TJMG 04/05/2021 | Folha | 42 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HGV
1.040.647-8
01
EFETIVO
SÔNIA MARIA PEREIRA
28/12/2020
HJK
1.301.034-3
01
EFETIVO
ANGELIKA CALDEIRA OLIVEIRA CARVALHO
15/03/2021
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 72/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria de Instauração
03 1476113 - 1
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 69/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 26/2021, publicada em SRE Governador Valadares
30/10/2019
23/02/2021
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de abril de 2021.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 73/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.551, DE 03 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à liminar em Mandado de Segurança, concedida
nos autos do Processo nº 5088831-34.2017.8.13.0024.
SRE: LEOPOLDINA
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – TDE
MaSP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
Promoção
Vigência
Nível
Grau
388.570-4
Maria Cristina Cortes Reis Ramalho
1
TDE
IV
H
28/10/2020
V
H
29/10/2020
Portaria de Instauração
Data de Publicação
Unidade
Portaria NUCAD/SEE Nº 34/2019
29/06/2019
SRE Ubá
Portaria NUCAD/SEE nº 28/2020
29/08/2020
SRE Ubá
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de abril de 2021.
a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos àsd atas de vigência previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 3 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476222 - 1
03 1476319 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 670/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
Município
GUANHAES
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
Código
Escola
277657
369802
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-VI
14482509
11441748
EE INDIGENA PATAXO BACUMUXA
EE DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
Nome
EDYPO GONCALVES BORGES
MACARI ALVES FERREIRA
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476300 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 665/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
MANHUACU
IPATINGA
MANHUMIRIM
Localidade
Código
BARRA ALEGRE
MANHUMIRIM
191221
75388
Escola
Símbolo Cargo
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
EE ALFREDO LIMA
Masp
SE-I
SE-IV
Nome
1135461-0 ADAINE GUIDA DOS SANTOS SILVA
369030-2 NIUVA ASSUMPCAO ZANETTE DA SILVA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
3
A CONTAR DE 09/04/2021
ATB
2
A CONTAR DE 19/04/2021
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 666/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
Escola
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
EE PROF MANOEL GONCALVES FERREIRA
EE SERGIO EUGENIO DA SILVA
EE LABOR CLUB
EE AMERICO VESPUCIO
EE DE RESPLENDOR
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
45560
EE DEP AUGUSTO COSTA
SE-V
MANHUMIRIM
PALMA
75388
99040
EE ALFREDO LIMA
EE SAO JOSE
SE-IV
SE-VI
IPATINGA
JOANESIA
CURVELO
GOVERNADOR VALADARES
ITUETA
AGUA BOA
GUANHAES
MANHUACU
MURIAE
Localidade
Símbolo
Cargo
SE-I
SE-VI
SE-VI
SE-V
SE-IV
SE-III
Código
191221
191353
253421
43125
43907
41726
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
BARRA ALEGRE
JOANESIA
CURVELO
GOVERNADOR VALADARES
ITUETA
AGUA BOA
MANHUMIRIM
CISNEIROS
Masp
Nome
1326750-5
1130542-2
666298-5
1270936-6
939681-3
1383363-7
CLEIDY MARIA SOUZA LOPES
VALMIRA GONCALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
LILIANE PINHEIRO MAGALHAES CAMPOS
OLINDO BARBOSA SALES
SIRLEIDE AGNER BAIKT
DANIEL STANLHEILOPES FERREIRA
LIZANDRA RIBEIRO
614055-2 LILIANE
SILVA MARCELINO
1325177-2 GILMARA APARECIDA HORST NASCIMENTO
1097715-5 CAROLINE MACEDO SALUM DE PAULA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
PEB
3
PEB
4
ATB
2
PEB
4
ATB
2
ATB
2
ATB
PEB
1
3
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476334 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 671/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Símbolo
Ato Nº
MG
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Cargo
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
680/2018
17/05/2018
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
277657
EE INDIGENA PATAXO BACUMUXA
SE-VI
1448250-9
EDYPO GONCALVES BORGES
PEB
1
796/2019
11/06/2019
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
369802
EE DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL
SE-VI
1144174-8
MACARI ALVES FERREIRA
PEB
2
Onde se lê
Leia-se,
ATB- ADMISSÃO 1, DE
A 05/3/2021; E
ATB ADMISSÃO 1 17/5/2018
PEB- ADMISSÃO 1, A CONTAR DE 06/3/2021
ATB- ADMISSÃO 3, DE
ATB
11/6/2019 A 05/3/2021; E
ADMISSÃO 3
PEB- ADMISSÃO 2 , A CONTAR DE 06/3/2021
Belo Horizonte 03 de maio 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1476289 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 660/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
OLIVEIRA
203343
EE MARIO CAMPOS E SILVA
SE-II
380130-5 LAZARA ELIZABETE PIMENTA
ATB
1
A CONTAR DE 21/03/2021
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
322636
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
SE-III
1249753-3 ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA
ATB
3
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
800766-8 ROSANGELA SOUZA LIMA
ATB
1
A CONTAR DE 07/04/2021
UBA
UBA
UBARI
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO VISCONDE DO RIO BRANCO
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
2402
EE TRES PODERES
SE-I
182109
EE BARAO DO RIO BRANCO
SE-VI
1420814-4 NELIO MARCOS DURSO
PEB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
182184
EE CEL AVELINO CARDOSO
SE-VI
1381336-5 EVA APARECIDA GERMANO LIMA
ATB
1
A CONTAR DE 31/01/2021
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 661/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
CURVELO
DIVINOPOLIS
JANAUBA
METROPOLITANA C
PARA DE MINAS
Município
CURVELO
OLIVEIRA
PORTEIRINHA
BELO HORIZONTE
FLORESTAL
Localidade
CURVELO
OLIVEIRA
TOCANDIRA
VENDA NOVA
FLORESTAL
Código
140708
203343
82155
2402
33553
Escola
EE MIN ADAUTO LUCIO CARDOSO
EE MARIO CAMPOS E SILVA
EE DR ROCKERT
EE TRES PODERES
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-II
SE-III
SE-V
SE-I
SE-II
1423374-6
1328939-2
1324720-0
1249753-3
1324398-5
DANIEL JOSE FERNANDES CORREA DA ROCHA
EDUARDO BRUNO RESENDE
JEFFERSON OLIVEIRA SANTOS
ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA
NILCEA GONCALVES DE FARIA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
3
ATB
1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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