TJPA 31/01/2019 | Folha | 62 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
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do Exmo. Sr. Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, Sra. Maria Pires Teixeira Chaves, ocorrido em
16/1/2019, propondo votos de pesar à família enlutada, tendo sido tal proposição acolhida à unanimidade
pelo Pleno. A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro agradeceu a oportunidade que
lhe foi dada de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no biênio 2017/2019, e expressou
que se despede com saudade da Corte Eleitoral. Na oportunidade, convidou a todos para a solenidade de
posse da nova gestão para o biênio 2019/2021, a se realizar no dia 25/1/2019, às 18 (dezoito) horas, na
sede do TRE/PA. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Ricardo Ferreira Nunes parabenizou a Exma.
Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro pelo excelente trabalho desenvolvido naquela Corte
e desejou sucesso aos Exmos. Srs. Desembargadores Roberto Gonçalves de Moura e Luzia Nadja
Guimarães Nascimento, que assumirão a Presidência e a Vice-Presidência do TRE/PA, respectivamente.
O Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, desejou a todos um ano exitoso,
parabenizou a Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro pelo trabalho realizado no
TRE/PA e desejou uma gestão exitosa e de sucesso aos Exmos. Srs. Desembargadores Roberto
Gonçalves de Moura e Luzia Nadja Guimarães Nascimento. O Exmo. Sr. Desembargador Roberto
Gonçalves de Moura agradeceu a oportunidade de compor o TRE/PA, agradeceu os votos e convidou a
todos para a mencionada solenidade de posse. Após, a Exma. Sra. Desembargadora Luzia Nadja
Guimarães Nascimento agradeceu à Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro pelo
trabalho realizado junto à Corte Eleitoral e desejou a todos um ano de muita paz e saúde. O Exmo. Sr.
Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre manifestou a certeza do sucesso da gestão que termina,
parabenizando a Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro pelo competente trabalho
realizado. O Exmo. Sr. Desembargador Leonardo de Noronha Tavares também parabenizou a Exma. Sra.
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro pelos serviços prestados durante a gestão de Sua
Excelência junto ao TRE/PA e desejou sucesso à nova gestão. Na ocasião, o Exmo. Sr. Desembargador
Leonardo de Noronha Tavares também apresentou à Corte os resultados do Grupo de Trabalho Justiça
em Números, ressaltando a melhoria do desempenho do TJPA.
PARTE ADMINISTRATIVA EXTRA-PAUTA
1 ¿ MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI que altera dispositivos da Lei nº 8.328, de 29 de dezembro de
2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder
Judiciário do Estado do Pará. (SIGA-DOC PA-PRO-2018/02520).
Decisão: à unanimidade, aprovada.
2 ¿ PROPOSTA DE EMENDA REGIMENTAL que altera disposições do art. 111 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (SIGA-DOC PA-PRO-2018/06186).
Decisão: à unanimidade, aprovada.
3 ¿ PROPOSTA DE EMENDA REGIMENTAL que altera a redação da alínea ¿b¿ do Inciso XVII do art.
24; do § 1º do art. 24; e do art. 79 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. (SIGADOC PA-PRO-2018/05417).
Decisão: à unanimidade, aprovada.
4 - PROPOSTA DE EMENDA REGIMENTAL que altera o § 1º, do art. 39, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (SIGA-DOC PA-PRO-2018/06076).
- Na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 19/12/2018, apreciação suspensa em razão do
pedido de vista formulado pelo Exmo. Sr. Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.
Decisão: retirado de pauta.
5 - REDISTRIBUIÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 0007752-03.2016.814.0000 ¿ no qual
figura como Requerente o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e, como Requerido, César Dias de