TJPB 04/06/2019 | Folha | 39 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

01038 Processo: 0001192-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA DA COSTA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: MARIA JOSE BORGES
VASCONCELOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001263-73.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 071939MG MARCELO DE CASTRO MOREIRA. REU:
PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000478-04.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. R. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: R. V. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001148-91.2005.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR
FECHINE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

39
TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000012-14.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 021455PB JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado para a
audiencia de instrucao redesignada para o dia 11 de julho de 2019, as 09h30min, no forum de taperoa-pb
01064 Processo: 0000045-04.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITAL LIANO ALVES RAMOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: EWERSON GONCALVES
LIRA Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para 27 de junho de 2019, às 08H30min, no Fórum local deTaperoá-PB.
01065 Processo: 0000246-30.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu por toda sentenca de fls 99/101
01066 Processo: 0000654-55.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TELES SOUSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar no
prazo legal razoes finais.
01067 Processo: 0001332-75.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS KYOMAN CAVALCANTI
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao redesignada parao dia 27 de juNho
de 2019, as 08h, no forum de taperoa-pb

SOUSA
TEIXEIRA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01042 Processo: 0000008-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RILDO DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se o condenado, atraves
de seu defensor, a fim de que realize o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser
expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
01043 Processo: 0001276-36.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa Audiencia designada
para 05/06/2019, as 08hs no Forum Criminal de Porto Velho-RO, sito a Av. Rogerio Werber, n.º 1928,
Centro, CEP 76;801-030, Porto Velho-GO
01044 Processo: 0001320-26.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado da decisao que DEFERIU o pedido encartado as fls. 205/207 dos autos, redesignando a
audiencia anteriormente agendada para o dia 16 de julho de 2019, as 08:00 horas.
01045 Processo: 0124907-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA , 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA
SILVA. REU: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE
ABRANTES. Despacho: Intime-seDa Sentenca: Julgo improcedente a pretensao punitiva estatal para
Absolver os Acusados das acusacoes constantes na peca exordial. custas pelo Estado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000109-34.1987.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o banco do brasil, por seu advogado para em 05(cinco) dias indicar endereço da
ativos s/a, tendo em vista o retorno na carta de fls.398.
01047 Processo: 0000532-12.2015.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 019443PB SALME
PEDROSA CALADO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.20 que julgou procedente o
pedido.
01048 Processo: 0000741-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS. AUTOR: DAMIANA
FRANCISCA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005642PB MARCIA QUEIROGA GADELHA DOS SANTOS.
REU: JOAQUIM DE SOUSA MENDES ADVOGADO: 004273RN RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS ,
010033PB ERICK MACEDO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.112/114 que conheceu dos embargos de declaração.
01049 Processo: 0001200-95.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 003713PB BIVAR
RUFINO DE LUCENA , 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: RICARDO ALEXANDRE DE
MOREIRA LIMA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL.
REU: LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-se intime-se as partes da suspensao processual ate 30/12/2019.
01050 Processo: 0002959-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON FERREIRA RESENDE ADVOGADO: 152088SP VILMAR SARDINHA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para,em 10(dez) dias se manifestar sobre o oficiode fls.110.
01051 Processo: 0003579-72.2007.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: PAULO DANTAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: JOSERILDA DANTAS
GADELHA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DANTAS DE SA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. AUTOR: CARLOS DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010759PB RENATA
ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls.143/144.
01052 Processo: 0025141-84.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROLEO BOM JESUS
LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BOSCO
NAZARE QUEIROGA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 006223PB MARIA LUCENA LOPES. Despacho: Intime-seo exequente de todo o teor da decisao de fls.235, para cumprimento
conforme determinado.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000146-87.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 004182PB
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: L. L. N. ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA
BATISTA DE BRITTO LYRA. REU: V. N. N. ADVOGADO: 015785PB GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA. Sentenca: Extincao
01054 Processo: 0000226-65.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MAURICIO DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 001756PB PERICLES ALVES MOREIRA , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. sob pena
dearquivamento
01055 Processo: 0000274-53.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DO RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar apresentando se assim entender impugnacao ou replica no prazo de 15 dias, conforme art.
351 do CPC
01056 Processo: 0000473-75.2015.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. A. Q. G. ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. AUTOR: L. A. Q. G. ADVOGADO: 020589PB RENATO
MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
01057 Processo: 0000609-72.2015.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONGO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargante para se manifestar no prazo de 10 dias
01058 Processo: 0000844-73.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a pasrte apelada para
apresentar as suas contrarrazoes no prazo legal
01059 Processo: 0000912-96.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE
LIRA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01060 Processo: 0000162-45.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. INDICIADO: ALISSON HUGO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: JOSE EDNALDO ALVES SIMOES JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO:
SIZENANDO VALDEVINO SIMOES NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
INDICIADO: VITORIA FERNANDA DE LIMA NUNES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. INDICIADO: VALERIA DA COSTA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/06/2019 as 10:00hs
trazer as testemunhas de defesa foi expedido carta precatori paea a COMARCA DE juru-pb
01061 Processo: 0000275-04.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO TOSCANO DE MENESES BEZERRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Extincaoda
punibilidade
01062 Processo: 0000469-38.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANNE LARISSA DE LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0000443-60.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS AUGUSTO TEODOZIO DO CARMO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: ELIZANGELA
SILVA NUNES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000662-39.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 064132RJ JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO. REU: WALDEMIR BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000883-03.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0001377-81.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NEUMA LEITE
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU:
MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM.
Despacho: Intime-seAs partes pare tomarem conhecimento da sentenca julgada parcialmente procedente, no prazo legal.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01072 Processo: 0000360-72.2018.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOMAR CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 046852PE NELSON ANTONIO F.F. EUGENIO. Despacho: Intime-se da Expedição de Carta
Precatória para Comarca de São Vicente Ferrer-PE
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01073 Processo: 0000393-62.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. S. B. ADVOGADO:
018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/07/2019, pelas 09:30 horas, Fórum da Comarca de Umbuzeiro-PB

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000153-02.2014.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDSON VIEIRA DE LIMA (N/A) - VÍTIMA EDUARDO
CORREIA DA SILVA (N/A) - VÍTIMA VERONIO ARAUJO DA SILVA (4097790 ) ROSINETE VIEIRA DE LIMA (N/
A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ 13030 PB - JOSEANE ELLEN DE
MELO FELICIANO NF/44/19 INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES
PENAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GURINHÉM/PB, 31/05/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000308-63.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: ALLINSON ROBERTO DO NASCIMENTO
GOMES (081.589.794-40) - AUTOR DO FATO JOSELIA DA SILVA MORAES (085.908.034-06) ADVOGADOS:
17098 PB - ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE NOTA DE FORO N° 044/2019 - INTIME-SE A DEFESA
DA SENTENCA DE FLS. 23 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000333-13.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU
ADVOGADOS: 14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA NF/
45/19 INTIME-SE OS ADVOGADOS DA PARTE RÉ, PARA JUNTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. GURINHÉM/PB, 03/06/2019.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000029-15.2016.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A (02.977.348/0001-69) - AUTOR FABRICIO RUFO LINS
BONIFACIO (885.898.204-59) - RÉU ADVOGADOS: 31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
INTIME-SE O AUTOR DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000119-09.2005.8.15.0481 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00.360.305/
0001-04) - AUTOR VIUVA MANOEL BARRETO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4405 PB - FÁBIO ROMERO DE
SOUZA RANGEL 11782 PB - THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES INTIME-SE O PROMOVENTE PARA
INFORMAR E REQUERER O QUE DE DIREITO. 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000186-71.2005.8.15.0481 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: ANTONIO VALDECI DUARTE DOS
SANTOS (077.489.904-25) - AUTOR ANTONIA VILMA DUARTE SOARES (137.064.034-04) - AUTOR ANTONIO
VANDUY DUARTE DOS SANTOS (160.661.544-00) - AUTOR ANTONIO DUARTE DOS SANTOS (359.954.59449) - AUTOR ANTONIA VALCIERY DUARTE ANDRADE (487.163.324-15) - AUTOR ANTONIA VERLANDIA
DUARTE LIMA (415.892.894-04) - AUTOR ANTONIO VALCONI DUARTE DOS SANTOS (600.788.554-20) AUTOR SANTINO DUARTE DOS SANTOS (160.641.864-53) - RÉU BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
(07.237.373/0001-20) - AUTOR ADVOGADOS: 11493 PB - LINDINALVA PONTES LIMA 11493 PB - LINDINALVA
PONTES LIMA 11493 PB - LINDINALVA PONTES LIMA 11493 PB - LINDINALVA PONTES LIMA 11493 PB LINDINALVA PONTES LIMA 11493 PB - LINDINALVA PONTES LIMA 11493 PB - LINDINALVA PONTES LIMA
11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO 10829 PB - FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 399 E CONCEDO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000550-28.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
RAISA LIGIA CANDIDO DA SILVA (076.624.904-24) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADVOGADOS: 19775 PB - VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE A AUTORA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001011-78.2006.8.15.0481 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA (07.237.373/0020-92) - AUTOR ESPOLIO DE SANTINO DUARTE DOS SANTOS (N/A) - RÉU
ANTONIO VALDECI DUARTE DOS SANTOS (077.489.904-25) - AUTOR ADVOGADOS: 11130 PB - GEÓRGIA
MARIA ALMEIDA GABÍNIO 6136 PB - BERILO RAMOS BORBA 9671 PB - RICARDO BERILO BEZERRA BORBA
INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO.