TJMG 04/12/2020 | Folha | 62 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 DALKA DO BRASIL LTDA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
04.120.719/0001-17
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
16/2014
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
3922
3939
3939
3906
3702
3702
24.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
3.114.799,67
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
3.908.252,73
Liquidação/
RPP
01/01/15
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -03 1425318 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 96/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária:Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução doProjetoAPQ-02256-11.Data de assinatura: 27/11/2020. Valor
Total:R$ 5.806,96 (Cincomil, oitocentos e seis reais e noventa e seis
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Lavínia Rosa Rodrigues, reitorada Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG.
2 cm -03 1425353 - 1
2ª CONVOCAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
CHAMADA FAPEMIG 05/2019
Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha MG
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga a 2ª lista de projetos suplentes da referida chamada para
contratação, a qual está disponível na homepage da FAPEMIG (www.
fapemig.br) e do Programa Centelha (https://programacentelha.com.
br/mg/).
2 cm -03 1425365 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA 003/2020
PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO
COMPARTILHADA EM SAÚDE-PPSUS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG, divulga o resultado final, após passado o prazo para interposição de recurso administrativo referente a Chamada 003/2020
- PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE-PPSUS. Foram apresentadas 145 propostas,
sendo que 18 não foram enquadradas à Chamada, 72 não foram priorizadas, 39 foram indeferidas e 16 foram aprovadas. A relação completa
das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:
www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020
Ass: Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG
4 cm -03 1425192 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9263677/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERIAS - FAPEMIG. Contratado: AACP
SERVICO AMBIENTAL EIRELI. CNPJ: 25.361.124/0001-23, Processo SEI2070.01.0003038/2020-43, Processo de Compras2071022
000021/2020, Pregão Eletrônico: 21/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de dedetização, desratização e desinsetização em áreas internas e externas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de assinatura: 02/12/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor global
estimado: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.1.3.3.90.39.61.0.10.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro – Representante legal do Contratado.
4 cm -03 1425002 - 1
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº2071001081/2020/FAPEMIG
OBJETO: Realização do projeto “Divulgar é Preciso: ações de divulgação das pesquisas realizadas em Minas Gerais” DATA DE ASSINATURA: 03/12/2020 VALOR: R$586.435,60DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2071 19 571 001 4010 0001 3 3 20 41 01 0 10 8
SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG e Zélia Maria Profeta da Luz - Diretora da Fiocruz
2 cm -03 1425220 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2020
Cedente: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais -IDENE
Cessionário: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolviment5o Sustentável-SEMAD
Objeto: Prorrogação a cessão da servidora estadual, ALAENE MARIA
DA CRUZ LIMA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social,
Nível I Grau C, MASP 1291439-6
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.Assinatura: 30/11/2020.Signatários: Nilson Pereira Borges (IDENE) e Marilia Carvalho de Melo
(SEMAD)
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.Nilson Pereira Borges
Diretor Geral – Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
3 cm -03 1425233 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032 00088/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de sistema de medidores volumétricos de alta
vazão tipo paletas com filtro de purga e válvula de entrega e acessórios, conforme especificações constantes no termo de referência. Data
da realização/Local: 17/12/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 04/12/2020 gratuitamente pelo site do Portal, informações: [email protected].
Contagem, 03/12/2020.
3 cm -03 1425384 - 1
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
como deserto o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032
00077/2020 – Aquisição de sistema de medidores volumétricos de alta
vazão tipo paletas com filtro de purga e válvula de entrega e acessórios.
Contagem, 03/12/2020. Melissa B. Martinelle.
2 cm -03 1425381 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 008/2019, Processo de
Compras: 2331032 000020/2019, Contrato Portal 9218848, de serviço
de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, por meio da
implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado
e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico, celebrado entre
o IPEM/MG e a UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato original por mais 100 (cem) dias. Novo valor
estimado: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Nova vigência:
De 23/05/2022 a 30/08/2022. Data da assinatura: 03/12/2020. Fiscal do
contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -03 1425396 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9234084/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9234084/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 17.661.295/0001-40 - AUTO MECANICA
ESPACO DIESEL LTDA - ME, Processo nº 2461022 000020/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPARO EM
VEÍCULO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Prorrogação a partir
de 03/12/2020 até 02/12/2021. Valor total: R$ 10.780,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4268.0001.339039.18.0.10.1;246
1.15.127.064.4406.0001.339039.18.0.10.1;2461.15.127.064.4345.000
1.339039.18.0.10.1; 2461.15.122.701.2002.0001.339039.18.0.10.1.A
ssinatura:02/12/2020. Signatários: pela contratada Tatiana Imaculada
Dias pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
4 cm -03 1425080 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos
a quebra de cronologia dos pagamentos referente ao credor abaixo
relacionado:
- Minas Gerais Administração e Serviços S/A, competência 11/2020,
nota fiscal nº23125, valor R$7.338,03, recibo nº30437412, valor de
R$684,25, vencimento 02/12//2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
3 cm -03 1425042 - 1
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG
DESPESAS DE PUBLICIDADE DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2020
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2020, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG.
OBJETO
FINALIDADE DA PUBLICIDADE
EMPRESA PUBLICITÁRIA
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
MÊS DO PAGAMENTO
VALOR PAGO
PÚBLICO ESTIMADO
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Julho
Julho
R$1.555,20
139.214
Positivo
Publicidade legal
Diagramação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Junho
Julho
R$ 23,00
Não se aplica
Não se aplica
Publicidade legal
Diagramação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Julho
Agosto
R$ 46,00
Não se aplica
Não se aplica
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações na Imprensa Oficial
SECRET. EST. GOVERNO
Junho
Julho
R$1.489,60
Não se aplica
Não se aplica
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações na Imprensa Oficial
SECRET. EST. GOVERNO
Julho
Agosto
R$1.447,04
Não se aplica
Não se aplica
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações na Imprensa Oficial
SECRET. EST. GOVERNO
Julho, Agosto e Setembro
Setembro
R$6.298,88
Não se aplica
Não se aplica
Campanhas institucionais
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Fevreiro e Junho
Julho
R$4.482,40
Não se aplica
Não se aplica
Campanhas institucionais
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Junho, Julho e Agosto
Agosto
R$29.665,40
Não se aplica
Não se aplica
Campanhas institucionais
Anúncios institucionais em veículos de comunicação
Tom Comunicação Ltda.
Agosto
Agosto
R$53.382,28
46.000
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Hook Marketing Digital
Abril e Junho
Julho
R$43.866,95
3.890.394
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Hook Marketing Digital
Julho
Agosto
R$35.379,78
5.264.928
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Hook Marketing Digital
Agosto
Setembro
R$10.059,37
1.056.614
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Tom Comunicação Ltda.
Abril, Junho e Julho
Julho
R$9.600,44
2.953.849
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Tom Comunicação Ltda.
Junho e Julho
Agosto
R$39.248,32
9.024.786
Positivo
Campanhas mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Junho e Julho
Julho
R$92.086,66
Não se aplica
Não se aplica
Campanhas mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Junho, Julho e Agosto
Agosto
R$20.105,51
Não se aplica
Não se aplica
Campanhas mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Julho e Agosto
Setembro
R$62.614,08
Não se aplica
Não se aplica
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Tom Comunicação Ltda.
Novembro/18, Março e Julho
Julho
R$6.460,64
1.216.966
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Tom Comunicação Ltda.
Março
Agosto
R$1.863,60
140.964
Positivo
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Tom Comunicação Ltda.
Novembro/18
Setembro
R$1.072,00
187.934
Positivo
TOTAL DO TRIMESTRE:
R$ 420.747,15
23.921.649
* Valor do contrato anual da Tom Comunicação Ltda: R$ 5.000.000,00
** Valor do contrato anual da Secretaria Estado de Casa Civil e Relações Institucionais: R$ 250.000,00
*** Valor do contrato anual da Hook Marketing Digital Ltda: R$ 528,864,48
LEGENDA - Público Estimado
* Back bus, Outdoors, Rádios e TVs do Interior, não há aferição formal de públicos, por isso o BDMG utiliza o critério da população local. Os demais veículos informam o público estimado, conforme abaixo:
TV por Assinatura - número de indíviduos com assinatura de tv e com cobertura Globosat.
Jornais e Revistas - quantidade de exemplares impressos na edição que foi veiculado o anúncio.
Rádios e TVs em BH - número de ouvintes/expectadores (obtido através de simulação de impacto, via software).
Mídia digital - nº de impressões entregues por cada veiculação exposta ao público potencial.
36 cm -03 1425410 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
03/12/2020, homologou a licitação BDMG-20/2020, planejamento nº
382/2020 no portal Compras MG, tendo sido adjudicados os lotes 01,
02 e 03 à Localiza Rent A Car S/A, pelos valores de R$121,43 para a
diária de locação sem motorista; R$342,33 para a diária de locação com
motorista; R$44,16 pela hora-extra; e R$175,33 pelo pernoite.
2 cm -03 1425463 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE AGE
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG
CNPJ nº 19.791.581/0001-55 – NIRE nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
09/10/2020, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8063409 em 22/10/2020 – Protocolo nº
20/648.522-1. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do
Estatuto Social.
EXTRATO DE ATA DE AGE
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG
CNPJ nº 19.791.581/0001-55 – NIRE nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
14/10/2020, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8063427 em 22/10/2020 – Protocolo nº
20/648.559-0. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração do
Estatuto Social.
EXTRATO DE ATA DE AGE
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG
CNPJ nº 19.791.581/0001-55 – NIRE nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
11/11/2020, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8113578 em 30/11/2020 – Protocolo nº
20/725.944-5. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Destituição
de membro efetivo do Conselho Fiscal (Igor Mascarenhas Eto); (ii)
Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal (Marília Carvalho de
Melo).
13 cm -03 1425321 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ATA DE AGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS – CODEMGE
CNPJ. nº 29.768.219/0001-17 – NIRE nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
11/11/2020, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua Manaus,
467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Fábio Amorim da Rocha, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8113571 em 30/11/2020 – Protocolo nº
20/725.916-0. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Destituição
de membro efetivo do Conselho Fiscal (Igor Mascarenhas Eto); (ii)
Eleição de membro efetivo do Conselho Fiscal (Marília Carvalho de
Melo).
5 cm -03 1425443 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H14792. Objeto: Serviço de
manutenção de cabeamento estruturado de rede de dados, telefonia e
elétrica, criação e remanejamento de pontos de dados, telefonia e elétrico, organizar centros de fiação, fusão de fibras óticas e atualização de
planilha de canalização de ramais.
PREGÃO ELETRÔNICO 500-H14814. Objeto: Serviços contínuos de
suporte operacional e de apoio aos processos de suprimentos e logística, por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva,
para atendimento às necessidades da contratante.
Pregão Eletrônico 500-H14794. Objeto: serviços de reformas, manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s, subestações,
escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-G14603. 4500030466,4500030468 e
4500030469. Objeto: Módulos de Regulação e Controle. Partes: Central Eólica Praias de Parajuru S.A. e Central Eolica Volta do Rio S.A.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180162.