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Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - Apelação Cível nº 001777009.2005.815.0011 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: ORSERV –
Organização de Serviços e Empregos Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11834). Apelado:
Município de Campina Grande. Procuradora: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 82 - Embargos de Declaração nº 0014225-23.2015.815.2001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: José Alencar de Macedo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). Embargado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59 - Apelação Cível nº 000829672.2009.815.0011 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15477). Apelado: Maria das Dores
Ferreira Almeida. Advogado(s): Francisco Assis do Nascimento (OAB/PB 1695)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 83 - Apelação Cível nº 0030347-82.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis e outros. Apelada: Bia Fonseca de Rezende Cruz, representada por sua genitora, Eva Carolina
Fonseca de Rezende Cruz. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10138).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60 - Apelação Cível nº 000060331.2013.815.0291 Origem: Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante: Seguradora Líder dos
Consorcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Ingrid Gadelha (OAB/PB 15488) e Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18125-A). Apelado: José Lindolfo da Silva. Advogado(s): Maxwell Estrela Araújo Dantas (OAB/PB 13396)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 84 - Apelação Cível nº 0001232-08.2015.815.0041 Oriundo da
Comarca de Alagoa Nova. Apelante: DETRAN – Departamento Estadual de Transito da Paraíba. Procurador(es):
Simão Pedro do Ó Porfírio. Apelada: Arilma Martins da Costa Brito. Advogado(s): Arilma Martins da Costa Brito
(OAB/PB 14925).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61 - Apelação Cível nº 000035264.2007.815.0051 Origem: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20111-A). Apelado: Bonifácio Moura Júnior.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16928)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 85 - Apelação Cível nº 0002310-54.2012.815.0231 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Hamilton da Silva Ribeiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado: Municipio de Itapororoca. Procurador(es): Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 62 - Apelação Cível nº 000130394.2012.815.0241. Origem: 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Tim Celular S/A. Advogado(s): Miguel
Rodrigues da Silva (OAB/PB 15933-B). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 63 - Apelação Cível nº 000012480.2000.815.1071. Origem: Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante: Estado da Paraíba. Procuradora: Silvana
Simões de Lima e Silva. Apelado: José Vieira Sobrinho. Advogado(s): Thiago Santos Barboza (OAB/PB 17224)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64 - Apelações Cíveis nº 001305028.2014.815.2001 Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Cagepa – Cia de Agua e Esgoto da
Paraíba. Advogado(s): Allison Carlos Vitalino (OAB/PB 11215) e Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21564). 2º
Apelante: JMS Construções Ltda. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11447). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65 - Apelação Cível nº 001949477.2014.815.2001. Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: W L S L Netto Alimentos do Brasil
Eireli – EPP. Advogado(s): Anna Caroline Lopes Correia Lima (OAB/PB 11971). Apelada: Polyanna Emmy Oliveira
Herculano. Advogado(s): Danilo Carneiro de Lucena Barreto (OAB/PB 18458)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66 - Apelação Cível nº 000048791.2015.815.0311 Origem: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Francisca Francicleide Medeiros da
Silva. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10857). Apelado: Estado da Paraíba. Procurador: Felipe
de Brito Lira Souto
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67 - Apelação Cível nº 006346782.2014.815.2001 Origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nilza de Alencar Soares Oliveira.
Advogado(s):Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19384). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211684-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68 - Apelação Cível nº 003090202.2013.815.2001 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maria Gildeth Sobreira
e Heriberto Ferreira Lima. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11589). Apelado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogados: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17281), Emmanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18808), Eris Rodrigues Araújo Silva (OAB/PB 20099), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6126), Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB 12838), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15676), Vania de Farias
Castro (OAB/PB 5653) e Juliene Jeronimo Vieira Torres (OAB/PB 18204)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 86 - Apelações Cíveis nº 0000949-56.2007.815.0011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: SISTEL – Sistema Eletrônico Integrado Advogado(s):
Thiago Pacheco Medeiros (OAB/PB 15507) e André Vidal Vasconcelos Silva (OAB/PB 10457). 1º Apelada: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211648-A). 2º Apelada: Tanttron Com. Eletrônicos Ltda
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 87 - Apelação Cível nº 0014247-91.2009.815.2001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Rosangela Dias Guerreiro
(OAB/RJ 48812), Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101) e outros. Apelada: Antônio Padilha da Costa e
outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa Moraes (OAB/PB 13561).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 88 - Apelação Cível nº 0001119-12.2017.815.0000 Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antonio Braz da Silva (OAB/
PB 12450). Apelada: Maria Cleide Nunes Amorim. Advogado(s): Moacir Amorim Mendes (OAB/PB 19570).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 89 - Apelação Cível nº 0000794-59.2016.815.1071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante: Antonio Ricardo da Costa. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB
16928). Apelada: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT – S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/
PB 4246-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15477).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 90 - Apelação Cível nº 0000346-69.2010.815.0401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: ESSE – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda. Advogado(s):
Guilherme Melo da Costa e Silva (OAB/PB 20719). Apelado: José Tarcissio Cavalcante Filho. Advogado(s):
Wamberto Balbino Filho (OAB/PB 6846).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 91 - Apelação Cível nº 0006201-35.2010.815.0011 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Etiquetas Brasil Ind. Gráfica Ltda. Advogado(s): Jules
Rimet Oliveira de Senna (OAB/PB 15853). Apelada: Eleições 2008 Rômulo José de Gouveia Prefeito. Advogado(s):
Marcela Aragão de Carvalho Costa (OAB/PB 13549).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 92 - Apelação Cível nº 0001389-53.2015.815.0211 Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A); Apelada: Irenaldo Lopes da Silva. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PB 25252).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 93 - Apelação Cível nº 0000178-18.2016.815.0511 Oriundo da
Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior (OAB/RN 392-A) e outros. Apelado: João Muniz de Araújo. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza Lira
(OAB/PB 15844).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69 - Apelação Cível nº 006502997.2012.815.2001 Origem: 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Pereira
Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12189). Apelado: Intercity Administração Hotelaria SE Ltda. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13682).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA. 94 - Apelação Cível nº 0021183-93.2013.815.2001 Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182694-A). Apelado: Adilton Peixoto Lopes. Advogado(s): Candido
Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70 - Apelação Cível nº 000073141.2013.815.0941 Origem: Vara Única da Comarca de Agua Branca. Apelante: Aroldo Firmino Batista. Advogado(s):
Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918). Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 95 - Apelação Cível nº 0044952-33.2013.815.2001 Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/
PB 12450-A). Apelado: Benedito Bernardo da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro da Silva (OAB/PB 14574).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 71 - Apelação Cível nº 003848283.2013.815.2001 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Maria do Socorro Nóbrega.
Advogado(s): Gilberto José Goes de Mendonça (OAB/PB 12544). 2º Apelante: CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11215). Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 96 - Apelação Cível nº 0006853-91.2013.815.2001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Federal Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque (OAB/PB 20111-A) e outros. Apelada: Ortalina Mariano Rodrigues. Advogado(s): Libni Diego
Pereira de Sousa (OAB/PB 15502).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72 - Apelação Cível nº 004148182.2008.815.2001 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alzira Lourenço da Silva Carvalho
Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior (OAB/PB 10683) 1º Apelado: Rinaldo Cirilo Costa. Advogado(s):
Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18349). 2º Apelado(s): Adriano José de Sousa. Defensora: Vera Lúcia F. Marques
Carneiro (OAB/PB 2263)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 97 - Apelação Cível nº 0000294-63.2016.815.0401 Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo (OAB/PB 18197). Apelada: Maria Izabel Gomes e outros. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante
Arcoverde (OAB/PB 16198) e outro.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73 – Apelações Cíveis nº 003030363.2013.815.2001 Origem: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Direta Assessoria e Cobrança Ltda
Advogado(s):Vanildo Oliveira de Albuquerque (OAB/PB 8446). 2º Apelante: SEDUP – Sociedade Educacional da
Paraíba (FESP Faculdade). Advogado(s): Catarina Mora de F. Porto (OAB/PB 10583). Apelado(s): Ana Rayssa
Nunes Bandeira. Advogado(s): Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15764)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74 - Apelação Cível nº 000046653.2016.815.0191 Origem: Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A). Apelada:
Rosicleide Cassimiro de Lima, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 98 - Apelação Cível nº 0123489-77.2012.815.2001 Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelada: Fabiola Falcão da Cunha. Advogado(s): Péricles F. De
Athayde Filho (OAB/PB 12479).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 99 - Apelação Cível nº 0060442-26.2012.815.2003 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A). Apelado: Vagner
Ferreira Machado. Advogado(s): Giordano Bruno Linhares de Melo (OAB/PB 15462) e Zaylany de Lourdes Ferreira
Torres (OAB/PB 16982).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75 - Apelações Cíveis e Remessa
Necessária nº 0070180-73.2014.815.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Maria Nilda Ribeiro. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2º Apelante: Estado
da Paraíba. Procurador(es): Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA. 100 - Apelações Cíveis nº 0000357-52.2015.815.1071
Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. 1º Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º
Apelante: Eliosvaldo Oliveira da Silva e Thais Cristina Oliveira da Silva. Advogado(s): Houseman Rocha (OAB/
PB 13534). Apelado(s): Vaneli Periera da Silva Soares e Pedro Alves Soares. Advogado(s): Carlos Lira da Silva
(OAB/PB 9550)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0001015-20.2017.815.0000 Origem: Vara Única da Comarca de Belém. Apelante: Município de
Dona Inês Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12381). Apelado: Joel Bento da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 101 - Apelações Cíveis nº 0000307-77.2016.815.0881. Oriundo
da Vara Única da Comarca de São Bento. 1º Apelante: José Ronaldo da Silva. Advogado(s): Artur Araújo Filho
(OAB/PB 10942). 2º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de
Mello Silva Soares OAB/PB 11268). Apelado(s): Os mesmos

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000146-02.2014.815.0311 Origem: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Estado da
Paraíba. Procurador: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado: Antônio Fernandes dos Santos
Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 102 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001017575.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba. Procurador(es): Ana Rita Feitosa Torreão Braz. Apelada: Adriana de Freitas Chaves. Advogado(s):
Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13296).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0001286-42.2012.815.0311 Origem: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Risoneide
Nicácio de Sousa Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Apelado: Estado da Paraíba. Procurador: Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 103 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000142527.2014.815.0051 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Município de São João
do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20297). Apelada: Maria de Jesus Cezário
de Sousa e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa (OAB/PB 18121).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 79 - Agravo Interno na Apelação Cível nº 000005662.2016.815.1171 Oriundo da Comarca de Paulista Agravante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro
DPVAT S/A Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18125-A) Agravado: Maria do Socorro Genuino
Ribeiro e outros Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11984).

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 104 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000153055.2017.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Lucineide
Portela de Melo. Advogado(s): Fabio Almeida de Almeida (OAB/PB 14755). Apelada: Município de Campina
Grande. Procurador(es): Fernanda A. Baltar de Abreu

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80 - Embargos de Declaração nº 0001611-04.2017.815.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Josemy da Costa da Silva.
Advogada(s): Maria Carolina Gusmão Carvalho Rocha (OAB/PB 13.581). Embargado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 105 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000131722.2015.815.0161 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: IMPSEC – Instituto de Previdencia dos
Servidores Publicos do Município de Cuité. Advogado(s): Max Costa Cavalcanti (OAB/PB 19803). Apelada: Maria
das Graças Nascimento Santos. Advogado(s): Genivaldo da Costa Alves (OAB/PB 9005).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 81 - Embargos de Declaração nº 0046388-32.2010.815.2001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Jardel de Lima Viana. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20222). Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 106 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000153271.2014.815.0051 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Município de São João
do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa (OAB/PB 20927). Apelada: Francisca Silva Formiga
de Oliveira e outros. Advogado(s): Maria Leticia de Sousa Costa (OAB/PB 18121).