TJPA 31/01/2019 | Folha | 61 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
PORTARIA Nº 2/2019-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 4ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia
30/1/2019. RESOLVE: Promover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal do Estado Pará,
nos termos da conjugação do art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988 com o art. 160, inciso IV,
da Constituição Estadual do Estado do Pará, combinado com o art. 188, inciso I e o art. 190, da Lei nº
5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), pelo critério de Merecimento, o Magistrado GERALDO
NEVES LEITE, Juiz de Direito de 2ª Entrância, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de
Ananindeua, para o 5º (quinto) dos 22 (vinte e dois) Cargos de Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância,
Comarca da Capital. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Belém, 30 de janeiro de 2019. Desembargador
RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 3/2019-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc.
CONSIDERANDO a decisão proferida na 4ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia
30/1/2019. RESOLVE: Remover, em face da deliberação do Pleno do Egrégio Tribunal do Estado Pará,
nos termos da conjugação do art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988 com o art. 160, inciso IV,
da Constituição Estadual do Estado do Pará, combinado com o art. 188, inciso I e o art. 190, da Lei nº
5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará), pelo critério de Antiguidade, o Magistrado DEOMAR
ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, da Comarca da Capital, para
a Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, 3ª Entrância. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Belém, 30 de janeiro de 2019. Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará.
ATA DE SESSÃO
3ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 23 de janeiro de 2019, sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES. Presentes os(as) Exmos.(as)
Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA
NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR
CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,
LEONARDO DE NORONHA TAVARES, CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, MARIA DE NAZARÉ
SAAVEDRA GUIMARÃES, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES VALLE, JOSÉ MARIA
TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA
LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ
GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN,
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, NADJA NARA COBRA MEDA, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO
MAIA BEZERRA JÚNIOR e ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. Desembargadores justificadamente
ausentes RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, EDINÉA OLIVEIRA TAVARES,
MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA. Presente, também, os Exmos. Srs. Dr. GILBERTO VALENTE
MARTINS, Procurador de Justiça. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos
na seguinte ordem, às 9h28min.
PALAVRA FACULTADA
O Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre registrou o falecimento da mãe