TJPA 09/07/2020 | Folha | 2478 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020
2478
publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial no Poder
Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de
março a 30 de abril de 2020. Certifico ainda que inexiste designação de Defensor Público, para esta
Comarca desde maio/2014. Dou fé São Caetano de Odivelas (PA), 17/04/2020. MICHELY PANTOJA DE
ALENCAR Auxiliar Judiciária-150657 Portaria nº 2542/2016-GP PROCESSO: 00039053320158140095
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MICHELY PANTOJA DE
ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/04/2020 DENUNCIADO:MARCIO CHAGAS
OLIVEIRA Representante(s): OAB 17145 - MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO
(ADVOGADO) VITIMA:M. S. S. Representante(s): LUIZ GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS (REP
LEGAL) . Michely Pantoja de Alencar, auxiliar judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado
do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... ATO ORDINATÓRIO Considerando o que
dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento
nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da
CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: certifico que a audiência designada para esta
data, referente a estes autos fica redesignada para o dia 30/06/2020 às 08 horas e 30 minutos, tendo em
vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 13 do corrente, suspendendo, em
caráter excepcional, o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime
Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de março a 30 de abril de 2020. Certifico ainda que
inexiste designação de Defensor Público, para esta Comarca desde maio/2014. Dou fé São Caetano de
Odivelas (PA), 17/04/2020. MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Auxiliar Judiciária- Mat-150657 Portaria nº
2542/2016-GP PROCESSO: 00589112520158140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 17/04/2020 DENUNCIADO:WAGNER DE JESUS LIMA SILVA
Representante(s): OAB 24297 - EDIELEN DE JESUS COSTA (ADVOGADO) VITIMA:M. V. C. C. . Michely
Pantoja de Alencar, auxiliar judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará,
República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o
art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº.
006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da
CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: certifico que a audiência designada para esta
data, referente a estes autos fica redesignada para o dia 30/06/2020 às 11horas e 00 minutos, tendo em
vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 13 do corrente, suspendendo, em
caráter excepcional, o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime
Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de março a 30 de abril de 2020. Certifico ainda que
inexiste designação de Defensor Público, para esta Comarca desde maio/2014. Dou fé São Caetano de
Odivelas (PA), 17/04/2020. MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Auxiliar Judiciária-150657 Portaria nº
2542/2016-GP PROCESSO: 00779085620158140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 17/04/2020 DENUNCIADO:EDIVAL PALHETA SOARES
Representante(s): OAB 25102 - CRISTIANE BENTES DAS CHAGAS (ADVOGADO) VITIMA:P. J. P.
TESTEMUNHA:OSVALDINO SERRAO DE MORAES. Michely Pantoja de Alencar, auxiliar judiciária da
Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei,
etc... ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim
a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a
aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte
ato: certifico que a audiência designada para esta data, referente a estes autos fica redesignada para o dia
30/06/2020 às 10 horas e 30 minutos, tendo em vista Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI,
publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial no Poder
Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de
março a 30 de abril de 2020. Certifico ainda que inexiste designação de Defensor Público, para esta
Comarca desde maio/2014. Dou fé São Caetano de Odivelas (PA), 17/04/2020. MICHELY PANTOJA DE
ALENCAR Auxiliar Judiciária-150657 Portaria nº 2542/2016-GP PROCESSO: 00004014820178140095
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MICHELY PANTOJA DE
ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/06/2020 VITIMA:A. A. S.
DENUNCIADO:ALESSANDRO PINHEIRO DE FRANCA Representante(s): OAB 23481 - WANDYR
MARCELO TRINDADE DA FONSECA (DEFENSOR DATIVO) . PROCESSO: 0000401-48.2017.8.14.0095
AÇÃO: Procedimento Ordinário Michely Pantoja de Alencar, Auxiliar Judiciária da Comarca de São
Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... ATO
ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a