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Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018

40

3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000299-35.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE GUEDES NUNES
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seintime-se da decisão
que não acolheu os embargos, ante a intempestividade certificada.
01090 Processo: 0001369-92.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: MUNICIPIO DE MANAIRA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seintime-se a parte para informar se desiste dos embargos declaratórios, uma vez que foi
interposto apelação.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000175-50.2012.815.0981 - AVOCATORIA REU: EMERSON LOURENCO ADVOGADO:
024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA. Despacho: Intime-se para juri designado para o dia 16/10/
2018 as 08:30 horas, reu emersonlourenco da silva, no tribunal do juri desta comarca.
01092 Processo: 0000815-87.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON HERCULANO MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para recebimento de alvara no cartorio da 1 vara da comarca de queima das.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01093 Processo: 0000145-15.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILDO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao dos presentes autos.
01094 Processo: 0000672-54.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO LEITE ANACLETO
ADVOGADO: 020302PB ALEXANDRE TAVARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia e comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 02/10/2018, pelas 08:30 horas, na
sala de audiencias da 1ª vara forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000454-94.2016.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ALUIZIO FABLICIO DA SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: MARIA LEIDE DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/11/2018 as 09hs45min. Intimação das partes exclusivas por advogado. Intimação das testemunhas, o advogado devera observar o art. 455 do CPC.
01096 Processo: 0001644-92.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. D. ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: Y. C. G. D. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento dia 22/11/2018 as
10hs30min. Intimacao das partes exclusivamente por advogados. Intime-se apresentarrol de testemunhas no prazo de 05 dias, com intimacao art. 455 CPC.
01097 Processo: 0002375-25.2015.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CLAUDETE DE SOUSA MACEDO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 02/10/2018 as 12hs00min. intimacoes das partes exclusivas por advogado. Os
advogados deverao atentar-se a intimacao das testemunhas conforme art. 455 do CPC.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01098 Processo: 0002661-03.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa para alegações finais no prazo legal

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000439-91.2015.815.0551 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. REU: J. F. S. B.REU: M. F. B. M. Despacho: Intime-se A parte autora para especificar
as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes
de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01100 Processo: 0000957-47.2016.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: JOSE BALBINO DA SILVA ADVOGADO:
013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015926PB BERTONIO FEITOSA DA SILVA ,
022504PB CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA. REU: NORIMA SUELI CACEMIRO DA SILVA Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residencia atualizado, no
prazo de 10 dias.
01101 Processo: 0001118-28.2014.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. W. S. O. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: V. F. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: F. S. O. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. SOB PENA DE EXTINCAO.
01102 Processo: 0001185-90.2014.815.0551 - INTERDICAO AUTOR: M. L. O. M. ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: J. A. S. O. ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. Despacho: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000257-08.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-sePara
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000450-98.2013.815.0581 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILBERTO GOMES BARRETO
ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO SERGIO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE.
Despacho: Intime-seTendo em vista que as partes não formularam a produção de provas em audiência,
deixo de designá-la e determino que as partes sejam intimadas para apresentarem suas alegações fianis
no prazo sucessivo 5 dias.
01105 Processo: 0000659-38.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAYANE TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-se
Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 05 dias. Inexistindo manifestação neste
prazo, arquive-se com baixa na distribuição.
01106 Processo: 0001047-67.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: LINDONAUDO PAULO DA SILVA Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para se manifestar sobre a certidão retro noprazo de 10 dias
01107 Processo: 0001272-97.2007.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA LOURDES ARAUJO ANDRADE
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Penhora
BacenJud realizada nas contas do executado (Banco Itauleasing S.A.). Valor R$ 3.396,56 (fl. 111).
01108 Processo: 0001307-47.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA DA
SILVA BERNARDO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se
Aguardfe-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo, qualquer petição
naquele prazo, arquive-se.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000098-71.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELIMAR MEDEIROS MAIA
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias
apresentar as alegacoes finais.

SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000072-77.2017.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. B. L. ADVOGADO:

013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no
prazo de 05 dias, informar se concorda como pedido de desistência do processo efetudado pela parte
exequente.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0000177-54.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DOUGLAS NUNES ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 03/10/2018 AS 15:30HS NESTE FORUM.
01112 Processo: 0001272-22.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOCLAUDIO VIEIRA DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESI GNADA PARA O DIA 03/10/2018 AS 14:30 HS NESTE
FORUM.
01113 Processo: 0753746-75.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO COSTA SANTOS
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadadeclaro a extinção da punibilidade de Ednaldo Costa Santos.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 0000220-28.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUSIA JERONIMO EUFRASIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seinitmar para se
manifestar sobr a expedicao do rpv

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000078-69.2006.815.0881 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seintimar o autor para
requerer o que entender de direito no prazo legal
01116 Processo: 0000179-96.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: CIELO S/A ADVOGADO: 013811PB
ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seINTIMAR os patronos das promovidas para se pronunciarem sobre a atualizacao dos calculos de fls.223/224
no prazo legal(custas processuais para pagamento atraves da sentenca prolatada nos autos)
01117 Processo: 0000279-17.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-seintimar parte
exequente para no prazo de 15 dias, falar sobre as penhoras realizadas nos autos,bem como requerer o
que entender de direito.
01118 Processo: 0000669-79.2016.815.0881 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JUAREZ RAIMUNDO MAIA
ADVOGADO: 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES , 022832PB KATIUSCIA LISANDRA ALVES
DINIZ MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01119 Processo: 0000679-31.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-seintimar parte promovida para se pronunciar sobre os calculos apresentadod pela
contadoria judicial nos termos da sentenca dos autos e acordao.
01120 Processo: 0001139-23.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intimeseintimar o autor para no prazo de 30 dias,manifestar acerca da certidaoretro(correspondencia devolvida
pelo motivo mudou-se)bem como indicaro atual endereco da promovida art.485 III CPC 2015
01121 Processo: 0001379-12.2010.815.0881 - PROTESTO AUTOR: CGS TEXTIL LTDA ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. AUTOR: JOSIETE GOMES DE SOUZA ADVOGADO:
014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-seem cumprimento a determinacao judicial
intimo para proceder o pagamento das custas processuais nestes autos,no prazo de 15 dias,sob pena
dede inclusao na divida ativa do estado da paraiba.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000443-40.2017.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CICERO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimar a defesa de
cicero alves dos santos conhecido por cico do paoou paozeiro, para se pronunciar sobre o incidente de
insanidade mentalrealizado no acusado acima cujo laudo pericial ja juntado nos autos.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000133-73.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA BARBOSA DE
FARIAS ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: OPERADORA OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
01124 Processo: 0000361-14.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se a replica pelo prazo de 15 dias.
01125 Processo: 0000796-56.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU:
PAULO ERNESTO DO REGO FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA
FIGUEREDO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de conexao, formulado as fls.273-4, eis que se
trata de acoes de conhecimento, isto e de execucao(Embargos as demais).
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01126 Processo: 0000493-71.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. M. D. ADVOGADO:
002038PB ODIVIO DA NOBREGA QUEIROZ. REU: G. A. D. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: J. C. B. ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho:
Reprogramo a audiencia parado dia 08 de novembro de 2018 pelas 09:00 para o dia 14 de novembro de
2018 pelas 11:30 horas,para oitiva da menor Ester Noemi MAracaja Dantas.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000484-80.2014.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO
NETO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADVOGADO: 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado pela herdeira Nilzeide Maracajá Coutinho,para
declarar revogado dos mandados outorgados aos causidicos, e deferira habilitaçao, dos causiicos Irina e
Adailton luiz Q.C.Neto.
01128 Processo: 0000484-80.2014.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO
NETO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADVOGADO: 012554PB IRINA NUNES CABRAL DE
APULO , 022742PB ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se os
autores constituios, para no prazo de 15 dias, requererem o que entender de direito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01129 Processo: 0000281-16.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: RENATO WESLEY SOUZA RAMOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. REU: JOSE ESTECIANO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA
DE ARAUJO. REU: IURY SAMPAIO ENEAS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se do despacho de folhas 84v,deferindo a peticao de folhas 83 dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01130 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO ALVES GOMES ADVOGADO: 023902PB
LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seO APENADO PARA CIENCIA DA DECISAO QUE
DEFERIU A COMUTACAO DA PENA.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0000184-18.2014.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA.
REU: ESPOLIO DE JOSE SEVERINOAUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO: 009446CE
ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seautor para requerer o que entender
de direito, no prazo legal