TJPB 23/01/2019 | Folha | 13 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806790-46.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB nº 12.963).
Paciente: LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA.
22º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001419-37.2018.815.0000. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: PETRÔNIO ALVES PEREIRA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli).
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807320-50.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Impetrante: Anderson Amaral Beserra (OAB/PB nº 13.306). Paciente: LEONARDO GABRIEL DE
OLIVEIRA.
23º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001224-52.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: MANOEL ROSA DA SILVA (Adv.:
Samuel Sebastião Nascimento dos Santos, OAB/PE nº 29.623, e outro). Recorrida: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806899-60.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jorge José Barbosa da Silva (OAB/PB nº
8.138). Paciente: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0806897-90.2018.8.15.0000. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Impetrante: Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB nº 21.197). Paciente: CLAUDIANO FERNANDES
DOS SANTOS.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805969-42.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira
(OAB/PB 22.768). Paciente: JOSÉ CARLOS SILVA DE LIMA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807202-74.2018.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rafael Alex da Silva Torres (OAB/PE 35.417-D).
Paciente: LUCAS THIAGO DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000191-50.2017.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: menor, representado pela sua genitora (Defensor Público:
Felipe Augusto A. M. Travia). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0001654-77.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: menor, representado pela sua genitora (Defensor Público: Coriolano
Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000490-89.2018.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: menor, representado pela sua genitora (Adv.: Adilson Coutinho da Silva,
OAB/PB nº 24.424). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Infracional nº 0001261-17.2016.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado pela sua
genitora (Defensor Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
5º) Desaforamento nº 0001273-93.2018.815.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Ministério Público. Requerido: Luís Alexandre dos Santos (Defensor
Público: Wilmar Carlos de Paiva leite).
6º) Exceção de Suspeição nº 0001107-47.2018.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Excipiente: Igor Diego Amorim Marinho (Advogado em
causa própria, OAB/PB nº 15.490). Excepto: Andrea Costa Dantas Botto Targino, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape.
7º) Agravo em Execução Penal nº 0001428-96.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: VALDEMIR RODRIGUES PEREIRA (Advª.: Maria
Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Agravada: Justiça Pública.
24º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001474-85.2018.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO (Defensor
Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travi). Recorrida: Justiça Pública.
25º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001497-31.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JOSÉ NETO DOS SANTOS (Adv.: Júlio Pereira de Sousa, OAB/PB nº
5.153). Recorrida: Justiça Pública.
26º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001571-85.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: EKISSON MIGUEL DOS
SANTOS DA SILVA (Advs.: Gilson Farias de Araújo, OAB/PB nº 9.561, e outro). Recorrida: Justiça Pública.
27º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001602-08.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: DAVI PERSSON
HERCULANO DA SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes, OAB/PB nº 24.868). Recorrida: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001435-49.2007.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: SÔNIA MARIA DE SOUZA e
ANTÔNIO LOPES DE AZEVEDO JÚNIOR (Adv.: Joacildo Guedes dos Santos, OAB/PB nº 5.061). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000727-69.2009.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANDERSON DA SILVA BRAZ (Adv.: João de Deus
Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000074-88.2009.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público.
Apelado: WILLIANS XAVIER DA SILVA (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB nº 15.972).
31º) Apelação Criminal nº 0024360-64.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: SEBASTIÃO CAITANO DE CASTRO (Adv.: Silvino Crisanto Monteiro, OAB/PB nº
6.097). 2º Apelante: MAURÍCIO DA SILVA LIMA (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365 e Ana
Carolina Canaéa M. de Lucena, OAB/PB nº 15.160). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0013360-33.2011.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério
Público. 2º Apelante: SZFFYRELLY LOPES DE SOUZA (Defensores Públicos: Fernando Enéas de Sousa e Maria
do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelados: os mesmos.
33º) Apelação Criminal nº 0001019-58.2011.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ GIVANILDO PEREIRA DA SILVA
(Adv.: Gilmar Nogueira Silva, OAB/PB nº 18.667). Apelada: Justiça Pública.
8º) Agravo em Execução nº 0000963-87.2018.815.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: EDVALDO GOMES DE SOUSA (Defensor Público: José Fernandes de Albuquerque).
34º) Apelação Criminal nº 0022152-76.2011.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público.
2º Apelante: LUIZ EDUARDO MONTENEGRO BENTO DE SOUZA (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº
5.090). Apelados: os mesmos.
9º) Agravo em Execução nº 0000920-53.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: NAUDIVÂNIO FERREIRA DA SILVA
(Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e Thalles Cesare Araruna M. Costa, OAB/PB nº
19.907). Agravada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000591-27.2013.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA (Defensora Pública:
Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
10º) Agravo em Execução nº 0001374-33.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RAFAEL FERREIRA DA SILVA
(Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Agravada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0018247-51.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOSÉ AILTON DA SILVA (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e
André Gustavo Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 20.073). Apelada: Justiça Pública.
11º) Exceção de Suspeição nº 0001747-59.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Excipiente: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Adv.: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim, OAB/PB nº
16.795). Excepto: Dr. Francisco Thiago da S. Rabelo (Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras).
37º) Apelação Criminal nº 0000783-55.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PALOMA DE SANTANA COSTA (Adv.: Elielton Pereira
Cordeiro, OAB/PB nº 22.713). Apelada: Justiça Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001513-82.2018.815.0000. Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FRANCISCO PIRES DE
SOUZA (Defensor Público: Raíssa Pacífico Palitot Remígio). Recorrida: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0001048-70.2013.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO
LUÍS BORGES FILHO (Advª.: Zélia Maria Gusmão Lee, OAB/PB nº 1.711). Apelada: Justiça Pública.
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001460-04.2018.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ ILTON DOS SANTOS DE
SOUZA (Adv.: Giliardo de Paulo de Oliveira Lins, OAB/PB nº 15.003). Recorrida: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002232-79.2013.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GERALDO MENDES DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Solón Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728, Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001496-46.2018.815.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Recorrente: GENILDO OTACÍLIO BARBOSA (Adv.: Josivaldo José da Silva, OAB/PB nº 10.284).
Recorrida: Justiça Pública.
15º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001054-17.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA (Advª.: Sílvia Queiroga Nóbrega, OAB/PB nº 15.406). 2º Recorrente: FRANCISCO
CARREIRO DE LACERDA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº 12.060). 3º Recorrente: DIEGO
BONIFÁCIO VIDERES E SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Recorrida: Justiça
Pública. Assistente de acusação: Maria José de Lima Estrela (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/
PB nº 19.200, e outros).
16º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000306-48.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GEOVANNY HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Recorrida: Justiça Pública.
17º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000919-68.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
(Advs.: Carlos Antônio da Silva, OAB/PB nº 6.370, e Dário Sandro de Castro Souza, OAB/PB nº 11.942).
Recorrida: Justiça Pública.
18º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001094-62.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RIEDLEY MAYCO DE LIRA (Adv.:
Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Recorrida: Justiça Pública.
19º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000935-22.2018.815.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FÁBIO DE SOUSA FERREIRA (Defensora
Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro). Recorrida: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000281-03.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALDIR
LIMA CASSIMIRO (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0001159-15.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ CORREIA DE SOUZA (Adv.: Juvimário Andrelino Moreira, OAB/PB nº 23.897). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000272-15.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA (Adv.: Ubiratã Fernandes de Sousa, OAB/PB nº 11.960). Apelada:
Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0002506-21.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOÃO DE ALMEIDA FÉLIX (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000599-33.2014.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ALDAIRAM ALMEIDA ALVES (Advª.: Dayany Alves Moura e Assis, OAB/PB nº 23.396). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0014068-40.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: ARTHUR VINÍCIUS SILVA MARQUES (Defensora Pública: Giselda Gonzaga de Moraes).
2º Apelante: RAFAEL NASCIMENTO PEREIRA (Defensora Pública: Giselda Gonzaga de Moraes). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001171-71.2018.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: RUTIMERY
DOS SANTOS SILVA (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.0179).
46º) Apelação Criminal nº 0000374-45.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
MIRANILDO FERREIRA DA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de Figueiredo e Wilmar
Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
21º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001509-45.2018.815.0000. Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: SEBASTIÃO BRAZ DE SALES (Advs.: Severino dos Ramos Alves
Rodrigues, OAB/PB nº 5.556 e Luiz Gonzaga Gomes, OAB/PB nº 4.878). Recorrida: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0005911-53.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
LUCIANA DE OLIVEIRA (Advs.: João Wanderley de Medeiros Júnior, OAB/PB nº 17.837 e Marlon Tavares
Mineiro, OAB/PB nº 22.902). Apelada: Justiça Pública.