TJMG 04/12/2020 | Folha | 61 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-10°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2018.
Partes: O CBMMG e o Município de Bom Despacho. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar a cláusula 2ª do Convênio 01/2018 que define
as obrigações do município, alterar a Cláusula 3ª do Convênio 01/2018
que define as obrigações do CBMMG, alterar a cláusula 4ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações acessórias, substituir o plano de
trabalho para o termo aditivo. Vigência: 05/07/2020 a 04/07/2021. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 02 de dezembro de 2020. Signatários: Amanda Cristina Miranda, Major BM e Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal de Bom Despacho/MG.
-CSM-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269000172/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação dos serviços de engenharia para realização de
testes de estanqueidade nos tanques de combustíveis subterrâneos e respectivas tubulações, bem como confecção de laudo técnico sobre as
condições de estanqueidade dos postos do CSM, ABM, 2º BBM e 3º
BBM. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 16/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail [email protected]; ou à
Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.
mg.gov.br .
Contagem, 03 de dezembro de 2020, Bruno
Barbosa de Menezes - Maj BM
-CSM - CONTRATO Nº 009263692/2020
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS E A EMPRESA SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS.
Valor total previsto: R$ 920.772,00. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 36 meses da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir desta publicação até 03/12/2023. Assinatura: 03dez20. Sig: Bruno
Barbosa de Menezes, Maj BM – CSM; José Nauro Selbach Junior, pela
Selbetti Gestão de Documentos.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO DE COMPRA Nº 140140800016/2020.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que declarou “Fracassada” o Processo referido, por ter comparecido apenas uma empresa para o certame sendo que a mesma não
preencheu os requisitos exigidos no certame.
Governador Valadares, 03 de Dezembro de 2020.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 156 –
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITAR – CFSD BM 2020
Divulga vacância de vaga do curso e convoca candidato excedente
para matrícula.. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18,
página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18,
alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo
Ato n. 10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
138, de 17Jul19, o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG - Aviso
nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, Ato 16.172
- Aviso publicado no DOEMG nº 185, de 09Set20, resolve: tornar
público que se encontra postado no sítio eletrônico www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 21.709/2020-DSE, , que divulga convocação para a matrícula de candidato excedente no concurso ao CFSd
BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020 para preencher vaga ociosa em decorrência do deferimento do pedido de baixa de aluno que frequentava o
curso de formação.
Bhte, 03Out20, (a) Lucioney Rômulo da Costa,
Cel BM, Comandante.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 154 –
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITAR – CFSD BM 2014
Convoca por determinação judicial para 3ª Fase (Teste de Avaliação
Física). O Coronel Bm Comandante Da Academia De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando a
decisão judicial exarada no respectivo processo resolve: tornar público
que se encontra postado no sítio eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/
concursos”, o Ato n. 21.599/2020-DSE, , que divulga convocação para
3ª fase (Teste de Avaliação Física), por determinação judicial, do candidato ao CFSd BM/2014 Romildo da Silva Junior.
Bhte, 01Dezt20, (a) Lucioney Rômulo da
Costa, Cel BM, Comandante.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 158 –
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
BOMBEIROS MILITAR – CFSD BM 2014
Divulga o Resultado Preliminar e Final da 3ª fase (Teste de Avaliação Física), Publicação Preliminar da Nota Final e a Convocação para
matrícula. Coronel Bm Comandante Da Academia De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando a
decisão judicial exarada no respectivo processo resolve: tornar público
que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos”, o Ato n. 21.712/2020-DSE, que divulga o Resultado
Preliminar e Final da 3ª fase (Teste de Avaliação Física), Publicação
Preliminar da Nota Final e a Convocação para a matricula do concurso
público ao CFSd BM/2014 , por determinação judicial, do candidato
Romildo da Silva Júnior.
Bhte, 03Dez20, (a) Lucioney Rômulo da Costa,
Cel BM, Comandante
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 159 – CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
– CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020 – ANULAÇÃO
DE RESULTADO - RETIFICAÇÃO DE ATOS.
O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital
n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM)
e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM)
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano
de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo
Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n.
10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
- DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
138, de 17Jul19, o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG - Aviso
nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, Ato 16.172
- Aviso publicado no DOEMG nº 185, de 09Set20, resolve: tornar
público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 21.709/2020-DSE de convocação para
matrícula do candidato Erick da Silva Silvério, por determinação judicial, no CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020.
Bhte, 03Dez20, (a) Lucioney Rômulo da Costa,
Cel BM, Comandante.
32 cm -03 1425433 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no municípios NOVO
ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
NAGIG CARDOSO SÁ
150.281.558-36
SITIO BOA VISTA
12,8609
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no Processo 1231021
000029/2020, PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2020, adjudico em
favor das empresas os respectivos lotes:LOTE 01:Tendas Aluban
LTDA -CNPJ 22.949.065/0001-10, vencedora no certame com melhor
lance para o Lote 1 no valor deR$ 90.000,00(noventa mil reais);LOTE
02:Focos Comercial LTDA, CNPJ 08.195.271/0001-51,vencedora no
certame com melhor lance para o Lote 02 no valor deR$ 21.603,00(vinte
e um mil e seiscentos e três reais).
Marcília Esther David Carvalho
Pregoeiro- SEAPA/MG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 118/2020 – Acordo de Cooperação Técnica.Partes: EPAMIG e
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-Superintendência
Federal em Minas Gerais. Objeto: Elaboração de Projetos Visando o
Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura.Assinatura: 02/12/2020.
Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2024.Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG, (b)Marcílio de Sousa Magalhães-MAPA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico 03/2020, resultante do
Processonº 1231021 000029/2020, referente à aquisição de Kit Feira
Livrepara a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, e considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando as
empresas:LOTE 01:Tendas Aluban LTDA-CNPJ 22.949.065/0001-10,
vencedora no certame com melhor lance para o Lote 1 no valor deR$
90.000,00(noventa mil reais);LOTE 02:Focos Comercial LTDA, CNPJ
08.195.271/0001-51,vencedora no certame com melhor lance para o
Lote 02 no valor deR$ 21.603,00(vinte e um mil e seiscentos e três
reais). HOMOLOGOos procedimentos do processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
7 cm -03 1424986 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
2 cm -03 1425409 - 1
EXTRATO EDITAL LAB 4, 7 AO 13 E 20
AO 26 - SECULT/FOMENTO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, TORNA PUBLICA a divulgação do Resultado Preliminar dos
seguintes editais listados abaixo. A respectiva listagem de cada edital,
contendo o número do protocolo da proposta, o nome e o município de
domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da
SECULT (www.secult.mg.gov.br) a partir de 04/12/2020.
- EDITAL N°04/2020 “Modalidade Seleção de Propostas: Cultura Alimentar e Gastronomia”;
- EDITAL N°07/2020 “Seleção de Propostas de Cidadania Audiovisual
- Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°08/2020 “Seleção de Obras Finalizadas de Curta-metragem, Média-metragem, Longa-metragem e Série para Licenciamento
- Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°09/2020 “Premiação de Filmes de Curta-metragem, Médiametragem e Longa-metragem - Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°10/2020 “Premiação: Profissionais da Cadeia Produtiva
do Audiovisual - Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°11/2020 “Premiação: Distribuidoras e Exibidoras - Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°12/2020 “Premiação: Roteiros e Argumentos de Filmes de
Longa-metragem - Pessoa Física e Pessoa Jurídica”
- EDITAL N°13/2020 “Premiação: Produtoras Independentes - Pessoa
Jurídica”
- EDITAL N°20/2020 “Premiação Boas Práticas em Museus, Centros
de Memória e Bibliotecas Comunitárias”
- EDITAL N°21/2020 “Seleção de Propostas de Publicação de Obras de
Histórias em Quadrinhos”
- EDITAL Nº22/2020 “Seleção de Bolsistas: Exposições Virtuais Fotográficas e de Arte Urbana”
- EDITAL Nº23/2020 “Premiação Pesquisas Artístico-culturais - Pessoa Física”
-EDITAL N°24/2020 “Seleção de Propostas de Publicações Literárias”
-EDITAL N°25/2020 “Seleção de Bolsas: Coletivos em Artes Visuais”
-EDITAL N°26/2020 “Bolsa de Conservação e Restauração”
Belo Horizonte 03 de dezembro de 2020
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no Processo 1231021
000037/2020, PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2020 adjudico em favor
da empresa o respectivo lote único, PONTUAL LOC CAR LTDA
CNPJ: 12.305.622/0001-07,vencedora no certame com melhor lance
para o lote único no valor deR$ 48.288,00(quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oitoreais);
Adriana Lemos Gaspar
Pregoeiro- SEAPA/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico 06/2020, resultante do
Processonº 1231021 000037/2020, referente à serviço de locação de
veículo de representação, para a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, e considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de
novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando a empresa:Pontual Loc Car LTDA CNPJ: 12.305.622/0001-07,
LOTE único,vencedora no certame com melhor lance para o lote único
no valor deR$ 48.288,00( quarentaeoito mil, duzentos e oitenta e oito
reais);HOMOLOGOos procedimentos do processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -03 1425097 - 1
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
10 cm -03 1425343 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AOS PROCESSOS DECORRENTES DO EDITAL
DA LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020
Modalidade Credenciamento de Pareceristas. Partes: Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo e dos Beneficiários do Edital. Objeto:
Inclusão das seguintes dotações orçamentárias, sendo: Pessoa Física: 1
271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1; ePessoa Jurídica: 1271
.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.91.0.59.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 9197047/2018. Partes:
IMA e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Serviço de telefonia. Data de
assinatura: 03/12/2020.
1 cm -03 1425011 - 1
2 cm -02 1424919 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 809/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 24
meses a partir de 03/12/2020
Fundação Clóvis Salgado - FCS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 810/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SERRO. Objeto: Instalação de
um Escritório Seccional. Prazo de vigência: 60 meses a partir de
03/12/2020
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso de Espaço de nº.90/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e o 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais;
Objeto: Cessão de uso gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes, Foyer e Hall de Bilheteria; Vigência: 01 (um) mês, a ser contado
a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Micael Henrique Silva.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 811/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PIRANGUINHO. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a partir
de 03/12/2020
2 cm -03 1425498 - 1
1ª TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 681/2018.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 48 meses a partir de
03/12/2020.
5 cm -03 1425357 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso ao Contrato de nº.88/2020. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e In Pacto Produções de Eventos
Ltda; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$
47.446,20; Vigência: 10 (dez) meses, a partir da publicação de seu
extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rogério Varella Amorim.
6 cm -03 1425442 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- LADAINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
MENDES ROCHA E MARIA
MARIA MENDES FERREIRA
047.352.526-73 SÍTIO DAS FLORES
4,9496 EDILSON
ELIZA FOMES AMARAL
CLARISMUNDO SALDANHA DE SOUZA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
VALTER RODRIGUES SALDANHA 038.429.646-76 SÍTIO SÃO DOMINGOS
3,0842 E
– SITIO SÃO DOMINGOSSITIO SÃO
DOMINGOS
- NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
JURANDIR MOREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
MONTE
NÃO IDENTIFICADO
124.725.698-74 FAZENDA
23,8916 CONFRONTANTE
AZUL
– VULGO “HUGO” – FAZENDA POAIA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -03 1425445 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
2 cm -03 1425449 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Espaço de nº.
50/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos e
Comunicação Ltda - ME; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração de Cláusulas e Parágrafos, alteração da vigência e inclusão de itens e Parágrafos; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Alberto Donancio Rodrigues Xaulim.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000144/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001387/2020-35 Objeto: defensivos agrícolas - Contratante: EPAMIG, contratado:
Empresa Mercosul Agronegócios Eireli - AF Nº 225 – ano 2020 no
valor total de R$12.113,69; AF Nº 640 – ano 2020 no valor total de
R$6.162,44 e AF Nº 132 – ano 2020 no valor total de R$18.472,78.
2 cm -03 1425081 - 1
2 cm -03 1425544 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000161/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1276/2020
SEI/MG Nº 3050.01.0001276/2020-25
Objeto: Máquinas e Implementos agrícolas, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Pregão Tipo: menor preço modo de disputa aberto. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
21/12/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br . Informações complementares através dos
telefones: (031)34895041 – 34895010.
3 cm -03 1425402 - 1
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 003/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e VOGEL SOLUÇÕES
EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., visando a
cessão onerosa de uso compartilhado de infraestruturas. Assinatura:
03/12/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor mensal: R$ 2.224,60.
Assinam: Edson Siquara de Souza, Daniel de Albuquerque Cardoso e
Michel Jacques Levy.
2 cm -03 1425234 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR
CREDOR
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
CLARO S.A.
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
P&P TURISMO EIRELI
P&P TURISMO EIRELI
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ
26.179.697/0001-01
40.432.544/0001-47
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
06.955.770/0001-74
06.955.770/0001-74
00.604.122/0001-97
CONTRATO
9217769
9244314
9053584
9053584
9222777
9222777
9241764
EMPENHO/ANO
22
105
39
117
16
24
52
ELEM/ITEM
3943
4004
4003
4003
3304
3304
3987
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
32.1
10.1
NF/FATURA
13932020
15807840 / 15807841
16617 / 16470
16618 / 16470
108390
108389
1485809
VALOR
Liquidação/RPP
199,50
23/11/20
56,57
30/11/20
12.929,53
01/12/20
7.725,06
01/12/20
1.186,99
03/12/20
1.736,72
03/12/20
456,91
03/12/20
24.291,28
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180161.