficial de 1º de setembro de 2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 22 de novembro de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
MASP
254.912-9
262.389-0
262.389-0
Anexo Único
(a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 5057, de 22 de novembro de 2017)
SITUAÇÃO SITUAÇÃO
ATUAL
NOME SERVIDOR
CARREIRA ANTERIOR
Nivel Grau Nivel Grau
JUDITE DA CONCEIÇÃO RESENDE ALMEIDA
GEFAZ
II
I
II
J
TELMA LÚCIA DOS SANTOS JULIANI
GEFAZ
II
G
II
H
TELMA LÚCIA DOS SANTOS JULIANI
GEFAZ
II
H
II
I
A PARTIR
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2014