TJMG 05/09/2018 | Folha | 29 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPATINGA
ITABIRA
ITAJUBÁ
ITUIUTABA
JOÃO MONLEVADE
LAVRAS
MANHUAÇU
PARACATU
PARÁ DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATROCÍNIO
PIRAPORA
POÇOS DE CALDAS
PONTE NOVA
SALINAS
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO LOURENÇO
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
TEÓFILO OTONI
UBERLÂNDIA
VARGINHA
VIÇOSA
TOTAL
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos a partir de 29 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Lenira de Araújo MaiaDiretora-GeralMASP: 669292-5
32.230,23
33.253,02
17.531,61
15.128,64
17.195,09
20.901,36
6.587,80
1.741,60
6.968,71
2.627,90
4.987,37
4.678,24
4.003,74
6.965,31
6.844,69
5.318,18
3.727,29
12.914,69
29.402,08
57.690,25
7.623,48
4.070,39
590.303,05
04 1141685 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6393 DE 04 DESETEMBRO DE 2018
Extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) –
Competência maio de 2018 – Prestadores sob gestão estadualRAZÃO SOCIAL
FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES
CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA
HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA
SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSO
SERVICO UBAENSE NEFROLOGIA LTDA
IRMANDADE DE MISERICORDIA DE GUAXUPÉ
HOSPITAL SAO PAULO
TOTAL (R$)
MUNICÍPIO
UNIDADE
CNPJ
VALOR
Nova Lima
Leopoldina
Extrema
Itaobim
Formiga
Mariana
Carangola
Passos
Ubá
Guaxupé
Muriaé
2117037
2122650
2127881
2139073
2142376
2200945
2764776
2775999
2776189
2796449
4042085
20218442000116
22149165000162
18191213000103
19911312000185
20499893000179
60975737002529
19274091000181
23278898000160
64297260000153
20772760000124
22780498000195
13.721,86
22.329,67
17.539,84
21.835,39
22.453,84
17.830,55
16.224,89
44.498,47
23.409,20
16.703,49
19.968,44
236.515,65
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6393 DE04 DESETEMBRO DE 2018
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Município:
Resolução SES/MG:
Objeto da Resolução:
Valor publicado:
CNES
Nome Banco de transferência
fantasia
ao prestador
Agência do
prestador
Conta corrente
do prestador
Data
transferência
ao prestador
Documento de
transferência
ao prestador*
Valorrecebido Valor pago
do FES/MG ao prestador
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, ao servidor MASP 1036821-5 MARIZE
SILVA DE OLIVEIRA Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, AST4 Nível IV, Grau H, a partir de 24/08/2018. Aposentadoria com Paridade Integral nos termos do art. 3º da ECF
nº 47/2005.
RETIFICAÇÃO:
Retifica o ato de concessão de férias Prêmio, publicado no “MG”
de 15/08/2018 à pág. 20, Col. 1. Onde se lê: MASP 1201519-4
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, leia-se: servidora MASP
1201519-4 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% - Concede nos termos
do art. 112 do ADCT, da CE/1989 aos servidores:
MASP 1017579-2 JOSE NEWTON EVANGELISTA RIBEIRO
ref. ao 4º QQa partir de 27/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente,
aos servidores:
MASP 1201892-5 BARBARA DANIELE SILVA LOURENÇO,
ref. ao 2º QQ a partir de 11/08//2018.
MASP 1036746-4 LEONARDO LUIZ PARREIRAS, ref. ao 7º
QQ a partir de 12/09/2018.
MASP 1203326-2 CLAUDIA VIEIRA DE AMORIM, ref. ao 2º
QQ a partir de 16/08/2018.
MASP 1017579-2 JOSÉ NEWTON EVANGELISTA RIBEIRO,
ref. ao 4º QQ a partir de 27/08/2018.
MASP 1205403-7 JOÃO CESAR DA SILVA, ref. ao 2º QQ a partir de 01/09/2018.
MASP 1157525-5 LUCIANA WALEWSKA CARDOSO
ASSUNÇÃO, ref. ao 2º QQ a partir de 02/08/2018.
MASP 1036745-6 MARCELO RIBEIRO VASCONCELOS
DINIZ, ref. ao 7º QQ a partir de 31/07/2018.
MASP 1202847-8 LIVIA MARA DE OLIVEIRA, ref. ao 2º QQ
a partir de 16/08/2018.
MASP 1201517-8 CÉLIA APARECIDA CHAMON, ref. ao 2º
QQ a partir de 26/07/2018.
*Número da ordem bancária ou congêneres
Local e data
Identificação (nome completo e CPF) e assinatura do Gestor Municipal
MASP 1099779-9 LAERCIO ALVES MOREIRA DE ABREU
ref. ao 1º QQ a partir de 15/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/
SEPLAG, aos servidores:
MASP: 1036745-6 MARCELO RIBEIRO VASCONCELOS
DINIZ, 04 (quatro) meses sendo 03 (três) meses ref. ao 5º QQ e 1
(um) mês ref. ao 6º QQ partir de 06/09/2018.
MASP 1093271-3 LUCIMAR SENA BRAZ, sendo 01 (um) mês
ref. ao 2º QQ a partir de 10/09/2018.
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
04 1141194 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED, instaura o processo administrativo de n.º 01/2018, nos termos da Lei n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005,
em razão da concessão irregular do pagamento integral, em detrimento ao saldo negativo de horas devido faltas/atrasos ao servidor
L.S.M.– MASP 1180353-3 , conforme previsto no Art. 122 e Art.
216, I e II da Lei 869/1952 (Estatuto do Servidor Público) e Art.
1º, XII e XIII e Art.5º, X do Decreto 43885/2004 (Código de Ética
do Servidor Público).
Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
Luciana Walewska Cardoso Assunção
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
04 1141227 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 034/2018
Sindicância Administrativa, em caráter sigiloso, para apurar causas e possíveis responsabilidades no desaparecimento de bens
patrimoniais não localizados nos inventários de 2016 e 2017, conforme Avaliação do Expediente Nº 091 e Memorando/Presidência
Nº 118/2018, de 14/08/2018, podendo ser aditada eventualmente
em virtude de fatos e/ou eventos que não estejam abarcados pela
Portaria Inicial.
Comissão Sindicante – Presidente: Roberta Beatriz Pereira Silva.
Membro: Ângela Rocha Santos.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 29 de agosto de 2018.
04 1141546 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
04 1141385 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Rojane de Lima Costa
348.907-7
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Técnica na Coordenação Estadual de Apoio à Administração Pública/ Direção
GTED-1 Assessoria
Saúde Mental
Superior
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
03 1140949 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores : Masp 0262651-3, Helane Aparecida
da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/08/2018;
Masp 0289993-8, Luzia Rodrigues Coelho Soares de Oliveira,
referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 04/08/2018; Masp
0348810-3, Antônio Leonardo Pereira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 28/08/2018; Masp 0365746-7, Carlos Eduardo Rodrigues Vale, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 13/08/2018; Masp 0366686-4, Zeli Rodrigues de Souza,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 01/09/2018; Masp
0367667-3, José Carlos Vieira, referente ao 7º quinquênio adm., a
partir de 18/08/2018; Masp 0375481-9, Valteir Revert Barborema,
referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 09/08/2017; Masp
0914029-4, Maria Olinda Paolinelli Santos Dequech, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/08/2018; Masp 0918751-9,
Nelcina dos Santos Duarte, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 10/05/2018; Masp 0919538-9, Eliza Alves Vieira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 18/08/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
0914029-4, Maria Olinda Paolinelli Santos Dequech, a partir de
07/08/2018; Masp 0918751-9, Nelcina dos Santos Duarte, a partir de 10/05/2018; Masp 0919538-9, Eliza Alves Vieira, a partir
de 18/08/2018.
ANULA o ato referentes aos servidores: Masp 0348810-3, Antônio Leonardo Pereira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 11/05/2018 com vigência em 29/08/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 11/05/2018 com vigência em 28/09/2003,
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço,
publicados em 11/05/2018 com vigência em 26/08/2008 e 7º
quinquênio adm., publicado em 11/05/2018 com vigência em
25/08/2013, conforme nota técnica nº. 88/2018; Masp 0920020-5,
Gilmar Geraldo da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em 25/02/2004, 5º quinquênio
adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em 23/02/2009 e
7º quinquênio adm., publicado em 12/05/2016 com vigência em
08/12/2015, conforme nota técnica nº. 90/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0348810-3, Antônio Leonardo
Pereira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 02/09/1998,
5º quinquênio adm., a partir de 01/09/2003, 6º quinquênio adm., a
partir de 30/08/2008 e 7º quinquênio adm., a partir de 29/08/2013;
Masp 0920020-5, Gilmar Geraldo da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 16/03/2004, 5º quinquênio adm., a partir
de 15/03/2009 e 7º quinquênio adm., a partir de 28/12/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp
0348810-3, Antônio Leonardo Pereira, a partir de 30/08/2008.
04 1141619 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s)
servidor (es):
MASP. 372.528-0 Carlos Henrique Duarte Alves Torres, a partir
de 27/08/2018.
MASP. 383.501-4 Jorge Amado Santos Medina, a partir de
28/08/2018.
MASP. 375.037-9 Ailton Alves Santos, a partir de 29/08/2018.
MASP. 374.776-3 Mario Botelho Porto, a partir de 29/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual,
e para fim de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à
Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 287.200-0 Zélia Maria da Silva, a partir de 29/08/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-F
04 1141458 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1203737-0, FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS
CARVALHO, a partir de 22/08/2018.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR
MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo
único do Art. 207 da Lei 869/1952, ao servidor: MASP. 919160-2,
IMAR BARBOSA NERES, nos dias 15, 16 e 17/08/2018.
04 1141478 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP: 0912759/8 RENATO CESAR FERREIRA,
referente ao 7º quinquênio publicado em 20/12/2017, onde se lê
a partir de 28/11/2016, leia-se a partir de 19/12/2017, conforme
Nota Técnica n° 091/2018.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0920020/5 GILMAR GERALDO DA SILVA,
publicado em 29/12/2017: onde se lê 02 meses a partir 02/04/2018
referente ao 1º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 02/04/2018
referente ao 4º quinquênio, publicado em 21/05/2016: onde se lê
01 mês a partir 01/06/2016 referente ao 2º quinquênio, leia-se 01
mês a partir de 01/06/2016 referente ao 4º quinquênio e publicado
em 06/07/2017: onde se lê 01 mês a partir 02/10/2017 referente
ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 02/10/2017 referente
ao 5º quinquênio.
04 1141561 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 036 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Designa servidor para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ADIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP-MG, no uso das atribuições legais, observando o disposto na Lei nº 22.257, de 27 de
Julho de 2016 e no Decreto 45.731, de 19 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Fernando Gonçalves Porto,
MASP 1.065.688-2, para responder pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de
agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
LOTAÇÃO
ADMISSÃO
1149452-3
MASP
Ana Carolina Chagas Mazoco
NOME
HRJP
3
Técnico de Enfermagem
CARGO
07/06/2018
A PARTIR
1301112-7
Andreia da Penha Barbosa
HJXXIII
1
Técnico de enfermagem
02/05/2018
1298929-9
Humberto Siqueira Gomes
HGV
1
Técnico de enfermagem
20/06/2018
1307611-2
Josyane Thalita Leite Dutra
HJK
2
Técnico operacional da saúde
04/06/2018
1283232-5
Juliana de Carvalho Machado
HJXXIII
1
Médico Nutrologista
16/04/2018
1356074-3
Mário Silveira de Almeida Barbosa
ADC
1
Médico
27/06/2018
1343280-2
Patrícia Brandão da Silva
HRJP
1
Médico
04/06/2018
1254420-1
Thais Rosa de Oliveira Lara
MOV
1
Analista de gestão e assistência a saúde
04/05/2018
01 1128822 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de
agosto de 2018, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
CEPAI
CHPB
CSSFA
CSSI
HAC
HAC
HCM
HEM
HGB-JA
HGV
HGV
HGV
HGV
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MASP
13202387
10423499
10404036
9140161
10426211
12464376
10375467
10405181
10425635
12842571
12851465
12842530
10399285
12818548
10412500
12820965
10427235
12822698
10425122
11017738
10408003
10885341
10403665
10392769
10396877
10393197
11956893
10392876
10405744
10425999
10415065
11963741
ADM
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
HJXXIII
4459905
3
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HMAL
HRAD
HRAD
11037702
10520559
13048368
11982386
10870608
10413516
11975562
1
1
1
1
3
1
1
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU
ANA FLAVIA MENESES SOARES
PENF
IV
B
C
MARIA JOSE FERREIRA
PENF
III
H
I
LEILA MARIA SILVA ARAUJO
TOS
V
A
B
EDUARDO RABELO ABREU
MED
III
I
J
MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE FARIA
PENF
III
H
I
JONY MARQUES GERALDO
AGAS
III
C
D
GERALDO TEIXEIRA DA SILVA
AUAS
IV
E
F
ADRIANA MARA DOS REIS
AUAS
IV
E
F
ALESSANDRA ROCHA CANTARUTI
TOS
IV
E
F
JONAS MENDES DE OLIVEIRA
PENF
II
C
D
GERALDO MAGELA DOS SANTOS
PENF
II
C
D
GERALDA DA CONCEICAO CHAVES
PENF
II
C
D
NIVIA DA CONCEICAO SANTOS
PENF
V
D
E
ISABELLA MENEZES DE LIMA
PENF
II
C
D
MARINA BARBOSA CARDOSO SILVA
PENF
III
H
I
ANDREIA ALVES DOS SANTOS
PENF
II
C
D
DILCE REGINA ARAUJO
PENF
III
A
B
ILMA DE JESUS SILVA
PENF
II
C
D
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
PENF
III
H
I
SANDRA APARECIDA GOMES DA COSTA
PENF
II
C
D
GUILHERMINA VIEIRA DA SILVA
AUAS
III
E
F
CLAUDIONICE FERREIRA RODRIGUES
PENF
II
C
D
ANDRE LOURENCO DE AZEVEDO
TOS
IV
E
F
ELIANA DA PENHA VERCOZA
AUAS
IV
B
C
SIMONE EVANGELISTA MARTINS
PENF
III
H
I
VERA LUCIA VALADARES DA COSTA
AUAS
IV
E
F
JULIA GRACIELA GOMES
TOS
III
A
B
LICEVALDO BRITO DOS REIS
PENF
III
G
H
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
AUAS
IV
E
F
MARIA DO CARMO ALVES MOREIRA
PENF
III
H
I
ROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA
PENF
III
H
I
SARAH RAQUEL FERREIRA MARTINS
TOS
III
A
B
MARIA TERESA SALGADO
PENF
II
B
C
PEREIRA DE CASTRO
ROSEMEIRE ROSARIO DA SILVA
PENF
IV
B
C
NIVIA GONCALVES DE ALMEIDA
PENF
III
A
B
MARILDO FERREIRA DE MIRANDA
PENF
II
B
C
ANA PAULA TEIXEIRA CAMILO
TOS
II
A
B
MARTA MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA
PENF
II
C
D
MARLUCE CAIXETA
PENF
III
H
I
OSCAR JUNIOR SOARES SANTANA
TOS
III
A
B
VIGÊNCIA
30/01/2018
27/08/2018
25/08/2018
06/08/2018
21/08/2018
12/04/2018
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07/08/2018
27/08/2018
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24/08/2018
06/08/2018
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06/08/2018
26/08/2018
04/08/2018
04/08/2018
26/08/2018
26/08/2018
06/08/2018
12/08/2018
05/08/2018
30/08/2018
04/08/2018
20/08/2018
22/08/2018
05/08/2018
01/01/2018
01/01/2018
27/07/2017
17/06/2017
12/06/2018
04/09/2018
01/07/2018
28/07/2018