TJMG 25/01/2023 | Folha | 22 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Minas Gerais
EXONERAÇÃO ATO Nº 144 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
OURO PRETO
POUSO ALEGRE
UBA
LOTAÇÃO
DIVINOPOLIS
MANTENA
COLUNA
SANTA MARIA DO SUACUI
PARAISOPOLIS
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
ITABIRITO
CAMANDUCAIA
UBA
EE ENG PEDRO MAGALHAES
EE CANDIDO ILHEU
EE PROFA HEROINA TORRES
EE ANA NUNES HORTA
EE ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO
EE TITO FULGENCIO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE ORONCIO MURGEL DUTRA
EE HENRIQUE MICHEL
EE KARLIS KEMPIS
EE GOV VALADARES
NOME
MASP
ADM
CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA
FREDERICO DA SILVA BORGES
ROSINEIA DE OLIVEIRA SILVA
ANDRE LUIZ OLIVEIRA COELHO VIEIRA
MARA PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA
DENISE FERNANDES HENRIQUES
FABIANA CANDIDA BORGES
DANIELLA MARY TORRES FERREIRA
RENATO JOSE DIAS PEREIRA
DENY SANT ANNA CHAVES
JAMILLE DA SILVA TRINDADE
1327570-6
1299417-4
1080286-6
1357069-2
1382395-0
1265490-1
1154590-2
1473924-7
1472272-2
281260-0
1399143-5
1
3
2
4
3
4
1
1
2
1
1
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
ATBIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIIC
PEBIA
EEBIA
P1A
ATBIIC
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
08/09/2022
31/01/2020
20/06/2022
17/03/2022
01/09/2022
04/10/2022
10/02/2022
15/07/2022
06/10/2022
01/02/1996
11/07/2022
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
24 1740898 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2023
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
PIRAPORA
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
PIRAPORA
NOME
SORAYA AZEVEDO SAMPAIO
SONIA MARIA DE CASTRO MELLO
NOME
SORAYA AZEVEDO SAMPAIO
SONIA MARIA DE CASTRO MELLO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9760737
8135634
1
1
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9760737
8135634
1
1
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
B
III
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
C
III
C
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
B
IV
B
VIGÊNCIA
ATO
30/06/2010
30/06/2010
2285/2016
1248/2011
PUBLICADO
NO “MG” DE :
12/11/2016
19/04/2011
VIGÊNCIA
30/06/2010
30/06/2010
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
24 1740975 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 7/2023- PRORROGA
SUSPENSÃO PREVENTIVA
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta
CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE: determinar a
prorrogação da suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de 26
de dezembro de 2022, do servidor A.F.S., MaSP 664.935-4, Técnico da
Educação, efetivo, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,
23 de janeiro de 2023. (a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
24 1741028 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
146/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração/
dispensa do cargo de provimento em comissão de diretor de escola
estadual, publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Carangola
ORIZÂNIA
97641 – EE dos Dornelas
MASP 521934-0, Omiréia Aparecida Gomes.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 147/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Carangola
ORIZÂNIA
97641 – EE dos Dornelas
MASP 521934-0, Omiréia Aparecida Gomes, PEBIIIP – admissão 1,
DV, a contar de 30/12/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 148/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Patos de Minas
MATUTINA
118737 - EE Ana Rocha
MASP 894896-0, Gislaine Martins Silva, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 149/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, a Resolução SEE Nº 4.129/2019, de 03 de maio de 2019 e
a Resolução SEE Nº 4.812/2022 de 30 de dezembro de 2022 dispensa,
a pedido, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola
estadual:
SRE Teófilo Otoni
LADAINHA
338826 - EE Izabel da Silva Maxakali
MASP 452551-5, Simone Maria Gomes Reis, EEBIB - admissão 4,
DVI, a contar de 31/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 150/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
215082 - EE do Bairro Amazonas
MASP 844857-3, Ivonilde Pedro de Souza, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 02/01/2023
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 151/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito, no ATO Nº 02/2023 de nomeação
para o cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35149 - EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 1177254-8, Paula Theodora de Oliveira Marzagão.
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR ATO Nº 152/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito, no ATO Nº 15/2023 de retificação
nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretor de escola
estadual, publicado em 07/01/2023, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35149 - EE Joaquim Luiz Gonzaga
MASP 1177254-8, Paula Theodora de Oliveira Marzagão.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
153/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97721 – EE São Sebastião
MASP 560874-0, Eliane Lopes Carlos.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 154/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão
de diretor de escola estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97721 – EE São Sebastião
MASP 560874-0, Eliane Lopes Carlos, PEBIIIP - admissão 1 e EEBIIF
- admissão 2, DV, a contar de 30/12/2022.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 155/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais retifica no ATO
Nº 03/2023, de dispensa da função gratificada de vice-diretor de escola
estadual, publicado em 02/01/2023, a parte referente a:
SRE Coronel Fabriciano
MESQUITA
191418 - EE Prudente de Morais
MASP 1339963-9, Fabiana Alves Gonçalves
Onde se lê: “Joanésia, cód. esc. 205621, EE Prof Antonio Marciano”
Leia-se: “Mesquita, cód. esc. 191418, EE Prudente de Morais”.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
24 1741273 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 2/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV E R N A D OR G OV E R N A D OR E.
E.ISRAEL 1428230-5 FERNANDA PRATES EEB
I
C
1
VALADARES
VALADARES
PINHEIRO
DE ANDRADE
24 1741079 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 118/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional
Católica do Leste de Minas Gerais – CECMG, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Av. Monsenhor Rafael, n.º 4 A, Bairro
Timirim, em Timóteo para Colégio Católica de Timóteo, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 119/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 992, de 19 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Antônio Maldini,
de Ensino Fundamental, situada na R. Argino Joaquim Camilo, 100,
Distrito de Beltrão, em Corinto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 120/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 1002, de 19 de janeiro de 2023, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Municipal João Marques Machado, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santa Lúcia, 270, B.
Robert Kennedy, em Itatiaiuçu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 121/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 994, de 19 de janeiro de
2023, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Natércia, e renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro
Educacional Educar e Viver, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Praça Maria Duarte de Vilas Boas, 119, B. Chapada, em
Natércia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 20
de dezembro de 2022.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 122/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 985, de 17 de janeiro de 2023,
fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Escola
Infantil Dente de Leite Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional
Pensar e Construir, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Antônio de Paula Mendes, 271, B. Bandeirantes, em Juiz de Fora,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 123/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 974, de 19 de janeiro de 2023,
fica reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Médio,
ministrado pelo Colégio Conexão Kids, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 5187,
B. Nova Era, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 124/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 986, de 17 de janeiro de 2023,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio UNIFOR
– Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
José Premilo Montolli, 82, Centro, em Formiga, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 125/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1003, de 19 de janeiro de 2023,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Professora Denise Luísa de Oliveira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jorge Joaquim de Oliveira,
81, B. Planalto, em Lagoa Formosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 126/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 987, de 17 de janeiro de 2023,
fica reconhecido o Ensino Fundamental, e renovado o reconhecimento
do Ensino Médio, ministrados pelo Instituto Educacional São João da
Escócia, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Minas
Gerais, 334, Centro, em Poços de Caldas, ambos pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 127/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 979, de 17 de janeiro de 2023,
fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Prótese
Dentária e Comércio de Produtos Odontológicos Evandro dos Santos
Ltda – ME, mantenedora da ETAP – Escola Técnica de Aprendizado
Profissional, situada na R. Cláudio Manoel, 447, B. Jardim São Carlos,
em Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
24 1741108 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2023– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 336849-5, Celio Ezaquiel da
Cunha, PEBIB Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências,
Ato nº 24/2005, publicado em 15/10/2005, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a contar de 06/09/2005 leia-se: referente ao 3º quinquênio
a contar de 13/10/2007; Ato nº 79/2016, publicado em 21/12/2016,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 03/04/2015 leia-se:
referente ao 4º quinquênio a contar 26/06/2016; ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 9321146-4, Maria de Jesus Fernandes
Xavier, PEBIIIP Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 26/2016, publicado em 29/06/2016, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/01/2015 leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2023– RETIFICA, O (S) ATO
(S) de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA ao (s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem
Lotação, Masp 336849-5, Celio Ezaquiel da Cunha, PEBIB, adm
02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 26/2017,
publicado em 22/03/2017, onde se lê: proporcional a 8423 / 12775 dias.
Leia-se: 9403 / 12775 dias; Diamantina, sem lotação, Masp 377423-9,
Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEB3 L, Adm. 01,
por motivo de Incorreção na carga horária, Ato nº 13/2019, publicado
em 27/02/2019, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a
leia-se: correspondente a carga horária de 121h/a; MINAS NOVAS,
EE. Sebastião Gomes de Almeida, Masp 441543-6, Cacilda Alves
Barroso, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº
59/2022, publicado em 28/12/2022, onde se lê: referente ao PEB2B
leia-se: referente ao PEB2P.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2023– RETIFICA, O (S) ATO (S) de
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao (s) servidor (es): VEREDINHA, EE.
Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 1154691-8, Maria de Fátima de
Jesus, PEBIB-DV Adm. 03, por motivo de incorreção no Município,
Ato nº 01/2023, publicado em 07/01/2023, onde se lê: CAPELINHA
leia-se: VEREDINHA.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
23 1740673 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2023– CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor (es):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 932146-4, Maria de
Jesus Fernandes Xavier, PEBIIIP Adm. 02, referente ao 3º Quinquênio
Magistério, a partir de 17/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2023–
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
CONGONHAS DO NORTE, MaSP 374936-3, Ivane Ferreira Lopes,,
ex-ocupante do ATBIIIA, admissão 02, Férias Premio em espécie 11
meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de 07/05/2014.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
23 1740674 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 01/2023– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos
Santos, Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth Baracho Cruz, a partir de data
da publicação, referente ao PEBIV M, Adm. 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 combinado com
artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03,combinado com
§ 5º do art.40 da CF/88.(regra especial de professor (a)/ cumprir os
Requisitos até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos
pela última remuneração, com paridade),com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a assegurada a
média de 11 h/a pôr “exigência curricular”, de que trata o Decreto nº
46125/2013 com incorporação do adicional de extensão curricular AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ; EE. Professora Júlia
Kubitschek, Masp 441059-3, Lucimara Rangel de Castro Ávila, a partir
da publicação, referente ao ATB4 J, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de
2020. (Regra de transição/pedágio-base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003); EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, a partir da publicação, referente ao
PEBIG, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.(regra de
transição/pedágio - professor(a).base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003), correspondente à carga horária de 119h/a; MINAS
NOVAS, CESEC Maria Geralda Silva Santos, Masp 441575-8 , Ivete
Alvarenga Freire, a partir de data da publicação, referente ao PEB II H,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.147,§§ 1º
e 2º, inciso I e §3º,Inciso I, do ADCT ,acrescentada pela EC nº104, de
2020(Regra de Transição/ Pedágio- professor(a) base do cálculo dos
proventos pela última remuneração integral com paridade / ingresso
em cargo efetivo até 31/12/2003) com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116h/a. SERRO, EE. Profº Leopoldo
Pereira, Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton, a partir data da
publicação referente ao PEBIB, Adm. 03 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação
dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro
de 2020 combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III e artigo 8º , inciso
I, da LC Nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020, Regra
geral – base do cálculo dos proventos pela média e sem paridade,
correspondente à carga horária de 108h/a; EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 876102-5, Renata Souza Freire Generoso Lima, a partir da
publicação, referente ao PEB3 O, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104,
de 2020.(regra de transição/pedágio - professor(a).base do cálculo dos
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