TJMG 04/05/2021 | Folha | 41 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1073468-9
1072838-4
1041672-5
1073491-1
1072226-2
1073494-5
1071710-6
1073503-3
Raquel Kfuri
Regina Celia Alves
Ricardo Lacerda Guimaraes
Rosane Maria Meirelles Carvalho
Rosangela Coelho De Moura
Sonia Santana De Freitas
Stela Maris Braga Dos Santos Tibaes
Wagner Castelo Branco De Lima
4º
4º
6º
4º
6º
4º
7º
4º
16/03/2021
24/03/2021
30/03/2021
14/03/2021
24/03/2021
17/03/2021
15/03/2021
11/03/2021
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da
ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Publicação da
Masp
Nome
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1072409-4 João Filho Da Silva
27/04/2016
27/01/2016
18/02/2016
1071710-6 Stela Maris Braga Dos Santos Tibaes
20/05/2016
29/03/2016
16/03/2016
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
Masp
Nome
Vigência
1041569-3
Carlos Alvares Da Silva Campos
13/03/2021
1072235-3
Marilene Medeiros
23/03/2021
1041672-5
Ricardo Lacerda Guimaraes
30/03/2021
1072226-2
Rosangela Coelho De Moura
24/03/2021
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em
razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Publicação da
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1º
09/03/2006
10/12/2005 12/12/2005
1073239-4 Ana Maria Sao Thiago Santiago Bez
2º
29/01/2011
15/01/2011 16/01/2011
3º
03/04/2016
18/02/2016 20/02/2016
1º
21/02/2006
08/12/2005 03/12/2005
1073286-5 Elisangela Aparecida De Miranda Santos
2º
01/04/2011
02/03/2011 25/02/2011
3º
23/09/2016
02/03/2016 28/02/2016
1º
06/01/2006
10/09/2005 12/09/2005
1072960-6 Mariangela Mendonca Teles
2º
30/09/2010
17/09/2010 18/09/2010
3º
08/01/2016
29/11/2015 26/01/2015
1º
18/05/2005
26/12/1995 27/12/1995
2º
06/02/2002
24/01/2001 25/01/2001
1072235-3 Marilene Medeiros
3º
22/03/2006
28/01/2006 30/01/2006
4º
02/03/2011
24/02/2011 25/02/2011
5º
12/05/2016
22/03/2016 23/03/2016
3º
29/12/2001
16/09/2000 18/09/2000
4º
09/03/2006
10/01/2006 12/01/2006
1071710-6 Stela Maris Braga Dos Santos Tibaes
5º
22/02/2011
11/02/2011 31/01/2011
6º
19/05/2016
29/03/2016 16/03/2016
Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos
a partir da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
1072003-5
1073469-7
1073450-7
1073239-4
1041569-3
1073473-9
1073430-9
1073474-7
1073476-2
1071946-6
1072116-5
1073286-5
1073365-7
1074241-9
1073502-5
1072609-9
1070923-6
1073996-9
1073467-1
1072007-6
1073375-6
0886353-2
1072960-6
1072235-3
1072694-1
1073358-2
1073489-5
1073250-1
1041672-5
10710952
1073491-1
1072226-2
1073494-5
1071710-6
1073503-3
Nome
Aldemar Nemesio Brandao V De Castro
Alexandre De Almeida Barra
Almir Jose De Souza
Ana Maria Sao Thiago Santiago Bez
Carlos Alvares Da Silva Campos
Claudia Adriane De Freitas Rocha
Claudia Maria Da Silva Ferreira
Cleunice Rocha Dos Santos
Denise Batista De Siqueira Nascimento
Dircilene Soares Da Silveira
Eliana Cristina Lopes De Oliveira
Elisangela Aparecida De Miranda Santos
Guilherme Chaves Viana
Iesa Lins Torquato
Jorge Antonio Nassar Filho
Jose Antonio Patta
Jose Gontijo Ferreira
Luciana Aquino Imbriani
Luiz Augusto Fernandes Da Silva
Marci Moratti Cardoso Anselmo
Maria Amelia Carvalho Novaes
Maria Das Dores Fonseca
Mariangela Mendonca Teles
Marilene Medeiros
Miria Cleia Lopes Borges
Miriam Beatriz Ribeiro
Paulo Roberto Maia Lopes
Rejane Aparecida Bezerra Francisco
Ricardo Lacerda Guimaraes
Robson Horta Batista Do Nascimento
Rosane Maria Meirelles Carvalho
Rosangela Coelho De Moura
Sonia Santana De Freitas
Stela Maris Braga Dos Santos Tibaes
Wagner Castelo Branco De Lima
Quinquênio/Ref.
7º
4º
4º
4º
6º
4º
4º
4º
4º
7º
6º
4º
4º
4º
4º
5º
8º
3º
4º
7º
4º
4º
4º
6º
4º
4º
4º
4º
6º
7º
4º
6º
4º
7º
4º
Vigência do
Direito
23/03/2021
18/03/2021
24/03/2021
25/03/2021
13/03/2021
04/03/2021
11/03/2021
26/03/2021
08/03/2021
17/03/2021
15/03/2021
26/02/2021
12/02/2021
28/03/2021
11/03/2021
31/03/2021
21/11/2020
14/03/2021
28/03/2021
01/03/2021
17/03/2021
23/02/2021
26/03/2021
23/03/2021
10/03/2021
13/03/2021
10/03/2021
21/03/2021
30/03/2021
22/02/2021
14/03/2021
24/03/2021
17/03/2021
15/03/2021
11/03/2021
Vigência de
Usufruto
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
0101/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
03 1476487 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de LINDOMAR ALVES
NUNES, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram
a união estável com a segurada LUCIANA DE OLIVEIRA, nos termos
da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.467-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de MADALENA DA SILVA,
uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união
estável com o segurado SEBASTIÃO GOMES FERREIRA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 73.291-5.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
03 1476488 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 07/05/2021: Masp
1071428-5, Maria de Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 17/05/2021: Masp
1071556-3, Rogério Sarmento Antunes, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
03 1476251 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 278453-6, MARCILIO DIAS MAGALHAES, por 3 mês
(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2021.
03 1476579 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° 01/2021
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí,
foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário N° 01/2021 em 02/03/2021, e não interpôs recurso torna
definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual Nº
13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as
penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo
será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123
Parágrafo Único da Lei Estadual Nº 13.317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre, 03de maio de 2021.
Régis Kersul
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
03 1476496 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 1204747-8, RENATA FIUZA DAMASCENO, por 1
mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/06/2021; MASP
914824-8, JOSE LUIZ GONCALVES FERREIRA, por 3 mês (es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/05/2021; MASP 383071-8,
MARIANGELA FERREIRA VERARDO, por 1 mês (es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 10/05/2021; MASP 914823-0, PAULO
ROBERTO SILVA ARAUJO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01/04/2021; MASP 916057-3, EMILIA NATALIA SOARES PEREIRA, por 2 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
11/05/2021; MASP 383021-3, JOSE RESENDE GODINHO , por 9
mês(es) referente ao 4°, 5° e 6° quinquênio, sendo 2 meses a partir de
29/04/2021 e 7 meses a partir de 04/08/2021.
03 1476531 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1482334-8, MICHELLE CHRISTINA SILVA ROSA, a partir de
24/04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 324888-7, LOURDES VIEIRA DA CRUZ, a partir
de 28/04/2021.
03 1476524 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
PORTARIA Nº 44 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a alteração dos membros e das diretrizes da Comissão da PORTARIA nº 005 de 16 de fevereiro de 2019, responsável por promover o
acesso dos cidadãos às informações públicas no âmbito da Fundação Ezequiel Dias – Funed.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº, 47.910 publicado em 07/04/2020, considerando a Lei Federal nº 12.527 de 2011, bem como os Decretos Estaduais nº 45.969 de 2012 e 47.441 de 2018, que regulamentam o direto constitucional de acesso aos cidadãos às informações públicas, previsto na Constituição Federal, e considerando os princípios básicos da Administração
Pública com as seguintes diretrizes:
1.Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
2.Divulgação de informações de interesse público, independente de solicitações;
3.Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;
4.Fomento ao desenvolvimento da cultura da transparência na Administração Pública; e
5.Desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Ezequiel Dias nos moldes das legislações acima
mencionadas:
Membro
MASP
Área representada
Geiza Gonçalves de Azevedo
7529852
Presidência (PRE)
Aline Cristina da Silva Pereira
13658034
Assessoria de Comunicação Social (ACS)
Adelson Aparecido da Silva
13675491
Assessoria de Comunicação Social (ACS)
Amanda Mayra Souza Teixeira
13284906
Diretoria Industrial (DI)
Fernanda Aparecida Oliveira
12045290
Diretoria Industrial (DI)
Arlene Vieira da Silva
14913941
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães (DIOM)
Marcelo Pimenta de Amorim
11862927
Diretoria do Instituto Octávio Magalhães (DIOM)
Samuel Brum Costa
11643210
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD)
Paula Ladeira Ortolani
11702917
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD)
Rosângela Tatiana da Silva
13671615
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças (DPGF)
Thais Helena Parizzi Saraiva
11788254
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças (DPGF)
Danúbia Luana Ramos
11193430
Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) / (DPGF)
Art. 2º - O Artigo 2º da Portaria 005/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
A Comissão é responsável por:
1.coordenar o processo de classificação, reclassificação e desclassificação das informações no âmbito da Fundação Ezequiel Dias;
2.criar o fluxo de tramitação de pedidos de informação e respostas, estabelecendo e fiscalizando os prazos de atendimento;
3.atualizar as informações institucionais de interesse público na intranet e no sitio eletrônico da Funed, de maneira a permitir o acesso às informações
de forma objetiva e de linguagem de fácil compreensão;
4.monitorar todo o conteúdo de informação ativa, disponibilizado pela Funed, obedecendo ao disposto na Lei 12.527/2011 e em consonância com a
Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG)
5.realizar a triagem dos pedidos de acesso à informação e, caso não se trate de matéria afeta à Fundação, a comissão encaminhá-lo à CGE e promover
a comunicação do encaminhamento ao interessado;
6.indicar o(s) responsável (is) por apurar as informações demandadas nos canais de comunicação previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI).
7.encaminhar a resposta ao requerente;
8.arquivar os pedidos recebidos em meio eletrônico (SEI);
9.enviar para a publicação, anualmente, observando o disposto do art. 39 da Lei Federal nº 12.527 de 2011, no sítio eletrônico da Funed:
1.rol das informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses;
2.rol das informações classificadas em grau de sigilo, que deverá conter:
•código de indexação do documento;
•categoria na qual se enquadra a informação;
•indicação de disposto legal que fundamenta a classificação;
•data da produção, data da classificação e prazo da classificação.
3.relatório estatístico com a quantidade de pedidos de acesso a informação recebidos, atendidos e indeferidos;
4.informações estatísticas agregadas dos requerentes.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições e revoga-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2021
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
03 1476357 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 45/2021 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no Decreto Estadual 47.910, de 07/04/2020, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão
Processante, instauradapela Portaria PresidencialNº 066/2020, de 07de
outubro de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais de 10 de outubro de 2020, alterada pela Portaria
Presidencial Nº 098/2020, de 29 de dezembro de 2020, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 31de dezembro de 2020,considerando a continuidade das apurações dos fatos,
RESOLVE reconduzir a Comissão Processante por 60 (sessenta) dias, a
partir de 10/05/2021. Processo SEI 1520.01.0009045/2020-53.
Belo Horizonte,03 demaio de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Funed
03 1476316 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses Quinquênio A partir de
HJK
1.253.682-7
02
MARIA FERNANDA SAMPAIO
1
1°
08/06/2021
HJK
1.302.760-2
01
MARA QUITITI DE ALMEIDA SOUZA
1
1°
29/03/2021
HJK
1.359.486-6
01
POLLYANA DE FREITAS FERREIRA
1
1°
07/08/2021
HJK
1.042.840-7
01
HELDER CHAIA TOLEDO MIRANDA
1
1°
03/10/2020
HJK
1.042.840-7
01
HELDER CHAIA TOLEDO MIRANDA
1
4º
04/11/2020
HJK
1.042.840-7
01
HELDER CHAIA TOLEDO MIRANDA
1
5º
05/12/2020
CHPB
1.040.952-2
01
VANIA APARECIDA ALMEIDA DE CARVALHO FIGUEIREDO
5
5° e 6º
10/05/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
HCM
1.285.198-6
01
JANAINA CORDEIRO SANTOS FERREIRA
1
1º
24/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
1.471.613-8
01
CONTRATO AMANDA COTA BARCELOS
13/04/2021
HRAD
1.445.891-3
01
CONTRATO GILMAR COTA BARCELOS
13/04/2021
HJK
1.466.841-2
01
CONTRATO FERNANDA BONOMO BITTENCOURT
16/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105040106470141.