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    TJMG | 10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo | Página 10

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    TJMG 06/01/2022 | Folha | 10 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

    FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
    CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
    a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
    julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
    MASP
    Nome
    Cargo
    Quinquênio/Ref.
    Vigência
    03818325 Dayse Melo Martins Rezende
    EPGS/IV-C
    7º
    30/12/2021
    03823838 Eduardo Lima Siveira
    MAGAS/V-B
    7º
    22/12/2021
    09172420 Silvia Mercês dos Reis Nordfelt
    TGS/V-E
    7°
    19/10/2021
    13467519 Vanessa Heloísa de Souza
    EPGS/I-B
    1º
    06/04/2021
    14212823 Luciana Rodrigues Alexandre
    EPGS/III-C
    1º
    08/05/2021
    RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referentes à servidora, conforme a Nota Técnica SEI:
    Masp
    Nome
    Cargo
    Quinquênio/Ref.
    Publicação
    Onde se lê:
    03568052 Elias Ezequiel Nunes
    TAS/V-D
    1º decênio
    29/09/1993
    03/05/1993
    03568052 Elias Ezequiel Nunes
    TAS/V-D
    1º
    29/05/2007
    02/05/1998
    03568052 Elias Ezequiel Nunes
    TAS/V-D
    2º
    29/05/2007
    28/05/2003
    03568052 Elias Ezequiel Nunes
    TAS/V-D
    3º
    10/07/2008
    26/05/2008
    03568052 Elias Ezequiel Nunes
    TAS/V-D
    4º
    25/06/2013
    25/05/2013
    03568052 Elias Ezequiel Nunes
    TAS/V-D
    5º
    05/06/2018
    24/05/2018

    Leia-se:
    24/04/1992
    23/04/1997
    19/05/2002
    18/05/2007
    16/05/2012
    15/05/2017

    SEI
    40353693
    40353693
    40353693
    40353693
    40353693
    40353693
    05 1576855 - 1

    RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
    Nº 391, DE DE JANEIRO DE 2022.
    Altera as alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta
    SES-MG/FHEMIG nº 315, de 17 de novembro de 2020, que delega
    competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/
    FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
    a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
    - a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 315, de 17 de novembro
    de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema
    Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291; e
    - o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF/CCOG nº. 87/2021, de 20 de dezembro de 2021, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
    FHEMIG/ Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças-Gerência de
    Orçamento e Finanças - GEOF, solicitando alteração de Ordenador de
    despesas e Ordenador de despesas suplente;
    RESOLVEM:
    Art. 1º – Alterar as alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 1º da Resolução
    Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 315, de 17 de novembro de 2020, que
    passam a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 1º(...)
    I – ordenação de despesas:
    (...)
    c) ordenador de despesas titular: Adelton Andrade Barbosa/CSPD,
    MASP 1299266-5, CPF: 045.604.466-36; e
    d) ordenador de despesas suplente: Lilian Lilian Vieira Giacomini
    Migliorini/CSPD, MASP 106568-7, CPF 024.648.006-86.
    (...)”(nr)
    Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2022.
    FÁBIO BACCHERETTI VITOR
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    RENATA FERREIRA LELES DIAS
    Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    05 1576592 - 1
    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
    servidor (es): MASP 348827-7, JOAO AFONSO MOREIRA NETO,
    publicado em 30/11/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 5º
    quinquênio, a partir de 27/01/2022, leia-se por 1 mês (es) referente ao
    5º quinquênio, a partir de 03/03/2022.
    05 1576879 - 1
    EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
    O Secretário de Estado de Saúde, no uso das competências que lhe
    confere o art. 93, § 1º,da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
    com fundamento no art. 80 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
    1952,REMOVE,por interesse da Administração, a servidora,VALERIA
    NATALINO,MASP 1476544/0, TECNICO DE GESTAO DA SAUDE
    I/A, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contaspara o Nível Central/Diretoria de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogasa partir de
    22/11/2021.
    05 1576833 - 1
    EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
    ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
    art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
    1203935-0, CAROLINA DE CASTRO RUBACK E CASCARDO, a
    partir de 24/12/2021.
    05 1576900 - 1
    RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
    N.º390 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
    Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
    Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 –
    SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
    a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
    - o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
    – n.º 051/2021, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado
    em 16/12/2021, que visa recursos destinados às Unidades da FHEMIG - Hospital João XXXIII, Hospital Infantil João Paulo II, Hospital
    Julia Kubitscheck e Hospital Eduardo de Menezes, visando às ações
    de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
    1.088.000,00 (um milhão e oitenta e oito mil reais), do orçamento do
    FES/SES, nos termos previstos no referido Termo; e
    - o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF/CCOG nº. 88/2021, datado de 21 de
    dezembro de 2021, da Gerência de Orçamentos e Finanças - Contabilidade Governamental - CCOG, por meio do qual é solicitada a delegação de competência e designação de servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG,
    relativamente ao TDCO n.º 051/2021;
    RESOLVEM:
    Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
    a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320044/unidade
    orçamentária 4291:
    I – ordenação de despesas:
    a) ordenador de despesas titular: Roberta Moreira Oselieri HJXXIII/
    HIJPII, MASP: 11984697, CPF: 084.244.366-52;
    b) ordenador de despesas suplente: Ariane Gomes de Sá HJXXIII/ HIJPII, MASP: 12381711, CPF: 097.832.696-23;
    c) ordenador de despesas suplente: Fabricio Giarola Oliveira HJXXIII/
    HJPII, MASP: 12843470, CPF: 046.697.476-06;
    d) ordenador de despesas titular: Jonata Ferreira Vette HJK, MASP:
    12706024, CPF: 095.316.326-18;

    e) ordenador de despesas suplente: Talita Resende Craviee da Costa
    Moreira HJK, MASP: 12107512, CPF: 012.093.906-12;
    f) ordenador de despesas suplente: Samar Musse Dib, MASP:
    12992103, CPF: 017.317.285- 73;
    g) ordenador de despesas titular: Virgínia Antunes de Andrade Zambelli
    - HEM, MASP: 10920528, CPF: 040.666.176-62;
    h) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira - HEM,
    MASP: 11994910, CPF: 065.439.256-04; e
    II – responsabilidade técnica:
    a) Emília Salomé Ferreira HJXXIII/HIJPII, MASP: 10412153, CPF:
    296.446.746-34;
    b) Luiz Augusto Vieira HJK, MASP: 12322558, CPF: 054.053.626-11;
    c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos - HEM, MASP: 13670617, CPF:
    032.138.406-70.
    Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
    objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
    – n.º 051/2021, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado
    em 16/12/2021, que prevê a disponibilização de R$ 1.088.000,00 (um
    milhão e oitenta e oito mil reais) do orçamento do FES/SES, que visa
    recursos destinados às Unidades da FHEMIG - Hospital João XXXIII,
    Hospital Infantil João Paulo II, Hospital Julia Kubitscheck e Hospital
    Eduardo de Menezes, visando às ações de saúde para o enfrentamento
    do Coronavírus – COVID19.
    Art. 3º – É responsabilidade da FHEMIG a imediata comunicação à
    SES do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art.
    1º desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
    Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2021.
    RENATA FERREIRA LELES DIAS
    Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    FÁBIO BACCHERETTI VITOR
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    05 1576586 - 1
    RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG
    N.º392, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
    Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
    Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 –
    SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
    a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
    MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
    - o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
    – n.º 019/2017, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado
    em 29/12/2017, que visa a disponibilização de créditos orçamentários
    / recursos financeiros para aquisição de equipamento médico hospitalar destinado à Unidade Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado
    de Minas Gerais – Hospital Alberto Cavalcanti-HAC, visando ampliar
    a resolutividade da assistência prestada. Valor: R$ 3.200.000,00 (três
    milhões e duzentos mil reais), sendo R$ 3.045.164,91 (três milhões,
    quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa
    e um centavos), que correrão à conta da Dotação Orçamentária
    4291.10.301.180.4573.0001- 4490 - 88.1, nos termos previstos neste
    TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo; e
    - o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF/CCOG nº. 54/2021, datado de 30 de
    novembro de 2021, da Gerência de Orçamentos e Finanças - Contabilidade Governamental - CCOG, por meio do qual é solicitada a delegação de competência e designação de servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG,
    relativamente ao TDCO n.º 019/2017;
    RESOLVEM:
    Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
    a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320044/unidade
    orçamentária 4291:
    I – ordenação de despesas: Lucas Salles de Amorim Pereira, MASP:
    7528144, CPF: 112.307.856-47; e
    II – responsabilidade técnica: Geraldo Magela Medeiros, MASP:
    3574241, CPF: 465.572.106-63.
    Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução
    do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –
    TDCO – n.º 019/2017, celebrado entre a SES-MG e a FHEMIG, publicado em 29/12/2017, que prevê a disponibilização de R$ 3.200.000,00
    (três milhões e duzentos mil reais), sendo R$ 3.045.164,91 (três
    milhões, quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa
    e um centavos), que correrão à conta da Dotação Orçamentária
    4291.10.301.180.4573.0001 – 4490 - 88.1, que visa a disponibilização
    de créditos orçamentários / recursos financeiros para aquisição de equipamento médico hospitalar destinado à Unidade Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Hospital Alberto Cavalcanti-HAC, visando ampliar a resolutividade da assistência prestada.
    Art. 3º – É responsabilidade da FHEMIG a imediata comunicação à
    SES do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art.
    1º desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
    Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte,04 de Janeiro de 2022.
    RENATA FERREIRA LELES DIAS
    Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    FÁBIO BACCHERETTI VITOR
    Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
    05 1576601 - 1

    Escola de Saúde Pública do
    Estado de Minas Gerais - ESP
    Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
    ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
    nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor:
    Masp 1204879-9, MARIA DE FATIMA NONATO, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/01/2022.
    05 1576527 - 1

    Minas Gerais

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
    Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos
    do art. 112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de
    28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidor
    Quinquênio
    A partir de
    Total
    CEPAI
    1037913/9
    1
    Merces Hatem Osorio
    5ª
    17/12/2021
    8
    IRS
    1037125/0
    1
    Roberto de Almeida
    5º
    19/12/2021
    9
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018:TORNA SE SEM EFEITO EM o ato de ANULA de
    Concessão Quinquênio Administrativo do servidor:
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidor
    Publicado em
    HAC
    1040283/4
    1
    Ivan Rios de Castro
    15/12/2021
    Ana Costa Rego
    Diretoria de Gestão de Pessoas
    MASP 1059566/8
    05 1576521 - 1
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
    Unidade
    MASP
    Admissão
    Servidor(a)
    Meses /Dias
    Quinquênio(s)
    A partir de
    ADC
    0669313/9
    1
    Cristiane Alda de Matos
    3
    3º
    10/01/2022
    ADC
    1369741/2
    1
    Janaina Portes Silva Souza
    1
    1º
    03/01/2022
    ADC
    1130614/9
    3
    Nilo Edgar Jardim Filho
    1
    1º
    04/01/2022
    ADC
    0267477/8
    3
    Francisca da Silva Gomes
    1
    3º
    17/01/2022
    HRJP
    1286709/9
    1
    Cristiane Elena Lopes Alvim Bretas
    1
    1º
    14/01/2022
    HRJP
    1315429/9
    1
    Franklin da Silva Venancio
    1
    1º
    21/01/202
    HRJP
    1198501/7
    1
    Rodrigo Machado Saldanha
    1
    2º
    04/01/2022
    HRJP
    1204618/1
    2
    Silvia Paschoalini Azalin de Castro
    1
    2º
    17/01/2022
    HRJP
    1198476/2
    1
    Dario Fernando Barbosa Weydt
    1
    1º
    01/01/2022
    HRJP
    1198761
    1
    Maria da Gloria Ribeiro Antonio
    1
    1º
    17/01/2022
    HRBJA
    1087465/9
    2
    Aldo Peixto de Melo
    1
    1º
    31/12/2021
    HRBJA
    1104142/3
    1
    Alice Ferrera da Silva
    1
    1º
    14/01/2022
    CHPB
    1286571/3
    1
    Fabiana Morais Tonelini
    1
    1º
    17/01/2022
    CHPB
    1172724/5
    3
    Jessica Waleska Salgado
    1
    1º
    25/01/2022
    CHPB
    1359458/5
    2
    Lais Ileana Pires
    2
    1º
    03/01/2022
    HAC
    1095853/6
    1
    Keila Ottone de Souza
    1
    2º
    17/01/2022
    HAC
    1304851/7
    1
    Regiane Crfistina Ferreira Costa
    1
    1º
    11/01/2022
    HAC
    1253139/8
    2
    Suelem Starlym Soares
    2
    1º
    13/01/2022
    HAC
    1041779/8
    1
    Valdete de Lourdes Cassaro
    1
    5º
    03/01/2022
    MOV
    1127751/4
    2
    Erika Machado Viana
    1
    2º
    01/01/2022
    MOV
    1210814/8
    1
    Luciana do Nascimento Simoes Medeiros
    1
    1º
    17/01/2022
    MOV
    1370011/7
    1
    Mariana Xavier Ferreira Pinto
    1
    1º
    23/01/2022
    HGV
    1040665/0
    1
    Celina da Silva Santos
    1
    2º
    03/01/2022
    HGV
    1316571/7
    2
    Maria Angelica Duarte Anicio
    1
    1º
    05/01/2022
    HGV
    1037264/7
    1
    Aluisio Alvim Cancela
    1
    5º
    10/01/2022
    HGV
    1281790/4
    1
    Maria de Lourdes Medeiros
    1
    1º
    03/01/2022
    HRJP
    0391562/6
    2
    Andrea Lucia Neumann Barros
    1
    4º
    03/01/2022
    Ana Costa Rego
    Diretoria de Gestão de Pessoas
    MASP 1059566/8
    05 1576848 - 1
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
    Alterar a composição da Comissão de Gestão de Informaçõesno âmbito da Fundação Hospitalar do Estado deMinas Gerais - Fhemig.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Decreto 47.852, de 31
    de janeiro de 2020 e em cumprimento ao disposto no artigo 4º, § 5º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, à Lei Federal nº 12.527, de 18 de
    novembro de 2011 e ao Decreto 45.969, de 24 de maio de 2012.
    RESOLVE:
    Art. 1º -Alterar o artigo 2º da Portaria Presidencial nº 1.925,de 09 de agosto de 2021, no que se refere a composição da Comissão de Gestão de
    Informações, no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que passa a ser composta pelos seguintes servidores, sob a presidência
    do primeiro:
    NOME
    MASP
    CARGO
    LOTAÇÃO
    Carolina Santos Lages
    752363-2
    Chefe de Gabinete
    Presidência
    Danielle Sarti Moreira
    1137831-2
    Assessora
    Presidência
    Juliana Soraia de Oliveira Cota
    1288004-3
    Relações Públicas
    ACS
    Rafael Andrade Pinto Alves
    1189316-1
    Advogado
    Procuradoria
    Guilherme Augusto Pessoa de Castro
    753209-6
    Coordenador
    DCGI
    Maristela Guimarães Cáfaro Ferreira
    1204571-2
    Coordenadora
    DCGI
    Art.2º -Os demais artigos da Portaria Presidencial Nº1.925, DE 09 de agosto de 2021permanecem inalterados.
    Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Belo Horizonte, 27de dezembrode 2021
    Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente -FHEMIG
    05 1576715 - 1
    A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE
    03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
    01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de
    2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
    Unidade
    Masp
    Admissão
    Servidor
    Quinquênio
    Período
    HJK
    1086709/1
    3
    Sandra Luzia da Silva
    2º
    20/12/2016 a 26/12/2021
    HJK
    1041417/5
    1
    Regina Clemente Xavier
    6º
    17/02/2016 a 02/03/2021
    HJK
    1086491/6
    3
    Sayonara Candida Galdino
    5º
    14/03/2016 a 12/03/2021
    HJK
    1090929/9
    2
    Flavia Magda da Silva
    3º
    12/10/2014 a 17/01/2020
    HJK
    0746876/2
    3
    Vera Cristina Augusta Marques Bonazzi
    2º
    19/01/2016 a 21/01/2021
    CHPB
    1041549/5
    1
    Maria Elizabete Pupo Nogueira
    6º
    24/11/2016 a 26/11/2021
    CHPB
    1295505/0
    1
    Liliana Moreira Neves Fonseca
    2º
    14/11/2016 a 12/11/2021
    CSSFA
    1296903/6
    1
    Jane Elisabete Prado Ferreira
    2º
    14/12/2021 a 14/12/2021
    CSSFA
    1293815/5
    1
    Joao Paulo dos Santos Chaves
    2º
    25/10/2016 a 25/10/2021
    CSSFA
    1294603/4
    1
    Mateus Teixeira de Azara
    2º
    25/10/2016 a 23/10/2021
    CSSFA
    1089992/0
    3
    Sueli Aparecida da Silva
    2º
    03/12/2016 a 19/12/2021
    CSSFA
    1161331/2
    3
    Solange Coutinho de Andrade
    2º
    31/10/2016 a 29/10/2021
    CEPAI
    1295843/5
    1
    Tatiana Modesto de Faria
    2º
    20/11/2016 a 20/11/2021
    CEPAI
    1042749/0
    1
    Ana Maria Lopes Chagas
    5º
    26/11/2016 a 25/11/2021
    HRJP
    1293976/5
    1
    Cyntia Garcia Santiago
    2º
    18/10/2016 a 02/11/2021
    HRJP
    1292443/7
    2
    Carlos Furtado Macedo
    2º
    15/12/2016 a 15/12/2021
    HRJP
    1295118/2
    1
    Viviane Gomes da Silva
    2°
    03/11/2016 a 01/11/2021
    HRJP
    1295124/0
    1
    Roseli de Oliveira
    2º
    05/11/2016 a 08/11/2021
    HRJP
    1294917/8
    1
    Nubia Martins Garcia
    2º
    06/11/2016 a 04/11/2021
    HRJP
    1295071/3
    1
    Camila de Souza Neves
    2º
    08/11/2016 a 06/11/2021
    HRJP
    1435025/0
    1
    Josilene Moreira de Castilho
    1°
    08/11/2016 a 06/11/2021
    HRJP
    1202624/1
    3
    Meire Lourdes Soares
    2º
    18/11/2016 a 06/11/2021
    HRJP
    1218106/1
    2
    Carla da Silva Miranda
    2º
    13/12/2016 a 14/12/2021
    HRJP
    1295642/1
    1
    Danilelle Mendonça Cardoso
    2º
    12/12/2016 a 16/12/2021
    HRJP
    1202624/1
    3
    Meire Lourdes Soares
    2º
    18/11/2016 a 21/12/2021
    HRJP
    129616/8
    1
    Nathalia Lima deAraujo
    2º
    20/12/2016 a 19/12/2021
    HRJP
    1293938/5
    1
    Sebastiao Albuquerque de Almeida
    2º
    29/10/2016 a 11/11/2021
    HRJP
    1204659/5
    3
    Stephani Zamagno e Souza
    2º
    02/11/2016 a 11/11/2021
    HRJP
    0383066/8
    3
    Maria Isabel Dias Rmonao
    3
    10/11/2016 a 08/11/2021
    HRJP
    1295539/9
    1
    Bianca Pereira Pacheco
    2º
    29/10/2016 a 27/10/2021
    HRJP
    1295202/4
    1
    Dival Robeiro Netto de Rezende
    2º
    29/10/2016 a 28/10/2021
    HRJP
    1295174/5
    1
    Helena Mercia de Oliveira Silva
    2º
    29/10/2016 a 29/10/2021
    HRJP
    1295062/2
    1
    Debora Jacob da Silva Lorang
    2
    30/10/2016 a 28/10/2021
    HRJP
    1332869/5
    2
    Jeferson Adao de As lorang
    2º
    11/11/2016 a 09/11/2021
    HRJP
    1293872/6
    1
    Luciana Cristina Bolandini Costa
    2º
    30/10/2016 a 28/10/2021
    HRJP
    1204469/9
    3
    Karina Aparecida Pereira Gonçakves
    2º
    02/11/2016 a 31/10/2021
    HRJP
    1431730/6
    1
    Weslei dos Reis Paula
    1º
    08/09/2016 a 28/10/2021
    HRJP
    1293930/2
    1
    Agnaldo Rabelo de Souza
    2º
    24/10/2016 a 30/10/2021
    HRAD
    1287946/6
    1
    Anna Paula da Costa Maia Araujo
    2º
    23/08/2016 a 24/12/2021
    HRAD
    1215475/3
    4
    Ligia Cristina da Silva Lopes
    2º
    24/08/2016 a 22/08/2021
    HRAD
    1288758/4
    1
    Maria Rosimeire Gonçalves
    2º
    28/08/2016 a 28/08/2021

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201052232450110.

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