TJPB 18/07/2017 | Folha | 25 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia08.08.2017, as 09:00h, no forum de Araruna.
2A. VARA DE ARARUNA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000939-46.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JANILSON VICENTE DE LIMA
ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES , 005438PB VALERIA MARIA
SOLANO DE MACEDO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se INTIMEMSE AS PARTES DA SENTENÇA. “EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000385-47.2014.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: ROSELITA CLEMENTINO BARBOSA ADVOGADO: 119351SP SOLANGE BRACK TEIXEIRA XAVIER RABELLO. Sentenca: Divorcio
decretado
00389 Processo: 0000466-25.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, do indeferimento do pedido de fls. 24/25, devendo, no prazo de 10 dias. requerer o que de direito.
00390 Processo: 0000614-36.2016.815.0071 - INTERDICAO AUTOR: THIAGO AUGUSTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que informe se o promovido ainda continua
internado ou se ja esta em casa. Prazo 05 dias.
00391 Processo: 0000746-35.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se
a parte executada para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de 15dias, em relacao ao valor
bloqueado via Bacenjud.
00392 Processo: 0000815-62.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE AREIA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000060-38.2015.815.0071 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GILBERTO FELIX VITAL ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA UNICA DE AREIA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000002-98.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APAE AREIA ADVOGADO:
008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 27/07/2017, as 09:20 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo
aoadvogado cientificar a parte autora da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00395 Processo: 0000036-10.2015.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVANI DE OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/07/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo
aoadvogado cientificar a autora da data da audiencia, nos termos do NCPC
00396 Processo: 0000079-10.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. AUTOR: DAMIANA GADELHA ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 27/07/2017, as 09:40 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo a advogada cientificar os
autores da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00397 Processo: 0000552-64.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS
VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 27/07/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as
partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00398 Processo: 0000613-85.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOC HUMANITARIA
BOMBEIROS V BREJO PARAIBANO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB
RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/
07/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado cientificar a parte autora
da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00399 Processo: 0000641-63.2009.815.0071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MANOEL FRANCISCO SALES ADVOGADO: 014637PB DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
27/07/2017, as 12:20 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes
da data da audiencia, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000018-18.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONIZIO RODRGUES DA
SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26/07/2017, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00401 Processo: 0000834-20.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DE BRITO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: RAFAEL MOREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia 26/07/2017, as 11:40 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000205-29.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 001745PB EDGAR RODRIGUES ATAIDE. Despacho: Intime-se a
parte para proceder ao correto recolhimento das custas processuais, referentes à distribuição de CARTA
PRECATÓRIA, devendo, em caso de dúvidas, contactar a Central de Guias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000319-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR FELINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/08/2017, às 10:00 hs, no Fórum local.
00404 Processo: 0000767-04.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 08/08/2017, às 09:35 hs, no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000736-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DE MOURA
ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA , 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. AUTOR: EDNA NUBIA OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO.
REU: DINORA MARIA CARVALHO MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO ,
012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de adiamento,vez
que não foi juntado qualquer comprovante. Ausente ainda o advogado, sem qualquer justificativa.Advirto
osexecutados do ato atentatório a Justiça.Multa aplicada.
00406 Processo: 0001436-68.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANACELI DE
ALMEIDA PRAZERES ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o
Executado para efetuar o pagamento voluntário dos honorários advoca tícios fixados, bem como,
comprovar o pagamento das custas judiciais.
00407 Processo: 0123850-97.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELDIRY FRANCISCO
SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
alvará expedido e a disposição.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00408 Processo: 0000045-05.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MICILENE SOARES TARGINO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA.
VITIMA: JOSE FERNANDES DONATO Despacho: Intime-sedou por abandono processual e aplico, nos
termos do art.265 do CPP,multa no valor de 10(dez)salários-mínimos,ao advogado Diogo Henrique
Belmont da Costa, constituído ás fls.157.
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00409 Processo: 0000374-22.2013.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ LEITE RAMALHO NETO
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Extincao da punibilidade.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000010-07.2001.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: FUNDACAO JUVINO PEREIRA
NEPOMUCENO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-sedas fls.251/252.Não havendo bens do executado passiveis de penhora noBECENJUD, com
fulclo no art. 40 da LEF, suspenso o processo pelo prazo de 01 ano.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000050-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00412 Processo: 0000167-86.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. AUTOR: MARCIO BRUNO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: TAM LINHAS AREAS S/A
ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. REU: DECOLAR COM ADVOGADO: 271431SP MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentença de fls.126/127
00413 Processo: 0000714-68.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: DANIELLA TARGINO AGRIPINO VIRGINIO ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se as partes,
caso queiram, para acompanhar a inspeção dia 01/08/2017 as 12:00h.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000166-26.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA
REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de setembro de 2017, as 13:30 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0001769-52.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou
procedente o pedido.
00416 Processo: 0001904-25.2012.815.0751 - DECLARATORIA DE CONS REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de
fls. 97. Carga dos autos por 10(dez) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000600-49.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIEL DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoriaCONDENADO A SEIS ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO E 715 DIAS MULTA, REGIME
FECHADO
00418 Processo: 0000785-87.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENADO A SEIS ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSAO E CENTO E VINTE DIASMULTA. REGIME
SEMIABERTO
00419 Processo: 0001365-20.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUANA MARIA DINIZ DE
LIMA CANDIDO ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. REU: ARIVANDO
SOARES DE LIMA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: LIAQUIM
GONCALVES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU:
LAURA CYNARA MARANHAO SANTOS DE PAIVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. REU: AMARA JANE LIMA SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00420 Processo: 0001393-90.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. REU: ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPELA MORTE DO AGENTE - PREJUDICADO
EMBARGOS
00421 Processo: 0002708-22.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FABRICIO LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca absolutoria
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000707-58.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito. no prazo de quinze dias,conforme art523, cpc.
00423 Processo: 0000724-36.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JONAS PAULO FREIRE
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00424 Processo: 0000787-56.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00425 Processo: 0001037-31.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender de direito em 15 dias.
00426 Processo: 0001196-03.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o executado para
pagar o debito, no prazo de quinze dias, conformeart.523, cpc.
00427 Processo: 0001546-25.2012.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: UBIRATAN DE MELO GONCALVES ADVOGADO: 008867RN MARCOS ANTONIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a peticao de f.197/199,emdez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00428 Processo: 0000456-50.2010.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEMAR DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MOISES CANDIDO
MENEZES ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da nomeacao para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. processo meta 02.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00429 Processo: 0000638-23.2012.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS BATISTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31
de julho de 2017, às 11:00 horas, no fórum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000234-88.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA FERREIRA
LINHARES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOSE EVILASIO PEREIRA Despacho: Intime-se da necessidade de comparecimento ao cartorio para a designação de data
e horario para a realização de prova pericial, na modalidade exame de DNA.
00431 Processo: 0000496-67.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO NILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte a
autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, informando os valores
pretendidos como indenizaçao por dano moral. (despacho fls. 181)
00432 Processo: 0000574-86.2001.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PETRONILO DA
SILVA ADVOGADO: 003024RN GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 003345RN JOAO BRAZ DE
ARAUJO. AUTOR: MARGARIDA BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 003024RN GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho judciial de fls. 196 dos autos
que deferiu habilitação pretendida.