TJPB 18/07/2017 | Folha | 24 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
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00339 Processo: 0024368-61.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 48/49. Indefiro o pedido de suspensao da execucao fiscal. I.
00340 Processo: 0028348-55.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: TEMISTOCLES MARINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004433PB DAVI LIVINGSTON LAURO DE SALES , 010108E DAVI LIVINGSTON
LAURO DE SALES FILHO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 87 e 64, ou seja, intime-se a parte
promovida do laudo pericial, fica aberto o prazo de 10 dias para que os assistentes tecnicos oferecam
seus pareceres em 10 dias - Art. 433 do CPC.
00341 Processo: 0029088-08.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELGIN S/A ADVOGADO:
134719SP FERNANDO JOSE GARCIA , 147798SP FABIO HOELZ DE MATOS , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 237. Intime-se a parte exequente para,
ciente da certidao de fls. 229, requerer o que entender de direito em ate 15 dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0001206-32.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. D.
C. P. ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 021559PB JOAO SOUTO
MAIOR NETO. Despacho: Intime-seficam os advogados intimados da decisaode fls. 111/112, que INDEFERIUo pedido de revogacao da internacao provisoria de W.D.C.P.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0028025-45.2013.815.0011 - GUARDA REU: M. S. L. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: P. C. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0001136-49.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: B. N. S. ADVOGADO: 023940PB
MOISES LIMA DOS ANJOS. Despacho: Intime-sevista dos autos pelo prazo de 08(oito) dias, para os fins devidos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para audiencia de interrogatorio,
designada para o dia 10/08/2017, pelas 14:00h, no fórum local.
00346 Processo: 0006014-90.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETH GUIMARAES
SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa preliminar no prazo de 05 (cinco) dias.
00347 Processo: 0039618-32.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRESON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para audiencia
para oitiva de testemunha, no dia 08/08/2017, pelas 14:50h, no forum local de Campina Grande, nos
autos da Carta Precatoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0039250-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DE SOUZA
NERY ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sevistos,
etc...audiencia designada p/dia 08/08/2017,as 14:00hs, na 3ªvara criminal, 2º andar do forum affonso
campos-pb.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0035369-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DOS SANTOS OLIVEIRAREU: LUIZ FERNANDO SANTOSINTERESSADO: OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: 018581PB RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO. Despacho: Intime-se a empresa requerente para
juntar aos autos para apresentar copia autenticada dos documentos de fls. 64-65.
00350 Processo: 0036446-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se o advgado subscritor das
alegacoes finais para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartorio a fim de assinar a referida peca.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0004970-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CLAUDIA DE SOUSA
ALVES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JOSE FABIO QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JADSON FERNANDO CABRAL ADVOGADO:
001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria publicação no
sistema inteiro teor.
00352 Processo: 0008220-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALBERTO ARAUJO FELIX ADVOGADO:
014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: ITALO VICTOR CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023296PB FRANCISCA BRUNA COSTA LIMA CHAGAS. REU:
JOSE APARECIDO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO.
Despacho: Audiencia designadainterrog.(Andriz Araujo Felix e José aparecido Soares); oitiva das testemunhas de defesa do réu José Aparecido Soares, dia 01/08/2017, 15:30horas, na Vara de Entorpecentes
de Joao Pessoa / PB.
00353 Processo: 0008220-04.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALBERTO ARAUJO FELIX ADVOGADO:
014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: ITALO VICTOR CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023296PB FRANCISCA BRUNA COSTA LIMA CHAGAS. REU:
JOSE APARECIDO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO.
Despacho: Audiencia designada Oitiva de testemunhas arroladas pelo Ministério Público; dia 04/09/2017,
as 14:00, na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.
00354 Processo: 0012235-16.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: JOAO PAULO GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Pedido deferido de habilitação,intimese para apresentação da defesa preliminar,prazodez dias.
00355 Processo: 0035354-69.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITALO RAMON DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: GILCELIN COSTA EUGENIO
JUNIORREU: LUCAS DINIZ SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
REU: PATRICIO JOSE GOMES SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU:
ALISSON ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho:
Intime-seAutos à defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05(cinco)dias.
00356 Processo: 0037957-18.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANDRE SILVA MACEDO ADVOGADO: 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-sePedido de liberdade provisória indeferido, (acusado CARLOS ANDRÉ SILVAMACEDO).
00357 Processo: 0037981-46.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: OZANILDO VITORINO DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-sea defesa, do indeferiemnto do
pedido de relaxamento de prisão.
00358 Processo: 0038126-05.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROCELIO FRANCISCO LAU
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA , 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO
PIMENTA. Despacho: Intime-sePedido de liberdade provisória indeferido.
00359 Processo: 0039655-59.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GUTEMBERG FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/07/2017,nesta cidade.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000645-02.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO CESAR FIRMINO
ALVES ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: BANCO ABN AYMORE
FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 84/88.
00361 Processo: 0000905-79.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCILENE LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 69/72.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00362 Processo: 0000625-74.2016.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RENAN LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o promovido para, nos
termos do art. 422 do CPP, apresentar rol detestemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5
(cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0000586-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATINHAS PBAto Ordinatorio:Ficam desde já, intimados os Avdogados do autor para com a máxima
urgencia virem assinar a peticao de fls. 77/79, para que o MM juiz possa despachar.
00364 Processo: 0000747-71.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILVANIA MARIA COSTA SAMPAIO E BARRACOSA ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. REU: IPAN INSTITUTO DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-sea Advogada da autora, parea no
prazo de quinze dias, se manifestar nosautos, requerendo o que entender de direito.
00365 Processo: 0000825-65.2016.815.0041 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO:
020334PB HIZABELLA GONZAGA MUNIZ ALBINO. Despacho: Intime-sea autora para dizer no prazo 15
dias se tem interesse no prosseguimento do feito, e requerer o que entender de direito sob pena de
extinçaosem resolucao de merito.
00366 Processo: 0001004-33.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 251827SP MARCELO LUIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN. Despacho: Intime-seo reu(parte executada) para que no prazo de 15 dias indique bens
passíveis a penhora, sob pena de incorrer em atentado contra a dignidade da justica, conforme art. 829
e 774 ambos do NCPC.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0001747-24.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 033177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00368 Processo: 0001869-37.2016.815.0521 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: IRACI VIEGAS DANTAS
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/08/2017 às 11:30 horas.
00369 Processo: 0002079-88.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: ROSICLEIDE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se para conhecimento de exame pericial no prazo sucessivo de 05 dias.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000117-30.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se para apresentar as alegações finais.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0001298-76.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLOVES LUCIO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 009776RN JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA , 003815RN FLORIANO
AUGUSTO DE S. WANDERLEY. Despacho: Intime-se do despacho de fl.99, que determinou a expedicao
de cartas precatorias aos juizos das Comarcas de Parnamirim/Rn e Joao Pessoa/PB, para oitiva de
testemunhas, bem como interrogatorio do reu.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000028-67.2017.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: SEVERINO CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou procedente os
embargos a execução.
00373 Processo: 0000206-84.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ CASSIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o
processo sem resolução do mérito.
00374 Processo: 0000228-16.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 016812PB JAIME BARBOSA FILHO , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
BANCO BMG ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-sede sentença que
julgou procedente os embargos.
00375 Processo: 0000604-07.2010.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NATALIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a autora para que cumpra as determinaçoes da audiencia,
declinando oendereço do genitor que ora quer ver incluido no polo passivo do processo.
00376 Processo: 0002592-05.2006.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: LEONILZO BARBOSA DAS
FLORES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se
as partes para manifestação sobre os calculos da contadoriajudicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00377 Processo: 0000499-98.2008.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 31/08/2017 as 11:00horas no Forum local.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000256-50.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA
MARCULINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28 DE SETEMBRO DE 2017, AS 13:00
HORAS, NO FORUM EM ARARA.
00379 Processo: 0000304-14.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Sobre o EXAME MEDICO de fls. 108, OUÇA-SE AS PARTES NO
PRAZO DE 15 DIAS, ficando tambem intimadas para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
00380 Processo: 0000601-50.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON BATISTA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MUNICIPIO DE ARARA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00381 Processo: 0000621-75.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PONCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES ,
014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00382 Processo: 0000634-74.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA LUCIA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Acordo homologado
00383 Processo: 0000691-29.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE NAZARIO DA
SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA. Despacho: Intime-sea parte executada imediatamente, conforme disposto no art 841. para se manifestar sobre
a penhora on line de flsl 90/93 em 15 dias.
00384 Processo: 0001773-47.2003.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VARA UNICA DA COMARCA
DE ARARA ADVOGADO: 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Sobre a certidao de fls. 216, OUÇA-SE AS PARTES NO
PRAZO DE 15 DIAS,ficando tambem intimadas para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0000073-45.2017.815.0951 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: P. C. E. P.REU: G. L. S.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se INDEFIRO o
pedido de designacao de audiencia de custodia. Acolho a habilitacao de fl. 23.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000258-71.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO MAXIMO