TJPB 23/01/2019 | Folha | 14 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0012519-92.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JAILSON ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197).
Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0002090-69.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ROBEVALDO DE SANTANA LIMA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0013823-92.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SÉRGIO RICARDO
SOARES BARBOSA (Advs.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa
Passos, OAB/PB nº 44.485). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0001243-15.2016.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ROSIVELTON PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Eduardo Marinho Guedes Pereira e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0008982-20.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FÁBIO SÉRGIO DE SOUZA (Adv.: Bruno Cázer Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: Sílvio Batista de Farias (Adv.: Moisés Fernandes da Silva, OAB/PB nº 11.866).
54º) Apelação Criminal nº 0024039-22.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ EDUARDO DA CRUZ LIMA (Advª.: Maria Angélica Figueiredo Camargo, OAB/PB nº 15.516).
Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0033131-24.2016.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE
VAGNER DE ARAÚJO (Defensora Pública: Maria Elizabeth M. Pordeus). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0005289-28.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA (Adv.: Luiz José Paulino Rocha, OAB/PB nº 22.377).
Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0000324-30.2016.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: ALGÉRIO SIMOA DA SILVA (Adv.:
Mayres de Morais Pereira Limeira, OAB/PB nº 23.435). 2º Apelante: AMADEU PEREIRA DUQUE (Adv.: João
Vanildo da Silva, OAB/PB nº 5.954). 3º Apelante: VENCESLAU ALEXANDRE DA SILVA (Adv.: Hermógenes Braz
dos Santos, OAB/PB nº 20.594). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0006827-44.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FRANCINETE SARMENTO SILVA (Adv.: Valdir Cacimiro de Oliveira, OAB/PB nº 6.565).
Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0004958-46.2016.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: DANIEL GALDINO RIBEIRO e FABRÍCIO GALDINO RIBEIRO (Adv.: Altamar Cardoso, OAB/
PB nº 16.891). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0000754-56.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000750-57.2016.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ HILTON DA SILVA
e WALISON BRENO ARAÚJO DA SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000229-61.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: MATHEUS JOSÉ DE SOUSA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). 2º
Apelante: RAFAEL AGRIPINO DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos. Assistente de acusação: Ana Lúcia da Silva (Advª.: Raisa Figueiredo
Emiliavaca, OAB/PB nº 22.115).
63º) Apelação Criminal nº 0027216-91.2016.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público.
Apelado: ÉRICK XAVIER RIBEIRO (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
64º) Apelação Criminal nº 0032609-94.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: GILIARD BRUNO BASTIOS VIEIRA (Adv.: Luiz José Paulino Rocha, OAB/PB nº 22.377). Apelada:
Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0000030-05.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FÉLIX MARIZALDO DE LUCENA (Defensor Público: Paulo A. Gadelha de Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0000004-07.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
BENJAMIN KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 2ª
Apelante: TARCIANA DE SOUSA VIEIRA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça
Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0000022-09.2017.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ SINVAL MOREIRA DA
COSTA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade
Lima, OAB/PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0000541-16.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MICAELLA
FRANÇA DOS SANTOS (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0036599-18.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ÉRICA VIRGÍNIA ANDRADE DA COSTA (Advs.: Rebeca Delfino Vasconcelos, OAB/PB nº
16.615 e Rodrigo Barba Falcão, OAB/PB nº 18.352). Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0000123-21.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: SIMÃO
PEREIRA DE SOUZA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320).
71º) Apelação Criminal nº 0000278-28.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUÍS EDUARDO TARGINO DA
SILVA (Adv.: José Rodolfo de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº 22.358). Apelada: Justiça Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0000243-29.2017.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CARLOS JÚNIOR DO
NASCIMENTO FERREIRA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
73º) Apelação Criminal nº 0008374-29.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FELIPE DA SILVA GONÇALVES (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778 e
Hellys Cristina Rocha Frazão, OAB/PB nº 23.215). Apelada: Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0001441-32.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca De Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
EDNALDO PEREIRA FRANCO e JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (Adv.: Henrique Marcula Lima, OAB/PE nº
7.127). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0002786-38.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: LEONARDO DA SILVA FERNANDES (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns,
OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
76º) Apelação Criminal nº 0000241-38.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JURANDI FRANCISCO DA SILVA (Adv.: José Liesse Silva, OAB/PB nº
10.915). Apelada: Justiça Pública.
77º) Apelação Criminal nº 0000501-39.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
DIEGO AGOSTINHO MARCELINO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
78º) Apelação Criminal nº 0041247-41.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GUILHERME
REIS DE SOUSA (Advª.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498 ). Apelada: Justiça Pública.
79º) Apelação Criminal nº 0000302-54.2017.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Raissa P. Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
80º) Apelação Criminal nº 0000037-55.2017.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LAELSON DIAS DE LIMA (Defensor Público: Philippe
Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
81º) Apelação Criminal nº 0035348-62.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: REBECA OLIVEIRA (Adv.: José Aurino de Barros Neto, OAB/PB nº 19.474). Apelada: Justiça
Pública.
82º) Apelação Criminal nº 0035897-72.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MARCONI NASCIMENTO SANTOS (Advª.: Marcela Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 23.284).
Apelada: Justiça Pública.
83º) Apelação Criminal nº 0001241-89.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUZINETE SOARES
ARAGÃO e SANDRA MARIA SOARES ARAGÃO (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça
Pública.
84º) Apelação Criminal nº 0011370-97.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MURILLO NUNES SALES (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça
Pública.
85º) Apelação Criminal nº 0001310-23.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO COSTA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). 2º Apelante: WILAMES CUSTÓDIO DA
SILVA (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). 3º Apelante: EDVALDO DO NASCIMENTO TRIGUEIRO
JÚNIOR (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). 4º Apelante: NATHAN LUIZ SOUSA E SILVA (Adv.:
Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). Apelada: Justiça Pública.
86º) Apelação Criminal nº 0000408-24.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ ANCHIETA
DANTAS (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: FRANCISCA DE FREITAS TRAJANO (Adv.: Jonas Bráulio de Carvalho Rolim, OAB/PB nº 16.795).
87º) Apelação Criminal nº 0000020-31.2018.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ADEMIR BRAZ DA SILVA (Adv.: Elton Alves de Brito Moura, OAB/PB nº 20.738). Apelada: Justiça Pública.
88º) Apelação Criminal nº 0000733-45.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Antônio José de França, OAB/PB nº 3.166). Apelada: Justiça Pública.
89º) Apelação Criminal nº 0000211-93.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: EWERTON PAIVA DA
SILVA e MATHEUS GOMES BARBOSA NETO (Adv.: Antônio Gomes Barbosa Neto, OAB/PB nº 6.915). Apelada:
Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
45ª SESSÃO - DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - 08:30 HORAS
ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, iniciada no dia 13 de dezembro de 2018 e
concluída em 18 de dezembro do mesmo ano, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes e o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Presente, ainda, o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr.
Rodrigo Marques da Nóbrega, Promotor de Justiça convocado. Foi aberta a sessão às 08:30h (oito horas
e trinta minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente) assim se pronunciou: “Na hora regimental e composto o
quorum, invocando a proteção de Deus, eu declaro abertos os trabalhos da sessão de hoje”. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.01 - Agravo Interno Nº
0005199-35.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Claudio
Henrique da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.02 - Agravo Interno Nº 0000497-75.2014.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Agravado(s): Ednaldo Mendes da Silva. Advogado(s):
Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES.03 - Agravo Interno Nº 0004944-54.2013.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
Agravado(s): Monica Maria Aristóteles de Sousa. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5.769).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.04 - Agravo Interno Nº
0001594-26.2014.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Agravado(s): Silvana Alves de