TJMG 18/02/2020 | Folha | 16 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Do Presídio de Nepomuceno para o Presídio de Bom Sucesso:
Aristizabal Baltazar Tomaz De Melo-575177 Nepomuceno
Leonardo Anselmo De Freitas-67322
Saulo Thiago De Oliveira Martins-278365
Wendel Felipe Pinto-177617
Do Presídio de Nepomuceno para o Presídio de Lavras:
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Bambuí:
Luiz Henrique Carvalho Pedroso -522443
Adriano Assis – 561567
Nepomuceno
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Itajubá:
Luiz Felipe De Almeida-478773
Diego Alcântara Domingos - 782185
Jose Lucas De Lima - 691450
São G. Do Sapucai
Do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí:
Antônio Carlos Teixeira- 622238
São Rita Do Sapucai
Do Presídio de São Domingos do Prata para a Penitenciária Francisco
Floriano de Paula:
Thiago Oliver Bicalho - Infopen 101148
São Domingos
Prata
Do
Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Boa Esperança:
Jonas Da Silva Pereira- 407463
Três Pontas
Do Presídio de Ubá para o Presídio de Rio Pomba:
João Paulo Heleno Marcelino - 448967
Rio Pomba
Do Presídio de Ubá para o Presídio de Viçosa:
Vinícios Maciel Pires Da Silva- 877621
Ubá
São João Del Rei
Do Presídio de Viçosa para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Junior:
Elder Leonardo Anastacio- 58469
Santos Dumont
Do Presídio de Viçosa para o Presídio de cataguases:
Josimar Augusto Matos- 88420
Paulo Henrique
- 336865
Damasceno
de
Ponte Nova
Onde se Lê:
Complexo Penitenciário De Ponte Nova para Penitenciária De
Formiga
Leia se:
Do Complexo Penitenciário De Ponte Nova para o Presídio Floramar
Brito Unaí
Diogo Mattoso Celestino - 682563
Warley Miranda De Oliveira-44912
Francisco Sá
Ronaldo Gonzaga Da Silva - 234998
Marcelo Araújo Pinheiro De Jesus - 640839
Francisco Sá
Breno Henrique De Oliveira Silva-790445
Emerson Victor De Souza Aguilar-541113
Thiago Ifran Vargas – 679876
Uberlândia
Monte
alegre
Minas
de
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária de Francisco Sá:
Bruno Santos Fagundes - 586017
Patrocínio
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
Sebastião Satiro:
Lucas Cesar Ferreira – 634596
Welston Folador De Souza – 530267
Charles Rodrigo Dos Santos – 297479
Uberaba
Uberaba
Belo Horizonte
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio de Araxá:
Eduardo Ferreira Conceição -654430
Iron Alves Da Cruz -602564
Wesley Conceição Da Silva -338213
Uberaba
Frutal
Uberaba
Uberaba
Tornar sem efeito a transferência da Penitenciária Dênio Moreira de
Carvalho para o Presídio de Açucena, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 28.01.2020:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Araxá:
Para de Minas
Para de Minas
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Ivacir Francisco Eugênio -161383
Para de Minas
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo parao Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Lauro Da Silva Silveira - 154414
Danilo Luis Da Silva - 34146
Warley Dos Santos Pereira - 713918
Uberlândia
Luz
Carmo do Paranaíba
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Monte Carmelo:
Pedro Samuel Santana de Lima - 425758
Rogério da Silva Aragão - 651437
Passos
São Gotardo
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Pirapora:
Diego Souza Ferreira - 450171
Alfenas
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de São
João da Ponte:
Sidney Ferreira dos Santos – 375253
São João da Ponte
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Professor Ariosvaldo
Campos Pires:
Devair Dias Dos Santos-266338
Jose Augusto Ferreira-307053
Júlio Cezar Sudre De Barros-820922
Governador Valadares
Itabira
Água Doce Do Norte
Afrânio Gomes Da Silva Filho-101784
Rodrigo Dias De Matos - 57833
Saulo Divino Marques-63944
Nova Serrana
Divinópolis
Ituiutaba
Monte Alegre
Minas
de
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Ituiutaba:
Jerônimo Paulo Guimarães Neto - 127902
Do Presídio de Araxá para a Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Jussara Salgado Geraldo-856785
Araxá
Do Presídio de Buritis Para Penitenciária Agostinho de Oliveira
Júnior:
William Pereira Neves - 476685
Buritis
Marcos Vinicius Ferreira De Sousa - 813908 Buritis
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Bocaiuva:
Deyvit Lorran Lopes Costa - 683767
Fabiano Gomes De Souza - 126720
Felipe Antunes De Oliveira - 241393
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Itacarambi:
Flavio Pereira Dos Santos - 457197
Gilson Bezerra Dos Santos - 813360
Gustavo Marques Ferreira - 799644
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Januária:
Jackson Daniel Antunes Teixeira - 802983
Jose Antonio Costa Brito - 620505
Jose Carlos De Jesus Barbosa - 843988
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Manga:
Adnael Pereira Da Silva - 763124
Alcebiades Lopes Dos Santos - 769170
Monte Azul
Monte Azul
Carlos Adriano Silva Magalhães - 388272
Cleilton Rodrigues De Oliveira - 508195
Flavio Alves De Oliveira - 436914
Marcos De Oliveira Guilherme - 182238
Miller Pablo Fernandes Dos Santos - 434425
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Vespasiano
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo Para o Presídio de Matozinhos:
Eli Carlos Da Silva Alves-10522
Fabiano Luiz Martins Da Silva-21396
Ilson Luiz De França-17721
José Roberto Teixeira-140867
Michel Pereira De Oliveira-31328
Rogerio Ademir Albino Peixoto-144520
Rubens Junio Santos Pereira-680934
Thiago Gomes De Oliveira-587615
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pirapora para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Alexandre Laercio De Oliveira-581411
Pirapora
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presidio de Vespasiano, em Vespasiano, por ordem judicial datada
de 15.01.2020:
Raquel Veríssimo da Silva - 630463
Vespasiano-MG
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações, por ordem judicial datada de 13.01.2006:
Lucelho Batista Damacena -161488
Três Corações-MG
No Presidio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, por ordem
judicial datada de 25.01.2019:
Valdir Miranda Rosa - 504798
Ribeirão das Neves-MG
No Presidio de Oliveira, em Oliveira, por ordem judicial datada de
28.11.2019:
Anivair Silva de Aquino - 306931
Oliveira-MG
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações, por ordem judicial datada de 10.10.2019:
Renato de Assis Santos - 491366
Mateus Da Costa Veloso - 879703
TRANSFERÊNCIAS:
Pirapora
Belo Horizonte
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Pirapora para o Presídio de Bocaiúva:
Três Corações - MG
Do Presídio de Prata para Presídio Professor Jacy de Assis:
Do Presídio de Iturama, em Iturama, para a Cadeia Pública de Barra do
Garças – MT, por ordem judicial datada de 09.12.2019:
Jonas Pereira Da Silva Neto - 541463
André Luiz da Silva - 582479
Prata
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Francisco Floriano
de Paula:
Carlos Henrique Lellis- 72133
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Itajubá:
Edgar Carlos De Oliveira-144704
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo Para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Pirapora
Da Penitenciária de Francisco Sá para Presídio Professor Jacy de
Assis:
Jose Leandro Moura Silva - 440602
Novo Cruzeiro
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Manga:
Stenio Cezar De B. V. Dias E Ferreira- Uberlândia
121267
Itapagipe
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Romário Evangelista Dos Santos – 367203
Leia se:
Do Presídio de Congonhas para o Presídio de Conselheiro Lafaiete
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Montes Claros
Francisco Ricardo Pinheiro – 759993
Geovani Pereira da Costa – 879160
João Lourivaldo Soares da Silva – 877961
José Elias de Barros – 878090
Rhuan Gonçalves Santana – 760162
Rogério Alves Ferreira – 864038
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Professor
Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, publicado no Diário Oficial de 31/12/2019:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária de Formiga:
Darloni Goncalves Da Silva Pinto - 299297
Carlos Cedro Neto -411677
Guilherme Gomes De Souza - 248212
Eduardo Alexandre Ferreira Dos Reis
- 34624
Lucas Henrique Santos De Lima -766968
Eduardo Alexandre Ferreira Dos Reis
- 34624
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Do Presídio de Novo Cruzeiro para Penitenciária de Teófilo Otoni:
Onde se Lê:
Do Presídio de Congonhas para o Presídio de Andrelândia
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
de Francisco Sá:
Romerio Da Silva Reis-826046
Valdir Aparecido Rodrigues-196281
Wellerson Darlisson O. Barbosa-724073
Unaí
Unaí
Unaí
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Janaúba:
Deivid Fernandes Silva - 73261
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Anderson Ribeiro dos Santos – 434478
Cleber Adão Pereira do Couto – 231048
Diego Oliveira Mendes – 465635
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Sebastião Juneo Alves Cardoso - 260495
Amarildo Correia Pereira-Infopen -721056
Congonhas
Belo Horizonte
Pedro Goes Azevedo-77267
Pedro Henrique Ferreira Da Silva-634291
Rodrigo Silva Ramos-486238
Mauricio Barbosa De Sá – 591178
DaPenitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveirapara Presídio de
Itapagipe:
Geraldo Vidal Da Costa-331810
JoséLuiz Flavio Ribeiro-873185
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária Deputado Expedito
Tavares Farias:
Taiobeiras
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Salinas:
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
Retificar a publicação da transferência do Presídio de Congonhas para
o Presídio de Andrelândia, com publicação no “Minas Gerais” do dia
21.01.2020:
Congonhas
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Taiobeiras:
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Viçosa
Retificar a publicação da transferência do Complexo Penitenciário De
Ponte Nova para Penitenciária De Formiga, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 21.01.2020:
Luiz Carlos De Paula - 92458
Itajubá
Santana do Jacaré
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Pirapora:
Do Presídio de Varginha para o Presídio de São João Del Rei:
Walisson Silva Dos Santos- 190844
José Edney Nascimento Dos Santos-493547
Jose Flavio Salvato-796112
Marcio Antonio Da Silva-97348
Caratinga
Do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio de Itajubá:
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Rio Pardo de Minas:
Belo Horizonte
Nova Serrana
Teixeiras
Governador Valadares
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Nanuque:
João Paulo Brito Nascimento - 831110
Teófilo Otoni
Barra do Garças - MT
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque, para a Penitenciária Major PM
Suzi Alves da Silva - MT, por ordem judicial datada de 04.02.2020:
Roberto Santos da Silva - 850768
Água Boa - MT
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora, para o Centro de Detenção Provisória de Campinas - SP,
por ordem judicial datada de 06.01.2020:
Do Presídio de Tupaciguara para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Luan Messias Rodrigues - 854155
Jhonatan de Morais Souza-864985
Walder Alves dos Santos-864983
Do Presídio de Sebastião Sátiro, em Patos de Minas, para o Centro
de Detenção Provisória de Belém II/SP, por ordem judicial datada de
15.01.2020:
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Turmalina para a Penitenciária Francisco Floriano de
Paula:
Thalles Alves de Oliveira - 699927
Turmalina
Do Presídio de Turmalina Para o Presídio de Diamantina:
Jonatas Martins Junior - 736542
Natã Leandro Lúcio - 825934
Turmalina
Turmalina
Do Presídio de Turmalina para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Júnio Martins de Sousa - 718881
Minas Novas
Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João
Pimenta Da Veiga:
Gleiser Augusto de Souza G. Calisto-606145 Uberlândia
Do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária Jason Soares
Albergaria:
Higor Samuel Gonçalves Costa - 711035
Samuel Christofeer Aguiar Canuto - 842834
Vando Pereira Da Cruz - 758563
Valdir Jose Da Silva - 827451
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Kleiton de Faria Ganda - 522335
Campinas - SP
Barra Funda - SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
José do Patrocínio Xavier - 678129
Anderson Ribeiro Custódio - 340836
Demostenes Sostenes R. dos Santos - 94846
Flávio Bernardo dos Santos - 330614
Adailton Rodrigues de Souza - 91597
Luciano Gonçalves Miranda - 642239
Francisco Edvando M. dos Santos - 413219
Marcelio Fernandes de Souza - 269726
Muriaé
Contagem
Francisco Sá
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Ezequiel Marcos de Lima Oliveira - 764317
Ueslei Alves da Cunha - 219944
Pedro de Andrade - 449310
Congonhas
Ibiraci
Araguari
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Isac Ferreira De Souza-700595
Para exame de sanidade mental:
Sete Lagoas
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo:
Artur Sidinei Dos Reis-125244
Wisnen Henrique Ribeiro Da Silva-718517
Patos de Minas
Patos de Minas
Selma Natalina Gomes - 438825
Rio Novo
Para exame de dependência toxicológica:
Claudinei Basilio da Cruz - 431668
Juiz de Fora
Ratificar a transferência da Penitenciária Francisco Sá para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Warley Miranda De Oliveira-44912
Bruno Machado Leite - 131751
Francisco Sá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030116.
Santos Dumont