TJMG 25/11/2020 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA
a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente);
b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro);
c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro);
d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e
e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente).
XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA
a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente);
b) Ranielle Felipe Brito de Freitas, MASP 1375791- 9 (Membro); e
c) Julio Ferreira de Jesus, MASP 1032329-3(Suplente).
XXXII – 32ª URG – JANAÚBA
a) Júlio César Arruda Abreu, MASP 1028116-0 (Presidente);
b) Maria Vileide Soares Martins Daniel, MASP 1032527-2 (Membro);
e
c) Antônio Ailton de Souza, MASP 1033376-3 (Suplente).
XXXIII – 33ª URG – PIRAPORA
a) Maria Aniceta Xavier, MASP 1033913-3 (Presidente);
b) Daniele Rocha Silva, MASP 1377490-6 (Membro); e
c) Ana Paula de Fátima Gonzaga, MASP 1285073-1 (Suplente).
XXXIV – 34ª URG – SALINAS
a) Claudio Soares de Almeida, MASP 1375281-1 (Presidente);
b) Maiara Orneles Carvalho, MASP 1376057-4 (Membro);
c) Jovelino Francesco Ferreira Martins, MASP 1375961-8 (Membro);
d) Caio Túlio Soares Santos, MASP 1375121-9 (Suplente); e
e) Ronaldo Costa Guimarães, MASP 1035045-2 (Suplente).
XXXV - 35ª URG – ABAETÉ
a) Antônio Romualdo de Carvalho, MASP 1032416-8 (Presidente);
b) Jacinto Ferreira de Carvalho, MASP 1033732-7 (Membro);
c) Angela Guimarães da Cunha Pereira, MASP 1314012-4 (Membro);
d) Clever Braga Pereira, MASP 1033743-4 (Suplente); e
e) Paulo Cordeiro da Silva, MASP 1033737-6 (Suplente).
XXXVI – 36ª URG – ARINOS
a) Antonio Rodrigues de Sena, MASP 1033125-4 (Presidente);
b) Cláudio Márcio Armond, MASP 1033825-9 (Membro); e
c) Reginaldo Wagner Martins Estrela, MASP 1033394-6 (Suplente).
XXXVII – 37ª URG – JANUÁRIA
a) João Batista Soares Prates, MASP 1022893-0 (Presidente)
b) Joaquim Gonçalves Moreira, MASP 1032476-2 (Membro); e
c) Ulisses Muniz da Silva, MASP 1033226-7 (Suplente).
XXXVIII – 38ª URG – CAPELINHA
a) Ricardo José de Sousa, MASP 1175773-9 (Presidente);
b) Gabriel Arcanjo Moreira, MASP 1023211-4 (Membro);
c) Jorge Ferreira de Paula Cruz, MASP 1033793-9 (Membro);
d) Geraldo Augusto das Graças, MASP 1033509-9 (Suplente); e
e) Geraldo Luiz de Meira, MASP 1033668-3 (Suplente).
XXXIX– 39ª URG – JOÃO PINHEIRO
a) Sebastião Lazaro Caetano, MASP 1033783-0 (Presidente);
b) Maria Aparecida da Silva, MASP 1028193-9 (Membro);
c) Leandro Pereira dos Reis, MASP 1033785-5 (Membro);
d) Renato Moura Gomes, MASP 1240884-5(Suplente); e
e) José Aparecido Cardoso dos Santos, MASP 1033777-2 (Suplente).
XL – 40 ª URG – CORONEL FABRICIANO
a) João Amancio da Silva Neto, MASP 1023872-3 (Presidente);
b) Valmir César, MASP 1032961-3 (Membro); e
b) Francisco de Paula, MASP 1032174-3 (Suplente).
XLI – Comissão específica que irá proceder o Levantamento dos bens
patrimoniais do Depósito de Bens Alienáveis (DBA):
a) Geraldo Magela Mendes Batista, MASP 1033587-5 (Presidente);
b) José Geraldo Mendes, MASP 1035139-3 (Membro);
c) José Maria de Freitas, MASP 1033585-9 (Membro); e
d) Adão dos Santos, MASP 1033656-8 (Suplente).
PORTARIA DER-MG Nº 3874
Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes
dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem
como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos
bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/
ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DER-MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X do art.
10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de 2020, e tendo em
vista o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e no Decreto
Estadual nº 48.080, de 11 de novembro de 2020,
DETERMINA:
Art. 1º – Ficam constituídas as Comissões Setoriais que irão fazer
levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ou
recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no
Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não
Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos
potenciais Ativos e Passivos, relativos ao DER-MG e ao FUNTRANS,
para fins de encerramento do exercício financeiro de 2020, indicadas no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Todas as unidades do DER-MG deverão fornecer quaisquer
informações solicitadas pelas Comissões, assim como garantir acesso
a todos os materiais e bens patrimoniais para conferência pelos responsáveis designados.
Art. 3º – Ficam constituídas as comissões que irão proceder ao levantamento da dívida flutuante e aos inventários de bens móveis e imóveis,
de bens em almoxarifado e de combustíveis estocados nas Unidades
Regionais, indicadas no Anexo II desta Portaria.
Art. 4º – Fica constituída a Comissão Central que irá promover a conferência prévia, consolidar as informações recebidas das Comissões
inventariantes e encaminhar à Gerência de Contabilidade e Finanças da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, composta pelos seguintes servidores:
I – Maria José de Oliveira Kurschus, MASP 1033876-2 (Presidente);
II – Mara dos Santos Martins, MASP 13974266 (Membro);
III – Thiago Ribeiro Santana, MASP 14874424 (Membro); e
IV – Guilherme Rodrigues Moreira, MASP 752819-3 (Suplente).
Parágrafo único – As diferenças apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual.
Art. 5º – Em caso de impedimento do Presidente das comissões instituídas nesta Portaria, por motivo de força maior, a presidência será exercida por outro membro titular.
Art. 6º – Fica autorizada a liberação do acesso nas Unidades do SIAD,
no módulo Patrimônio, aos servidores que compõem as respectivas
Comissões, para fins de realização dos inventários.
Art. 7º – O calendário com as datas limites para os trabalhos de encerramento do exercício financeiro de 2020 será divulgado em comunicação
específica, em conformidade com o Decreto Estadual nº 48.080, de 11
de novembro de 2020.
Parágrafo único – O não cumprimento, por parte das comissões, dos
prazos e procedimentos estabelecidos e a não fidedignidade dos dados
inventariados deverão ser objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DER-MG, em Belo Horizonte, data da assinatura do ato:
FABRÍCIO TORRES SAMPAIO
DIRETOR-GERAL
ANEXO I – COMISSÕES SEDE DO DER-MG
I – BENS MÓVEIS – SEDE DO DER-MG
a) Ailton Santos Oliveira, MASP 1028480-0 (Membro)
b) Ana Paula Gontijo dos Reis, MASP 1336259-5 (Membro);
c) André Felipe Ferreira Soares, MASP 1347880-5(Membro);
d) Aneliza de Souza Braga, MASP 1391411-4(Membro);
e) Angela Maria Souza Almeida, MASP 668687-7; (Membro);
f) Antônio Meijon de Souza, MASP 1033521-4(Membro);
g) Baltazar Ferreira de Souza, MASP 1018156-8(Membro);
h) Clayton Lúcio Freitas Pereira, MASP 1466365-2(Membro);
i) Daniel Freitas Caputo Oliveira, MASP 1365886-9(Membro);
j) Daniel Maia Lage, MASP 752.871-4(Membro);
k) Eduardo de Sousa Costa, MASP 1352967-2(Membro);
l) Elio Ilidio de Faria, MASP 1028345-5(Membro);
m) Emendria de Lima Carvalho de Souza, MASP 13351135(Membro);
n) Emerson Ricardo do Carmo MASP 1384951-8(Membro);
o) Enio Gomes Timoteo, MASP 1028345-5 (Membro);
p) Evando José Costa, MASP 1028508-8; (Membro);
q) Helbert Tadeu de Freitas, MASP 1028424-8 (Membro);
r) Helena Pereira da Conceição, MASP 1023362-5(Membro);
s) Heraldo Oliveira Amorim Filho, MASP 1028515-3(Membro);
t) Ilvan Paulo Gonzaga, MASP 1107489-5(Membro);
u) Jarbas Gomes Pinto, MASP 1028516-1(Membro);
w) José Carlos dos Santos, MASP 1028517-9(Membro);
x) Kleber Barbosa Cunha, MASP 1241010-6(Membro);
y) Lucas Ferreira Rodrigues Santos, MASP 1379583-6(Membro);
z) Luciane Herculano Correia de Oliveira, MASP 13354006(Membro);
aa) Luiz Fernando F. Freire, MASP 1377482-3(Membro);
bb) Marcela Viviane Michelle Ferreira da Silva, MASP 1399791-1
(Membro);
cc) Marcus Vinicius Vieira da Silva, MASP 1375735-6(Membro);
dd) Maria José de Oliveira Kurschus, MASP 1033876-2(Membro);
ee) Marlene Pereira, MASP 1030540-7(Membro);
ff) Nadla Carla dos Santos, MASP 1440926-2 (Membro);
gg) Rachel Christina Dias Gomes Miranda Rosas, MASP 1383452-8;
(Membro);
hh) Rafaela Fernanda Gomes Alves, MASP 1375401-5 (Membro);
ii) Ricardo de Castro Pinheiro, MASP 1003496-8 (Membro);
jj) Roberto Schaper, MASP 1033498-5(Membro);
kk) Samuel Baciliere Bragança, MASP 1387965-5(Membro);
ll) Sidney Antunes Cerqueira, MASP 1028539-3(Membro);
mm) Thaíza Mara Oliveira Penido, MASP 1397368-0(Membro);
nn) Wanderson Amador Palhares, MASP 1389790-5(Membro);
II – BENS IMÓVEIS
a) Simone Elizabeth de Jesus, MASP 1335144-0 (Presidente);
b) Wellerson Fiuza Paulinelli, MASP 334496-7 (Membro); e
c) Elaine Ribeiro dos Santos, MASP 1022932-6 (Suplente).
III – MATERIAL DE CONSUMO
a) Mário Fernandes Braga, MASP 1028572-4 (Presidente);
b) Eliane Aparecida de Castro Alcântara, MASP 10284685 (Membro);
e
c) José Eustáquio de Souza, MASP 1023172-8 (Suplente).
IV – DÍVIDA FLUTUANTE
a) Rinara Passos Oliveira Ferreira, MASP 752738-5 (Presidente); e
b) Elizângela Rodrigues de Oliveira, MASP 1359055-9 (Membro).
V– INVENTÁRIO DE VALORES EM TESOURARIA
a) Mariana Alice Martins Librelon, MASP 1334809-9 (Presidente);
b) Mariana Fernandes de Andrade Werneck, MASP 1345925-0 (Membro); e
c) Christiane de Oliveira Sousa, MASP 1252862-6 (Suplente).
ANEXO II – COMISSÕES DAS UNIDADES REGIONAIS - URG’s
I – 1ª URG – BELO HORIZONTE
a) Luiz Antônio de Souza Lima, MASP 1033363-1 (Presidente);
b) Elvécio Luiz Ferreira, MASP 10336477 (Membro);
c) Evandro Firmino de Brito, MASP 1033722-8 (Membro); e
d) Luiz Carlos De Oliveira MASP 10322485 (Suplente).
II – 2ª URG – GUANHÃES
a) Manoel Xavier Pinto Neto - MASP 1033698-0 (Presidente);
b) Luiz Henrique Pimenta - MASP 1033447-2 (Membro); e
c) Leudes Antonio Pereira De Jesus - MASP 1033905-9 (Suplente).
III – 3ª URG – PARÁ DE MINAS
a) Geraldo Alves Pereira, MASP 1082651-9 (Presidente);
b) Paulo Roberto de Sousa Moraes, MASP 1033379-7 (Membro); e
c) Antônio Celso Campos, MASP 1032439-0 (Suplente).
IV – 4ª URG – BARBACENA
a) Mariozam Prezoti, MASP 1032877-1 (Presidente);
b) Donato Rocha Santos, MASP 1033177-5 (Membro); e
c) Silvio Sávio Silva Forera, MASP 1028200-2 (Suplente).
V – 5ª URG – UBÁ
a) Erick Siqueira Crispi de Araújo, MASP 1251623-3 (Presidente);
b) Sérgio Vieria, MASP 1033045-4 (Membro);
c) Jorge Luiz Pereira, MASP 1033027-2 (Membro);
d) José Pinto Barbosa Júnior, MASP 1033553-7 (Suplente); e
e) Fábio Gomes, MASP 1032121-4 (Suplente).
VI – 6ª URG – MONTES CLAROS
a) Odivone da Costa e Silva, MASP 1082800-2 (Presidente);
b) Maria Luiza Souza, MASP 1347107-3 (Membro);
c) Edvaldo Ribeiro dos Santos, MASP 10332823 (Membro);
d) Wantuil Gonçalves de Jesus, MASP 1033281-5 (Suplente);
e) Francisco de Assis Queiroz,10332906 (Suplente); e
f) Saulo Carvalho, MASP 13854971 (Suplente).
VII – 7ª URG – ARAXA
a) Gaspar Giovane Borges, MASP 1210048-3 (Presidente);
b) Leandro Henrique Borges Rodrigues, MASP 1344992-1 (Membro);
e
c) Cintia Cristina de Araújo, MASP 1210095-4 (Suplente).
VIII – 8ª URG – DIAMANTINA
a) Antônio Luiz Guimarães dos Reis, MASP 1033105-6 (Presidente);
b) Marcelo Jorge, MASP 1274224-3 (Membro);
c) Elaine Cristina Dias Abreu, MASP 1375244-9(Membro);
d) Adriana Christian Rodrigues, MASP 1375458-5 (Suplente); e
e) Sharlles Demetrius Neves de Menezes, MASP 1490407-2
(Suplente).
IX – 9ª URG – CURVELO
a) Sérvo José Fonseca, MASP 1032723-7 (Presidente);
b) Saime Alves de Abreu Filho, MASP 1244677-9 (Membro);
c) Odilon Mendes de Souza, MASP 1031949-9 (Membro);e
d) Cláudio da Cruz Gonçalves Torres, MASP 1033361-5 (Suplente).
X – 10ª URG – VARGINHA
a) Edson Cardoso, MASP 1033333-4 (Presidente);
b) Paulo Henrique da Silva, MASP 1033332-6 (Membro);
c) Rafaella Souza Pieve, MASP 1375787-7 (Membro); e
d) Valter Donizetti Teófilo, MASP: 1033725-1 (Suplente).
XI – 11ª URG – UBERLÂNDIA
a) Roberto Bonacci Miloni, MASP 1239860-8 (Presidente);
b) Carla Vieira Alvarenga, MASP 1008954-8 (Membro);
c) Ivan Carlos Nunes, MASP 1032955-5 (Membro);
d) Thiago Henrique de Oliveira, MASP 1212842-7 (Suplente); e
e) Rafael Cardoso Teodoro, MASP 1313660-1 (Suplente).
XII – 12ª URG – ITABIRA
a) Milton Vieira Martins - MASP 1028593-0 (Presidente);
b) Raimundo Agostinho Filho, MASP 1033674-1 (Membro); e
c) Moisés Arcanjo Gonçalves, MASP 1032180-0 (Suplente).
XIII – 13ª URG – BRASÍLIA DE MINAS
a) Reinaldo Cesar Gomes Marinho, MASP 1251056-6 (Presidente);
b) Paulo Evandro Gonçalves Ruas, MASP 1312936-6 (Membro);
c) Valdenor Rodrigues da Silva, MASP 1028097-2 (Membro);
d) João Barbosa dos Santos, MASP 1033678-2 (Suplente); e
e) José Robério Cardoso, MASP 1028095-6 (Suplente).
XIV – 14ª URG – PATOS DE MINAS
a) Aline André da Silva, MASP 1348935-6 (Presidente);
b) Cicero Anicesio da Silva, MASP 1033039-7 (Membro);
c) Manoel Donizete de Oliveira, MASP 1031508-3 (Membro);
d) Vinicius Vieira Sousa, MASP 1385779-2 (Suplente); e
e) Antônio Francisco de Araújo, MASP 1033422-5 (Suplente).
XV – 15ª URG – POÇOS DE CALDAS
a) Pedro Pereira de Melo, MASP 1031051-4 (Presidente);
b) Amauri Carlos Cirino, MASP 1032381-4 (Membro); e
b) Leandro Teodoro Pereira, MASP 1033696-4 (Suplente).
XVI –16ª URG – OLIVEIRA
a) Marcela Braga de Paula, MASP 1379211-4 (Presidente);
b) Marcelo Soares de Figueiredo - MASP 1379694-1 - (Membro); e
c) Antônio Augusto Godinho - MASP: 1022577-9 (Suplente).
XVII – 17ª URG – PONTE NOVA
a) Eduardo Zeferino Rodrigues, MASP 1250672-1 (Presidente);
b) Tassia Machado Malacarne Andrade, MASP 1377329-6 (Membro);
c) Ismael Calixto Gomes, MASP 1033069-4 (Membro);
c) Antonio Geraldo Cremonezi, MASP 1030488-9 (Suplente); e
d) Jorge dos Santos Tavares, MASP 1028125-1 (Suplente).
XVIII –18ª URG – MONTE CARMELO
a) Jorge Ferreira Pinto Filho, MASP 612072-9 (Presidente);
b) João Abadio de Resende, MASP 1031633-9 (Membro);
c) Farley Eustáquio dos Santos Souza, MASP 1032243-6 (Suplente); e
d) Selvina Carolina Rosa Pena, MASP 1376047-5 (Suplente).
XIX – 19ª URG – ITAJUBÁ
a) Max Machado Freire, MASP 13733597 (Presidente);
b) João Tadeu da Costa, MASP 1033808-5 (Membro);
c) José Marcos de Souza, MASP 358655-9, (Membro);
d) Walmir Carlos Corrêa Silveira, MASP 362866-6 (Suplente);
e) Bárbara Capelo Faria Martins, MASP 137538-4 (Suplente).
XX – 20ª – URG – FORMIGA
a) Márcio José Monteiro, MASP 1394774-2 (Presidente);
b) Valmir A. Venâncio, MASP 1028598-9 (Membro);
c) Geraldo César, MASP 1028453-7, (Suplente); e
c) Geraldo Tomé da Silva, MASP 1241222-7 (Suplente).
XXI – 21ª URG – JEQUITINHONHA
a) Valmir Miranda Filho, MASP 1033291-4 (Presidente);
b) José Francisco Leandro Santos, MASP 1033533-9 (Membro);
c) Marcos Pereira dos Santos, MASP 1032609-8 (Membro);
d) Sérgio Robertos dos Santos, MASP 1033392-0 (Suplente); e
e) Tranquilino Ferreira da Silva, MASP 1033747-5 (Suplente).
XXII – 22ª URG – ARAÇUAI
a) Ilber Peixoto Silva, MASP 1384587-0 (Presidente
b) José Aparecido Lima de Oliveira, MASP 1033804-4 (Membro);
c) Daniel Rêgo Gazzinelli, MASP 1375326-4 (Suplente); e
d) Alvaro Ladeia Amorim, MASP 1488466-2 (Suplente).
XXIII – 23ª URG – GOVERNADOR VALADARES
a) Aroldo Rodrigues Soares, MASP 1033355-7 (Presidente);
b) Daniel Ferreira Lima, MASP 1033346-6 (Membro); e
c) João Damásio, MASP 1028151-7 (Suplente).
XXIV – 24ª URG – PASSOS
a) Cleri Paulo Magalhães, MASP 1033701-2 (Presidente);
b) Geraldo Pimenta de Morais, MASP 1033530-5 (Membro);
c) Nirto Primo Borges, MASP 1028106-1 (Membro);
d) Carlos Antonio Lisboa, MASP 1030324-6 (Suplente); e
e) Carlos Custodio Caria, MASP 1031053-0 (Suplente).
XXV – 25ª URG – UBERABA
a) Elionaldo dos Reis Cardoso, MASP 1031309-6 (Presidente);
b) Waldyr Silva Júnior, MASP 1033916-6 (Membro);
c) Luis Maurosan da Costa, MASP 1032227-9 (Membro)
d) Remi Silva Martins, MASP 1030710-6 (Suplente); e
e) Rubens Araújo Souza, MASP 1031155-3 (Suplente).
XXVI – 26ª URG – PARACATU
a) Urubatan dos Santos, MASP 1028160-8 (Presidente);
b) Gelson Pinheiro de Souza, MASP 1030102-6 (Membro);
c) Messias Freire dos Santos, MASP 1023867-3 (Membro);
d) Diogo Gonçalves Torres, MASP1029751-3 (Suplente); e
e) Raymundo Francisco da Cruz, MASP 1032906-8 (Suplente).
XXVII – 27ª URG – PEDRA AZUL
a) Gilson Santos Prates, MASP 1028084-0 (Presidente);
b) Sandra Maria da Silva Carvalho, MASP 1023527-3 (Membro);
c) Fabiano de Sena, MASP 1017858-0 (Membro);
d) Alberto Fernandes Barbosa, MASP 1033256-7 (Suplente); e
e) João Carlos Rodrigues, MASP 1033275-7 (Suplente).
XXVIII – 28ª URG – TEÓFILO OTONI
a) Deusy Ramos de Passos, MASP 1033765-7 (Presidente);
b) José Ubaldo Lemos Junior, MASP 1315190-7 (Membro);
c) José Zacarias Oliveira, MASP 1033720-2 (Membro);
d) Izael Ferreira de Matos, MASP 1033200-5 (Suplente); e
e) Eulália Cristina Negreiros Soares, MASP-1386588-6 (Suplente).
XXIX – 29ª URG – MANHUMIRIM
a) Luiz Antônio Lima Fraga, MASP 1033899-4 (Presidente);
b) Eduardo Lima Fraga, MASP 1030440-0 (Membro);
c) Jérica Heringer Vieira Mendonça 1377263-7 (Suplente); e
d) Laila Stéphanie de Andrade Silva, MASP 1385330-4; (Suplente).
XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA
a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente);
b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro);
c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro);
d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e
e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente).
XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA
a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente);
b) Ranielle Felipe Brito de Freitas, MASP 1375791- 9 (Membro); e
c) Julio Ferreira de Jesus, MASP 1032329-3(Suplente).
XXXII – 32ª URG – JANAÚBA
a) Júlio César Arruda Abreu, MASP 1028116-0 (Presidente);
b) Maria Vileide Soares Martins Daniel, MASP 1032527-2 (Membro);
e
c) Antônio Ailton de Souza, MASP 1033376-3 (Suplente).
XXXIII – 33ª URG – PIRAPORA
a) Maria Aniceta Xavier, MASP 1033913-3 (Presidente);
b) Daniele Rocha Silva, MASP 1377490-6 (Membro); e
c) Ana Paula de Fátima Gonzaga, MASP 1285073-1 (Suplente).
XXXIV – 34ª URG – SALINAS
a) Claudio Soares de Almeida, MASP 1375281-1 (Presidente);
b) Maiara Orneles Carvalho, MASP 1376057-4 (Membro);
c) Jovelino Francesco Ferreira Martins, MASP 1375961-8 (Membro);
d) Caio Túlio Soares Santos, MASP 1375121-9 (Suplente); e
e) Ronaldo Costa Guimarães, MASP 1035045-2 (Suplente).
XXXV - 35ª URG – ABAETÉ
a) Antônio Romualdo de Carvalho, MASP 1032416-8 (Presidente);
b) Jacinto Ferreira de Carvalho, MASP 1033732-7 (Membro);
c) Angela Guimarães da Cunha Pereira, MASP 1314012-4 (Membro);
d) Clever Braga Pereira, MASP 1033743-4 (Suplente); e
e) Paulo Cordeiro da Silva, MASP 1033737-6 (Suplente).
XXXVI – 36ª URG – ARINOS
a) Antonio Rodrigues de Sena, MASP 1033125-4 (Presidente);
b) Cláudio Márcio Armond, MASP 1033825-9 (Membro); e
c) Reginaldo Wagner Martins Estrela, MASP 1033394-6 (Suplente).
XXXVII – 37ª URG – JANUÁRIA
a) João Batista Soares Prates, MASP 1022893-0 (Presidente)
b) Joaquim Gonçalves Moreira, MASP 1032476-2 (Membro); e
c) Ulisses Muniz da Silva, MASP 1033226-7 (Suplente).
XXXVIII – 38ª URG – CAPELINHA
a) Ricardo José de Sousa, MASP 1175773-9 (Presidente);
b) Gabriel Arcanjo Moreira, MASP 1023211-4 (Membro);
c) Jorge Ferreira de Paula Cruz, MASP 1033793-9 (Membro);
d) Geraldo Augusto das Graças, MASP 1033509-9 (Suplente); e
e) Geraldo Luiz de Meira, MASP 1033668-3 (Suplente).
XXXIX– 39ª URG – JOÃO PINHEIRO
a) Sebastião Lazaro Caetano, MASP 1033783-0 (Presidente);
b) Maria Aparecida da Silva, MASP 1028193-9 (Membro);
c) Leandro Pereira dos Reis, MASP 1033785-5 (Membro);
d) Renato Moura Gomes, MASP 1240884-5(Suplente); e
e) José Aparecido Cardoso dos Santos, MASP 1033777-2 (Suplente).
XL – 40 ª URG – CORONEL FABRICIANO
a) João Amancio da Silva Neto, MASP 1023872-3 (Presidente);
b) Valmir César, MASP 1032961-3 (Membro); e
b) Francisco de Paula, MASP 1032174-3 (Suplente).
XLI – Comissão específica que irá proceder o Levantamento dos bens
patrimoniais do Depósito de Bens Alienáveis (DBA):
a) Geraldo Magela Mendes Batista, MASP 1033587-5 (Presidente);
b) José Geraldo Mendes, MASP 1035139-3 (Membro);
c) José Maria de Freitas, MASP 1033585-9 (Membro); e
d) Adão dos Santos, MASP 1033656-8 (Suplente).
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Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 583/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 10755852, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP
I,B,referente ao 1ºe 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2019,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp 10755852, SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP
I,B,referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 25/09/2019,
com aproveitamento de tempo da SEE
Masp12474003,FLAVIO OLIVEIRA COELHO,ASP, I/C, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 11/03/2015.
Masp10445567,ALESSANDRA SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA,
AGSE, II/D, referente ao 3ºquinquênio de exercício, a contar de
28/08/2017.
Masp14354682,WENDELL NUNES DE SOUZA,ASP, I/B, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 01/04/2019, com aproveitamento de tempo da PMMG.
Masp11717824,JOAO PAULO LOPES,ASP III/D, referente
ao2ºquinquênio de exercício, a contar de 02/05/2019.
Masp11368248,TATIANA MARIA MARQUES TIRONI,ANEDS I/C,
referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 29/10/2019.
Masp13788328,PAULO HENRIQUE SILVA FONSECA,ASEDS I/C,
referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 08/11/2019.
Masp10847580,FARLEY PEREIRA NUNES,ASP, I/C, referente ao1º
e 2ºquinquênio de exercício, a contar de12/11/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp13772926,ANDRE FLAUZINO SOUZA DIAS,ANEDS, I/B,
referente ao 1ºquinquênio de exercício, a contar de15/11/2019, com
aproveitamento de tempo do DERMG.
Masp 13806591, GUSTAVO FREITAS FERREIRA,ANEDS I/C, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019.
Masp14426688,IVONE MOREIRA DE SOUZA,ASP, I/B, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 28/11/2019, data do requerimento com aproveitamento de tempo da PMMG.
Masp13654264,DENISE MENDES PEREIRA,ASP, I/B, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de14/12/2019.
Masp13777172,FLAVIA MAGALHAES DIAS,ANEDS I/C, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 24/12/2019.
Masp14550719,IET CARDOSO OLIVEIRA,ASP, I/B, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de14/01/2020, data do requerimento com aproveitamento de tempo da PMMG.
Masp10752590,FLAVIO EUSTAQUIO DE SOUZA PAULA,ASP, I/C,
referente ao2ºquinquênio de exercício, a contar de27/01/2020, com
aproveitamento de tempo da SEE.
Masp13822234,BRUNO SANTOS AMARAL,ASP, I/B, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 01/02/2020, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp6453146,EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS,ASP, I/B,
referente ao1º, 2º e 3ºquinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo da SEE, restando
saldo de 2 mese por ter usufruido 1 mês.
Masp13871967,MARCO AURELIO CASTRO DE SOUZA,ASP, I/C,
referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 01/03/2020.
Masp11876547,CLAUDIRENE SOARES ALCANTARA,ANEDS,
I/C, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 09/03/2020.
Masp11564283,FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS JESUS,ASP
I/C, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de18/03/2020.
Masp13889340,FLAVIANNE BRAGA CAMPOS DE LIMA,ANEDS
I/C, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de18/03/2020.
Masp13318779,HILDA CRISTINA LEAL OLIVEIRA,ASP I/C, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp13196274,RONALDO DE PAIVA TOSTES,ASP I/C, referente
ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 20/03/2020.
Masp12197133,CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA,ASP, II/E,
referente ao 2ºquinquênio de exercício, a contar de 22/03/2020.
Masp11510690,RENATO LUCIANO GERMANO DE ASSIS,AGSE
II/D, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a contar de 26/03/2020.
Masp 11364064,JULIANA SANTOS BANDEIRA,ANEDS I/B, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 30/03/2020.
Masp 13904966,HAIUME VALDIRENE PEREIRA DA SILVA,ASP
I/B, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de21/04/2020.
Masp12744652,LUCAS MARTINS RIBEIRO DOS SANTOS,ASP
I/C, referente ao1ºquinquênio de exercício, a contar de 22/04/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
24 1421590 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 584/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es), listados a baixo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 13888789, GUILHERME HENRIQUE SOARES DA PAIXAO, ASP I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2020.
Masp 13925524, ALINE MARIA NICANOR DA SILVA, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 12153227, CEZIRA DE CARVALHO DIAS, ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13094651, CLAUDEMIR CARLOS BRAGANCA, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13926837, GLAUCIANNI FATIMA BRUGNARA, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 11987682, HELEN CRISTINA BERNARDES DE OLIVEIRA,
ANEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
29/05/2020.
Masp 13926399, JOANE GOMES PEREIRA, ANEDS I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13927447, KENIKELI DE PAULA, ANEDS I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13934914, LAURA ALVES FIUZA, ASEDS I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13925698, LETICIA DUARTE DE MATTOS VIEIRA, ANEDS
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13925052, LIDIANE CRISTINE DUTRA DE OLIVEIRA,
ANEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
29/05/2020.
Masp 13930599, MARIA EDMA BARBOSA, ASEDS I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13927033, RAQUEL APARECIDA VELOSO, ANEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 12967865, REJANE CANDIDO DOS SANTOS, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13935036, VANESSA APARECIDA MORAES, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 12286449, BRENDA DA SILVA MOREIRA, ASP II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2020.
Masp 13934955, ANA CRISTINA LAFETA PINHEIRO, ANEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 11764123, AVERALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA, ASEDS
II/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 13932009, CARINA DRUMOND DE SOUSA REZENDE,
ASEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
30/05/2020.
Masp 13925623, EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM,
ANEDS, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
30/05/2020.
Masp 13934658, HELENICE PINHEIRO DE SOUZA, ASEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 12440749, LUIS GUSTAVO FISCHER ALVES, MADS, III/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 10795714, MACIO CARDOSO DA SILVA, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 11864329, THYAGO RIBEIRO PAIVA, ASP I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 12433934, THUVIA ROCHA DOS REIS, ANEDS I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 13925144, RENATA MARTINS ARANTES, ANEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2020.
Masp 13929534, BARBARA LARISSA SIVA COSTA, ASEDS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/06/2020.
Masp 12506044, ELBER RODRIGUES PINTO, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2020.
Masp 13948658, ALINE DE SOUZA MACHADO, ANEDS I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2020.
Masp 13548094, LUCIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, MADS I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2020.
Masp 11429081, BRUNO SOARES COELHO, AGSE II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/06/2020.
Masp 12508024, HELBERTH MONTEIRO DE MENDONCA, AGSE,
II/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/06/2020.
Masp 13870027, FLAVIA DE OLIVEIRA PIMENTA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2020.
Masp 11554193, DENER GUIMARAES DIAS, ASP I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2020.
Masp 12388856, ILVOMARIO XAVIER SANTOS, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2020.
Masp 13901335, TIAGO MARQUES PENA, ASP I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2020.
Masp 12617304, RODRIGO CLAUDINO DE CASTRO, ANEDS I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/06/2020.
Masp 12037610, ELANE DIAS SANTOS, ASEDS I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 01/07/2020.
Masp 12496725, RODRIGO JUNIO MARTINS, AGSE I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/07/2020.
Masp 3744638, RONEY MATIAS, AEDS V/B, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 06/07/2020.
Masp 12491080, KLESTHER BERNARDES PRESTES, AGSE I/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2020.
Masp 13904255, RENATA DA SILVA CACIQUE, ASP I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2020.
Masp 12487682, LUCIANA NAIARA MORAES, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/07/2020.
Masp 12488631, MAGNO GONCALVES DE ANDRADE, AGSE
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201124232026019.