TJMG 16/06/2021 | Folha | 36 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42
do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado
referente ao requerimento de revisão da condição de saúde de:
ANTIGO MASP
858986-3
NOME
EDNA MARIA ANDRADE SARDINHA
PROTOCOLO
162876
RESULTADO
INDEFERIDO (NT nº 71/2020)
15 1492992 - 1
COMUNICAÇÃO : 0984/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11214806
Vanusa de Cassia Pinto Costa – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 14/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05472105 Haide Ermelinda Dias Duarte Bretas Procopio – PEB – 1 - Passabem - 60 - 12/05/2021 A 10/07/2021
- 158.I, 10578169 Rosineia Lemos Oliveira – ATB – 1 - Itabira - 31 06/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13462650 Laiany Kelly Vieira Rocha – PEB – 3 - Sao
Geraldo - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11012937 Rodrigo Rezende dos
Anjos – ASP – 2 - Juiz de Fora - 07/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05174610
Maria Aparecida Machado Valadares – EEB – 2 - Rio Piracicaba - 13
- 21/05/2021 A 02/06/2021 - , 12927844 Maria da Gloria Fonseca do
Carmo – EEB – 1 - Rio Piracicaba - 6 - 24/05/2021 A 29/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1024/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12651675
Cecilia Aparecida Moreira – EEB – 2 - Araxa - 30 - 27/04/2021 A
26/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09303645 Luciene Mesquita Barbosa Alves – PEB –
3 - Belo Horizonte - 31 - 15/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12259586 Fernando Cirino da
Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 5 - 13/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 12/03/2021 A 18/03/2021 - 158.I, 10506632 Ronald
Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 7 - 12/03/2021 A
18/03/2021 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH –
1 - Belo Horizonte - 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 10506632
Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 7 19/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller
– ATHH – 1 - Belo Horizonte - 40 - 26/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I,
10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 40
- 26/03/2021 A 04/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12543765
Rejania Maria do Carmo da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 15/05/2021 A 19/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09773789 Zelia
Marluce Martins Oliveira do Vale – PEB – 1 - Caete - 60 - 14/05/2021
A 12/07/2021 - , 09773789 Zelia Marluce Martins Oliveira do Vale –
PEB – 1 - Caete - 14 - 30/04/2021 A 13/05/2021 38ª SRE - Uba, 08549651 Roberta Clarice de Oliveira – PEB – 1 - Uba 60 - 16/05/2021 A 14/07/2021 - , 08549651 Roberta Clarice de Oliveira
– PEB – 2 - Uba - 60 - 16/05/2021 A 14/07/2021 Metropolitana B, 10765741 Denise Machado de Oliveira – EEB – 1 Contagem - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1052/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11163326 Renato da
Silva Garcia – PEB – 3 - Guidoval - 17/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09655929
Margareth Mesquita Lara Gontijo – EEB – 2 - Divinopolis - 15 04/05/2021 A 18/05/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 00448211661 - Marcia Goncalves Pereira – – 0Itauna, 03522304608 Maria Isabel de Freitas Tolentino – – 0Pitangui
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 84486767691 - Marta Helena Lino de Barros Silva – – 0Para de
Minas, 64481280697 - Hilton Lesse Costa – – 0Para de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09734666
Elaine Paulino de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 102 - 31/05/2020
A 09/09/2020 COMUNICAÇÃO : 1062/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13795109 Marcelo Dias Cunha – – 0 - Tupaciguara - 6 - 20/05/2021
A 25/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11213931
Eloisa Helena Ferreira Verneque – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 08/05/2021
A 08/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11360674 Ilda Lopes Almeida Santos –
PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 12086096
Lucia Helena da Rocha Cimini – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02920080 Nilmar Luiz Guedes Campos – PEB
– 2 - Capelinha - 62 - 17/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 08396657
Rozania de Fatima Santos – EEB – 3 - Diamantina - 3 - 10/05/2021 A
12/05/2021 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB
– 1 - Gouveia - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 11/05/2021 A
25/05/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03004934 Luiz Carlos Rezende Tannure – DIV
– 2 - Sao Pedro do Suacui - 14 - 25/03/2021 A 07/04/2021 - 158.I,
04358735 Dalton Barbosa de Araujo – DIV – 2 - Paulistas - 60 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12522058 Carla Rodrigues Ferreira Garcia
– PEB – 3 - Santos Dumont - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I,
12522058 Carla Rodrigues Ferreira Garcia – PEB – 4 - Santos Dumont
- 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03804812 Edson Honorio de Souza – PEB
– 2 - Monte Carmelo - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 03917978
Edilene das Gracas Martins – ATB – 1 - Coromandel - 9 - 20/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13803499 Felipe Martins de Oliveira – PEB – 1 Joao Monlevade - 14 - 13/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB –
3 - Capitolio - 62 - 28/05/2020 A 28/07/2020 - 172, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 1 - Capitolio - 62 - 28/05/2020 A
28/07/2020 - 172
28ª SRE - Patos de Minas, 10483584 Cleuton Alves Caixeta – PEB –
1 - Patos de Minas - 40 - 17/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 10483584
Cleuton Alves Caixeta – PEB – 2 - Patos de Minas - 40 - 17/05/2021 A
25/06/2021 - 158.I, 10557395 Miria Consolacao de Sousa – PEB – 1 Lagoa Grande - 30 - 11/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10515682 Lucilia de Sousa Leao Teixeira – PEB
– 1 - Patrocinio - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 10928729 Alexandre Vitor Castro da Cruz – PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 21/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10924066 Leonardo Quintao Ernesto – PEB – 3
- Abre Campo - 30 - 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13008263 Sayonara Maria Barbosa – EEB – 3
- Sete Lagoas - 4 - 12/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08699712 Silvana Aparecida Teixeira Leite – PEB – 1
- Sao Geraldo - 5 - 12/05/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 08699712 Silvana
Aparecida Teixeira Leite – PEB – 3 - Guiricema - 5 - 12/05/2021 A
16/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11707601 Claudia Queluz Batista Feliciano – PEB
– 2 - Uberaba - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV – 3
- Araguari - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 13223714 Tatiane
Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 20/05/2021
A 03/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 16/05/2021 A 14/07/2021 - 158.I, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 16/05/2021 A
14/07/2021 - 158.I
Janauba, 05571377 Sirleide Santos Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 60
- 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793917 Alexandre Correa
Barreto – DAD-5 – 2 - Juiz de Fora - 1 - 12/05/2021 A 12/05/2021 158.I, 11001732 Dalmo da Costa Gondim Filho – ASP – 2 - Araguari
- 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 12181202 Claudia Alessandra
da Silva – ANEDS – 1 - Divinopolis - 14 - 09/05/2021 A 22/05/2021
- 158.I, 13719828 Luis Fernando Braga Casagrande – ASP – 1 - Contagem - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 13806757 Anderson Antonio Alves – ASP – 1 - Formiga - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I,
13886718 Diego Fideles – ASP – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 11/05/2021
A 25/05/2021 - 158.I, 13888565 Allan Endri Fonseca Salomao – ASP
– 1 - Guanhaes - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 14448328 Marcos Willian Afonso – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 17/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 14486880 Rodrigo Ribeiro de Oliveira – ASP – 1
- Juiz de Fora - 11 - 28/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11986296 Polianne Palhares Guissoni – ANHH – 1 - Uberaba - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10589950
Diassis Jose dos Santos – PEB – 3 - Montes Claros - 14/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12105862 Maria
das Gracas de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 24/05/2021 A
28/05/2021 - , 14045173 Euzimar Cristina Silva Oliveira – ASB – 1 Barao de Cocais - 9 - 21/05/2021 A 29/05/2021 10ª SRE - Curvelo, 04324125 Clecia de Jesus Lopes – ASB – 1 - Curvelo - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 13446166 Nicineia Aparecida dos Santos Cordeiro – ASB – 1 - Capelinha - 5 - 25/05/2021 A 29/05/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13233408 Marlene Abreu de Araujo – PEB – 1
- Santo Antonio do Monte - 7 - 21/05/2021 A 27/05/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11659026 Gleice Seixas dos Santos – PEB – 1 Guanhaes - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - , 11659026 Gleice Seixas
dos Santos – PEB – 2 - Sabinopolis - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08092017 Valmir Moreira de Oliveira – PEB –
1 - Pedro Teixeira - 15 - 23/05/2021 A 06/06/2021 - , 09565839 Mirian
Fonseca Dutra – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 02/05/2021 A 16/05/2021
- , 11813086 Daniel Vaz da Fonseca – ASB – 1 - Juiz de Fora - 7 27/05/2021 A 02/06/2021 - , 12651683 Cinthia Mazzone Moreira –
EEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/05/2021 A 27/05/2021 - , 14599344
Camila Goncalves Silva Figueiredo – ANE – 1 - Juiz de Fora - 10 26/05/2021 A 04/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 12042826 Nilcelene Quintina Rosa Vieira –
ASB – 1 - Bela Vista de Minas - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - ,
12163515 Rita de Cassia – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 10 - 24/05/2021
A 02/06/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 06462980 Eliana do Rosario Gomes dos Reis –
ASB – 2 - Ouro Preto - 4 - 25/05/2021 A 28/05/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 09359365 Amirce Solange da Silva Oliveira
– ASB – 2 - Carmo do Paranaiba - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - ,
13416706 Regina Aparecida Basilio – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba
- 11 - 28/05/2021 A 07/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 10778561 Ivone Vieira Peres – PEB – 2 - Serra do
Salitre - 7 - 27/05/2021 A 02/06/2021 30ª SRE - Pirapora, 14446579 Ivanilde Cardoso de Cassio – PEB – 1
- Varzea da Palma - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13618038 Vania Teixeira de Carvalho –
ASB – 1 - Caldas - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14854285 Ana Laura Costa El Corab –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 11 - 22/05/2021 A 01/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13955570 Suzana Pereira Araujo da Costa –
ASB – 1 - Paraopeba - 15 - 22/05/2021 A 05/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 12406773 Tania Marques Povoa – ASB – 1 Araguari - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 09441981 Ivone de Figueiredo Soares Duarte –
ASB – 2 - Chapada do Norte - 15 - 22/05/2021 A 05/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13542733 Kelly Faria Lacerda
– – 1 - - 2 - 26/05/2021 A 27/05/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09427899 Edgar Jose
Leite – PES – 2 - Joao Monlevade - 15 - 23/05/2021 A 06/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441506 Warsley Christien
Silva – – 1 - - 25/05/2021 - , 14835615 Matheus Cellin Davila – – 1 - 13/05/2021 - , 14902878 Candida Soares Luz – – 1 - - 17/05/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 03766618601 - Jucelia Aparecida Ferreira da Silva – – 0Governador
Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11247483
Sonia Maria Botrel Barbosa Alvarenga – PEB – 1 - Perdoes - 60 19/04/2021 A 17/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 06615124 Silmara de Jesus Nunes – PEB – 1 Felicio dos Santos - 446 - 31/03/2020 A 19/06/2021 - , 08681058 Sandra Soares de Almeida Marques – PEB – 1 - Gouveia - 62 - 16/05/2021
A 16/07/2021 - , 10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1
- Capelinha - 62 - 27/05/2021 A 27/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 06623136 Simone de Oliveira Barcelos – PEB – 2
- Joao Monlevade - 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 05390950 Simone da Silva Andrade Oliveira –
PEB – 2 - Matozinhos - 55 - 29/03/2021 A 22/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11035730
Raniele Ramos de Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 03/04/2021 COMUNICAÇÃO : 1063/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio
Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/03/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 13439278 Lucelia Helena Pereira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 08/05/2021 A 08/05/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 10673283 Maria Lucia Rodrigues da Silva – PEB
– 3 - Paracatu - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 10673283 Maria
Lucia Rodrigues da Silva – PEB – 4 - Paracatu - 60 - 06/05/2021 A
04/07/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11035706 Maria Marcia de Oliveira – PEB –
3 - Patos de Minas - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13272448 Tatiana Aparecida Coelho Ribeiro –
PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12957544 Carlos Pereira da Silva – PEB – 3 Umburatiba - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11706199 Alinete Rodrigues Moreira Catao – EEB –
3 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13221528 Elida Cristina Alves – PEB – 3 - Santa
Luzia - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11048196 Julio Cesar Bispo –
ASP – 2 - Contagem - 2 - 18/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 11335064
Clayton de Almeida Ribeiro – ASP – 2 - Pedro Leopoldo - 1 - 21/05/2021
A 21/05/2021 - 158.I, 11818002 Josue Costa da Silva – AGSE – 2 Belo Horizonte - 13 - 21/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 12108841 Eduardo Souza Santos – ASP – 4 - Janauba - 5 - 23/05/2021 A 27/05/2021 158.I, 12193918 Rogerio Xavier Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 8 - 21/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 13072327 Raquel Nascimento
Lima – ASEDS – 2 - Pirapora - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I,
14402374 Weuler Pereira de Sousa – ASP – 1 - Unai - 30 - 02/06/2021
A 01/07/2021 - 158.I, 14478168 Rafael Rodrigues Barbosa – ASP – 1 Contagem - 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12093720 Marlene Cordeiro – TSS – 3 - Belo Horizonte - 10
- 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 13802889 Marcia Andrade Melo –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 09142878 Flavia Regina de Rezende
Ferreira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 10/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210340 Gilvan Jose da Silva
Santos – ASP – 1 - Betim - 14/06/2021 Fundacao Ezequiel Dias, 14292445 Raquel Laranjo de Oliveira Silva
– TST – 1 - Belo Horizonte - 14/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08573925 Daisy da
Luz Costa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/06/2021 A 15/06/2021
- , 11920337 Lucia Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 31/05/2021 A 14/06/2021 - , 13146170 Edriene Aparecida Amancio –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/05/2021 A 01/06/2021 03ª SRE - Barbacena, 02734200 Maria Elizabete de Oliveira Silva –
ATB – 2 - Bias Fortes - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 09918426 Eliane Correa de Faria – ASB – 1 Pocrane - 5 - 27/05/2021 A 31/05/2021 15ª SRE - Itajuba, 04542049 Imaculada Fernandes dos Reis Pereira –
ASB – 1 - Itajuba - 8 - 01/06/2021 A 08/06/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14119614 Roseli Aparecida Zanin
Almeida – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 04/05/2021 A
07/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 02386514 Lindomar de Oliveira Rodrigues –
PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 22/05/2021 A 05/06/2021 Metropolitana B, 13430566 Maria Imaculada Viana – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 26/05/2021 A 02/06/2021 - , 13766027 Carmelita
Maria dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/05/2021 A
31/05/2021 - , 14475313 Eunice Fatima de Abreu – ASB – 1 - Sarzedo
- 7 - 21/05/2021 A 27/05/2021 Metropolitana C, 04421509 Ivete Nunes de Souza – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 21/05/2021 A 02/06/2021 - , 08530651 Maria da
Conceicao Silva Gomes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 31/05/2021
A 13/06/2021 - , 09828211 Carla Susana Guadanini Pereira – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 - , 13439278
Lucelia Helena Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/05/2021 A
08/05/2021 - , 14253603 Luciana Felix Adao – ASB – 1 - Vespasiano 2 - 23/05/2021 A 24/05/2021 - , 14253603 Luciana Felix Adao – ASB
– 1 - Vespasiano - 7 - 30/05/2021 A 05/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12140091 Beatriz Barbosa Pena
Camargo – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2021 A 02/06/2021
- , 13521091 Cristiano dos Santos de Oliveira – – 1 - - 15 - 30/05/2021
A 13/06/2021 - , 13591623 Leandro Aparecido de Oliveira Cordeiro –
– 1 - - 4 - 23/05/2021 A 26/05/2021 - , 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 12 - 29/05/2021 A 09/06/2021 - , 14920961 Ivan Soares
Pinto – – 1 - - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - , 14924310 Marcelo Antonio de Oliveira – – 1 - - 4 - 17/05/2021 A 20/05/2021 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11053725 Luis Gustavo Basilio Lemos – DAI22 – 4 - Belo Horizonte - 4 - 18/05/2021 A
21/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13486980 Fabio Luis de Paula
Milhorini – – 1 - - 30/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Minas Gerais
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08835308 Angela
Maria de Souza – PEB – 1 - Bonfim - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11062486 Margarida de Jesus –
PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - ,
11062486 Margarida de Jesus – PEB – 1 - Governador Valadares - 60
- 12/03/2021 A 10/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06361513 Elenice Dantas Martins – PEB – 2 Umburatiba - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - , 06361513 Elenice Dantas Martins – PEB – 2 - Umburatiba - 56 - 25/03/2021 A 19/05/2021 Metropolitana C, 09363870 Maria das Gracas Soares Diniz – ATB –
1 - Santa Luzia - 306 - 16/07/2020 A 17/05/2021 - , 09363870 Maria
das Gracas Soares Diniz – ATB – 1 - Santa Luzia - 60 - 18/05/2021 A
16/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1072/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03589298 Julio Vieira do Nascimento – – 0 - Jacinto - 59 - 21/05/2021
A 18/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10975811
Janaina Cristina Soares Valente – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 31 21/05/2021 A 20/06/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11073970 Marly Pereira de Moraes – PEB – 3 Chapada Gaucha - 30 - 25/03/2021 A 23/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13237920 Jhennita Ednelly Cunha – PEB – 3
- Brasilia de Minas - 14 - 12/06/2021 A 25/06/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12163358 Waldir do Nascimento Dias – PEB
– 3 - Patos de Minas - 59 - 20/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12201893 Cristiana Sabina da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738771 Flavia Christina Duin Fortes Sanguin – ANSS – 1 Juiz de Fora - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
09374521 Silvania Aparecida Resende – PEB – 1 - Entre Rios de Minas
- 19/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13269105 Elisa
Helena Nonato – ASB – 1 - Barao de Cocais - 5 - 31/05/2021 A
04/06/2021 - , 13442256 Eliana Caetana Saturnino Pinto – ASB – 1
- Barao de Cocais - 7 - 29/05/2021 A 04/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 08349615 Maria Aparecida Rodrigues de Souza
– ASB – 2 - Patrocinio - 10 - 27/05/2021 A 05/06/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14117436 Marcio Antonio Barbosa – ASB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 13 - 28/05/2021 A 09/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06021075 Veridiane
Borges dos Santos Ferreira – ATB – 2 - Belo Horizonte - 25/05/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11241858
Joana Darc Vicentino Bertolusci – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09916818 Ana
Maria Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Manhuacu - 180 - 02/03/2021 A
28/08/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08669301 Monica Nascimento de Souza
– PEB – 1 - Prados - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - , 08669301
Monica Nascimento de Souza – PEB – 2 - Prados - 60 - 19/05/2021
A 17/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08397168
Luciene do Rosario Pinto – ASB – 1 - Diamantina - 05/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1074/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rachel Soraya de Souza Soares – – 0 - - 12 - 15/05/2021 A
26/05/2021 - 158.I, 0000000 Rachel Soraya de Souza Soares – – 0 - 3 - 27/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 05529573 Helenice Rodrigues
de Carvalho Figueira – – 0 - - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
06161327 Schirley Tatiane de Carvalho – – 0 - Igarape - 1 - 12/05/2021
A 12/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07522345 Rayane Rosa da Silva –
TFAZ – 1 - Patos de Minas - 9 - 13/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08975179 Rommel Costa Oliveira – PEB – 1 - Rubim - 59 - 31/05/2021 A 28/07/2021
- 158.I
05ª SRE - Carangola, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 Espera Feliz - 30 - 19/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09744483 Elis Regina Alves Fideles da
Silva – DIV – 1 - Coronel Fabriciano - 14 - 20/05/2021 A 02/06/2021
- 158.I, 14160436 Sabrina Alves Magalhaes – PEB – 1 - Ipatinga - 7 20/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12662151 Carla Moniky Alves – PEB – 3 - Curvelo
- 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 12662151 Carla Moniky Alves
– PEB – 4 - Curvelo - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 06142525 Genoveva Gandra Bie Rabelo – EEB
– 3 - Itamarandiba - 7 - 24/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 11269263 Maria do Carmo Souza Barros Vieira
– PEB – 2 - Cataguases - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11827516 Lucimara Andrade Alvim Silva
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 8 - 28/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06153902 Lucimar Pereira – PEB
– 1 - Cassia - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05530274 Iolanda Barbosa Marques Alves –
PEB – 3 - Santana de Pirapama - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08525891 Edina Aparecida Ferreira da Costa –
PEB – 3 - Umburatiba - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11157724 Luciene Alves Silva – PEB – 3 - Contagem - 20 - 18/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 13315932 Zoraia de
Mello Assis – EEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 24/05/2021 A 29/05/2021
- 158.I
Metropolitana C, 03855962 Jovina da Silva Bordoni – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira –
TDE – 1 - Diamantina - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03720273 Maria das Dores Lemos Alcasar – TAS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10923340 Roberto Cesar Araujo
– ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 2 - 19/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I,
12407979 Lamart Stelzer Fernandes – ASP – 2 - Governador Valadares
- 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 13702741 Sidney Mendonca
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