TJPB 17/10/2017 | Folha | 35 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
00721 Processo: 0002592-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM GILSADELLEA
ALVES D0S SANTOS ADVOGADO: 001778PB ANTONIO ODON DE MACEDO. REU: INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA ADVOGADO: 018481PE LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se as
partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0000033-33.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JAILMA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar o endereço atualizado do réu, no prazo de quinze dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00723 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. Despacho: Intime-se A prisão
preventiva dos réus a exceção de Edleuza A. Costa está bem decretada, não havendo motivos para se
pensar em liberdade dos acusados Notifique(m)-se para apresentar defesa preliminar.
VARA UNICA DE PILAR NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000216-80.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese Defiro o pedido de fls. 139/139v. Como requer. Prazo: 30 dias.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000177-38.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEZ BATISTA SALUSTRIANO ADVOGADO: 196843SP MANOEL FLORIANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
pra no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000824-16.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
MELO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da decisão
VARA UNICA DE POCINHOS NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0001377-53.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANDERSON GUIDO DINIS
DE SOUZA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu
para em 05 dias, apresentar resposta ao aditamento,bem como informar se pretende produzir novas
provas em audiencia.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000125-90.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para falar sobre a contestação e documentos retro, e, 15 dias.
00729 Processo: 0000708-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena do valor devido ser acrescido de multa de 10% e
honorários advocatícios de 10% e realização da penhora on line.
00730 Processo: 0001642-96.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea
demandada para pagar o valor das custas proporcionais, no prazo de dez dias, sob pena de ser inserida
na dívida ativa do Estado.
00731 Processo: 0002643-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais, em 05 dias.
1A. VARA DE POMBAL NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000612-21.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBREGA FREITAS
JUNIOR ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se O
advogado do acusado para tomar conhecimento da sentença que julgouimprocedente a denúncia.
00733 Processo: 0001751-42.2016.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. S. N. ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte recorrida para
querendo, apresentar contrarrazões no prazo e na forma da lei.
1A. VARA DE POMBAL NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000748-86.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENISA PEREIRA DA
SILVA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: ELLISON
PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: AMANDA
PRISCILLA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: ANA MONICA PEREIRA SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
Despacho: Intime-se A advogada da parte autora para, no prazo legal apresentar as alega-ções finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000672-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDES DE CASTRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022797PB KARL
MARX MARTINS SANTANA. Despacho: Intime-separa comparecer à perícia médica designada para o dia
10/11/2017, às 08:00h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Policlínica Dr. Avelino Elias de
Queiroga) próximo ao Hospital Regional de Pombal-PB.
00736 Processo: 0001311-80.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-sea promovida, por seu procurador, para efetuar o pagamento das custas
conforme calculos de fls.117/118, no prazo de 10(dez) dias.
00737 Processo: 0001363-42.2016.815.0301 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HERBERT LEVI RODRIGUES
OLIMPIO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custasprocessuais, conforme cálculo de
fls.45, para fins de arquivamento doprocesso.
00738 Processo: 0002644-77.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR RECONVINDO: MAYENNE VAN DE SOUSA BANDEIRA Despacho: Intime-se intime-seo devedor para, no prazo de
10 (dez) dias impugnar os cálculos das custas processuais de f. 380-381 realizados pela Contadoria
judicial ou efetuar o pagamento.
3A. VARA DE POMBAL NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0001519-64.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA ,
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: CARLOS ANTONIO NOBREGA
FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO CARLOS
ARAUJO DE FARIAS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12/12/2017 as 08h00min,no Forum local.
PRATA
35
00743 Processo: 0000058-13.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MATIAS PONTES
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA , 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
KAIQUE DIOGO MOREIRA DE ARAUJOREU: LUCAS ALVES SIQUEIRA DOS ANJOSREU: JOSE
GABRIEL DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se os advogado para comparecerem a audiencia de interrogatorio dos acusado para o dia
05 de dezembro de 2017, as 11h30, Forum Luiz Raphael Mayer, Rua Abelarde Pereira dos Santos,
Monteiro-PB.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000236-71.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ADERALDO LOURENCO
NUNES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO. e também honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00745 Processo: 0000237-66.2007.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO BALBINO
ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS
AIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de novembro de 2017 as
10:45h na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local
00746 Processo: 0000411-26.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BARROS ROCHA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/2017, às 12:00 horas, no fórum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000420-22.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. S. L. ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 27/11/2017 as
10h00mim
00748 Processo: 0000460-38.2015.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. M. ADVOGADO:
017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: A. B. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON
ALMEIDA DE SOUTO. REU: J. A. B. N. ADVOGADO: 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação designada para o dia 30/11/2017 as 09h15mim
00749 Processo: 0001481-49.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ALBERTO FRANCISCO VIEIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. AUTOR: EMILIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 019301PB
ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se auidiencia designada para o dia 25/10/2017 as 09:00
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00750 Processo: 0000040-62.2017.815.0981 - PETICAO AUTOR: GERMANA SONALE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA BATISTA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
REU: EDJANE RODRIGUES ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: DAIANE MARQUES ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se audiencia designada
para o dia 26/10/2017 às 09h00mim
00751 Processo: 0000706-63.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO DESIGADA PARA O DIA 26/10/2017 AS 12H15MIM
00752 Processo: 0002007-79.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GESSICA MARQUES RODRIGUESREU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentença de
fls. 52/54, na qual foi julgada procedente a denúncia.
00753 Processo: 0002670-62.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CACILDA MARIA DE MORAIS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução
designada para o dia 07/11/2017 as 11h15mim
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000288-91.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: MARIA NAZARE MOIZINHO ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: FRANCINETE MOIZINHO DOS SANTOS ADVOGADO:
007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem acerca do laudo
juntado aos autos, no prazo de 15 dias.
00755 Processo: 0000715-25.2015.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: DEUZAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem acerca do
estudo social juntado, no prazo de 15 dias.
00756 Processo: 0000834-54.2013.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: J. P. L. N. ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. REU: L. S. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00757 Processo: 0000963-88.2015.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSE LAZARO DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADVOGADO:
020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 07/11/2017 as
08:40 hs
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0001121-12.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ALBUQUERQUE
SILVA ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000112-90.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALCEMIR DE ALMEIDA
CASSEMIRO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Sentenca: Intime-se Processo EXTINTO, sem julgamento
do mérito, por desitência.
00760 Processo: 0001725-82.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Intime-se Vistas à peticionanete pelo prazo de 10 dias. Inexistinto qualquer pedido no prazo
supra, arquive-se novamente.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 285/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0001145-51.2016.815.0321 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIA ROSANGELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA
GORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seos demais herdeiros para no prazo de vinte dias falarem
acerca da peticao de fls 11116 devendo requerer o de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000192-45.2014.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO CORREIA DE
MELO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se da decisão que naoconheceu da impugnação ao cumprimento de sentença.
00741 Processo: 0000410-39.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIR LEOPOLDO VALENGO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se da decisão que
manteve a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos e rejeitou liminarmente os embargos de
declaração opostos.
00742 Processo: 0000510-91.2015.815.0681 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. L. S. L. ADVOGADO:
302593SP ANGELITA RODRIGUES PEREZ. Despacho: Intime-se da decisão que declinou competencia
absoluta deste juizo para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa para Comarca de
São José do Egito-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 287/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000063-78.1999.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES , 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB
MAURICIO FERNANDES DIAS. Despacho: Intime-separa comparecer a sessao de julgamento designada
para o dia 09 de novembro de 2017 as 08 horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 342/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 285/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0001245-06.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias apresentar
as alegacoes finais