TJMG 09/08/2018 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
GIZELE APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA -Masp
1125298-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
ENFERMAGEM (PATOS DE MINAS); LUIZ ANTONIO DE
ARAUJO JUNIOR -Masp 1448563-5, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO
GERAL).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS:
IESSER
SAID
KUMAIRA
-Masp
1071962-3,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/ODONTÓLOGO(TEÓFILO
OTONI - APOSENTADO RPPS ); MARLI RIBEIRO DA
SILVA -Masp 1042601-3, MEDSS(MEDICO)/MÉDICO
(BELO HORIZONTE).
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RICARDO SILVA GUAZZELLI -Masp 0270656-2, MEDICO
LEGISTA/MEDICO(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO
RPPS ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
CICERO PLINIO BITTENCOURT -Masp 0041677-6,
EPGS(MEDICO, APOSTILA DAD-4)/EPGS(MEDICO);
MARIA CRISTINA GOMES DE SOUZA NOBRE -Masp
0370140-6, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR(UBÁ - CEDIDO)
Ced/Disp/Afast. para exercício de EPGS(FARMACEUTICO
BIOQUIMICO, APOSTILA ASSISTENTE DE ATIVIDADE
DE SAUDE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA JOSE NOGUEIRA COELHO DE ALMEIDA -Masp
0826951-6, ATB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
NADIA PEREIRA ALMEIDA -Masp 1061593-8, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS); ZILMA NERIS
COSTA -Masp 0596122-2, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS
VERMELHAS); ELIZETE GONCALVES DE OLIVEIRA
-Masp 0950789-8, PEB/PROFESSOR(PALMOPOLIS); IVANICE ALVES DOS SANTOS -Masp 0636138-0, PEB/PEB;
IVANIA FERRAZ DE SOUZA -Masp 0970432-1, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS); ALCIONE DE
PAULA CASTRO -Masp 0633896-6, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE BARBACENA:
CARINE JANAINA RIVETTI DA SILVA -Masp 1407120-3,
PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
ALESSANDRA DE LOURDES AVELAR -Masp 0959637-0,
PEB/DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL(SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO); JOSILENE CARVALHO
PEREIRA -Masp 1351493-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
TAYANA MEDEIROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Masp
1330479-5, PEB/ATB; DAIANE MARTINS GOMES
-Masp 1459752-0, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(ESPERA FELIZ); DEBORA FELIPPE RAMOS
-Masp 1457243-2, PEB/PEB; BETTY GIOVANNONI OLIVEIRA -Masp 0390426-5, ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/PEB(EXERCENDO DIRETOR
II); MARIA MADALENA DE SOUZA -Masp 0360522-7,
AEB(ADMINISTRADOR, APOSENTADO)/PEB; CINARA
BASTOS MENDONCA LAZARONI CESCON -Masp
0827930-9, PEB/PROFESSOR(ALTO CAPARAÓ).
- SRE DE CAXAMBU:
KLEBER JUNIOR DE LIMA FIDELIS -Masp 1365113-8,
PEB/PROFESSOR(SÃO THOMÉ DAS LETRAS).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
GABRIELA ALVES NASCIMENTO -Masp 1412278-2,
EEB/PROFESSOR(CONGONHAS);
MAGDA
VITAL
ROSA -Masp 1001916-4, PEB/ATB; JULIANA DE FATIMA
GABRIEL BARBOSA MOREIRA -Masp 0849149-0,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE);
JULIA FERREIRA COELHO -Masp 1225313-4, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); EMILIANA GAZOLLA REIS
-Masp 1310791-7, EEB/PROFESSOR I(CASA GRANDE);
EDLENE TIBURTINO VIEIRA -Masp 1292362-9, EEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); LUCINEIA APARECIDA DE
OLIVEIRA -Masp 0538787-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CRISTIANO OTONI).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GEZIANA CRISTINA SILVA GONCALVES -Masp
0972238-0, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO PARAÍSO);
PATRICIA LOURDES DE OLIVEIRA RODRIGUES -Masp
1322718-6, PEB/PEB; GISLAINE AURELIA TEODORO
ASSIS -Masp 1273088-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(JAGUARAÇU); ROSILANE OLIVEIRA BRAGA
-Masp 0865381-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(IPATINGA); ELIENE MENDES NOGUEIRA
-Masp 0631670-7, PEB/PEB; MARCIA VENTURINI DE
ASSIS PIMENTEL -Masp 0548842-4, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
JANILLE
FERREIRA
-Masp
1280417-5,
ATB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO ABAETÉ).
- SRE DE DIAMANTINA:
OZANETE CRISTIA VIEIRA -Masp 1449883-6, PEB/
PROFESSOR(COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS);
DELIANE
BETANIA
LOPES
-Masp
1362562-9,
EPGS(ENFERMEIRO)/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA VIEGA -Masp
0366412-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE JANAUBA:
VERALNICE ALVES FERNANDES MENDONCA -Masp
1455966-0, PEB/MONITOR DE APRENDIZAGEM(JAIBA).
- SRE DE JANUARIA:
ELIETE DE JESUS MENEZES SILVA -Masp 1162719-7, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); ERIKA APARECIDA CARDOSO
DE JESUS -Masp 1269180-4, PEB/PEB; ANESIO FERREIRA
LUSTRINO -Masp 1290284-7, PEB/ATB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA SOLANGE RODRIGUES ALENCAR -Masp
0556946-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
CLAUDIA TEREZINHA CORREA ROSA DOS SANTOS
-Masp 0822701-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
IOLANDA MIRANDA DE SOUSA -Masp 1197915-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CEDRO
DO ABAETÉ); MARIANA SABRINA DA SILVA -Masp
1439214-6, PEB/PEB; PAULO CESAR LEMOS DE FREITAS -Masp 1437006-8, PEB/PEB; MARIA LUCIANEI DE
MENDONCA PINTO -Masp 0353546-5, EEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR III; IRIS ADRIANA SOARES -Masp
1157242-7, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO).
- SRE DE PARACATU:
JUNIA BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1248374-9, PEB/
EEB; TEREZINHA LOPES VIEIRA FELICIANO -Masp
1019729-1, PEB/EEB; MADALENA GOMES PEREIRA
-Masp 0851464-8, PEB/ATB.

- SRE DE PASSOS:
JOAO
ANTONIO
ALVES
-Masp
0366392-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(DISP./ADJ.)/DIRETOR DEPTO
DE EDUCACAO(CAPITÓLIO); RENATA SETTE ABRANTES -Masp 0861816-7, PEB/EEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
DALVA DE SOUZA -Masp 0936044-7, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 0291877-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, EM AFAST.PREL.)/PEB(EM
AFAST.PREL.).
- SRE DE UBA:
ELAINE DE ANDRADE TEIXEIRA -Masp 1201925-3,
PEB/EEB; JANAINA DA SILVA -Masp 0612741-9, ATB/
PROFESSOR(RODEIRO).
- SRE DE UBERABA:
MARILDA RODRIGUES NETO CORREIA -Masp 1406043-8,
PEB/PROFESSOR(SACRAMENTO).
- SRE DE UBERLANDIA:
PEDRO AUGHUSTTO NAVES MOURA -Masp 1276658-0,
PEB/PEB; FABIANE DUARTE LIMA TAVARES -Masp
1154646-2, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA).
- SRE DE VARGINHA:
DEILA VINHAS CRISTIANI BELINELI -Masp 0943531-4,
PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo
em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto
nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados
abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de
acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para
recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de
26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 §
10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos
da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos
das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
ELTON NASCIMENTO DE SOUSA -Masp 1267435-4,
PENF(ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA)/ENFERMEIRO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 201; CANDIDA DOS REIS PEREIRA -Masp
1090955-4, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PRESIDENTE OLEGÁRIO). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO
4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO
DE 2012 ; ALOISIO CARLOS COURI GAMONAL -Masp
1041200-5, MED(MEDICO CLINICO)/PROFESSOR(UFJF).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER
AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA -Masp 1456754-9, PES/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (EXERCENDO
COORDENADOR TÉCNICO ESTADUAL - EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS - EMATER). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORARIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA:
ROSIMERY PEREIRA BARBOSA -Masp 1204056-4,
ASEDS(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/
VIGILANTE(TEÓFILO OTONI). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de VIGILANTE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARLENE DA CONCEICAO LONGUINHO LAGES SILVA
-Masp 0553103-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
VINICIUS GODOY PACHECO -Masp 1432553-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG N°011 DE 29
FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE DIAMANTINA:
AFONSINO RODRIGUES MARTINS -Masp 1271695-7, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE JANUARIA:
MARIA APARECIDA MOREIRA COUTINHO -Masp
1370606-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE MONTE CARMELO:
THAISE MACHADO CARDOSO -Masp 1001563-4,
EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUINTASFEIRAS; SEBASTIAO CARBELIM -Masp 0696728-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR ESCOLAR (MONTE CARMELO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO –
AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE MONTES CLAROS:
FRANCISCA DE JESUS GOMES BRAGA -Masp 0966483-0,
PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(SÃO JOÃO DO
PARAÍSO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PASSOS:
SIRLEY DO PRADO COSTA -Masp 1221184-3, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART.
4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MIKAELLE KASSIA ALVARENGA -Masp 1426201-8, PEB/

AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR(SÃO GOTARDO).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
08 1131607 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da
Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de
2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação da servidora pública Mônica Junqueira Cardoso Lacerda,
Masp 1385825-3, para exercer mandato eletivo sindical junto
à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasil - CTB, a
partir da publicação deste ato até 27 de outubro de 2021. Belo
Horizonte, 07 de agosto de 2018 - Helvécio Miranda Magalhães
Júnior - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
07 1131243 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2598/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08942187
Rogeria Rodrigues de Souza Kobayashi – EEB – 2 - Maria
da Fe - 22 - 30/07/2018 A 20/08/2018 - 158.I, 10513125 Valdea Aparecida Nascimento Salomon – PEB – 1 - Itajuba - 5 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa
Oliveira – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 158.I, 11891793 Alexandre Barbosa Oliveira – PEB – 4 - Itajuba
- 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 13037981 Jose Benedito
Schumann Cunha – PEB – 3 - Maria da Fe - 30 - 29/07/2018 A
27/08/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705068 Ana Lucia de Lima Pereira
– SEIII – 2 - Congonhal - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I,
06619480 Alysson Carvalho Prado – PEB – 3 - Pouso Alegre 5 - 06/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 07450851 Tereza Cristina
Palmieri – PEB – 1 - Jacutinga - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018
- 158.I, 10145647 Flavia Rodrigues Maciel – PEB – 1 - Camanducaia - 30 - 03/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 10535151
Zelia Janaira Matos de Paiva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 02/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 10635852 Augusto Crezos
Pelegrini Peres – TDE – 1 - Pouso Alegre - 30 - 03/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 11150265 Guilherme Estanislau Costa –
PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 60 - 02/08/2018 A 30/09/2018
- 158.I, 12980249 Ludmila Madison Oliveira Rios – PEB – 4 Pouso Alegre - 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 14255566
Eliege Tres da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 02/08/2018
A 02/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14541569 Rogelio Martins de Oliveira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 3 - 03/08/2018 A
05/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07411499
Zilda Maria Pedroso – PEB – 2 - Itajuba - 7 - 01/08/2018 A
07/08/2018 - , 11089737 Glaucia Romeiro Simoes – ATB – 2 Itajuba - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 13974050 Luis Carlos
Marcelino – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 27/07/2018 A 27/07/2018
- , 14528178 Ana Heloiza Campos Moreira – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 30/07/2018 A 30/07/2018 - , 14528178 Ana Heloiza
Campos Moreira – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 30/07/2018 A
30/07/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 03585965 Jose Hamilton Pereira –
ATB – 2 - Estiva - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 10050268
Regiane Cristina Marangoni Silva – PEB – 1 - Ipuiuna - 4 31/07/2018 A 03/08/2018 - , 11633302 Marinalva Rodrigues
Bazilio – PEB – 2 - Extrema - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - ,
11633302 Marinalva Rodrigues Bazilio – PEB – 1 - Extrema
- 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 12034021 Elenice Aparecida Lopes dos Reis – ASB – 1 - Ouro Fino - 5 - 23/07/2018 A
27/07/2018 - , 12516266 Sueli Fatima de Freitas Souza – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 13409693
Eliane Maria Brandao – PEB – 1 - Cambui - 1 - 01/08/2018 A
01/08/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13335930 Selma Moreira
Guimaraes Ferreira – – 1 - - 15 - 04/08/2018 A 18/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2600/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu,
09315946 Simone de Carvalho Ematne – PEB – 1 - Sao Tome
das Letras - 11 - 31/07/2018 A 10/08/2018 - 158.I, 10518025
Sonia Maria Azevedo de Souza – PEB – 1 - Sao Lourenco - 11
- 05/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02872521 Gilson Vieira – PEB – 2 - Varginha - 15 - 03/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 02924793 Marta
Ribeiro Reis Mitidiere – PEB – 2 - Varginha - 2 - 31/07/2018 A
01/08/2018 - 158.I, 08070609 Rafael Mendes Dias – PEB – 1
- Paraguacu - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 08070609
Rafael Mendes Dias – PEB – 2 - Paraguacu - 30 - 01/08/2018
A 30/08/2018 - 158.I, 08302473 Sara Oliveira Brito Rosa –
EEB – 1 - Tres Pontas - 13 - 01/08/2018 A 13/08/2018 - 158.I,
09465345 Rita de Cassia Chagas Barbosa – PEB – 2 - Coqueiral - 45 - 30/07/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 10155034 Edson
Tavares de Brito – PEB – 5 - Varginha - 3 - 31/07/2018 A
02/08/2018 - 158.I, 10534451 Elaine Tavares Avila – PEB – 1 Tres Pontas - 28 - 02/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10768489
Roberta de Faria Pereira – PEB – 4 - Varginha - 2 - 01/08/2018
A 02/08/2018 - 158.I, 14056451 Gabrielle Eugenio Fernandes –
PEB – 2 - Campanha - 2 - 09/07/2018 A 10/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748991 Eduardo
Xavier Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 7 - 03/08/2018 A
09/08/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o
Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha,
10087245 Sumara de Fatima Tomaz – PEB – 4 - Onde se
Lê: 3,25.07.2018,27.07.2018,2424/2018,MG 26.07.2018 Leia-se: 3,23.06.2018,25.06.2018, 11011483 Luciana Daniele

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 9
Costa – PEB – 5 - Onde se Lê: 3,03.06.2018,05.06.2018,252
6/2018,MG 02.08.2018 - Leia-se: 3,03.07.2018,05.07.2018,
11011483 Luciana Daniele Costa – PEB – 6 - Onde se Lê: 3
,03.06.2018,05.06.2018,2526/2018,MG 02.08.2018 - Leia-se:
3,03.07.2018,05.07.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07346059
Gilberto de Oliveira – PEB – 3 - Tres Pontas - 15 - 31/07/2018
A 14/08/2018 - , 08647919 Maria Aparecida de Abreu Barbosa
– ASB – 2 - Campos Gerais - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018
- , 08806416 Vivianne Tavares do Vale – PEB – 3 - Varginha
- 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 10017820 Leila Cristina da
Silva – ATB – 1 - Varginha - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 , 11674975 Rosana Carlos dos Santos – ASB – 1 - Varginha
- 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 12623211 Larissa Batistao
Bernardes Ferreira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 31/07/2018 A
01/08/2018 - , 12623211 Larissa Batistao Bernardes Ferreira –
PEB – 2 - Varginha - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018 - , 12979712
Juliana Ferreira Dias – PEB – 1 - Eloi Mendes - 7 - 31/07/2018
A 06/08/2018 - , 13052444 Henrique Teles dos Santos – PEB –
1 - Alfenas - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 14102073 Analise Candida de Souza – ASB – 1 - Varginha - 1 - 03/08/2018 A
03/08/2018 - , 14160055 Vera Lucia de Oliveira Martins – ASB
– 1 - Varginha - 10 - 04/08/2018 A 13/08/2018 - , 14564801
Nadjela Santos Monteiro – PEB – 1 - Alfenas - 18 - 01/08/2018
A 18/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do
Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14628507
Milena Mariom Silva – PEB – 1 - Caxambu - 12/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,
§2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na
Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08745366
Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – EEB – 1 - Tres Pontas
- 90 - 04/08/2018 A 01/11/2018 - , 08745366 Sirlei de Fatima
da Silva M Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 90 - 04/08/2018
A 01/11/2018 - , 08943300 Marinah Nascimento Correa Amorim – PEB – 1 - Varginha - 63 - 01/07/2018 A 01/09/2018 - ,
09624461 Rosiane Magalhaes Carvalho de Freitas – AEB – 1
- Machado - 90 - 01/08/2018 A 29/10/2018 COMUNICAÇÃO : 2602/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06660310
Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1 - Manga - 16 02/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I
Janauba, 03317138 Marta Maria Oliveira Magalhaes – PEB – 2 Janauba - 14 - 06/08/2018 A 19/08/2018 - 158.I, 05576491 Edna
Gomes de Sa – PEB – 1 - Jaiba - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018
- 158.I, 05954193 Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB
– 3 - Janauba - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 05954193
Cleide Aparecida Francisca Mendes – PEB – 4 - Verdelandia
- 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 08773913 Maria Valdete Tolentino da Silva – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 01/08/2018
A 29/09/2018 - 158.I, 09459991 Maria de Jesus Pereira Soares – PEB – 1 - Catuti - 30 - 02/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I,
09459991 Maria de Jesus Pereira Soares – PEB – 2 - Catuti - 30
- 02/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 10589208 Silvania Marques
da Silva Barbosa – ATB – 1 - Porteirinha - 10 - 06/08/2018 A
15/08/2018 - 158.I, 10666931 Arilton Janer Santos – PEB – 1
- Porteirinha - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 10806958
Lacy Luiz Santos – PEB – 3 - Janauba - 4 - 31/07/2018 A
03/08/2018 - 158.I, 11145919 Marcos Vinicius Cruz – PEB –
3 - Janauba - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11467008
Edina Alves Pereira Cardoso – PEB – 3 - Monte Azul - 3 25/07/2018 A 27/07/2018 - 158.I, 11868783 Jailton Oliveira
Ramos – PEB – 4 - Verdelandia - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018
- 158.I, 11903739 Danielle Marie Peres de Oliveira Cangussu
– EEB – 2 - Porteirinha - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I,
12538419 Aldineia Maria de Souza – PEB – 3 - Janauba - 3
- 01/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 13232459 Gilda Araujo
Souza Silva – PEB – 2 - Janauba - 11 - 01/08/2018 A 11/08/2018
- 158.I, 13236740 Aline Marques da Costa – PEB – 2 - Janauba
- 33 - 03/08/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 13274550 Rosimeire
Madureira Pereira Santos – PEB – 2 - Janauba - 4 - 03/08/2018
A 06/08/2018 - 158.I, 13274550 Rosimeire Madureira Pereira
Santos – PEB – 3 - Janauba - 4 - 03/08/2018 A 06/08/2018 158.I, 13275268 Marcelo Inacio Vieira Cruz – ATB – 1 - Espinosa - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/
ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da
resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05876594 Vanessa
Teixeira de Souza – PEB – 1 - Mato Verde - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - , 05928395 Doralice Ramos Rodrigues – ASB – 2
- Janauba - 15 - 03/08/2018 A 17/08/2018 - , 06618524 Avelina
Antunes Cantuaria – PEB – 2 - Porteirinha - 6 - 02/08/2018
A 07/08/2018 - , 06618524 Avelina Antunes Cantuaria – ATB
– 3 - Porteirinha - 6 - 02/08/2018 A 07/08/2018 - , 08926487
Gerlice Guimaraes Cunha – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 02/08/2018
A 06/08/2018 - , 09701004 Vilma do Espirito Santo Pereira –
PEB – 2 - Janauba - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - , 11019338
Fabricia Silveira Serapiao – PEB – 1 - Janauba - 5 - 30/07/2018
A 03/08/2018 - , 11169422 Cleria Angela Morais Silva – PEB –
2 - Porteirinha - 15 - 02/08/2018 A 16/08/2018 - , 11651718 Valdivino Martins Pereira – ASB – 1 - Janauba - 5 - 06/08/2018 A
10/08/2018 - , 12371233 Nelcy Valter Rocha da Fonseca – PEB
– 1 - Janauba - 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - , 12371233 Nelcy
Valter Rocha da Fonseca – PEB – 2 - Janauba - 15 - 01/08/2018
A 15/08/2018 - , 12538419 Aldineia Maria de Souza – PEB – 1
- Porteirinha - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 13520226 Thyara
Mariane Teixeira Dias – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 5 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 13520226 Thyara Mariane Teixeira
Dias – PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018
- , 14034433 Katia Silene Cordeiro – ASB – 1 - Janauba - 6 06/08/2018 A 11/08/2018 - , 14630008 Lauriene Rodrigues da
Silva – PEB – 1 - Janauba - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 Belo Horizonte - Sede, 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira
Oliveira – PEB – 3 - - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 08123036
Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 3 - - 12 - 06/08/2018
A 17/08/2018 -