TJPB 17/10/2017 | Folha | 34 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

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00664 Processo: 0001660-73.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: FRANCISCO LUCINDO ALVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05(cinco) dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.
00665 Processo: 0001884-06.2017.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MAURO TORRES DE AMORIM
ADVOGADO: 022712PB FRANCISCO JACINTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez)
dias, juntar aos autos, copia da sentenca proferida nos autos sob nº 02520090017002.
00666 Processo: 0002712-12.2011.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. C. B. B. ADVOGADO: 011350PB
PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: F. A. B. ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos e requerer
o que entender de direito.
00667 Processo: 0002766-41.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. E. N. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: M. W. N. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: A. F. S. F. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. AUTOR: E. N. S. F. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos e requerero que entender
de direito.
00668 Processo: 0003450-39.2007.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL ALMEIDA NUNES ADVOGADO:
006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos e requerero que entender
de direito.
00669 Processo: 0003603-33.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE ALMEIDA NOBREGA ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. AUTOR: ALINE DA SILVA MACHADO ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias,
se manifestar acerca da documentacao de fls. 260/268 acostada aos autos.
00670 Processo: 0005480-66.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: J. E. F. S. ADVOGADO: 008901PB TATIANA
BARRETO BARROS QUEIROZ. AUTOR: M. C. S. S. ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO
BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, informar aos autos, o
endereco correto da promovida Hislania Lanara dos Santos Franca.
00671 Processo: 0008759-80.2003.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: I. M. M. ADVOGADO:
023072PB DR. VINICIUS MEDEIROS MARQUES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
se manifestar nos autos e requerero que entender de direito.
00672 Processo: 0009607-81.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. S. ADVOGADO: 013675PB
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da documentacao de fls. 74/81 acostada aos autos supramencionados.
00673 Processo: 0013077-23.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSILENE CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018416PB DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. Despacho: Intime-se para no prazo
COMUM de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais aos autos supra mencionados.
5A. VARA DE PATOS NF 276/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0003629-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGAPITO FERNANDES
PINHEIRO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias, requerer o que de direito, ante o pleito de fls. 181.
6A. VARA DE PATOS NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0001835-62.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALMIR FELIPE PEREIRA
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 27/02/2018, às 08 horas e 50 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000192-79.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimara
para, no prazo de cinco (05) dias, se manifestar acerca da devoluçao da precatoria e requerer o que
entender dedireito.
00677 Processo: 0000530-53.2011.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IRANEUDO NUNES ALVES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Fica o advogado intimado para
devolver o processo ao Cartorio, no prazo de 05 (cinco) dias.
00678 Processo: 0004022-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-sefica a parte intimada
do despacho que deferiu prorrogação do prazo pordez dias. fls. 378.
00679 Processo: 0004750-31.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Fica o advogado intimado para
devolver o processo ao Cartorio, no prazo de 05 (cinco) dias.
00680 Processo: 0005312-69.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para cumprir a segunda parte do
despachode fls. 75 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000065-15.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar quesitos em 10(dez) dias.
00682 Processo: 0000380-82.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERENICE DE SOUZA
PONTES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SERRAMOTO LTDA
ADVOGADO: 017559PE ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA , 005403PE JOSE CARMELO MARINHO
ALVES. REU: CARTORIO VINAGRE DE MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: HERMANO JOSE
MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Despacho: Intime-se a promovente para, em 5 dias, comparecer acompanhada de seu advogadoa esta escrivania,
para fins de juntar cópia legível de seu RG, bem como efetuar colheita de assinaturas, vez que foi
requisitado pelo NCJP.
00683 Processo: 0000446-86.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: IRINEU GOMES DE
MELO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: RAMILDO MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO IPAM ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificação de provas que pretendem
produzir no prazo de 10(dez) dias.
00684 Processo: 0000567-17.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Pedido julgado procedente
00685 Processo: 0000683-91.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALDEREZ COELHO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca dapetição acostada às fls. 139/140, informando a satisfação da obrigação que lhe foi imposta na
sentença de fls. 132/134.

PIANCO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00686 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGANDO EXTINTA
A PENA.
1A. VARA DE PIANCO NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000691-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CLARO ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE
LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se o promovente para requer o que entender de direito
1A. VARA DE PIANCO NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000374-59.2016.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: AILTON GRIGORIO DE SOUZA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-se da sentendça julgando extinta
a presente ação.
00689 Processo: 0002627-25.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAKSON DA SILVA
ALVESREU: DAMIAO SERGIO DE MEIRAREU: ALEXANDRE FERREIRA LEITE DA SILVA ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se da nomeacao para defesa do denunciado
alexandre ferreira, bem como para apresentar defesa, no prazo legal.

2A. VARA DE PIANCO NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000182-34.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: EVERALDO MAMEDE DA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO ADVOGADO:
013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: RITA OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos
documentos que comprovem seu vínculo com o município demandado, sop pena deextinção por inépcia.
00691 Processo: 0000212-69.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Banco para apresentar contrarrazoes.
00692 Processo: 0000213-59.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. D. P. S. V. ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte promovente para atender
ao requerimento de fls. 142v do INSS, no prazo de quinze dias.
00693 Processo: 0000283-32.2017.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HERMES VICENTE LEITE
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargado para se
manifestar especificamente quanto a prescricao para a propositura de acao monitoria com fundamento
no cheque ( sumula 503, STJ).
00694 Processo: 0000530-47.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/11/
2017, às 10h00min, no Fórum local, nos termos do art. 334, § 3º e arts. 450 e 455 do CPC.
00695 Processo: 0000573-81.2016.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CICERA PEREIRA ADVOGADO:
021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a possibilidade de abertura de inventario,
visto que ha bens a inventariar, no prazo de dez dias.
00696 Processo: 0000582-14.2014.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. R. O. N. ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: N. R. O. ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO.
Sentenca: Acordo homologado
00697 Processo: 0000613-34.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOAS PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para, em dez
dias, apresentar o vínculo com o município, comprovadamente nos autos.
00698 Processo: 0000723-82.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO PATRICIA
LOUREIRO SOUZA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
credor para apresentar manifestação acerca dos calculos de fls. 300/301, no prazo de quinze dias.
00699 Processo: 0000732-58.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARVALHO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar aos autos legislacao municipal que
discipline o adicional de insalubridade e a gratificacao de quin quenio.
00700 Processo: 0000966-40.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE RUMAO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da autora para no
prazo legal apresentar contrarrazoes.
00701 Processo: 0000983-81.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE MARIA BORGES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contrária para,
querendo, apresentar manifestação à impugnação apresentada pela Fazenda Pública, no prazo de quinze dias.
00702 Processo: 0001142-19.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. P. A. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o exequente para pagar o debito referente aos honorarios sucumbenciais, no prazo de quinze dias. Nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo, o debito
sera acrescido de multa de dez por cento.
00703 Processo: 0001173-05.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SEVERINO LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para acostar aos autos o Estatuto dos servidores publicos do Municipio de fls. 26/27, vez que encontrase ilegivel, no prazo de dez dias.
00704 Processo: 0001202-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEUDO OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00705 Processo: 0001242-47.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o promovente
para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
00706 Processo: 0001250-14.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução designada para o dia 23/
11/2017,às 09h20min, no Fórum local, nos termos do art. 334, § 3º e arts. 450e 455 do CPC.
00707 Processo: 0001253-37.2014.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. I. T. S. ADVOGADO: 006662PB
LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: F. C. T. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Desistencia.
00708 Processo: 0001273-62.2013.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE EVANDRO ALMEIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: CLAUDINEUDO
ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR:
ANTONIO COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. AUTOR: CLAUDIA ALMEIDA DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO. REU: EDVALDO DE SOUSA COSTA FILHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE
ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem quanto aos bens deixados
pelo falecido, inclusive valores bancarios, no prazo de dez dias.
00709 Processo: 0001322-98.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora
para acostar aos autos extratos bancários do período de 03/2013 a 06/2013, no prazo de 15 (quinze) dias.
00710 Processo: 0001412-09.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LEITE DE ALMEIDA SAMPAIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para no
prazo de quinze dias, cumprir o despacho de fls. 11,anexando procuração particular e declaração de
hipossuficiencia, sob pena de extinção do feito.
00711 Processo: 0001413-91.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
DE SOUZA SA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o autor para
no prazo de quinze dias, cumprir com o despacho de fls.11, anexando declaração particular e declaração
de hipossuficiencia, sob pena de extinção.
00712 Processo: 0001592-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Peticao inicial
indeferida
00713 Processo: 0001682-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUDO LOPES
PEREIRA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para
esclaerecimento em quinze dias, diante da inconguencia do pedido autoral baseado em peça de outros
autos. A ausencia de cumprimento do despacho de fls. 21, ensejerá extinção.
00714 Processo: 0001752-55.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AGUSTINHO
DA SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE IGARACY Sentenca: Pedido julgado procedente bem como apresentar contrarrazoes ao recurso de
apelacao no prazo legal.
00715 Processo: 0001938-49.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILOMAR VICENTE
DA NOBREGA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da decisao
de fl. 408, a qual indeferiu o pedido de atuali-zacao de saldo remanescente de fls, 404/406, querendo,
manifestar-se no prazo legal.
00716 Processo: 0002073-66.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIO LAURENTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: ANTONIO LOPES NETO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: FRANCISCO LOPES FILHO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A BB SEGUROS
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 013620B SEVERINO BARRETO
FILHO. Despacho: Intime-se Pedido indeferido, devido o transito em julgado, na mesma oportunidade,
intime-se o Banco para pagamento das custas às fls 147, dentro do prazo de dez dias.
00717 Processo: 0002087-40.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: JARLAN FERREIRA DE FRANCA LACERDA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seadvogado do
autor para no prazo legal impugnar contestacao apresentada
00718 Processo: 0002243-28.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELANIA SILVA CAZE
LOPES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se a
parte autora para que, em dez dias, junte aos autos a lei municipalque trata da função de conselheiro tutelar.
00719 Processo: 0002249-35.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS MILITAO
PIRES ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00720 Processo: 0002493-32.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FILHO DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho:
Intime-se o autor para iniciar a fase de cuumprimento de sentença apresentandorequerimento acompanhado de planilha de cálculos no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.