TJMG 06/01/2022 | Folha | 9 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB –
2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem
Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021
- , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2
- 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andressa Cristine
Proenca – PEB – 2 - Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 09356171 Luceni Ana Pereira Coutinho –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 - , 10804342
Carmen Rosa da Silva e Silva – PEB – 2 - Cambui - 3 - 05/11/2021
A 07/11/2021 - , 10804342 Carmen Rosa da Silva e Silva – PEB – 3
- Corrego do Bom Jesus - 3 - 05/11/2021 A 07/11/2021 - , 14832422
Ana Elisa Teixeira Alcoba – PEB – 1 - Silvianopolis - 1 - 04/11/2021
A 04/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 04140885 Imaculada da Conceicao Romagnoli Rocha – PEB – 3 - Raul Soares - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021
- , 11543816 Maria das Gracas Faria – PEB – 2 - Ponte Nova - 14
- 19/11/2021 A 02/12/2021 - , 14124804 Marcele de Assis Carneiro –
PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 09/11/2021 A 13/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 10073971 Leila Tiago de Brito – PEB – 2 - Limeira
do Oeste - 13 - 01/09/2021 A 13/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11597440 Ricardo Souza dos Santos – PEB – 1
- Uberlandia - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 Metropolitana B, 08831265 Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 02/11/2021 A 08/11/2021 - ,
09548389 Gilcelio de Paula Dias – EEB – 2 - Betim - 10 - 01/11/2021
A 10/11/2021 - , 13836317 Alice Eustaquio Moura Silva – PEB – 2
- Esmeraldas - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - , 14165104 Jorge Eustaquio Cordeiro Machado – ASB – 1 - Contagem - 15 - 04/11/2021 A
18/11/2021 - , 14456776 Romeu Junio de Freitas Vieira Cortes – PEB
– 2 - Contagem - 4 - 03/11/2021 A 06/11/2021 - , 14456776 Romeu
Junio de Freitas Vieira Cortes – PEB – 2 - Contagem - 4 - 07/11/2021
A 10/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 10117349 Marta Isabel Martins de Souza – PEB
– 1 - Aracuai - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - , 11214095 Sirlene Teixeira Serafim – PEB – 1 - Itaobim - 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - ,
11214095 Sirlene Teixeira Serafim – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 28/10/2021
A 29/10/2021 47ª SRE - , 05978150 Rosilene Ferreira da Silva – PEB – 3 - Riachinho
- 13 - 22/11/2021 A 04/12/2021 Metropolitana C, 06629976 Silvana Aparecida Puglia de Luna – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 13 - 08/11/2021 A 20/11/2021 - , 10974160
Renata Caetano Bretz – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 04/11/2021
A 04/11/2021 - , 11556628 Juliana Alves de Sena Oliveira – PEB – 3
- Belo Horizonte - 3 - 04/11/2021 A 06/11/2021 - , 13836317 Alice Eustaquio Moura Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/11/2021
A 06/11/2021 - , 14348528 Alcione Aparecida Leite – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14929905 Richard Moreira Barbosa – – 1 - - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12631677
Katia Aparecida Emidio Freitas – PEB – 1 - Mutum - 09/11/2021
- , 12631677 Katia Aparecida Emidio Freitas – PEB – 1 - Mutum 16/11/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 09319682 Soraya Adriana de Abreu – PEB – 2
- Mariana - 08/05/2017 40ª SRE - Uberlandia, 14737860 Luiz Claudio da Silva Oliveira – PEB
– 1 - Uberlandia - 28/10/2021 Metropolitana B, 10592459 Jean Americo Cardoso – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 04/11/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11180080
Joao Rodrigues Chaves – ASB – 2 - Matozinhos
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08549289 Luzia
das Gracas de Souza – PEB – 1 - Rio Manso - 80 - 10/10/2021 A
28/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 88 - 02/10/2021 A 28/12/2021 Metropolitana B, 05361183 Elizabeth Aparecida Santana da Costa –
PEB – 2 - Contagem - 124 - 27/08/2021 A 28/12/2021 - , 10805794
Ubaldina Aparecida Souza Campos – EEB – 1 - Igarape - 90 07/10/2021 A 04/01/2022 COMUNICAÇÃO : 2447/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13308606
Fabio Pimenta de Oliveira – ATB – 1 - Ituiutaba - 60 - 06/01/2022 A
06/03/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13195748 Wanderson Oliveira Moises – ANE
– 1 - Uberlandia - 35 - 23/12/2021 A 26/01/2022 - 158.I, 13250964
Patricia Santana Sustrunck Gomes – PEB – 2 - Tupaciguara - 31 01/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11356334 Wesley Silva Vieira –
ASP – 3 - Uberlandia - 30 - 03/01/2022 A 01/02/2022 - 158.I, 12649125
Wendel Alves de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 03/01/2022 A
03/03/2022 - 158.I, 13781414 Rodolfo Godoi Alves Messias – ASP – 1
- Tupaciguara - 9 - 30/12/2021 A 07/01/2022 - 158.I, 14464507 Francoar Miterram Felix Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 03/01/2022
A 06/01/2022 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 48502944649 - Nelson Perez de Oliveira Junior – – 1 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10669554
Carlos Alberto Monteiro – PEB – 1 - Araguari - 60 - 30/12/2021 A
27/02/2022 - , 10669554 Carlos Alberto Monteiro – PEB – 2 - Araguari
- 60 - 30/12/2021 A 27/02/2022 COMUNICAÇÃO : 2461/2021
REGIONAL : Montes Claros
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14340491 Cassia Maria Silva – TSS – 1 - Onde se Lê: 1
,15.09.2021,15.09.2021,2214/2021,MG 30.11.2021 - Leia-se:
1,15.09.2020,15.09.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08782146
Jane Alves Santos Costa – PEB – 1 - Taiobeiras - 59 - 01/01/2022 A
28/02/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1576917 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 089/2021
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe
confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de
março de 2020, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
5/7/1952, por oito dias, da servidora:
MASP 1228322-2, KELLY CRISTINA DE SOUZA, a partir de
18/12/2021.
05 1576705 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
– PENSÕES POR MORTE
Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial,
em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Irineu Martiniano de Welton Rezende Peixoto
54.425-6
Resende
Diogo Soares Leite
– Diretoria de Previdência do Ipsemg
05 1576859 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de JORGE PIRES, uma vez que
não foi comprovada a convivência marital com a segurada HELOISA
HELENA SANTOS PIRES, nos termos da legislação vigente à data do
óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato.
Processo nº 76.049-8.
Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA HELENA ALONSO
DE BARROS, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com a segurada DIRCILENE LINA DA SILVA,
nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 76.029-3.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1576822 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 389, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG– unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 42/2021, publicado em 02/10/2021, visa a execução de ações de vigilância, de alerta e de resposta à emergência da COVID -19, no contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente da
pandemia de COVID - 19, nos termos previstos neste TDCO. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), por meio do qual é solicitada a delegação de competência e designação de servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG relativamente ao
TDCO n.º 42/2021; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF/CCOG nº. 76/2021, solicitando celebração de Resolução Conjunta SES/FHEMIG, r eferente ao TDCO 42/2021, pertencente à Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores designados para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291 para a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto dos instrumentos de repasse firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, responsabilizando-se a FHEMIG pela imediata comunicação à SES/MG do
desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2022.
RENATA FERREIRA LELES DIAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
N.º DO TDCO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
TDCO nº 42/2021
4291.10.302.026.1008.0001.3390–92.1
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.388, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
Titular: Virgínia Antunes de Andrade Zambelli HEM MASP: 10920528 CPF 040.666.176-62
Suplente: Fabiana do Carmo Vieira HEM MASP: 11994910 CPF 065.439.256-04
Titular: Valéria Costa Queiroz HRAD, Masp: 10425619, CPF: 891.800.706-04
Suplente: Shyrleny Cristina de Andrade HRAD,Masp: 12104352 CPF: 051.434.316-89
Titular: Roberta Moreira Oselieri HIJPII,Masp: 11984697 CPF: 084.244.366-52
1º Suplente: Flavia Higino Lima Dos Santos HIJPII, Masp: 12150397.CPF: 039.381.966-37
2º Suplente: Fabricio Giarola Oliveira HIJPII, Masp: 12843470, CPF: 046.697.476-06
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Patrícia Araújo Custodio dos Santos - HEM MASP 13670617, CPF 032.138.406-70
Cláudia Rezende Silva - HRAD, Masp: 10413482 CPF: 593.598.976-04
Amanda Chaves de Freitas - HRAD, Masp: 13562228, CPF: 097.380.916-75
Emília Salomé Ferreira - HIJPII, Masp: 10412153, CPF: 296.446.746-34
05 1576580 - 1
RESOLUÇÃO SES-MG/FHEMIG Nº 388, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Inclui ordenador de despesas suplente às Resoluções SES-MG/FHEMIG nos 314/2020, 339/2021, 350/2021, 353/2021 e 356/2021, que delegam
competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 314, de 17 de novembro de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291;
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 339, de 16 de junho de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado
de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291;
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 350, de 23 de julho de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado
de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291;
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 353, de 02 de agosto de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado
de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291; e
- a Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 356, de 24 de agosto de 2021, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado
de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291;
RESOLVEM:
Art. 1º – Incluir ordenador de despesas suplente às Resoluções SES-MG/FHEMIG nos 314/2020, 339/2021, 350/2021, 353/2021 e 356/2021, conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – A inclusão de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto dos instrumentos de repasse firmados entre a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, responsabilizando-se a FHEMIG pela imediata comunicação à SES/MG
do desligamento ou da exoneração da servidora elencada no Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Janeiro de 2022.
RENATA FERREIRA LELES DIAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7968, DE 05 DE JENEIRO DE 2022.
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais
de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, nos termos dos anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
UNIDADE
REGIONAL
(...)
SRS Pouso Alegre
(...)
SRS Uberaba
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7968, DE 05 DE JENEIRO DE 2022.
“ ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS
Nº DA UNIDADE
ORDENADORES DE
MASP
EXECUTORA
DESPESAS SUBSITUTOS
1320023
Marilene Tavares de Souza
Lucas Botazini Carlos
367.557-6
1.400.3303-9
286.419.226-87
105.165.366-56
1320026
Maurício de Oliveira
Luana Ribeiro Terada
349.541-3
1.205.760-0
863.280.426-04
066.342.866-12
(...)
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
CPF
“(nr).
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 388 , DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Inclusão de Ordenador de Despesas Suplente
RESOLUÇÕESSES-MG/FHEMIGN.º
N.º DO TDCO
ORDENADOR(A) DE DESPESASSUPLENTE
314/2020
TDCO 025/2020
339/2021
TDCO 012/2021
Talita Resende Caraviee Da Costa Moreira,
350/2021
TDCO 015/2021
Masp: 1.210.751-2, CPF 012.093.906-12
353/2021
TDCO 011/2021
356/2021
TDCO 029/2021
UNIDADE
REGIONAL
(...)
SRS Pouso Alegre
(...)
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7968, DE 05 DE JENEIRO DE 2022.
“ ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRODE 2021
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO SIAFI-MG
Nº DA UNIDADE
RESPONSÁVEL TÉCNICO SIAFI-MG
MASP
EXECUTORA
1320023
Alisson Faria Reis Azevedo
1.480.946-1
05 1576563 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220105223245019.
CPF
040.606.066-50
“(nr).
05 1576896 - 1