TJMG 07/03/2018 | Folha | 3 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Termo de Fomento nº 1491001000/2017 - União dos Catadores do
Município de Piranguçu;
Termo de Fomento nº 1491001792/2017 - Centro de Educação Infantil
Criança Feliz do Município de Delfinópolis;
Termo de Fomento nº 1491001694/2017 - Lar Do Idoso Maria Augusta
Teixeira do Município de Caetanópolis;
Termo de Fomento nº 1491001729/2017 - APAE do Município de
Congonhas;
Termo de Fomento nº 1491000703/2017 - Associação dos Agricultores
Familiares do Município de Guapé.
Termo de Fomento nº 1491000593/2017 - Associação Recreativa da
Melhor Idade do Município de Serra Dos Aimorés;
Termo de Fomento nº 1491000678/2017 - Associação Oasis de Assistência Social do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491001775/2017 - Creches Comunitárias Associadas do Município de Uberlândia;
Termo de Fomento nº 1491001277/2017 - Instituto Pedagógico Terra
Santa do Município de Contagem;
Termo de Fomento nº 1491001641/2017 - Associação dos Pequenos
Produtores Rurais de Cerrado do Município de Lagamar;
Termo de Fomento nº 1491001440/2017 - Associação Sitio Esperança
do Município de Lambari;
Termo de Fomento nº 1491001151/2017 - Rotary Club Itabira Cauê do
Município de Itabira;
Termo de Fomento nº 1491001103/2017 - Vila Vicentina do Município
de Campos Altos;
Termo de Fomento nº 1491001702/2017 - Sociedade dos Amigos do
Município de Maria da Fé;
Termo de Fomento nº 1491000985/2017 - Associação dos Agricultores
Familiares do Município de Guapé;
Termo de Fomento nº 1491001692/2017 - Associação Espirita Cáritas
do Município de Passos;
Termo de Fomento nº 1491000768/2017 - Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Município de Aricanduva.
Termo de Fomento nº 1491001279/2017 - Lar dos Idosos Monsenhor
Rocha do Município de Caratinga;
Termo de Fomento nº 1491000914/2017 - Irmandade Nossa Senhora do
Rosário do Município de Córrego Dantas;
Termo de Fomento nº 1491001196/2017 - UPDC - Associação União
Para o Desenvolvimento do Município de Cuparaque;
Termo de Fomento nº 1491000901/2017 - Comunidade Terapêutica
Projeto Vida Nova do Município de Campo Belo;
Termo de Fomento nº 1491000943/2017 - Associação Comunitária do
Bairro Major Lage de Cima do Município de Itabira;
Termo de Fomento nº 1491000699/2017 - APAE do Município de Três
Pontas;
Termo de Fomento nº 1491001447/2017 - Instituição Hermann Douglas Gonçalves Peres Costa do Município de Machado;
Termo de Fomento nº 1491001521/2017 - Assistência Evangélica
Social do Município de Caratinga;
Termo de Fomento nº 1491001527/2017 - Associação Projetar Minas
do Município de Barbacena;
Termo de Fomento nº 1491001685/2017 - Conferencia São Vicente de
Paulo Lar dos Idosos do Município de Serrania;
Termo de Fomento nº 1491001088/2017 - Associação Ecológica do
Município de Cruzília;
Termo de Fomento nº 1491000770/2017 - Associação de Voluntários
Viva Vida do Município de Itajubá;
Termo de Fomento nº 1491000702/2017 - Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA.
Termo de Fomento nº 1491000986/2017 - Associação dos Agricultores
Familiares de Saltador do Município de Lagamar;
Termo de Fomento nº 1491001761/2017 - Associação Show da Vida do
Município de Montes Claros;
Termo de Fomento nº 1491001085/2017 - Associação Comunitária dos
Trabalhadores Rurais do Município de João Pinheiro;
Termo de Fomento nº 1491001715/2017 - Associação de Artesãos,
Artistas Plásticos e Produtores Caseiros do Município de Três Marias;
Termo de Fomento nº 1491001777/2017 - Grupo de Pais dos Educandos do CIAME Flamengo do Município de Belo Horizonte;
Termo de Fomento nº 1491000987/2017 - Associação Ivone e Pedro
Lanza do Município de Sete Lagoas;
Termo de Fomento nº 1491001705/2017 - Ação Social Ibitiurense - ASI
do Município de Ibitiúra de Minas;
Termo de Fomento nº 1491000952/2017 - Associação Comunitária
dos Moradores de Senhora do Gloria e Região do Município de Santo
Hipólito;
Termo de Fomento nº 1491000827/2017 - Associação de Voluntários
Viva Vida do Município de Itajubá;
Termo de Fomento nº 1491000648/2017 - Associação Amar Vida Nova
do Município de Capelinha;
Termo de Fomento nº 1491001192/2017 - Associação de Catadores de
Material Reciclável do Município de Sapucaí Mirim;
Termo de Fomento nº 1491001445/2017 - Lar da Criança Adeodato dos
Reis Meirelles do Município de Cruzília;
Termo de Fomento nº 1491001016/2017 - Associação Comunitária
Mãos Unidas do Município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
06 1068592 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
EXTRATO
Nota Técnica nº 1570.0022.18 – Processo de Auditoria nº
1570.157.0015.18 – Investigação Preliminar /USCI SECCRI – Abalroamento do veículo GMG-6703, frota da extinta Imprensa Oficial.
Ausência de comprovação de autoria e falta de materialidade. Decisão
pelo arquivamento.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve.
Subsecretária de Casa Civil
06 1068440 - 1
Extrato
Nota Técnica nº 1570.1694.17 – Processo de Auditoria nº
1570.157.07.0036.17 – Processo de Sindicância/ Portaria SPGF no
10/2017 – Apuração de possíveis responsáveis pelas inconformidades
apontadas pela Unidade Setorial de Controle Interno na Nota de Auditoria no 1570.0534.17. Não afastamento de inconformidades apontadas.
Decisão pela instauração dos respectivos processos administrativos.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve.
Subsecretária de Casa Civil
06 1068454 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Expediente
Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, a fim de regularizar
a situação funcional, retifica as datas das concessões de quinquênios
administrativos e adicional trintenário referentes ao servidor Fernando
Antônio Cardoso, Masp 348.291-6:
Data da publicação
da concessão
Referência
Onde se lê:
Leia-se:
no DOE
09.10.1998
4º quinquênio
10.09.1994 10.10.1994
06.10.1999
5º quinquênio
08.09.1999 09.10.1999
6º
quinquênio
e
adi16.09.2004
08.09.2004 07.10.2004
cional trintenário
15.09.2009
7º quinquênio
04.09.2009 06.10.2009
13.09.2014
8º quinquênio
03.09.2014 05.10.2014
06 1068580 - 1
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
NOTIFICAÇÃO Nº 80/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Tentino Gonçalves dos Santos
14606151668
070335
Lei 15697,art.12,inciso II,alínea h
Bruno de Brito
08433464779
070338
Lei 15697,art.12;inciso II;alínea h
NOTIFICAÇÃO Nº 81/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do
julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Agro Futura Ltda
05217050000300
36016
Lei 10.545,art.24,inciso I
06 1068407 - 1
Mês de Atualização MARÇO/2018: Absoluto 500 Sc, Agrivalle Auin,
Bovéria Turbo, Cardeal, Chiva Wp, Diflumax 240 Sc, Flumazyn 500
Sc, Gr-Inn, Jambtrin 120 Ec, Leale Sc, Marathon 800 Wg, Meta Turbo,
Metarriz Plus Wp Biocontrol, Notavel Br, Reacher, Seven, Sumisoya
500 Sc, Sumyzin 500 Sc, Taffeta 200 Sp, Trianum Wg, Votivo Prime.
PRODUTOS AGROTÓXICOS CANCELADOS PARA O COMÉRCIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS,., atendendo solicitação da
empresa requerente Mês de atualização MARÇO/2018: Difenohelm,
Glifosato 480 Helm, Imidacloprid 700 Wg Helm, Laredo, Tebuhelm
ATO Nº 169/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor IVANILSON BATISTA DE SOUSA,
masp 1310190-2, da Coordenadoria Regional de Bom Despacho para o
Escritório Seccional de Pará de Minas.
ATO Nº 170/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, o servidor TIAGO GONCALVES ROSA, masp 1119276-2, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13-03-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
06 1068251 - 1
ATO Nº 165/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor ALTINO DE DEUS FILHO, masp
0608635-9, GAFA, IM 746, a partir de 01-03-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
02 1067461 - 1
ATO Nº 164/2018 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/1989, o servidor ALTINO DE DEUS
FILHO, masp 0608635-9, cargo efetivo de Fiscal Assistente Agropecuário, referente ao saldo de 03(três) meses, a partir de 01-03-2018, data
de sua aposentadoria.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
02 1067460 - 1
Philipe Hilariano De Oliveira, MASP: 1308652-5;
Myriam Alves, MASP: 346.477-3;
Alexandre Bitencourth Hayne, MASP: 1.327.303-2;
Andresa Oliveira Santos Resende, MASP: 1.132.463-0;
Shefora Elisangela Henriques De Souza Farias, CPF 594.300.524-20;
Andrea Paula De Carestiato Costa, CPF 876.429.727-68;
José Tumé De Lima, CPF 772.173.904-78;
Solange Amarilis Dos Santos, CPF 410.906.830-49;
Carlos Alberto Martins, CPF: 047.305.344-68;
Márcia Liana Pereira Freire, CPF: 952.929.934-68;
Rafael Dantas Morais, CPF 026.625.143-96;
Else Farias Albuquerque, CPF 323.505.624-68;
Ricardo Negri Coelho, CPF 254.474.166-04
Rosimeire Nascimento, MAT. 27.143;
Eliezer Monteiro da Silva, CPF 426.933.576-91
Glauco Dias Sampaio, CPF 435.695.956-68
Gelson De Almeida Lapa, MASP: 15.639;
Eduardo César Almeida, CPF 981.251.096-68;
Luciana Saturnino Dos Santos, MAT. 27.829;
Tereza Cristina J. Bernardes, MAT. 18.335;
José Ponciano Neto, MAT. 11.324.
Marcelo Augusto Martins Geronymo, MAT. 27.917;
§ 2º - Ficam autorizados também os membros que compõem o Núcleo
Estadual do Programa Água Doce, indicados nas resoluções da SECIR,
para os mesmos fins a que se destina esta Resolução.
Art. 2º – Referidos servidores estão diretamente envolvidos nas ações
voltadas à execução do Convênio SICONV nº 776516/2012 – Programa Água Doce.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas todas as resoluções anteriores.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
Carlos Murta
Secretário de Estado de Cidades e Integração Regional.
06 1068545 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA FAOP Nº 06/2018
Concede progressão após conclusão de estágio probatório na carreira aos servidores do quadro de pessoal.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 69, de 29-1-2003 e
nº 146, de 25-1-2007, c/c art. 7, I, do Decreto 47.350, de 25 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER, nos termos do artigo 20, da Lei Nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005 e Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, observada a alteração produzida pelo Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação de Arte de Ouro Preto, constantes do Anexo
I desta Portaria.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data especificada na tabela do anexo I.
ANEXO I - Referente ao artigo 1º da Portaria nº 06/2018
MASP DV
SERVIDOR
ADM. CARREIRA
1379371 6 ANA BEATRIZ ARAÚJO SILVA
1
GCULT
1379450 8 DANIEL PRATO DA SILVA
1
GCULT
1379417 7 ANA PAULA MENDES
1
TCULT
1229265 2 FILOMENA GERALDO NETA
3
TCULT
1379459 9 ÍTALO COELHO ALVES
1
TCULT
1259939 5 JOSÉ BATISTA VALENTE
3
TCULT
1379532 3 LARA BRANDÃO ALVES
1
TCULT
1379461 5 MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA 1
TCULT
1379529 9 ROBERTA APARECIDA DA SILVA
1
TCULT
NIVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU ATUAL
A
A
A
A
A
A
A
A
A
06 1068498 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
Resolução nº 05, de 06 de março de 2018
Autoriza o pagamento de passagens e despesas com locomoção e recebimento de diárias de viagens realizadas pelos membros envolvidos na
execução do Convênio Siconv nº 776516/2012 Programa Água Doce
O Secretário de Cidades e Integração Regional, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 93, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição de Estado de Minas Gerais, observando as disposições da Lei
NOVO GRAU
B
B
B
B
B
B
B
B
B
VIGÊNCIA
11.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
04.01.2018
01.01.2018
01.01.2018
Júlia Amélia Mitraud Vieira
Presidente
06 1068497 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
Presidente: Michele Abreu Arroyo
Instituto Mineiro de Agropecuária
PRODUTOS AGROTÓXICOS APTOS PARA O
COMÉRCIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e do decreto Estadual nº
45.734, de 20 de setembro de 2011, e CONSIDERANDO:
-os esforços necessários para a consecução do Programa Água Doce –
PAD, ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio
Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade
Ambiental, em parceria com diversas instituições federais, estaduais,
municipais e sociedade civil;
-a necessidade de realização de cursos de capacitação e formação para
equipes que realizarão e acompanharão os trabalhos, bem como para os
membros das localidades beneficiadas, técnicos e funcionários das prefeituras que operarão os sistemas de dessalinização, agentes que realizarão os diagnósticos, técnicos de órgãos gestores e outros;
RESOLVE:
Art.1º - Autorizar o pagamento de passagens e despesas com locomoção e recebimento de diárias de viagens realizadas a partir de
06/03/2018, ou a realizar, pelos membros envolvidos na execução do
convênio SICONV nº 776516/2012 – Programa Água Doce.
§ 1º - Os membros a que se refere esse artigo são os abaixo
relacionados:
Carlos Moura Murta, MASP: 357 057-9;
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, MASP: 1.441.773-7;
Larissa de Albuquerque Sgarbi, MASP: 752.835-9;
Christiny Schuery Amaral, MASP: 1.424.021-2;
Breno Longobucco, MASP: 752.4283
Glória Stephanie Gomes, MASP: 1.315.086-7
Fernanda Gonçalves Oliveira, MASP: 1.436.338-6;
Camilla Aparecida Drumond, CPF 057.389.576-79;
Wellington Ricardo de Oliveira, MASP: 381-375-5;
Rafael Luiz Rebuiti Passos, MASP: 1227619-2;
Ademir Nonato Vidal, MASP: 363161-1;
Mônica Soares Grosso, MASP: 352.488-1;
Haydeê Ferreira Dos Santos Silva, MASP: 340.737-6;
Lucilene Rocha Fortini, MASP: 387.161-3;
Maria De Fátima Marçal De Freitas, MASP: 360.080-6;
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 aos servidores:
JADER BARROSO NETO, MASP. 1.016.716-1, Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro Nível V, Grau A, por 01 mês, referente ao 2º mês
do 6º quinquênio, a partir de 16/02/2018;
MIGUEL ANGEL FERMAN MARTINEZ, MASP. 1.019.165-8, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, Nível II, Grau J, por 01 mês, referente ao 3º mês do 3º quinquênio, a partir de 19/02/2018;
EVANDRO ROCHA MENDES, MASP. 1.016.777-3, Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau H, por 01 mês, referente ao 1º
mês do 6º quinquênio, a partir de 06/03/2018
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora MARIA ISABEL LIMA CHUMBINHO, MASP.
1.018.026-3, Analista de Gestão, Proteção e Restauro código AGPR,
Nível IV, Grau F, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2018.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
06 1068200 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de:
- ITAOBIM:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Andreia
Fernandes 076.188.566-80 F a z e n d a 58,8218
Amaral e outros
Negreiros
- JANUÁRIA:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Clemencia Evange- 065.510.246-96 Fazenda Flores
2,9732
lista da Rocha
Januário Ribeiro da 843.540.626-15 Fazenda Flores / 5,4203
Silva
Pindaibal
- MINAS NOVAS:
Requerente
José Geraldo de
Oliveira Soares
José Maria Nunes
Rodrigues
José Rodrigues Silva
Maria Fernandes
Moreira Viana
Vicente Rodrigues
Macedo
CPF
Imóvel
Área
(ha)
815.296.436-00
Capivari
50,1122
044.539.328-98
Córrego Gravata
29,4756
007.943.788-54
Ribeirão do Jacu 29,3055
Córrego
do 15,8344
Macuco
Córrego do Pela- 20,0157
dor / Fubá
038.662.166-70
756.865.116-91
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
- MONTES CLAROS:
CONVOCAÇÃO
Requerente
O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e Presidente do
Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV
MINAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Decreto
nº 46 540/2014, CONVOCA para Reunião Extraordinária do Conselho
Curador da Fundação TV MINAS a realizar-se no dia 14 de março de
2018, quarta-feira, às 14h, na sede da Fundação TV MINAS, no Centro de Cultura Presidente Itamar Franco - Rua Tenente Brito Melo, nº.
1090, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – Minas Gerais.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Presidente do Conselho Curador
06 1068279 - 1
João de Deus
Pereira da Silva
José dos Reis Nunes
Marcos Antonio
Ferreira
Silvia Regina dos
Santos Queiroz
Valdirene Pereira
da Silva
CPF
Imóvel
692.153.676-91 Chácara Amora
Área
(ha)
0,0580
219.189.376-72 Retiro de São José 0,6052
055.489.046-12 Serra Verde
0,0265
775.913.056-20 Mato Seco
0,0416
029.994.026-86 Sítio Pai e Filho
0,0566
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 6 de março de 2018
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
06 1068325 - 1