TJMG 19/01/2023 | Folha | 21 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022
Tendo em vista o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, no uso das
minhas atribuições e baseado nas informações do processo licitatório,
cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa para celebração de
contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração
econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços
de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem
implantados no PE Ibitipoca e no PE Itacolomi, e verificada, pela
Comissão de Licitação, a regularidade perante o Cadastro Nacional de
Empresas Punidas – CNEP, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS e o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar
e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP conforme
previsto na Cláusula 24.3 do Edital, HOMOLOGO, em todos os seus
termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do
processo licitatório da CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022 e, em
consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame
a PARQUES FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
EM INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 36.771.037/0001-60
, com valor de OUTORGA FIXA de R$ 3.519.000,00 (três milhões
quinhentos e dezenove mil reais).
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins - Diretora Geral do IEF
5 cm -18 1739269 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 255/2022 - XVI
Retifica a publicação da Ata de Registro de Preços nº 255/2022 - XVI
- Planejamento e Pregão Eletrônico nº 111/2022. Objeto: COMPRA
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO JUDICIAL,
ocorrida no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 22/12/2022, Página
73, segunda coluna, para inclusão do preço registrado para o lote 203.
Onde se lê:
ATA nº 255/2022 – XVI – NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
LOTES 30, 44, 91, 92 E 93
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
30
R$ 45.882,63 44
R$ 260,97 91
R$ 17,05
92
R$ 25,57 93
R$ 34,10 Leia-se:
ATA nº 255/2022 – XVI – NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
LOTES 30, 44, 91, 92, 93 e 203
Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário
30
R$ 45.882,63 44
R$ 260,97 91
R$ 17,05
92
R$ 25,57 93
R$ 34,10 203
R$ 395,00
Demais condições permanecem inalteradas.
5 cm -18 1739308 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
torna público o resultado do credenciamento por meio de chamada
pública nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar – café torrado e moído em 800 pacotes de 500g.
Dando ciência aos interessados, conforme previsto em edital, até o dia
17/01/2023 não houve interposição de recursos, sendo classificado e
credenciado o proponente Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Poço Fundo e Região Ltda. – Coopfam. CNPJ 06.238.484/0001-98.
Valor: R$ 19.496,00. Diretoria de Logística e Aquisições Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2023.
3 cm -18 1739248 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA E TÍTULODE
ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA
Nº 44/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimentoe documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos,MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA E TÍTULODE
ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA RECONHECIDO PELO MEC
OU SBACV, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A
DIRETORIA DE SAÚDE DOIPSEMG, no período de 19/01/2023A
26/01/2023,horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço:Protocolo
da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado
naRodovia Papa João Paulo II, nº 4001 -1º andar do Edifício Gerais Cidade Administrativa -Serra Verde - CEP 31630-901 -Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente. Luiza
Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
8 cm -18 1739285 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA
ATENDIMENTO NEONATAL E PEDIÁTRICO
Nº 39/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimentoe documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO
NEONATAL E PEDIÁTRICO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DOIPSEMG, no
período de19/01/2023A 01/02/2023,horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço:Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado naRodovia Papa João Paulo II, nº 4001 -1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa -Serra Verde - CEP
31630-901 -Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente. Luiza Hermeto
Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
7 cm -18 1739250 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO INFECTOLOGISTA
Nº 01/2023
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimentoe documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO INFECTOLOGISTACOM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUARNAS
UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG E NOCENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM),
no período de 23/01/2023A 22/03/2023,horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço:Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado naRodovia Papa João Paulo II, nº 4001 -1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa -Serra Verde - CEP
31630-901 -Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente. Luiza
Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
7 cm -18 1739212 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO
DE ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA
Nº 59/2022
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO COM RESIDÊNCIA MÉDICA OU TÍTULO DE
ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE
12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES
VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG, no
período de 19/01/2023A 17/02/2023,horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço:Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado naRodovia Papa João Paulo II, nº 4001 -1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa -Serra Verde - CEP
31630-901 -Belo Horizonte/MG,nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.2 – O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente. Luiza
Hermeto Coutinho Campos - Presidente do IPSEMG.
7 cm -18 1739280 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.447/2022. Objeto: Aquisição de
placas, parafusos e outros materiais necessários para realização
dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia do Hospital
Governador Israel Pinheiro - HGIP, em regime de consignação, pelo
período de 12 (doze) meses, com pacto adjeto de comodato dos
instrumentais. Data da sessão pública: 01/02/2023, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -18 1739169 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 087/2022 – PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 357/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE
EQUIPAMENTO ELÉTRICO E MATERIAL DE REDE. O início da
sessão de Pregão ocorrerá no dia 01/02/2023 às 09h30min no site www.
compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no
www.mgs.srv.br.
2 cm -18 1739239 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 088/2022 – PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS Nº 336/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
DE PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÈNICO
E PAPEL TOALHA). O início da sessão de Pregão ocorrerá no dia
01/02/2023 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
poderá ser retirado no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
2 cm -18 1739058 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 4202/2023 – Processo SEI N°
1320.01.0003317/2018-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Carmo da Mata.Objetos: 02 (duas) Canetas Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da doação: R$
644,26. Data de Assinatura: 18/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4203/2023 – Processo SEI N°
1320.01.0003156/2018-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Camacho. Objeto: 01 (uma) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura: 18/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3854/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0067886/2019-91. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Conceição de Ipanema.Objeto: 01 (uma) Caneta Jato de
Bicarbonato. Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura:
18/01/2023.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4207/2023 – Processo SEI N°
1320.01.0004225/2018-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Luminárias.Objeto: 01 (uma) Caneta Jato de Bicarbonato.
Valor Total da doação: R$ 322,13. Data de Assinatura: 18/01/2023.
5 cm -18 1739179 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9345841/2022
de fornecimento, decorrente do processo de compras nº
1321127000040/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a VIBRA ENERGIA
S.A, inscrita no CNPJ nº 34.274.233/0025-71. Objeto: “manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 9345841/2022, com
efeitos retroativos a 13 de dezembro de 2022, conforme item 10.18.6
do Termo de Referência (Anexo I ao Edital do Registro de Preços nº
162/2022 (Planejamento nº 168/2022)”. O valor global do contrato
“passa de R$ 2.035.879,20 (dois milhões, trinta e cinco mil oitocentos e
setenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.613.072,85 (um milhão,
seiscentos e treze mil setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)”.
Data da assinatura: 17/01/2023. Assinam: Leonan Felipe dos Santos
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Cássio Esashika
Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga pela contratada.
4 cm -18 1738811 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4115/2022
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0073734/2022-05
Termo de Doação Eletrônico nº 4115/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0073734/2022-05. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Patos de Minas - MG. Objeto: 04 (quatro) Cilindros para
Oxigênio Uso Médico Cirúrgico. Valor Total da doação: R$8.126,44.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
2 cm -18 1739252 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº . 9232. 324/2019 –
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa UP TECH ELEVADORES
E AR CONDICIONADO LTDA. alterada, a partir de 01/12/2022,
a razão social da Contratada de “ARLINDO PIRES - SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. – ME.” para “UP TECH
ELEVADORES E AR CONDICIONADO LTDA.”, conforme registro
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 8142328, de
17/12/2020 e protocolo nº. 207671443.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº . 9262.678/20 –
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa UP TECH ELEVADORES
E AR CONDICIONADO LTDA. alterada, a partir de 01/12/2022,
a razão social da Contratada de “ARLINDO PIRES - SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. – ME.” para “UP TECH
ELEVADORES E AR CONDICIONADO LTDA.”, conforme registro
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 8142328, de
17/12/2020 e protocolo nº. 207671443. fica retificada a localização da
sede da Contratada constante do preâmbulo do contrato original, de
“Rua José Vieira de Rezende Jucão, nº 80, Bairro Novo Horizonte em
Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.480-000” para “Rua São Sebastião,
104, Apto 102, Centro, CEP 36480-000, Piranga-MG.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº . 9219.989/19 –
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa UP TECH ELEVADORES
E AR CONDICIONADO LTDA. alterada, a partir de 01/12/2022,
a razão social da Contratada de “ARLINDO PIRES - SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA MECÂNICA LTDA. – ME.” para “UP TECH
ELEVADORES E AR CONDICIONADO LTDA.”, conforme registro
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 8142328, de
17/12/2020 e protocolo nº. 207671443. fica retificada a localização da
sede da Contratada constante do preâmbulo do contrato original, de
“Rua José Vieira de Rezende Jucão, nº 80, Bairro Novo Horizonte em
Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.480-000” para “Rua São Sebastião,
104, Apto 102, Centro, CEP 36480-000, Piranga-MG.
8 cm -18 1739012 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EDITAL FUNED Nº 03/2021 – 5ª CHAMADA
O presidente da Fundação Ezequiel Dias- Funed, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 03/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
de 12 de novembro de 2021, para exame médico admissional e apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato
administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
FUNED 05 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico de Redes e Telecomunicações
016.5**.***-**
Breno Maia Santiago
As orientações para exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed (www.funed.mg.gov.br)
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2023.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
6 cm -18 1739170 - 1
DECISÃO FUNED/PRES Nº. 02/2023
Processo SEI 2260.01.0009752.2022.38. O Presidente da Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 13.994/2001, artigo 40 do Decreto Estadual nº
45.902/2012, Decreto Estadual nº 47.910/2020, DECIDE aplicar ao
fornecedor: Distribras Atacadista Ltda, CNPJ: 27.471.471/0001-34,
a sanção de Advertência escrita, nos termos do Art. 38, inciso I, do
Decreto Estadual 45.902/2012.
Belo Horizonte, 18de janeiro de 2023
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
3 cm -18 1739188 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9348839/2022. Processo SEI nº
2260.01.0007535/2022-48. Objeto: Aquisição de agar bacteriológico,
reagente hemoglobina e meio de tioglicolato. Dotação orçamentária:
2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Dispensa de Licitação
251/2022. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 9.830,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Millirep Comércio e Serviços
para Laboratório Eireili. Assinatura: 18/01/2023.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -18 1738972 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270879/2021. Pregão
Eletrônico nº 481/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000901/2020-13.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
19/02/2023a 18/02/2024, cujo valor inicial corresponde a R$ 16.899,96;
reajuste de 6,47%, pelo IPCA, correspondente a R$ 1.093,42, a partir
de 19/02/2023; perfazendo novo valor contratado emR$ 17.993,38.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Centro de Biologia
Experimental Oceanus Ltda. Assinatura: 18/01/2023. Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed, Glauco de Carvalho Pereira - Diretor
do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Guilherme Rodrigues Moreira
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed e Sílvia Ligório
Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -18 1739153 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
ATA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2022
Resultado Preliminar 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial
12 horas na Casa de Saúde santa Izabel
Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio da Casa de Saúde Santa Izabel, com o objetivo de contratar
serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados da
1ª janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE
12 HORAS NA CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2022 e
nos seus Anexos.
FHEMIG – Casa de Saúde Santa Izabel
MÉDICO GENERALISTA COM CADASTRO REGULAR NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM).
Nome do Profissional Médico
Razão Social (se pessoa jurídica)
Data de Inscrição
Situação
Geisson Barbosa Meireles
11/01/2023
Habilitado
Larissa Rosa Medeiros Portugal
11/01/2023
Inabilitada
Ana Lucília Assis da Paixão
11/01/2023
Inabilitada
João Antônio Côrtes Vieira
11/01/2023
Habilitado
Nos termos do subitem 7.4.1 do Edital de Credenciamento nº 06/2022, os profissionais médicos habilitados ficam convocados para a assinatura de
Termo de Adesão de Credenciamento de Prestação de Serviços Médicos em até 03 (três) dias corridos, contados do primeiro dia subsequente à data
da divulgação desta ata.
Além disso, conforme itens 7.4.2 a 7.4.3 do Edital de Credenciamento nº 06/2022, fica concedido o prazo de até 03 (três) dias corridos, contados do
primeiro dia subsequente à data da divulgação desta ata, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
apresentada na inscrição. Betim, 17 de janeiro de 2023
12 cm -18 1738886 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico 408/2022, para Registro de Preços de Material de
Laboratório - Tubos, Planejamento 408/2022, dia 31/01/2023 às 09:00
h, Editais: www.compras.mg.gov.br. BH, 18/01/2023.
1 cm -18 1739031 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9270946 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa MEDCENTER IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 208.579,62
(total estimado). Vigência: 18/02/23 a 17/02/24. Número do Processo:
0525005 22/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 17/01/2023.
3 cm -18 1738870 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público o ato de ratificação do processo de inexigibilidade nº 0509025708/2022, cujo objeto é a contratação de SERVIÇOS NA GESTÃO
DE VALE-TRANSPORTE sob a forma de créditos eletrônicos, na
modalidade carga a bordo, com fornecimento docartão TRANSCARD
de bilhetagem eletrônica, para os servidores do Hospital Eduardo de
Menezes; nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 de 21/03/1993. Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2023.
3 cm -18 1738860 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIOS
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Grau T VN Cursos Técnicos
Ltda. – Grau Técnico Venda Nova. Matrícula FHEMIG Nº: 016/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301190004590121.