TJPB 19/09/2018 | Folha | 39 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
direito art. 357 § 2º ou pedirem audiencia de saneamento em cooperacvao com as partes art. 357 § 3º
todos do cpc 2015.
01036 Processo: 0001867-76.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: RUFINO DE LIMA ADVOGADO:
012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seadvogado da parte reu
para apresentar delimitacao consensual das ques-toes de fato e de direito art. 357§2º ou pedir audiencia
saneamento emcooperacao com as partes art. 357§3º todos do cpc de 2015.
01037 Processo: 0002026-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO LOPES
MOREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seadvogado das partes p/ apresentarem delimitacao consensual das questoes de fato e
de direito art. 357,§ 2º ou pedirem audiencia de saneamentem cooperacao com as partes art. 357,§ 3º
todos do cpc.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000214-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 015698PB LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-se extincao do processo sem resolucao do merito
01039 Processo: 0000248-23.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias impugnar
a contestacao apresentada, bem como promover a citacao dos demais herdeiros que nao foram encontrados...
01040 Processo: 0000401-51.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se extincao sem
julgamento de merito
01041 Processo: 0000493-63.2011.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho: Intimese a parte autora, para, em 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos juntado as fls. 51/366
01042 Processo: 0000749-35.2013.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: FRANCILENE SANTOS SILVA PESSOA
ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, inclusive o
curador do interditando, bem como o ministerio publico, para manifestacao, no prazo de 10 dias, acerca
do estudo psicossocial...
01043 Processo: 0000760-35.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA.
REU: ESPLANADAS ADVOGADO: 004433PB DAVI LIVINGSTON LAURO DE SALES , 013371A RAUL
AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado para em 15 dias apresentar impugnação.
01044 Processo: 0000775-33.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MOREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
sobre a nomeacao do perito nilson shizue suassuna, e para em15 dias indicarem seus assistentes
tecnicos, bem como apresentar seusquesitos...
01045 Processo: 0000997-69.2011.815.0271 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015323B
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se erro material nome das parte se numero do
processo
01046 Processo: 0001098-09.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 033416SC RODRIGO FRASSETO
GOES , 008927SC GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer a conversao do pedido de busca e apreensão, nos mesmo autos, em acao executiva..
01047 Processo: 0001508-72.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: MARIA DE FATIMA
RIBEIRO SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 009622PB WANDERLEY JOSE
DANTAS. Sentenca: Intime-se improcedencia do pedido
01048 Processo: 0001563-18.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGIDIO CAPALBO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: JORGE JULIO DIAZ ANDRADE ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO. Sentenca: Intime-se extincao sem resolucao do merito
01049 Processo: 0001634-49.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE GOMES
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para em 05 dias se manifestar sobre o documento de fls. 117...
01050 Processo: 0001899-22.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DO
NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intimese a parte autora pelo teor do despacho, fls. 119 e ainda em 15 dias, emendar a inicial, a fim de inlcuir no
polo passivo da presente acao a caixa economica federal ou desistir em relacao ao pedido de declaracao.
01051 Processo: 0003400-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELMA CARLA GOMES
DANTAS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se extincao sem julgamento
de merito
01052 Processo: 0005392-70.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para em 5 dias indicar assistente e,
querendo, formular quesitos
01053 Processo: 0005454-13.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO XAVIER DA
FONSECA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se
a parte autora par em 05 dias manifestar interesse no processo informando se compareceu ao local da
pericia e se a mesma ocorreu
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01054 Processo: 0000038-30.2013.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO
DA COSTA JUNIOR , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. VITIMA: ODAIR JOSE FAUSTINO DE
SOUZA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/09/2018 às 09 hs no fórum da
Comarca de Picuí-PB, vizinho a caixaeconômica federal.
01055 Processo: 0000079-70.2008.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se a parte da
sentenca condenatoria
01056 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN RICELLY QUEIROZ
ALBUQUEQUE ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de revogacao de prisao preventiva...
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000014-50.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIS DE SALES
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se DR. JOSE LINS DE SALES,para
devolver os autos ao Cartorio, tendo em vista de se tratar de proc.de Mata.
01058 Processo: 0000849-86.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO TAVARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO.
Despacho: Audiencia designada O DIA 26 11 2018 AS 10 30H NO Form local.
VARA UNICA DE PILAR NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0000188-78.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se
DR.ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS,para devolver os autos ao Cartorio, tendo em vista se
tratar de proc.de Meta.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0001050-38.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS ANTONIO CELESTINO GUIMARAES GOMES ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se
intime-se o exequente pelo prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito, inclusive impusionar
o feito quanto ao saldo remanescente.
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01062 Processo: 0000223-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO SALOMAO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta a impuganao ao cumprimento da sentença, informando se concorda com a quantia reputada pel executada
como a devida
01063 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO
BATISTA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do promovente para apresentar número do CPF, INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO
DE RPV.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0000681-63.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON TONY ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por
seu advogado, para tomar conhecimento da penhora realizada junto ao Sistema BACENJUD, conforme
detalhamento acostado as fls.165 dos autos.
01065 Processo: 0000681-63.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: WMS SUPERMARCADOS
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-seo promovido,
por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da penhora realizada junto ao
Sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, paragrafo terceiro, do CPC.
01066 Processo: 0001451-37.2003.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
exequente, por seu procurador, para no prazo de 15(quinze) dias, ter vista dos autos, requerendo o que
entender de direito.
01067 Processo: 0001621-52.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALMEIDA FORMIGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 15(quinze) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0000080-23.2012.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS
SILVANO. Despacho: Intime-seHomologado pedido de desistência. Decretada a extinção do feito, nos
termos do art. 200, paragrafo unico e 485, VIII todos do CPC.
01069 Processo: 0000199-81.2012.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: JOSE UBIRAJARA DE LACERDA ALVES
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01070 Processo: 0000474-88.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. C. F. ADVOGADO: 020538PB
RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01071 Processo: 0000516-40.2016.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
01072 Processo: 0000694-91.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS , 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser ofic iado a oab.
01073 Processo: 0001046-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01074 Processo: 0001399-07.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE JOAO LUIZ
DE SOUSA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01075 Processo: 0001400-89.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01076 Processo: 0001405-91.2016.815.0301 - GUARDA AUTOR: F. F. C. ADVOGADO: 022423PB ELIABBE
BRITO VIEIRA , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01077 Processo: 0001529-94.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01078 Processo: 0001643-81.2014.815.0301 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO JUCA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01079 Processo: 0001793-43.2006.815.0301 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE JORVINO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022419PB THAIS NOBREGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01080 Processo: 0002740-19.2014.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01081 Processo: 0002851-08.2011.815.0301 - ACAO CIVIL COLETIVA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS , 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01082 Processo: 0002950-75.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01083 Processo: 0003014-80.2014.815.0301 - SEQUESTRO AUTOR: ELTON TONY ALVES DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO autor,por seu
advogado,para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2018,pelas
09:20 horas.
01084 Processo: 0003055-52.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: FELEMON BENIGNO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA DE POMBAL NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01085 Processo: 0001815-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILBERTO TOLENTINO LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01086 Processo: 0002493-09.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
PRINCESA ISABEL
POCINHOS
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01087 Processo: 0001413-09.2014.815.0311 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. N. ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de
justificação designada para o dia 03/10/2018 às 09:00 horas.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000145-79.2009.815.0541 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta a
impugnacao, informando se concorda com a quantia reputada pela executada como devida.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000736-13.2013.815.0311 - USUCAPIAO AUTOR: ANA PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se de que fora chamado o feito a ordem
para determinar a intimacao do advogado do autor, para, no prazo de 15 dias, habilitar os herdeiros, cf art.
110 do CPC.