TJMG 16/06/2021 | Folha | 37 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
da Silva – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021
- 158.I, 14489033 Priscila Augusta Pieper – ASP – 1 - Vespasiano - 7
- 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 14530380 Diego da Silva Brito –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11636719
Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 10 31/05/2021 A 09/06/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02928695
Miguel Jose Feres Neto – PEB – 2 - Juiz de Fora - 31/12/2015 22ª SRE - Montes Claros, 09581620 Josiane Duraes Souto – PEB – 1
- Montes Claros - 15/06/2021 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12529251 Maria do Perpetuo Socorro Lacerda – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 19/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 13615422 Rhaissa Carvalho Said Stancioli – MEDSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 17/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I, 14623961 Patricia de Lourdes Rodrigues – TSS – 1
- Belo Horizonte - 3 - 20/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 1076/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11073970 Marly
Pereira de Moraes – PEB – 3 - Chapada Gaucha - 60 - 26/04/2021 A
24/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14358113 Raquel Fernandes de Oliveira –
PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 31/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13814959 Eliandra Garcia – ATB – 1 - Sao Joao
Batista do Gloria - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 10665834 Alessandra de Cassia Ribeiro
Barbosa Torres – PEB – 3 - Andradas - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021
- 172
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13622709 Cristiane Aparecida
Cotelez Brito – ATB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 2 - 24/05/2021 A
25/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 05471651 Adriana de Souza Martins – PEB – 1
- Campos Altos - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 05471651
Adriana de Souza Martins – PEB – 3 - Campos Altos - 60 - 06/05/2021
A 04/07/2021 - 158.I, 13252044 Marcilena de Sousa – PEB – 2 - Uberaba - 32 - 17/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12412573 Hugo Leonardo da
Silva Pinto – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15/06/2021 -

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11528833 Daniela de Lima Ferreira
– AAMB – 1 - Divinopolis - 15 - 28/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
MG, 14267868 Debora Santos Ribeiro – ATSS – 1 - Pouso Alegre - 7 02/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11684222 Fernanda Alvarenga Cardoso
Medeiros – AST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462489
Marisa Honorato Andrade – AUNIV – 1 - Montes Claros - 1 01/05/2021 A 01/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12234688 Francini Gallo Gropo – ANHH – 1 - Pouso Alegre - 9 - 19/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Bruno Cesar Ferreira Peixoto – – 0 - - 20/05/2021 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
14160436 Sabrina Alves Magalhaes – PEB – 1 - Ipatinga - 12/05/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 08975575 Maria Regina Martins – EEB – 3 Jequitiba - 27/05/2021 Janauba, 09485277 Maria Luisa Custodio dos Santos Martins – PEB
– 1 - Mato Verde - 20/05/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208775 Jair Policarpo – AUMB
– 1 - Leopoldina - 11/05/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 07525686 Leonardo Dias Cunha Leonel – CH-23 – 1 - Onde se Lê: 22,06.11.2020,27.11.2020,1722/2020,M
G 17.12.2020 - Leia-se: 21,06.11.2020,26.11.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14496707 Igor Pereira dos Reis
– ASP – 1 - Onde se Lê: 12,03.07.2020,14.07.2020,1439/2020,MG
08.10.2020 - Leia-se: 12,03.09.2020,14.09.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11940749 Simone
Ferreira Samora – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/05/2021 A
30/05/2021 - , 12299525 Georgete Oliveira Silva Guisilini – ASB – 1
- Belo Horizonte - 5 - 26/05/2021 A 30/05/2021 02ª SRE - Almenara, 13359351 Selma Alves da Rocha – ATB – 1 Aguas Vermelhas - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 11298817 Arlete Floriana Costa Coelho – PEB
– 1 - Rio Vermelho - 10 - 22/05/2021 A 31/05/2021 23ª SRE - Muriae, 14394605 Ruth Demarque da Silva Cunha – PEB – 1
- Muriae - 15 - 02/10/2020 A 16/10/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 09667387 Patricia Duarte Silva – ATB – 2 - Sete
Lagoas - 2 - 17/05/2021 A 18/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 13416920 Elma Maria de Sousa Carvalho – ASB
– 1 - Uberaba - 14 - 26/05/2021 A 08/06/2021 Metropolitana B, 13596903 Helio Alves de Oliveira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 28/05/2021 A 03/06/2021 47ª SRE - , 09660507 Lauane Reis Caetano – ANE – 3 - Unai - 10 26/05/2021 A 04/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14942528 Tercio Rodrigues
Pereira Junior – – 1 - - 7 - 20/05/2021 A 26/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12838983 Valdirene Martins do Carmo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 28/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08996266
Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 62 18/05/2021 A 18/07/2021 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho - 62 - 18/05/2021 A 18/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2
- Manhuacu - 58 - 25/05/2021 A 21/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1075/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11696721 Lorena Paiva de Araujo – – 0 - - 5 - 17/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03724127 Ana Luiza Porfirio de
Barros – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/06/2021 A 10/06/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11636719
Joanita Leodina Pereira Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 10 31/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11571478 Jomara Maria de Oliveira Soares Melo –
DV – 3 - Muriae - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 06619480 Alysson Carvalho Prado – PEB – 3
- Pouso Alegre - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11920444 Monica Cordeiro
de Oliveira – ASP – 3 - Januaria - 60 - 04/06/2021 A 02/08/2021 158.I, 12210944 Elias Jose Moreira – ASP – 1 - Montes Claros - 15
- 20/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 14453377 Alan Fabricio Santos
de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 03/06/2021 A 02/07/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03866399
Irineu Xavier Leao – TUS – 2 - Montes Claros - 60 - 31/05/2021 A
29/07/2021 - 158.I, 10470490 Clea Marcia de Oliveira – TUNIV – 1 Montes Claros - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 06619480
Alysson Carvalho Prado – PEB – 3 - Pouso Alegre - 14/06/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12141347 Felipe Esteves Milicio de Souza – DAD-6 – 1 - Barbacena - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021
- 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4
- 22/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 13818307 Thiago Barbosa Peixoto – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 30/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I,
14143192 Elaine Rafaela Soares dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros
- 4 - 21/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208320 Otacilio Barbosa Avila
Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 20 - 08/04/2021 A 27/04/2021 158.I, 10208320 Otacilio Barbosa Avila Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 21 - 27/04/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14143192 Elaine Rafaela Soares
dos Reis – ASP – 2 - Montes Claros - 12/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11053378 Maria
Moreira dos Santos – ASB – 2 - Juvenilia - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021
27ª SRE - Passos, 12021697 Enaura Maria Fernandes Costa – ASB – 1
- Passos - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13652805 Tatiana Ferreira – – 1
- - 2 - 28/05/2021 A 29/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12660965 Angela Maria Silva Pinto Rodrigues – PEB – 1 - Timoteo
- 27/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14842017
Poliana Dias de Oliveira Andrade – – 1 - - 21/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1079/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10045292 Aline Goncalves Silva Campos Moraes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 23/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 10856045 Silvia Carolina de Gonzaga Camilo Sabino – PEB – 2 - Ipatinga - 14 01/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 11873452 Adele Costa Ramos – EEB
– 3 - Timoteo - 12 - 20/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 13699905 Liliane
Fernandes – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 02/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10970663 Luciana Maria Caldeira Rabelo Goulart – PEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04549382 Claudiane Antonia de Melo Bolino
– PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I,
08919078 Maria do Carmo de Freitas – PEB – 3 - Carmopolis de Minas
- 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I, 08919078 Maria do Carmo de
Freitas – PEB – 4 - Itaguara - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Acucena - 60 - 05/03/2021 A 03/05/2021
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08794703 Meirilene Ulhoa Netto de Miranda –
ATB – 1 - Guanhaes - 11 - 19/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior – PEB
– 3 - Passos - 4 - 12/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08128381 Edvania de Lima Castro – EEB – 3 - Ervalia
- 6 - 17/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08804718 Maria Lucia Franca Lara Correa – PEB – 3
- Contagem - 30 - 22/05/2021 A 20/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14337299 Jose Roberto Camilo Oliveira – ATB – 1 Belo Horizonte - 3 - 10/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11429016 Odneide Ferreira da Silva – TDE –
1 - Belo Horizonte - 15 - 09/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 11799806
Fabio Jose do Amparo – TDE – 1 - Paracatu - 10 - 28/02/2021 A
09/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836674 Hernando Coelho da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 10 - 18/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I, 11859402 Fernando Luiz Ferreira – ASP – 3 - Patos
de Minas - 31 - 30/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 11932167 Gustavo Henrique Moraes Lamounier Machado – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 12211108 Dvany Ferreira
da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I, 12216958 Marilene dos Santos Coelho – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 12216958 Marilene
dos Santos Coelho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/05/2021 A
28/05/2021 - 158.I, 12225892 Adriana Marzola dos Santos – ASP – 1
- Andradas - 15 - 21/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 12972659 Shirlene
Vieira de Souzacosta – ASP – 2 - Belo Horizonte - 13 - 20/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I, 13090477 Paulo Cezar Pereira Ribeiro – ASP – 2
- Ribeirao das Neves - 6 - 15/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 13815253
Alexander Augusto – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 20/01/2021
A 20/03/2021 - 158.I, 14489348 Mauricio Gomes de Souza – ASP –
1 - Aracuai - 6 - 08/09/2020 A 13/09/2020 - 158.I, 14494298 Willian
Magalhaes Moura – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 28/05/2021 A
10/06/2021 - 158.I, 14571145 Andreia Maria Coelho – ASEDS – 1 Itauna - 28 - 21/05/2021 A 17/06/2021 - 158.I, 14694327 Patricia Oliveira Machado – ASEDS – 1 - Pirapora - 11 - 12/05/2021 A 22/05/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726099 Jose Antonio Patta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28
- 10/11/2020 A 07/12/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11478633 Lorrane Karina Santos – DAI19 – 1 - Contagem - 7 28/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10841856 Paulo Henrique Ribeiro de Paiva – DAI21 – 3
- Uberlandia - 09/06/2021 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 33701679649
- Leonel Henrique Martuscelli – PEB - 15/06/2021

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Marcia de Lima Barbosa – – 0 - - 15/06/2021 -

Fundacao Ezequiel Dias, 13510219 Vivian Oliveira Pena – TST – 2 Belo Horizonte - 15/06/2021 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 13018593 Paulo Roberto
Gama Ricaldoni – FISCA – 1 - Almenara - 15/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10060028
Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 60,18.03.20
21,16.05.2021,1019/2021,MG 12.06.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358402 Marcio Jose Ribas –
ASP – 2 - Onde se Lê: 60,14.11.2020,12.01.2021,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 60,14.11.2020,12.01.2021,LIC CONC. ART.158 II
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Acucena - 1
- 0,05.03.2021,,1046/2021,MG 11.06.2021 - 05/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14198576 Mateus
Ferreira Patrocinio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/05/2021 A
21/05/2021 27ª SRE - Passos, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior – PEB
– 1 - Passos - 4 - 12/05/2021 A 15/05/2021 - , 12876728 Alessandra
Ferreira de Aquino e Silva – ASB – 1 - Delfinopolis - 11 - 31/05/2021
A 10/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14062186 Leandra Alves Goncalves – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06189310 Katia Oliveira Garcia Limonta – PEB
– 2 - Uberlandia - 7 - 28/05/2021 A 03/06/2021 Janauba, 13600853 Highldana Christina Rosa de Oliveira Santos – PEB
– 1 - Jaiba - 15 - 27/04/2021 A 11/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12238614 Marcia Manoela
Silva – DAD-4 – 3 - Matozinhos - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - ,
14829923 Diego Ferreira de Melo – – 1 - - 7 - 30/04/2021 A 06/05/2021
- , 14942650 Carlos Antonio Alves Figueiredo – – 1 - - 3 - 25/05/2021
A 27/05/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14829923 Diego Ferreira de
Melo – – 1 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 01666101605 - Laiza Fernanda Morais – – 0, 08730567602 - Raquel
de Oliveira Malheiros – – 0Raposos
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08237729
Joana Barbosa Estevam – ATB – 1 - Serra Azul de Minas - 61 22/03/2021 A 21/05/2021 17ª SRE - Januaria, 06630214 Arlete Vitor Silva Andrade – EEB – 2 Montalvania - 61 - 21/05/2021 A 20/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 10441087 Gisele Rocha Pires Ferreira – PEB – 1
- Frutal - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1070/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 14108039 Marystella Antunes Feliciano e Silva – PEB – 2 - Monte Azul - 30 - 16/05/2021 A
14/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235925 Paulo Francisco de
Freitas – ASP – 1 - Contagem - 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I,
14483168 Evandro de Jesus Maia – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5
- 19/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 14483168 Evandro de Jesus Maia –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 24/04/2021 A 28/04/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170819 Pedro Arnaldo Sidiney – FISAG – 1 - Formiga - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14483168 Evandro de Jesus
Maia – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 08/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12081378
Cintia Fonseca Santos Moura – ASB – 1 - Lima Duarte - 13 26/05/2021 A 07/06/2021 Fundacao Helena Antipoff, 13203526 Wellington Luiz de Paiva Martins – – 4 - - 1 - 26/05/2021 A 26/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08343402
Rosangela de Moura Pinto – ASB – 1 - Serro - 60 - 06/04/2021 A
04/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1057/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11570660 Adriano Pereira da Silva – – 0 - Belo Horizonte - 30 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05563267 Roberto
Marcio Monteiro Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 22/05/2021
A 20/07/2021 - 158.I, 09703299 Vardelene de Fatima Martins – PEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 09389321 Solange Alves Franco de Oliveira –
ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 37
03ª SRE - Barbacena, 05319884 Maria de Fatima De Oliveira Guimaraes – PEB – 4 - Barbacena - 45 - 19/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09651571 Flavia Rocha Cardoso – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 11842168
Kenia Faria da Silva – ATB – 2 - Santa Rita de Minas - 3 - 17/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I, 11948239 Paulo Victor Meira Coelho – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 11948239
Paulo Victor Meira Coelho – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 60 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 06142525 Genoveva Gandra Bie Rabelo – EEB
– 3 - Itamarandiba - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 08396657
Rozania de Fatima Santos – EEB – 3 - Diamantina - 5 - 17/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03913951 Kennedy Basilio Ribeiro – PEB – 1
- Itapecerica - 60 - 16/05/2021 A 14/07/2021 - 158.I, 09835612 Aparecida Lucia Calasense – PEB – 1 - Divinopolis - 29 - 03/06/2021 A
01/07/2021 - 158.I, 10573632 Paula Sandra Goulart Valente – ATB – 1
- Arcos - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 14033385 Felipe Soares
de Sa – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05153036 Monica Quinteiro de
Tassis Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 32 - 12/05/2021
A 12/06/2021 - 158.I, 11771953 Angelo Rodrigues de Moura – PEB
– 3 - Governador Valadares - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I,
11771953 Angelo Rodrigues de Moura – PEB – 4 - Governador Valadares - 14 - 14/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03779352 Janete da Cruz Lopes – ATB –
1 - Montes Claros - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 03779352
Janete da Cruz Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 20/05/2021 A
18/06/2021 - 158.I, 08469595 Eliane Pires Araujo – PEB – 1 - Montes
Claros - 5 - 13/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08507022 Lucimar de Castro Fraguas – PEB –
1 - Sao Domingos do Prata - 59 - 21/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I,
08507022 Lucimar de Castro Fraguas – PEB – 2 - Sao Domingos do
Prata - 59 - 21/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 09522483 Vera Lucia
Rosa da Cunha Ribeiro – PEB – 2 - Itabira - 30 - 21/05/2021 A
19/06/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03179843 Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 Paracatu - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12725636 Humberto Vagner dos Reis – ATB – 3
- Patrocinio - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08464141 Isael Pereira da Silva – PEB – 1 Camanducaia - 11 - 18/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12400255 Michella de Paula De Almeida Mendonca – EEB – 2 - Sete Lagoas - 90 - 14/05/2021 A 11/08/2021 - 172
39ª SRE - Uberaba, 03896206 Luciana Lellis Moura Borges – ATB – 1
- Araxa - 15 - 01/06/2021 A 15/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13217054 Fabiola Lopes da Silva Olimpio –
PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 13217054
Fabiola Lopes da Silva Olimpio – PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 28/05/2021
A 03/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02906295 Dirce Alves Silva – EEB – 3 - Machado
- 15 - 26/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 03543378 Marilda Aparecida Mendes Trindade – PEB – 4 - Cordislandia - 30 - 02/06/2021 A
01/07/2021 - 158.I, 09735804 Geisla Aparecida Maia Gomes Gaspar –
PEB – 2 - Varginha - 25 - 20/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08436826 Aline Maciel Diniz – PEB – 1 - Mateus
Leme - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 08765323 Kezia Lopes
Dornelas – EEB – 5 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 18/05/2021 A
16/06/2021 - 158.I, 08842536 Olmira Barcala Reis da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 31 - 14/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I, 11966728 Rita
Rosangela da Silva Melo Teixeira – EEB – 3 - Betim - 10 - 19/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga
- 59 - 21/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Janauba, 10345999 Roberio Tiago Campos – PEB – 6 - Janauba - 59 21/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08653628 Adilson Francisco dos Santos –
TDE – 1 - Itajuba - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 11478989
Andrea Maria Oliveira Rocha Penna – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4
- 25/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10569580 Rosemary Gomes
Cezarini – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I, 10788248 Cleider Sandro Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 1
- 28/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 10940799 Sergio Matias Viegas –
ASP – 3 - Divinopolis - 9 - 20/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11220605
Ranusia Rodrigues Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 6 - 24/05/2021 A
29/05/2021 - 158.I, 11334851 Adriano Luiz Barros Carneiro – ASP
– 3 - Muriae - 5 - 14/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I, 11716883 Silvestre Fideles de Souza – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 24/05/2021 A
02/06/2021 - 158.I, 11728383 Gilvan Pereira Dias – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 29/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 11931391 Juliano
Alvarenga – AGSE – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2021 A 15/05/2021
- 158.I, 12002929 Marcio Gomes de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim
de Bicas - 8 - 22/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 12066452 Frederico
Ramos da Conceicao – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 21/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 12123501 Marcio Daniel de Oliveira – ASP – 3
- Varzea da Palma - 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 12149175
Ana Emilia Santos Muniz Queiroz – ANEDS – 1 - Montes Claros - 7
- 30/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 12185278 Lucineia Renata Albino
Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 31 - 13/05/2021 A
12/06/2021 - 158.I, 12194486 Daniel Rodrigues do Nascimento –
ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 158.I, 12260774 Priscila Ferreira da Silva Garcia – ASP – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 14 - 06/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 12377396
Cibele Cristina Feliciano – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 07/05/2021
A 09/05/2021 - 158.I, 12386751 Eliza Theodora Hudson – ASP – 2
- Caratinga - 7 - 18/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 12822995 Persia
Cristina Ribeiro Silva – ASEDS – 2 - Varginha - 60 - 24/05/2021 A
22/07/2021 - 158.I, 12857157 Romagan Mariano Ribeiro – ASP – 2 Sao Joaquim de Bicas - 3 - 22/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 12881827
Fabiana Cambrone de Oliveira – ASP – 2 - Paracatu - 10 - 19/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I, 12971495 William Ezequiel Costa – DAD-4 – 2
- Andradas - 11 - 21/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 13721568 Thiago
Vieira Moreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 29/05/2021 A 04/06/2021
- 158.I, 13761036 Elisangela Rodrigues da Silva – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 29/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13762307 Naiana Roberta
Trigueiro – ASP – 1 - Vespasiano - 5 - 18/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I,
13779608 Angelica Amaral Fonseca Di Vita – ASP – 1 - Juatuba - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 13798152 Candida Consuelo Castro
Gomes – ASP – 1 - Contagem - 5 - 14/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I,
13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador Valadares
- 4 - 18/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 13830682 Antonio Bonisson
Vieira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 22/05/2021 A 24/05/2021
- 158.I, 13868583 Ana Karla Gomes Ladeira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz
Mesquita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/05/2021 A 17/05/2021
- 158.I, 13881727 Fernanda Mara do Nascimento – ANEDS – 2 Belo Horizonte - 12 - 07/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I, 13885389
Julio Rodrigues dos Santos Junior – ASP – 1 - Belo Horizonte - 90 12/04/2021 A 10/07/2021 - 158.I, 13950969 Maria Cristina de Oliveira
– ANEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 158.I, 14360150 Gabriel Vieira de Andrade – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5
- 15/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 14361422 Leonardo Henrique Jorge
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 24/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I,
14413454 Moane Paula Rocha Franca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4
- 18/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 14436281 Leonardo Vieira dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 31/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I,
14445423 Douglas Soares da Rocha – ASP – 1 - Governador Valadares
- 4 - 19/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 14451504 Oswaldo Henrique
de Oliveira – AGSE – 1 - Pirapora - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 158.I, 14464846 Fabiano Mendes Ribeiro – DAD-1 – 1 - Pirapora - 10
- 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 14476329 Peter Esteves Ramos do
Nascimento – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 17/05/2021 A 19/05/2021
- 158.I, 14481535 Alex Junio Dutra da Silva – ASP – 1 - Paracatu - 4
- 21/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 14511562 Eduardo Alves Pereira –
AGSE – 1 - Unai - 5 - 13/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 14 - 14/05/2021
A 27/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10495554 Evaldo Jose Costa – ANSS – 2 - Belo Horizonte 1 - 23/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 10724110 Jairo da Silva Januzzi
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I,
13140702 Deborah Joyce Cirilo da Silva – TSS – 2 - Belo Horizonte 20 - 17/09/2020 A 06/10/2020 - 158.I, 13665179 Daisy Karla de Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
13744800 Catherine Ferreira da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10
- 14/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I

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