TJMG 28/09/2018 | Folha | 3 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretário: César Emílio Lopes Oliveira
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Expediente
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 21/2018
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei 22.257, de 2016, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 47.352, de 21 de janeiro de 2018,
DETERMINA:
Art. 1º Concede à servidora MARIA EMÍLIA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, portadora do MASP 1.020.352-9, lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, progressão na carreira de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social – TDES, Nível IV,
Grau C para o Nível IV, grau D, nos termos do art. 31, § 3º da Constituição Estadual c/c o art. 17 da Lei Estadual nº 15.468/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.
MASP
1.020.352-9
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG Nº. 10/2012)
Servidor
Admissão
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
MARIA EMÍLIA OLIVEIRA SANTOS
1
TDES
IV
C
Novo Grau
D
Vigência
03.10.2018
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Petrônio Fernandes da Silva
Diretor Geral, em exercício
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE
27 1149397 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 111 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1174795-3 Charles Tarso Leite Ponciano
TUNIV
01
1°
01/10/2018
1046224-0 Eduardo Diniz Amaral
ANU
01
3°
01/10/2018
1046139-0 Ernane Neves de Paiva
ANU
01
2°
01/10/2018
1281614-6 Gileande Mendes Pereira Rocha
TUS
01
1°
01/10/2018
1161386-6 Helena Maria da Silveira
ANU
01
2°
01/10/2018
1061938-5 Karine Cardoso da Motta
AUNIV
01
2°
15/10/2018
1186790-0 Keilla Silva Mendes Durães
AUS
01
2°
01/10/2018
1046331-3 Luciana Dayrell Pimenta
AUNIV
01
4°
09/10/2018
1046738-9 Marcos Antônio Fernandes Cardoso
AUNIV
01
6°
01/10/2018
1054448-4 Maria Elenice Araújo Miranda
TUS
01
1°
Retroativo a 09/09/2018
1046575-5 Maria Margarete Alexandre Mota
AUNIV
01
2°
15/10/2018
1045614-3 Marluce de Freitas Sarmento
AUNIV
01
4°
01/10/2018
1062076-3 Mere Regina Gomes da Silva
MEDUN
01
2°
01/10/2018
1046454-3 Patrícia Gomes Sarmento
TUNIV
01
4°
01/10/2018
1186804-9 Rachel Oliveira Araújo
AUS
01
2°
01/10/2018
0919374-9 Silvânia Magda Oliveira Silva
AUS
03
2°
22/10/2018
Altera a composição da comissão instituída pela Resolução Sedpac nº
18, de 27 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Comissão de Ética
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos , Participação Social e
Cidadania– SEDPAC.
O Secretário de Estado, em Exercício, de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1°
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e às disposições
da Resolução Sedpac nº 03 / 2017, RESOLVE:
Art.1º - Altera-se o Inciso I, do art. 2º da Resolução Sedpac n.º 18, de 27
de outubro de 2015, no que se refere membro e Presidente da Comissão
de Ética, que passa a ser composta pela servidora:
I – Juliane Aparecida Prado, Masp 752.248-5, que será seu Presidente;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de setembro de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário, em Exercício, de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
27 1149564 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE Nº 5182,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de
2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ADVOGADOGERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhes confere o art.
202 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários
Cargo
TUNIV
TUNIV
Adm.
01
01
Ref. Quinq.
6° e 7°
1° e 5°
A partir de
01/10/2018
Retroativo a 21/09/2018
PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1046655-5
Lidiane Lúcia João
Cargo
MEDUN
Adm.
02
Ref. Quinq.
6°
A partir de
03/10/2018
27 1149350 - 1
ATO Nº 157 –
DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2018 - A Diretora do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO
BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Privado, Professor
JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, a pedido, a contar de 03/09/2018, nos termos
do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 14570436 – Keila das Dores Alves; 27h/a, adm.01. Processo SEI:
nº 2310.01.0001937/2018-61
ATO Nº 158 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2018 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, a pedido, a contar de 17/09/2018, nos termos
do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 06000285 – Rogéria Alves da Silveira; 40h/a, adm.03. Processo
SEI: nº 2310.01.0001876/2018-59
27 1149696 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
MARCIA CAMARA SALES DE SIQUEIRA, MASP 1066680-8,
cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de férias prêmio, a partir de 01/10/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
27 1149410 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2394/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, TATIANE MAGA PEREIRA MENDES,
Masp n.º 14630404, da Unidade Acadêmica de João Monlevade , da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
030/2018, vaga 012, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 21/09/2018.
ATO Nº 2395/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de MARDEM LEANDRO SILVA, Masp n.º 13845144, nos termos
do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais,
aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas
aulas semanais, no período de 24/09/2018 à 31/12/2018.
ATO N.º 2393/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
ARMANDO ALMEIDA CAMPOS, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
003, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 24/09/2018 a 31/12/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1149732 - 1
27 1149604 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Portaria SUTRI nº 767, de 26 de setembro de 2018, que
divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
rações secas tipo pet para cães e gatos.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art.1º - O item 1 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 767, de 26 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
Indústria e
1.97 Imbramil
Comércio Ltda. - 59.227.728 Acima de 5 kg Premium 4,89
(...) (...)
(...)
(...)
(...)
”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2018.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 27 de setembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
27 1149608 - 1
Superintendência Central de Administração Financeira
PORTARIA CONJUNTA Nº 225 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo do art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolvem:
Art. 1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de agosto de 2018, relativos às cotas partes
do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Geber Soares de Oliviera
Superintendente Central de Administração Financeira
Leônidas Marcos Torres Marques
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo único
(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 225, de 26 de setembro de 2018)
Demonstrativo dos valores de IPVA entregues aos Municípios - Exercício de 2018 - Em R$ 1,00
Código
PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1046538-3
Maria José Vieira Rocha
1046233-1
Vanise Júlia Farias Alves
Administrativos – RPTA –, estabelecido pelo Decreto nº 44.747, de 3
de março de 2008, tendo em vista o disposto no art. 217 da Lei nº 6.763,
de 26 de dezembro de 1975, e no art. 16 da Lei nº 14.941, de 29 de
dezembro de 2003,
RESOLVEM:
Art. 1º – A Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.560, de 28 de junho de
2013, fica acrescida do art. 24-A, com a seguinte redação:
“Art. 24-A – O parcelamento previsto no § 2º do art. 20 e nos arts. 21,
22, 22-A e 23 poderá ser requerido por meio do Sistema Integrado de
Administração da Receita Estadual – SIARE –, hipótese em que não se
aplica o disposto nos arts. 24 a 30.
§ 1º – O parcelamento requerido na forma do caput será deferido eletronicamente, via SIARE.
§ 2º – Fica dispensado o oferecimento de garantia para o parcelamento
requerido na forma do caput.”.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 27 de setembro de 2018; 230º da
Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
724
17
18
19
20
769
535
21
22
23
24
25
26
28
770
29
30
31
32
33
34
35
36
37
725
38
39
40
41
42
43
44
771
45
46
47
48
49
50
51
52
53
Descrição dos Municípios
Abadia dos Dourados
Abaeté
Abre Campo
Acaiaca
Açucena
Água Boa
Água Comprida
Aguanil
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Aimorés
Aiuruoca
Alagoa
Albertina
Além Paraíba
Alfenas
Alfredo Vasconcelos
Almenara
Alpercata
Alpinópolis
Alterosa
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Alto Rio Doce
Alvarenga
Alvinópolis
Alvorada de Minas
Amparo da Serra
Andradas
Andrelândia
Angelândia
Antônio Carlos
Antônio Dias
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Araçuaí
Araguari
Arantina
Araponga
Araporã
Arapuá
Araújos
Araxá
Arceburgo
Arcos
Areado
Argirita
Aricanduva
Arinos
Astolfo Dutra
Ataléia
Augusto de Lima
Baependi
Baldim
Bambuí
Bandeira
Bandeira do Sul
IPVA Bruto
(1)
31.723,49
84.894,32
39.747,93
7.546,92
14.339,03
37.781,99
3.253,76
8.410,19
49.318,12
12.032,33
39.660,68
10.412,21
3.556,63
8.833,37
155.226,67
385.037,90
16.880,46
124.298,78
6.863,56
65.910,95
26.076,49
26.090,44
29.872,52
21.758,07
7.469,88
23.058,69
9.729,57
10.037,87
123.046,25
18.033,35
24.616,32
21.757,74
12.892,90
2.530,91
3.098,89
2.846,51
78.198,10
661.138,51
4.345,63
15.418,56
13.795,10
6.842,23
29.620,79
655.643,95
21.126,79
203.349,87
35.524,80
4.172,44
9.892,67
59.775,25
45.389,92
15.345,34
6.126,44
57.761,01
24.641,18
97.344,09
2.370,89
13.084,96
FUNDEB
(2)
6.344,60
16.978,72
7.949,48
1.509,33
2.867,70
7.556,29
650,71
1.681,96
9.863,52
2.406,40
7.932,04
2.082,34
711,28
1.766,59
31.045,21
77.007,48
3.375,97
24.859,66
1.372,64
13.182,08
5.215,21
5.217,99
5.974,40
4.351,52
1.493,89
4.611,66
1.945,84
2.007,47
24.609,13
3.606,56
4.923,18
4.351,46
2.578,49
506,15
619,74
569,25
15.639,51
132.227,59
869,09
3.083,64
2.758,95
1.368,39
5.924,03
131.128,69
4.225,27
40.669,88
7.104,83
834,41
1.978,45
11.954,93
9.077,87
3.068,97
1.225,20
11.552,11
4.928,15
19.468,68
474,13
2.616,92
Liquido
3 = (1-2)
25.378,89
67.915,60
31.798,45
6.037,59
11.471,33
30.225,70
2.603,05
6.728,23
39.454,60
9.625,93
31.728,64
8.329,87
2.845,35
7.066,78
124.181,46
308.030,42
13.504,49
99.439,12
5.490,92
52.728,87
20.861,28
20.872,45
23.898,12
17.406,55
5.975,99
18.447,03
7.783,73
8.030,40
98.437,12
14.426,79
19.693,14
17.406,28
10.314,41
2.024,76
2.479,15
2.277,26
62.558,59
528.910,92
3.476,54
12.334,92
11.036,15
5.473,84
23.696,76
524.515,26
16.901,52
162.679,99
28.419,97
3.338,03
7.914,22
47.820,32
36.312,05
12.276,37
4.901,24
46.208,90
19.713,03
77.875,41
1.896,76
10.468,04