TJMG 25/01/2023 | Folha | 23 | Caderno 1 - Diário do Executivo | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso
em cargo efetivo até 31.12.2003), correspondente à carga horária de
118h/a.; TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria
José Pereira Dias, a partir data da publicação referente ao PEBIIC,
Adm. 05 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§
1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104, de 2020. (Regra de transição/pedágio professor (a) - base do cálculo dos proventos integral pela média sem
paridade, correspondente à carga horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 02/2023– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, 980381-8, Monica
da Consolação Silva, a partir de 21/11/2022, referente ao PEBIA, Adm.
02, com direito nos termos do Art. 36, §1º, II, CE/89, EC104/20, c/c
Art.7º I, II, III, Art.8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c Art.1º, §4º da LC
138/16 e Art.2º, §4º do Decreto 47.000/16, a proventos proporcionais à
7.521 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 03/2023– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es):
CONCEICAO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amelia
Ribeiro, Masp 980381-8, Monica da Consolação Silva , a partir de
21/11/2022, referente ao PEBI A , Adm. 01, com direito nos termos
do art. 36,§1º,II CE/89,EC 104/2020, c/c art. 7º, I,II,III, art. 8º, III LC
64/2002, LC 156/2020, c/c art. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/2016
e art. 2º, §4º do Decreto nº 47000/2016, a proventos proporcionais à
7900 dias de exercício, correspondentes à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 81h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação
dada pela LCE 156/2020 do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE.
Prof.ª Gabriela Neves, Masp 572970-2, Túlio Paulo Dias Pires, a partir
de 25/10/2022 referente ao PEB IA, Adm. 01, com direito nos termos
do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20 c/c Art.7º, I, II, III, Art.8º, III LC
64/02, LC 156/20 c/c Art.1º,§ 4º da Lei Complementar Nº 138/16 e Art.2,
§4º do Decreto Nº 47.000/16 a proventos proporcionais à 7317 dias de
exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/2023 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE Profº Gabriel
Mandacaru, Masp 297919-3, Maria Letícia Durães, PEB3I Adm
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2022;
ITAMARANDIBA, EE São João Batista, Masp 932146-4, Maria de
Jesus Fernandes Xavier, PEBIIIP Adm 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/2023 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 932146-4, Maria de Jesus Fernandes Xavier, PEBIIIP Adm 02, 03
meses (es) e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2023- ANULA NO ATO Nº 17/2004
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
932146-4, Maria de Jesus Fernandes Xavier, PEBIIIP Adm. 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio para época oportuna publicado em
13/05/2004, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2023 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha
Pimentinha, MaSP 280577-8, Silvani Gomes Lima, ocupante de cargo
efetivo de PEBII I/Ajustamento Funcional Adm. 02, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023;
DIAMANTINA, EE Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 978301-0,
Rosiléia de Jesus Vieira , ocupante de cargo efetivo de PEB3D/
AJUST.FUNCIONAL Adm. 01, por 02 meses, referente(s) aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; EE Profº Gabriel
Mandacaru, Masp 297919-3, Maria Letícia Durães Araújo, ocupante
de cargo efetivo de PEB3I Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 01/2023– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, MaSP 1055519-1 Maria de
Fátima dos Santos, ATBV I Adm. 01, a partir de 04/01/2023; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, 1381677-2,
Kátia Maria Vieira, ATB2C, Adm. 01, a partir de 23/12/2022.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/ PRORROGAÇAO – ATO
Nº 02/2023– PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período
de licença à gestante de: ALVORADA DE MINAS, EE. Jose Daniel
Utsch, MaSP 1377291-8, Denise Gonçalves Vieira Silva, PEB1B,
ADM.02, concedida a contar de 17/12/2022, por ato publicado em
04/01/2023 e reduzida por 30 dias após o parto conforme Ato nº
01/2023 publicado em 07/01/2023
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
23 1740664 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2023
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 1014.633-0, Flávia Rios Almeida, PEB2B, Adm. 03,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.11.2022,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, Adm. 01, do qual foi
desligado, não utilizando nenhum período.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1056.209-8, Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE2C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06.03.2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9.865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 833.461-7, Débora Tereza da Silva,
TDE4L, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 03.02.2023 a 17.02.2023, e o 2º
período de 12.06.2023 a 26.06.2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 265.100-8, Maria Aparecida Israel de Azevedo Borges, EEB2I,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28.02.2023; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
871.558-3, Carla Roberta da Silva Duarte dos Santos, PEB1C, Adm. 03,
por 02 meses, referente aos 1º, 2º quinquênios de exercício a partir de
01.02.2023; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1066.018-1, Marcelo Henrique Leonel, PEB1C, Adm. 04, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2023;
DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 975.836-8, Madalena
Silva, PEB1C, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01.02.2023; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 763.955-2, Adriana Eugênia Silva
Juscelino, PEB2C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exrcício, a partir de 01.02.2023; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 446.084-6, Ana Paula Franco Santos, PEB1O, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2023;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
975.854-1, Jaqueline Justino de Faria, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.02.2023; EE.
“Frei Anselmo”, MaSP 1291.203-6, Rosilaine Ferreira, PEB2D, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.02.2023; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1080.970-5, Geraldo José da Silva, PEB2C, Matemática, Adm. 01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2023;
PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 294.182-1, Deusdedit Alves
André, PEB2N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01.02.2023.
SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 001/23
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: BRAZÓPOLIS
–aposentada, falecida, Masp 170558-1, MZNP, PEB1G, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 002/23
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ –aposentada,
falecida, Masp 93461-2, MDGSB, PEB1E, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 003/23
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ –aposentada,
falecida, Masp 80843-6, MRSDM, PEB1C, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 004/23
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios da servidora: MARIA DA FÉ
–aposentada, Masp 365877-0, CRFDM, PEB3M, 1ª admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DoS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes, MaSP
559.756-2, Moacir Marra Machado, PEB2C, Adm. 02, por 06 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2023.
(Com tempo e idade para aposentadoria); DIVINÓPOLIS- EE.
“Miguel Couto”, MaSP 934.684-2, Marilan Maria Silva e Gomes,
PEB3J, Adm. 01, Ajustamento Funcional, por 02 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2023. (Com
tempo e idade para aposentadoria); MaSP 955.409-8, Selma Aparecida
da Silva, PEB3P, Geografia, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2023. (Com tempo e idade
para aposentadoria); ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 838.153-5, Cássia Nunes de Almeida, PEB3N, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01.02.2023. (Com tempo e idade para aposentadoria); LUZ- EE.
“Capitão Alexandre Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura
Silva, PEB3P, Adm. 02, por 08 meses, 03 meses, referente aos 3º
quinquênio de exercício, 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício e 03 meses, referente ao 6º quinqênio de exercício, a partir
de 01.02.2023.(Com vistas a aposentadoria); EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 838.177-4, Juliana Resende Silva, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01.02.2023.(Com vistas a aposentadoria); MaSP 843.777-4, Lorena
Consuelo Ferreira Mori, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2023.(Com tempo e
idade para aposentadoria); OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 298.795-6, Edson Ribeiro da Fonseca, PEB3P, Adm. 02, por 03
meses, referene ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2023.
(Com tempo e idade); PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 487.723-9, Maria da Glória Costa Criscuolo
Boson, EEB1B, Adm. 03, por 13 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2023.(Com tempo e
idade); SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
762.072-7, Edson da Silva, PEB1B, Adm. 04, por 18 meses, referentes
aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios de exercicio, a partir de 01.02.2023.
(Com tempo e idade).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
PORTARIA Nº 005/23
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios do servidor: PIRANGUINHO
–aposentado, falecido, Masp 118657-6, LDS, ASB1J, 1ª admissão.
24 1741445 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.157-6,
José Domingos Neto, TDE5I, Adm. 01, a partir de 12.01.2023, data do
protocolo do requerimento, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89,
redação dada pela EC nº 104/20, e artigo 151 do ADCT da CE/89
Regra de Transição Pedágio, combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC 104/20.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 021/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, as servidoras: PIRANGUINHO – EE Sebastião
Pereira Machado, MaSP 1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIC,
4ª admissão, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/02/23; MaSP 842418-6, Elizabethe Aparecida Bitencour
Bernardes, PEBIIIH, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/23.
24 1741442 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012023
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1329.766-8, Cíntia Marília
Rodrigues de Sousa Lopes, para Cíntia Marília Rodrigues de Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e artigo 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues
do Prado”, MaSP 1307.270-7, Maria Angela de Oliveira Lopes Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 17/12/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
1167.266-4, Jamil Veloso Borges, PEB2C, Adm. 04, PEB1A, Adm. 06,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 21.01.2023, com vinculação ao cargo
de Adm. 06; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 1351.204-1, Thadeu Menezes Pinto, PEB2B, Adm. 02, PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 21.01.2023, com vinculação
ao cargo de Adm. 02; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1379.374-0,
Gláucia Laurita Esteves, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 21.01.2023; EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 1119.914-8, Allyson Silva, PEB1H, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 21.01.2023; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 1332.773-9, Marcela Ribeiro Brandão, ATB2D, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 18.01.2023.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1741348 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- MaSP
354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada, PEB3P, Adm. 01, aposentado
em 22.12.2022, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
03/2023/2023
Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio
nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente
até 31/12/95 e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/2006,
a: DIVINÓPOLIS- MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais,
Desligada do cargo EEB2P, Adm. 02, por exoneração, o ato nº
2196/2022, publicado no MG. 13.02.2022, 03 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1741354 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 018/23
ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora:
PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1226673-0,
Thábatta Ramos Cândido, PEBID, 3ª admissão, ato nº 016/22 publicada
em 20/01/22, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 019/23
ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: VIRGÍNIA
– EE Delfim Moreira, MaSP 749170-7, Olívia Alcina de Alkimim
Fabiano da Silva, EEBIIE, 4ª admissão, ato nº 299/20 publicado em
10/12/20, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 020/23
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, das servidoras: CARMO DE MINAS
– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 833790-9, Jovana Maria
Gonçalves, PEBIIIN, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/23; MaSP 290699-8, Glaucia Maria
Junqueira Reis, EEBIIl, 2ª admissão, por 5 meses, referente ao 3º, 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/23; EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 733107-7, Sônia Valéria Dias Ribeiro, PEBIB, 4ª admissão, por
4 meses e 23 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/02/23; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos,
MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro Rodrigues, PEBIIC, 5ª admissão,
por 9 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
01/02/23; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 365903-4, Regina Célia Pinto Santos, PEBIP, 1ª admissão, por
5 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/23; WENCESLAU BRAZ- EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
747239-2, Erika Faria Noronha, PEBIIC, 5ª admissão, por 2 meses,
referente ao4º quinquênio de exercício, a partir 01/02/23
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2023
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana
Cruz, PEB3P, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 1º/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 001/2023
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.591345-4,
Maristela Sebastiana de Brito, PEB1B, Adm. 05, 06 meses, ref. 1º quinq.
a partir de 22/6/2017, data de exercício; MaSP.591345-4, Maristela
Sebastiana de Brito, PEB1B, Adm. 05, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir
de 22/6/2017, data de exercício; MaSP.591345-4, Maristela Sebastiana
de Brito, PEB1B, Adm. 05, 05 meses e 01 dia, ref. 3º quinq. a partir
de 29/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes
Ribeiro, MaSP.978572-6, Wilson Soares Barbosa, PEB1L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 23/2/2023; E.E.Santa Terezinha,
MaSP.1327409-7, Roselene Marcelina da Silva Sousa, ATB2D, Adm.
03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2023; GAMELEIRAS,
E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.1058970-3, Solange Natalícia dos
Reis, PEB1B, Adm. 04, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2023;
E.E.de Gameleira, MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro,
PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 6/2/2023;
MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro, PEB2I, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 6/2/2023; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.1138603-4, Juliana Bezerra Menez, PEB3G, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 27/2/2023; JANAÚBA, E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1I, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 28/2/2023; E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.346245-4, Jane Célia Dias, PEB1B, Adm. 03,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2023; E.E.José Gorutuba,
MaSP.1120679-4, Fabiana Pereira da Silva, PEB3G, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 10/2/2023; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB3I,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 6/2/2023; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1015493-8,
Edson Fernandes Júnior, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º
quinqs., a partir de 23/2/2023; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira Primo, PEB3O, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 6/2/2023; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.847009-8, Florisvaldo Rodrigues dos Santos,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 27/2/2023;
PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.870262-3, Sidney Martins
Ribeiro, PEB3O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir
de 6/2/2023; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.870262-3,
Sidney Martins Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 6/2/2023; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.809979-8, Joana
Aparecida de Jesus, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 6/2/2023; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco
da Silva, MaSP.1323324-2, Fabiola Kely Sousa de Oliveira, PEB2D,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 6/2/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 10/2/2023, com vistas à
aposentadoria; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.893182-6, Maria Vânia Ferreira Nunes Souza, PEB3I,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 6/2/2023, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2023 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II,
§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.586084-6, Geraldo Teixeira Primo, PEB3P, Adm. 01,
por 24 meses, ref. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º quinqs., a partir de 1º/2/2023;
E.E.de Monte Azul, MaSP.589270-8, Eunice Antunes Teixeira Jorge,
PEB2C, Adm. 03, por 13 meses, ref. 1º, 2º, 3º e 4º quinqs., a partir
de 1º/2/2023.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2023 – Altera o(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1229190-2, Aparecida dos Reis
Cardoso Martins da Cruz, ASB1A, Adm. 01, para Aparecida dos Reis
Cardoso Martins; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1011074-0, Gislaine da Silva Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02,
para Gislaine da Silva Rodrigues Correa.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 001/2023 – Concede licençapaternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39
da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro
de 2021 e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por
20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.1118616-0, Thiares Marquivio Correa Almeida, PEB2C, Adm.
03, a partir de 16/9/2022; MaSP.1118616-0, Thiares Marquivio Correa
Almeida, PEB1B, Adm. 04, a partir de 16/9/2022; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1237550-7, Égilo
Teófilo Nascimento, PEB1D, Adm. 03, a partir de 10/12/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 001/2023 – Concede licençapaternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39
da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro
de 2021 e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por
20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da
Cunha, MaSP.1332080-9, Admilson Lino de Jesus, ASB1A, Adm. 01,
a partir de 11/1/2023; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.1533391-7, Róbson Pereira da Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 15/12/2022.
24 1741391 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2023 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 2/2/2022, de MaSP.374047-9, Rogério Willian Barbosa,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, correspondente à carga horária de 131
h/a, assegurada a média de 10 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto no 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ,
leia-se, correspondente à carga horária de 131 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2023
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 03 meses
de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 21/7/2021, de
MaSP.1301894-0, Magna Sousa Santos, PEB2C, Adm. 03, onde se lê, a
partir de 29/1/2021, leia-se, a partir de 4/9/2022, motivo por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
24 1741403 - 1
SRE de Manhuaçu
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/23
ANULA NO(S) ATO(S) nº 02/23, no que se refere a (aos)
servidor(es):MANHUAÇU: EE João Xavier da Costa, MaSP
1409870-1, Leila Lima de Souza Moreira, ATB IIC Adm 01, na
parte em que efetuou designação de local de exercício, publicado em
18/01/2023, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/23
ANULA NO(S) ATO(S) nº 25/21, no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: SRE Manhuaçu/EE Dalila Cerqueira Pessoa, MaSP
858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB2/IIC, Diretor Escolar
á época, Adm. 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio referente
ao 5º quinquenio de exercício, publicado em 21/07/2021, por motivo
de considerando as orientações contidas no Oficio-Circular SEPLAG/
DNPP 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/23
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE Manhuaçu/
EE Dalila Cerqueira Pessoa, MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal
Pereira, PEB2/IIC, Adm 03, referente ao 5º Quinquenio de exercício a
partir de 19/12/2022.
23 1740570 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO
– SRE/Ouro Preto, MaSP 1.147.594-4, Glalberlaine Araújo Silva
Baeta, TDE3G/1ª Admissão, por 15 (quinze) dias , referente ao(s) 3º
quinquênio (s) de exercício, a partir de 01/03/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 10974061, Amélia Candida Ferreira Lara, PEB1C/
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/22.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31
da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”,
MaSP 1.387.999-4, Gabriele Cerceau Flausino, PEBIIC, adm 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2022; MaSP
1.166.149-3, Mônica Ferreira de Freitas Nunes, PEBIIC, adm 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2022; MaSP:
1.300.135-9, Lígia Aléssio Veloso, PEBIIB, adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
24 1741159 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301242346590123.