Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2478 publicada em 13 do corrente, suspendendo, em caráter excepcional, o expediente presencial no Poder Judiciário do Estado do Pará, e instituindo Regime Diferenciado de Trabalho (RDT), no período de 24 de março a 30 de abril de 2020. Certifico ainda que inexiste designação de Defensor Público, para esta Comarca desde maio/2014. Dou fé São Caetano de Odivelas (PA), 17/04/2020. MICHELY PANTOJA DE A

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2479 delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, em seu art.1º, pratiquei o seguinte ato: Certifico que a audiência designada para o dia 07/07/2020 às 12:00 horas, referente a estes autos fica redesignada para o dia 02/03/2021 às 12 horas e 00 minutos, tendo em vista Portaria conjunta pu

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2464 Representante(s): OAB 21496 - DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:J. R. S. DENUNCIADO:CLEBERSON FERREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 17719 - WELLINGTON RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) . PROCESSO: 0003343-58.2014.8.14.0095 AÇÃO: Competência do Júri Michely Pantoja de Alencar, Auxiliar Judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na fo

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2979 JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:PAMELA TATIANE ALMEIDA TRINDADE Representante(s): OAB 1896 - LUIZ DOS SANTOS MORAIS (ADVOGADO) . DESPACHO Intimem-se o(s) autor(es) para que se manifeste(m) acerca da petição de fl. 951, informando se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ma

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2474 FATO:ODINELSON RODRIGUES DA CONCEICAO VITIMA:V. S. R. O. . Michely Pantoja de Alencar, auxiliar judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc... ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio do Provimento nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que au

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2117 00016445620198140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR Ação: Interdição em: 26/11/2019 REQUERENTE:PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS INTERDITANDO:BRAZ GUILHERME DOS SANTOS TERCEIRO:ADELIA RODRIGUES DOS SANTOS. Michely Pantoja de Alencar, Auxiliar Judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2492 nº. 13 está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 26. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) editou nova normativa em consonância com a Portaria nº. 79/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorroga o prazo de vigência de resolução do Conselho sobre o regime de Plantão Extraordinário a fim de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Certific

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2498 vista a suspensão do experiente presencial no Judiciário paraense e a continuidade do Regime Diferenciado de Trabalho para magistrados e servidores estão prorrogados até o dia 14 de junho. A nova Portaria Conjunta nº. 13 está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 26. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) editou nova normativa em consonância com a Portaria nº. 79/2020,

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2501 Justiça do Pará (TJPA) editou nova normativa em consonância com a Portaria nº. 79/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorroga o prazo de vigência de resolução do Conselho sobre o regime de Plantão Extraordinário a fim de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Certifico ainda que inexiste designação de Defensor Público, para esta Comarca desde maio/2014. Dou f�

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2502 do Regime Diferenciado de Trabalho para magistrados e servidores estão prorrogados até o dia 14 de junho. A nova Portaria Conjunta nº. 13 está publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 26. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) editou nova normativa em consonância com a Portaria nº. 79/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorroga o prazo de vigência de resolu�