TJMG 17/01/2020 | Folha | 18 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
DAIANNY
ALVES
SILVA
-Masp
1100342-3,
PEB/
PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CAMPO BELO:
JOSE JULIO SOUSA -Masp 1170157-0, PEB/CONTROLADOR
INTERNO (CANA VERDE). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de CONTROLADOR INTERNO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
LILIANE MOREIRA MARTINS -Masp 0899401-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DIAMANTE DA SILVA PINTO -Masp 0960676-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA APARECIDA ANTUNES MOREIRA -Masp 1127120-2,
EEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
VALERIA DA SILVA COSTA -Masp 1402339-4, PEB/AGENTE DE
SAÚDE I(RIO NOVO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE DE SAÚDE I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE PASSOS:
SERGIO ALEXANDRE PINTO -Masp 0946354-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UNAI:
DENILZA CHAVES DOS SANTOS -Masp 1307102-2, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE VARGINHA:
WELINGTON DE PAULO BISSONI -Masp 1439301-1, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
AMELIA PEREIRA DE MIRANDA -Masp 1290184-9.
- SRE DE UBERLANDIA:
JOSIENE CAETANO DA SILVA JUVENCIO -Masp 1114319-5.
INDEFERIDO
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA COSTA RANGEL -Masp 1296977-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
CONSOLACAO APARECIDA DE AVELAR -Masp 1281677-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE VARGINHA:
ALERISON CAMPOS DANDREA -Masp 0982974-8.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIENE APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1294615-8.
16 1313690 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0110/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 05994736
Iony de Oliveira Matos Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10048122 Selma Ferreira de Sousa
– PEB – 3 - Patos de Minas - 7 - 29/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I,
11396173 Patricia Alves Nogueira – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 26/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I, 11993987 Ricardo Gomes Pereira –
PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 01/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13014352 Livia Cristina de Souza Marinho – PEB
– 2 - Ibia - 30 - 30/11/2019 A 29/12/2019 - 158.I, 14683775 Cristiane
Caixeta Pereira – PEB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 14 - 26/11/2019 A
09/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338340 Clebson Pereira
Ramos – ASP – 3 - Patrocinio - 7 - 25/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I,
14464556 Daniel Goncalves Ribeiro – ASP – 1 - Patrocinio - 14 27/11/2019 A 10/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02846087
Elisenia Amelia Silva – PEB – 2 - Santa Rosa da Serra - 15 - 29/11/2019
A 13/12/2019 - , 09450123 Vera Lucia Silva – ATB – 1 - Patos de Minas
- 2 - 27/11/2019 A 28/11/2019 - , 10048122 Selma Ferreira de Sousa –
PEB – 1 - Patos de Minas - 7 - 29/11/2019 A 05/12/2019 - , 11081114
Ivanete Pereira Valadao Borges – PEB – 2 - Patos de Minas - 8 25/11/2019 A 02/12/2019 - , 11396173 Patricia Alves Nogueira – PEB
– 2 - Patos de Minas - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 11685807 Petronio Eugenio Machado – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 01/12/2019
A 15/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 13284393 Luciana Rodrigues Caixeta da Silva –
PEB – 1 - Patrocinio - 6 - 02/12/2019 A 07/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0116/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695985 Livia Fonseca Barbosa –
TFAZ – 1 - Lavras - 46 - 14/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03847084 Reinaldo Ribeiro Maciel –
TAS – 1 - Baependi - 60 - 13/01/2020 A 12/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11350667 Eduardo Ferreira
Gabriel – ASP – 2 - Tres Coracoes - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 158.I, 12011722 Regis Verissimo da Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 3
- 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 12232765 Livio Talton Pompeu –
ASP – 1 - Tres Coracoes - 6 - 14/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08673860610 - Moara Nascimento Silva – – 0 - / /

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09443052 Luciana
Aparecida Veri Pinto – PEB – 1 - Boa Esperanca - 31 - 01/01/2020 A
31/01/2020 - , 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 2 - Boa
Esperanca - 31 - 01/01/2020 A 31/01/2020 - , 11018322 Giuliana Paula
Sana – PEB – 1 - Varginha - 135 - 01/01/2020 A 14/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0125/2020
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13220546 Juarez
Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Delta - 48 - 01/12/2019 A 17/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13875497 Wanderlei Aparecido
da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 01/01/2020 A 02/01/2020 - 158.I,
13875497 Wanderlei Aparecido da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 1 24/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 14453146 Marlon Esteves Azevedo
Moura – ASP – 1 - Iturama - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I,
14486419 Danilo Silva Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 30 - 06/01/2020
A 04/02/2020 - 158.I, 14507545 Ismael de Sousa Leon – ASP – 1 - Uberaba - 11 - 03/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13275870 Cintia Maria Caixeta
– – 1 - - 13 - 03/01/2020 A 15/01/2020 - , 14832778 Helio Pereira da
Conceicao – – 1 - - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 1 - Frutal - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - ,
08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 2 - Frutal - 212 - 01/01/2020
A 30/07/2020 - , 08791220 Maria Aparecida de Oliveira Martins –
PEB – 1 - Santa Juliana - 213 - 31/12/2019 A 30/07/2020 - , 09791203
Leila Bertanha Damasceno – PEB – 1 - Delta - 214 - 31/12/2019 A
31/07/2020 - , 09794736 Joao Gilmar da Silva – ASB – 1 - Uberaba
- 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 10479418 Edna de Godoy Marcal – PEB – 1 - Uberaba - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 10670362
Rosinei Aparecida Resende de Oliveira – PEB – 1 - Araxa - 212 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 11126760 Alexandra Rodrigues – PEB –
1 - Uberaba - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 11126760 Alexandra
Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0127/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03281573
Maria Aparecida Goncalves da Costa – ATB – 3 - Joao Monlevade - 5 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13008628 Geidson Nascente
de Almeida Soares – ASP – 4 - Itabira - 1 - 22/12/2019 A 22/12/2019
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0129/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03587607 Jose Ricardo
Ribeiro Hartung – GGOV – 1 - Pouso Alegre - 30 - 15/01/2020 A
13/02/2020 - 158.I
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09347790
Paulo Goncalves da Silva – PEB – 1 - Maria da Fe - Onde se Lê: 7
30,31.03.2011,29.03.2013,646/2012,MG 16.03.2012 - Leia-se:
1095,31.03.2011,29.03.2014
COMUNICAÇÃO : 0131/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08451346
Ederson de Souza Senra – ATB – 1 - Carangola - 60 - 18/12/2019 A
15/02/2020 - 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 Alto Caparao - 40 - 24/12/2019 A 01/02/2020 - 158.I, 09477282 Regina
Celia Ventura Nicolau – EEB – 2 - Fervedouro - 15 - 23/12/2019 A
06/01/2020 - 158.I, 13626312 Paulo Cesar Risso de Souza – PEB – 2 Carangola - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 14345524 Karina Aparecida Magalhaes – PEB – 1 Muriae - 60 - 26/12/2019 A 23/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae - 30 - 10/01/2020 A 08/02/2020
- 158.I, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae 15 - 19/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 13794110 Adriano Argemiro da
Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 12 - 23/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I,
14533814 Jair Ferreira Lima – ASP – 1 - Muriae - 16 - 22/12/2019 A
06/01/2020 - 158.I, 14535660 Julio Cesar de Paula – ASP – 1 - Muriae
- 4 - 24/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719326 Sonia Aparecida Siqueira da Silva Viana – AUSS – 1
- Carangola - 6 - 26/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05303706 Aparecida Rosa Clemente – ASB – 1 - Muriae - 183 - 01/01/2020 A
01/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0133/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03663721
Maria Elizabete Delgado de Oliveira – DII – 1 - Juiz de Fora - 34 09/01/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 10181279 Alessandra Ornellas Dias
Coelho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 12/01/2020 A 11/03/2020 172, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 11/01/2020 A 10/03/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 12040291 Claudio Jose de Castro Carvalho – TGS – 1 - Juiz de Fora - 21 - 13/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I,
12050811 Nivea Maria Farinazzo – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 5 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11018066 Wandre Luis Lino
– ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 14/01/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
11724648 Carlos Eduardo Frizeiro de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 20 - 13/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I, 11910239 Edmar Bastos da
Fonseca – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 9 - 13/01/2020 A 21/01/2020 158.I, 11913274 Francisco Jose Rodrigues Pereira – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 5 - 13/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13786744 Rodrigo Meira

Scielzo Brunet – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 13/01/2020 A 11/02/2020
- 158.I, 13790118 Stanley Guisalbert – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 11/01/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 13803630 Jansen Nunes – ASP – 1
- Juiz de Fora - 15 - 10/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 13871595 Rafael
de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 14/01/2020 A 28/01/2020 158.I, 14371777 Vinicius Rodrigo Silva Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 13/01/2020 A 12/03/2020 - 158.I, 14472419 Renato Cesar Campos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733954 Dayane de Almeida Ruback – ANSS – 1 - Juiz de
Fora - 25 - 14/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0136/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03553146 Amarildo Alves Costa –
DAD-3 – 1 - Almenara - 3 - 17/12/2019 A 19/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888201 Francione Gomes
Soares – ASP – 1 - Itambacuri - 4 - 30/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima – ATB – 1 - Onde se
Lê: 29,20.12.2019,17.01.2020,68/2020,MG 14.01.2020 - Leia-se:
60,20.12.2019,17.02.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267135
Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 121 - 01/01/2020
A 30/04/2020 - , 04474797 Silvane Honorio da Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 06363113 Maria Inez
Sant Ana Guedes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 06373930 Ailton Gomes Pereira – PEB – 1 - Bertopolis
- 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 08063208 Marika Beatriz Ferreira
Leal – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020
- , 08064883 Mariana da Silva Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 08826059 Edna Geralda Esteves
Gomes – ASB – 1 - Novo Cruzeiro - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
08977894 Hernecxandra Alves Silva Esteves – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 09627159 Izabel Campos dos
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 09774720 Carmelita Ramos Santos – ASB
– 1 - Frei Gaspar - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 10067312 Vera
Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 10539203 Renata da Costa de Araujo – PEB – 1 - Nanuque - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 10834778 Maria Luiza Lopes
de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - ,
10834778 Maria Luiza Lopes de Souza – PEB – 2 - Setubinha - 122
- 01/01/2020 A 01/05/2020 - , 10981447 Adrianne Aparecida Ramos
Barroso – PEB – 1 - Setubinha - 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 - ,
11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 11030459 Tatiana Souza Silva de
Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
11345220 Brisa Pereira dos Reis – PEB – 1 - Carlos Chagas - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0137/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05942396 Sandra
de Souza Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13714902 Maria Aparecida Pereira dos Santos – TDE – 2 - Montes Claros - 5 - 14/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067006 Alan Carlos Souza
Ruas – ASP – 3 - Francisco Sa - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I,
12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456747
Altino Almeida Carvalho – AUNIV – 1 - Montes Claros - 15 14/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 10464758 Izaura Ferreira Gusmao
– DAI12 – 1 - Montes Claros - 60 - 13/01/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
10620458 Marilena Soares Araujo – AUS – 1 - Montes Claros - 30
- 06/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 10620904 Magna Elisabete Dias
Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 14/01/2020 A 15/01/2020 158.I, 10620912 Kleber Alves Vieira – TUS – 1 - Montes Claros - 5
- 10/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 11609682 Cristiane Rocha Almeida
– AUS – 1 - Montes Claros - 1 - 04/01/2020 A 04/01/2020 - 158.I,
11747615 Renata Soares Rocha – TUNIV – 1 - Montes Claros - 6 14/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06093280
Maria da Conceicao Pereira – PEB – 2 - Pirapora - 61 - 01/01/2020
A 01/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0138/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06190607
Leonilda Aparecida da Silva – PEB – 2 - Luz - 4 - 11/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 08737793 Vania de Fatima Pinto – PEB – 1 - Itauna
- 38 - 30/12/2019 A 05/02/2020 - 172, 08737793 Vania de Fatima Pinto
– PEB – 2 - Itauna - 38 - 30/12/2019 A 05/02/2020 - 172, 09452442
Gislene Machado Pereira – ANE – 2 - Divinopolis - 33 - 22/12/2019
A 23/01/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 01643766 Maria Dirlene Ferreira Saldanha – ATB –
2 - Formiga - 58 - 25/12/2019 A 20/02/2020 - 158.I
Para de Minas, 03247889 Ordalha Helena Lopes Cardoso – PEB – 4 Bom Despacho - 9 - 16/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796738 Elaine Dias Borba –
ASP – 2 - Divinopolis - 32 - 29/12/2019 A 29/01/2020 - 158.I, 10844165
Marcelo Jose de Melo – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 20/12/2019 A
03/01/2020 - 158.I, 11750221 Leonardo Augusto Pequeno – ASP
– 3 - Itauna - 2 - 28/12/2019 A 29/12/2019 - 158.I, 11761848 Natalia Martielli de Oliveira – ASEDS – 3 - Formiga - 18 - 27/12/2019
A 13/01/2020 - 158.I, 12130605 Jesus Christy Correa – ASEDS – 1 Divinopolis - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12130670 Karinna
Shintani – ASEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019
- 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendonca Guimaraes – ASP – 1 Itauna - 6 - 27/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718419 Wellington Belchior Cardoso – AUSS – 1 - Formiga
- 14 - 24/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 85855367649 - Gilza Valderei Milanez Oliveira – - 15/01/2020
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908498
Maria do Carmo Cunha Santos – PEB – 1 - Arcos - 15/01/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10578045
Roberto Gomes – ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 23/12/2019 A 23/12/2019
Para de Minas, 10634798 Osmar Ribeiro de Souza – ATB – 1 - Bom
Despacho - 6 - 26/12/2019 A 31/12/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13604103 Hellen de Andrade Bianchi – – 2 - - 1 26/12/2019 A 26/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05575402
Beatriz Duarte Dias – EXSE – 1 - Divinopolis - 182 - 01/01/2020 A
30/06/2020 - , 08914798 Albanizia Aparecida Medeiros – PEB – 1 Nova Serrana - 224 - 21/12/2019 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0139/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07521347 Henrique Domingues Ferreira – TFAZ – 1 - Uberlandia - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I,
07521347 Henrique Domingues Ferreira – TFAZ – 1 - Uberlandia - 1
- 27/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09373143
Rubia Mara Aquino Mariano – ATB – 1 - Uberlandia - 30 - 27/12/2019
A 25/01/2020 - 158.I, 13256854 Elisandra Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 19 - 30/12/2019 A 17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800449 Robson Faria de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 30/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I,
10829984 Roberto Dias – ASP – 3 - Ituiutaba - 5 - 30/12/2019 A
03/01/2020 - 158.I, 11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 Uberlandia - 30 - 31/12/2019 A 29/01/2020 - 158.I, 12648960 Tiago
Augusto Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 28/12/2019 A 26/01/2020
- 158.I, 12766911 Wanderson Pereira Batista – ANEDS – 3 - Uberlandia - 2 - 26/12/2019 A 27/12/2019 - 158.I, 12972444 Dionatan
Paiva da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 27/12/2019 A 28/12/2019
- 158.I, 12972444 Dionatan Paiva da Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 3 31/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 13813209 Wilson Cesar Marques dos
Anjos – ASP – 1 - Uberlandia - 12 - 26/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I,
14444335 Rilton Chrisostomo dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 7 30/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 14482384 Avelar Junio Melo Salgado
– ASP – 1 - Ituiutaba - 5 - 22/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I, 14482384
Avelar Junio Melo Salgado – ASP – 1 - Ituiutaba - 7 - 27/12/2019 A
02/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13569207
Priscila Alves de Sousa – PEB – 2 - Uberlandia - 15/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08458671
Marcio Batista Borges – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 30/12/2019 A
30/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10109221
Maria Emilia Lourenco Mariano – PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 01/01/2020 A 29/02/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08217598 Regina Soares dos Reis Rodrigues
– ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06844625 Sirlei Ferreira Dias – EEB – 2 Araguari - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 06999866 Ivania Aparecida Gomes – ASB – 1 - Uberlandia - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020
- , 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 60 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 08497513 Rosemeire da Silva Hathenher
– PEB – 1 - Araguari - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 09526104
Patricia de Sousa Andre – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - , 09791971 Reginaldo Moreira Faustino – PEB – 1 - Araguari - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 11468048 Celia Aparecida de
Morais Costa – PEB – 1 - Araguari - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0140/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 02591766 Jalmir Leao Santos – PE – 1 Belo Horizonte - 20 - 09/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687479 Patricia Melo Cunha – AS-1
– 1 - Belo Horizonte - 20 - 11/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 06687586
Terezinha Maria dos Reis Correa – AS-1 – 1 - Belo Horizonte - 18 09/01/2020 A 26/01/2020 - 158.I, 06696199 Marcelo da Silva Nunes
– AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I,
07525108 Maria Rosa Ventura da Silva – GEFAZ – 1 - Betim - 7 10/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
02698256 Maria Lucia Ribeiro Junqueira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05437835 Shirley
Simony Pessoa Muzzi – DIV – 1 - Belo Horizonte - 14 - 10/01/2020 A
23/01/2020 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 11/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03782935 Maria das Neves Vieira Simoes – ATB
– 2 - Mariana - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05368485 Marcia Assuncao Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 24/11/2019 A 22/01/2020 - 158.I, 08442865 Maria
Nadia Belem – ATB – 1 - Contagem - 12 - 13/01/2020 A 24/01/2020
- 158.I, 08880783 Rosemary Nepomuceno Teixeira Ribeiro – TDE –
2 - Belo Horizonte - 15 - 11/01/2020 A 25/01/2020 - 158.I, 10560225
Ivone de Sousa Brito – ATB – 1 - Contagem - 15 - 13/01/2020 A
27/01/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09499369 Alzira Conceicao Marinho Evangelista
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I,
10520237 Marisa da Rocha e Silva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 9 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10520237 Marisa da Rocha e Silva
– EEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 29/07/2019 A 05/08/2019 - 158.I,
12207304 Edina Giovanna Pereira Otoni – ATB – 2 - Belo Horizonte 30 - 13/01/2020 A 11/02/2020 - 158.I, 12989869 Dayse Lucia Marques
Correa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 24/11/2019 A 25/11/2019
- 158.I, 13260732 Isis de Rezende Azevedo – ATB – 1 - Ribeirao das
Neves - 90 - 09/12/2019 A 07/03/2020 - 158.II, 14726251 Luiz Gustavo Cossari – PEB – 2 - Jaboticatubas - 31 - 11/01/2020 A 10/02/2020
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10522324 Julia Goncalves de Lima – ANE – 1 Belo Horizonte - 61 - 11/01/2020 A 11/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 02772234 Paula Silva Amorim –
TCULT – 1 - Belo Horizonte - 30 - 11/01/2020 A 09/02/2020 - 158.I,
13844022 Christiane Lessa Dias – ATV – 1 - Belo Horizonte - 32 02/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09149600 Aurora Monteiro Biet
– TAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I,
14762348 Santiago Nogueira Campos – TGS – 1 - Belo Horizonte - 10
- 10/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14771299 Aline Alvares da Silva
Costa – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020
- 158.I

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