TJMG 05/09/2018 | Folha | 30 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
HRAD
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
10426674
13432547
10410074
10425320
10413953
10523736
1
1
1
1
1
1
MOV
10424927
1
MOV
HIJPII
10405298
12871307
1
1
LUCIA HELENA DE BRITO FERNANDES
DENISOMAR GAMA BENEDITO
MARIA APARECIDA RITA DOS SANTOS
GERALDO MENEZES DE SOUZA
JOSE FRANCISCO SALLES
MARIA DE FATIMA DE PAULA
CELESTE APARECIDA
GONCALVES MOREIRA
NIZIA VICENTINA DOS SANTOS
ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA
PENF
PENF
PENF
PENF
AUAS
PENF
IV
II
III
III
III
II
D
B
H
H
H
D
E
C
I
I
I
E
30/06/2018
29/07/2018
15/08/2018
28/08/2018
02/09/2018
26/08/2018
PENF
II
C
D
26/08/2018
AUAS
AGAS
IV
I
E
C
F
D
21/08/2018
04/07/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
04 1141625 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS,
GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor (es): Fernanda de
Oliveira, MASP 13802830, lotada no HGB-JA, tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Fernanda de Oliveira, MASP
13802830, lotada no HGB- JA, tec. de enfermagem, a partir de
18/09/2017, cargo 2. Aline Rodrigues Franca, MASP 14581433,
lotada no HJK, tec. em patologia clínica, a partir de 04/01/2018,
cargo 1. Cristiane Carla Clemente, MASP 11276516, lotada no
HJK, enfermeiro, a partir de 15/12/2017, cargo 2. Cristiane Ferreira de Andrade, MASP 13979695, lotada no HJK, nutricionista,
a partir de 14/08/2015, cargo 1. Eni dos Reis Rodrigues, MASP
13980131, lotada no HJK, nutricionista, a partir de 08/09/2015,
cargo 1. Lorena Solano Costa, MASP 13963814, lotada no HJK,
Fisioterapeuta, a partir de 28/07/2015, cargo 1. Samirha Alves
Correa, MASP 12733648, lotada no HJK, médico ginecologista, a partir de 30/10/2017, cargo 2. Rosilene de Ramos Coleta,
MASP 14581706, lotada no HJK, tec. de enfermagem, a partir
de 27/12/2017, cargo 1.Maria Aparecida Pureza Barros, MASP
13801964, lotada no HGB-JA, tec. de enfermagem, a partir de
17/11/2014, cargo 1. Renata Ferreira Araújo, MASP 13706023,
lotada no HGB-JA, tec. de enfermagem, a partir de 03/02/2015,
cargo 2. Simone das Dores Cardoso, MASP 13865142, lotada no
HGB-JA, tec. de enfermagem, a partir de 20/02/2015, cargo 1.
Simone das Dores Cardoso, MASP 13865142, lotada no HGB-JA,
tec. de enfermagem, a partir de 11/10/2017, cargo 2. Margareth
Aparecida de Melo, MASP 13801766, lotada no HGB-JA, tec. de
enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Juliana da Rocha,
MASP 13804240, lotada no HGB- JA, tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Juliana da Rocha, MASP 13804240,
lotada no HGB- JA, tec. de enfermagem, a partir de 01/01/2018,
cargo 2. Odete Rosa de Souza, MASP 13802053, lotada no
HGB-JA, tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1.
Odete Rosa de Souza, MASP 13802053, lotada no HGBJA, tec.
de enfermagem, a partir de 01/06/2018, cargo 2. Patrícia Helena
Damasceno de Oliveira, MASP 13800123, lotada no HGB- JA,
tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1.Gislaine Aline
Delfino da Silva, MASP 13800495, lotada no HGB- JA, tec. de
enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Gislaine Aline Delfino da Silva, MASP 13800495, lotada no HGB- JA, tec. de enfermagem, a partir de 24/02/2018, cargo 2. Liane Fabrícia de Oliveira, MASP 13801386, lotada no HRB- JA, tec. de enfermagem,
a partir de 17/11/2014, cargo 1. Thiago Silva, MASP 13865191,
lotado no HGB- JA, médico, a partir de 02/03/2015, cargo 1.
Thiago Silva, MASP 13865191, lotado no HGB- JA, médico, a
partir de 19/10/2017, cargo 2. Katia Cristina de Souza Martins,
MASP 13963673, lotada no HGB- JA, enfermeiro, a partir de
28/07/2015, cargo 1. Eduardo Ferreira Batista, MASP 13800271,
lotado no HGB- JA, tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014,
cargo 1. Daniela Margarida de Oliveira Reis, MASP 13803853,
lotada no HGBJA, tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014,
cargo 1. José Marcos Calix, MASP 10870939, lotado no HGBJA,
tec. de enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 3. Magda Cristina Vidal Viveiros, MASP 13805213, lotada no HGBJA, tec. de
enfermagem, a partir de 17/12/2014, cargo 1.Fabiana Stephanie
da Silva Santos, MASP 14582258, lotada no HJK, enfermeiro, a
partir de 15/12/2017, cargo 1.
03 1140718 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 014 DE 23/08/2018
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão de processante designados no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 016/2017, publicada no
Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia 27/06/2017.
Comissão Processante - Presidente: Sônia Aparecida dos Santos.
Membros: Natália Leal Ribeiro e Elaine Regina Rates Silva.
04 1141200 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO
O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Fé, FHEMIG, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1039 de 04 de março de 2015, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Parecer de Auditoria 2270.220.18, por necessidade comprovada de novas diligências, RESOLVE reconduzir à comissão processante designada
pela Ordem de Serviço nº 05/2016, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 07 de agosto de 2016, por 30 dias.
04 1141265 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº
1294, de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017,
ANULA a Publicação do Abono de Permanência, publicada no
“MG” no dia 01/09/2019, pág. 15, col. 04, do Oderaldo Ribeiro
dos Santos, masp: 1039079-7, ad 1, CPF: 155.701.426-49, por
publicação em duplicidade.
04 1141268 - 1
O Núcleo de Correição Administrativa da FHEMIG, TORNA SEM
EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial do Executivo
Minas Gerais do dia 14/08/2018, pag. 11 – Caderno 1, relativa ao
“EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 21 DE 25/07/2018”
da Direção do Hospital Alberto Cavalcanti /FHEMIG.
04 1141221 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº
1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos
servidores lotados no HRJP: Masp 1286722-2 Giovani Bernardo
Costa por 1 mês referente 5° quinquênio a partir de 17/09/2018-
cargo 1. Masp 1041192-4 Lucia Helena Lima Miranda e Silva por
12 meses referente 2° ao 5° quinquênio a partir de 27/09/2018cargo 1. Masp 1041831-7 Marcelo Quesado Filgueiras 1 mês
referente 5° quinquênio a partir de 01/09/2018-cargo 1. Masp
1102320-7 Cristina Mendes de Resende por 1 mês referente
2° quinquênio a partir de 19/09/2018-cargo 2. Masp 137283-7
Camila de Fátima Sodré por 1 mês referente 1° quinquênio a
partir de 01/09/2018-cargo 1. Masp 1094440-3 Raquel dos Santos Rosa Peixoto por 1 mês referente 2° quinquênio a partir de
04/09/2018-cargo 1. Masp 1320332-8 Wanda de Carvalho Faria
por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/09/2018-cargo
1. Masp 1339881-3 Rosana da Silva por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 15/09/2018-cargo 1. Masp 1310630-7 Raquel
Aparecida de Souza por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de
01/09/2018-cargo 1. Masp 1299062-8 Josiane Maria Gonçalves
Inácio por 1 mês referente 1° quinquênio a partir de 01/09/2018cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos
servidores lotados no HJXXIII: Masp 1041385-4 Marcial Antônio de Vete Lima por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
02/07/2018-cargo 2. Masp 1039334-6 Carlos Antônio Rocha por
2 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 07/08/2018-cargo 1.
Masp 1041013-2 Eni Lúcia da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2018-cargo 1. Masp 1039778-4 Iolanda
Ferreira da Cruz por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de
01/08/2018-cargo 1. Masp 1040772-4 Ana Maria Salvador Pereira
por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2018-cargo
1. Masp 1037685-3 Carlos Henrique Sena do Amaral por 1 mês
referente ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2018-cargo 1. Masp
1284916-2 Débora Iraci Melane Neves por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 22/09/2018-cargo 1.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a servidora: Vanessa Dias Rezende, MASP 12160149, lotada na CSSI,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/09/2018,
cargo 2.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a
servidora: Marilene Barreiros de Sousa, MASP 1311109-1, lotada
no HIJPII, por 01 mês referente ao 1° quinquênio, a partir de
01/08/2018, cargo 01.
RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio,
publicado em 01/02/2018, da servidora Terezinha Valeria Ferreira
Matozo, MASP 1040201-4, lotada no HCM, onde se lê: referente
ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio, para regularização funcional.
ANULA o ato de gozo de férias prêmio, publicado em 01/09/2018,
da servidora Geralda Lúcia de Jesus, MASP 1235494-0, lotada na
MOV, por necessidade do setor.
RETIFICA o ato de gozo de férias prêmio, publicado em
01/09/2018, da servidora Ana Paula Chequer de Miranda, MASP
1089307-1, lotada na MOV, onde se lê: por 2 meses, leia-se: por
1 mês.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em
28/04/2018, do servidor Alfonso Max Heeren de Oliveira, MASP
1041256-7, lotado no HJXXIII, onde se lê: A partir de 12/05/2018,
leia-se: A partir de 12/03/2018, para regularização funcional.
ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em 05/07/2017,
da servidora Elizabeth Fátima Simões, MASP 1103751-2, lotada
no HJXXIII, para de regularização funcional.
RETIFICA o ato de Gozo de Férias Prêmio, publicado em
02/08/2018, da servidora Selma Maria de Carvalho, MASP
1296560-4, lotada no HJXXIII, onde se lê: 01/08/2018, leia-se:
01/09/2018.
RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio,
publicado em 01/09/2018, da servidora Arilda da Hora, MASP
1264219-5, lotada no IRS, onde se lê: a partir de 01/09/2018,
leia-se: a partir de 08/10/2018.
RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio,
publicado em 01/09/2018, da servidora Monica Boross Queiroga, MASP 1042322-6, lotada no IRS, onde se lê: a partir de
10/09/2018, leia-se: a partir de 06/09/2018.
04 1141639 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 50 DE 14/08/2018
DIREÇÃO DO HOSPITAL JOÃO XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.P.M., Masp 1073144-6, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível II, grau “I”, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros: Adriana Alves Garcia Mello e Ricardo Neves Chagas.
04 1141226 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 DE 29/08/2018
Direção do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J. A. O, Masp 1320615-6, ocupante do cargo de
Profissional de Enfermagem, lotada no Hospital Galba Veloso
(HGV).
Comissão Processante: Presidente: Andrea Luiza Drumond das
Chagas, Secretario: Juliana de Souza Borello, Vogal: Rachel
Viana Ferreira.
04 1141297 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial
Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a)
servidor(a): Paula Lopes Ciolette, MASP 12999827, lotado(a)
no(a) HMAL, Efetivo PENF IV C - Enfermeiro, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) ADC/DIRASS, admissão 1. Natasha
Preis Ferreira, MASP 13719182, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF IV B - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) HMAL, admissão 1.
04 1141345 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº
1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1037568-1 Laene
Oliveira Miguel de Carvalho, lotado (a)HCM, 05 meses, referente
ao 02º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, Cargo 1.
03 1140845 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 013 DE 28/08/2018
Direção da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar o membro da comissão de processante designado
no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 07/2018, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 05/07/2018.
Comissão Processante - Presidente: Marcus Peterson Silva de
Souza. Membros: Denise Sanches Moreno Branquinho e Eliana
de Oliveira Borges da Silva.
04 1141208 - 1
período de 05/2014 a 07/2014, em cumprimento ao disposto na
Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com
decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº
036/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do
ex-servidor E.G.M.F., MASP 1221080-3, ficando comprovada a
existência de débito no valor R$ 331,44, referente ao período de
01/08/2010 a 31/08/2010, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº
034/2018.
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS,
BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO - PAD 059/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao 2º,art. 8 da Resolução Seplag 37/2005, tendo em vista
o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952
c/c o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o ex-servidor, contratado na
função, Analista Executivo de Defesa Social, PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA MENDES - RG MG5308312 para manifestar-se,
pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos instalada na sede da DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 5º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo
Administrativo 059/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese,
recebimento indevido, estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Denise Riera Toledo Nora - MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.
NOTIFICAÇÃO - PAD 051/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento ao 2º,art. 8 da Resolução Seplag 37/2005, tendo em vista
o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952
c/c o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA,
durante 08 (oito) dias consecutivos, o ex-prestador de serviço, contratado na função, Médico, Analista Executivo da Defesa Social,
LAMEDY TIOLA DE SÁ - RG MG8685432 para manifestar-se,
pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos instalada na sede da DPB/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 5º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo
Administrativo 051/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese,
recebimento indevido, estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto 46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Denise Riera Toledo Nora - MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.
04 1141627 - 1
NOTIFICAÇÃO – PAD 027/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas
Gerais de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no
artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no dia 20/09/2018, 10:00h, a fim de prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria
inaugural. Francisco Leite Guimarães, MASP 1.078.861-0 – Processado no PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO – SAD 031/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 031/2018, publicada no
Minas Gerais de 17 de maio de 2018, tendo em vista o disposto no
artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 18 e 19/09/2018, das 09:00h às 16:00h, a
fim de acompanhar oitivas de testemunhas e para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria
inaugural.
Devair Cruz, MASP 1.094.181-3 – Sindicado na SAD 031/2018.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
27 1138187 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS,
BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº
038/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do
ex-prestador de serviço A.S., MASP 1367207-6, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 5.588,52, referente ao
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do
ex-servidor F.J.V., MASP 1221678-4, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 1.106,78 referente ao período de
01/04/2014 a 30/04/2014, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº
037/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do
ex-prestador de serviço G.L.S., MASP 1294919-4, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 10.586,36 referente ao
período de 01/2014 a 05/2014, em cumprimento ao disposto na
Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com
decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº
039/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do
ex-prestador de serviço W.P.O., MASP 1360508-4, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 7.654,02, referente ao
período de 10/2014 a 12/2014, em cumprimento ao disposto na
Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com
decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
04 1141633 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II
e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 071/2015,
instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/
SAD Nº 071/2015, publicada no “IOF” de 16/12/2015, e Parecer NUCAD Nº 023/2018, em desfavor do prestador de serviço
W.M.R., MASP: 1.141.562-7, na função de Agente de Segurança
Socioeducativo, determina a ABSOLVIÇÃOdo sindicado e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à Subsecretária de Atendimento Socioeducativo - SUASE-SESP para
conhecimento.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de
setembro de 2018
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º,
II e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da
Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a
conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada
por meio da PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 019/2018, publicada no “IOF” de 16/06/2018, em desfavor do prestador de serviço Diogo Dias Rodrigues – MASP 1.388.837-5, na função de
Agente de Segurança Socioeducativo, determina a RESCISÃO
do seu Contrato Administrativo nos termos do art. 9º do Decreto
45.155/2009 e art. 11 daLei nº 18.185/2009.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO, à Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, para adoção das providências legais
devidas, à SRHU e à SUASE, para conhecimento e providências.
Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de
de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da Unidade Setorial de
Controle Interno - USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II
e 8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2018, instaurado por meio da PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 023/2018,
publicada no “IOF” de 16/06/2018, em desfavor do servidor Leonardo Pereira Júlio – Masp 1.080.175-1, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Socioeducativo, DECIDE pela aplicação da
penalidade administrativa de REPREENSÃO por não observância dos deveres elencados no art. 216, VI, VIII e IX, c/c art. 244 e
art. 245, da Lei 869/1952.