TJPB 05/07/2019 | Folha | 29 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019

00160 Processo: 0097351-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA MARQUES ADVOGADO: 015945PB CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO
FERNANDES. AUTOR: ELAINE CRISTINA DANTAS RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 015945PB
CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE
TASSOS ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0098318-21.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015223B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA ,
018556B GUILHERME MARINHO SOARES. REU: JOSICLAUDIO PORTO SILVAAUTOR: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 018556B GUILHERME MARINHO SOARES , 014694CE TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0101720-13.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
018629PB ROSANGELA DA ROSA CORREIA , 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0101813-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: JOSE ALBERTO DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0119017-33.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: SULFRANIO SOARES CHAVES ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0119385-42.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 008736A ANTONIO
BRAZ DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ADAILTON JOSE DE SOUZA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0127224-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAUTILIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0743089-11.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONFORPE ORTOPEDIA
LTDA ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CIDADE ADVOGADO: 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0000277-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 009075CE FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001947-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S S IND E COM DE MOVEIS
LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0049656-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA CRISTINA MORAIS
BORGES ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 018900PB ROBERTO
KENNEDY PEREIRA AGUIAR. REU: GERALDO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0108256-40.2012.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: SUELY NAPI ROLIM BARRETO ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO. AUTOR: ROMUALDO BRAGA ROLIM ADVOGADO: 009312PB
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: SORICLES NAPY ROLIM ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Intime-se as partes litigantes da sentença de fl.327...Homologo o pedido de
disistência, julgando extinto o processo sem resolução de mérito...
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0014032-08.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se RECONHEÇO A FALTA DE
INTERESSE DE AGIR,JULGANDO EXTINTO O FEITOSEM RESOLUÇÃO DO MERITO,NOS TERMOS
DO ART.485,VI CPC/15.
00173 Processo: 0020782-70.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES
VIANA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 60(SESSENTA)DIAS DILIGENCIAR BENS DOS EXECUTADOS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0022523-72.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELINDA VICENTE JUSTINO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 05 dias, cumprir adequadamente as determinações de fl.250.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0000275-54.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA MEIRA VERAS
ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0059171-95.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO ALVES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0082492-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVAL CARDOSO PINTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0016418-79.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AGNALDO SILVERIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00179 Processo: 0042654-10.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: YES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO E ALIMENTOS LTDAREU:
BRUNO BEZERRA DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0125765-09.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROSEVALDO PEREIRA TAVARESREU: PEDRO OSVALDO DA CRUZ ANTUNES
ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. REU: ARCOVERDE COM E REP DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDAREU: VANIA PEREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0005351-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRWICK FRANCOIS JOSE
PONCE LEITE LAROCHE ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 023202PB
LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. REU:
YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Intime-se para contrariar o apelo, querendo, no prazo assinado em lei.

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00182 Processo: 0017375-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON RIBEIRO DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 01 de agosto de 2019, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0017668-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se da PRONUNCIA
prolatada as ff.154/159 dos autos.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000361-64.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. A. A. T. ADVOGADO: 032056CE
LEONISIA MOURA FERNANDES. VITIMA: A. C. O. N. ADVOGADO: 032056CE LEONISIA MOURA
FERNANDES. Sentenca: Intime-seIntime-se a parte da sentença: vistos etc...julgo extinto o
processo,COM resolução do mérito, nos termos do art. 487,I, do Novo Código de Processo Civil...
baixa necessária.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0002126-12.2015.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D.
L. F. ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seINTIMACAO DO ADVOGADO CONSTITUIDO para no prazo de 05 dias apresentar pedido de restituição de
bens por escrito, com provas necessárias depropriedade.cujo pedido deverá correr apensado nestes
autos
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00186 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
Despacho: Intime-seDR PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
DI INSTRUÇÃO NO DIA 29/07/19-ÀS 09:30-DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA FRANCISCO DIAS DE FREITAS
00187 Processo: 0010945-12.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN TRAJANO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA DIA 17/07/19, PELAS 10:30 HORAS,REF A
IVAN TRAJANO DOS SANTOS
00188 Processo: 0026009-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDES DOS SANTOS BARBOSAREU: NILMAR SILVA DALIA Despacho: Intime-seDrs. DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA-OAB/PB 16791
FICAIS INTIMADO DA SESSÃODE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 07/08/2019, PELAS 08:30
HORAS, REF AEDES DOS SANTOS BARBOSA E OUTRO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0002546-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BRUNO SILVA BRASIL
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para apresentar defesa escrita, no prazo legal.
00190 Processo: 0081714-94.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE AMARO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE SOUZA. REU: NILDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE SOUZA. REU: EDUARDO
COSTA BRAVA ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE SOUZA. REU: REINALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE SOUZA.
REU: FRANKLIN REIS VASCONCELOS ADVOGADO: 035470PE MARIANGELA RANGEL BARBOSA DE
SOUZA. Despacho: Intime-sea advogada para entregar os autos em cartorio, no prazo de 48 horas,sob
pena de busca e apreensao.
00191 Processo: 0098830-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GERUSA CAVALCANTI
BRITO VIEIRA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-seintime-se a
querelada para recolher as custas referentes as intimacoesde suas testemunhas
00193 Processo: 0010006-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALESKA CATARINA ALVES
RIBEIRO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/
setembro/2019, as 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
00194 Processo: 0011646-94.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia22/agosto/2019, pelas 14:00 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
00195 Processo: 0011966-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOIA NASCIMENTO
ADVOGADO: 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/setembro/2019, as
14:00 horas, neste juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
00196 Processo: 0012517-27.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUELISON SEBASTIAO DA
SILVA DE FREITAS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/agosto/2019,as 14:00 horas, neste Juizo da
2a Vara Criminal da Capital.
00197 Processo: 0019711-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO VELOSO BORGES
ESPINOLA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia19/agosto/2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00198 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SILVANIO GUIMARAES
BRITO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: JOAO VITOR DE FRANCA
ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se os advogados de
defesa do indeferimento dos pedidos de liberdade provisoria, mantendo-se as prisoes preventivas pelos
fundamentos constantes dos termos de audiencias de custodia de fls.
00199 Processo: 0002531-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se a defesa para manifestarse nos autos, no prazo de dois dias.
00200 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO PEREIRA DA
SILVAINDICIADO: ROMULO PAULINO TITO DA SILVA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE
OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. INDICIADO: GENILSON JARDIM
SANTIAGO ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos
advogados para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/07/2019,as
14:50h,na 3a vara criminal da capital,no forum criminal da capital.
00201 Processo: 0003244-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL FERREIRA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 020945PB FARCKSON WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA , 016945PB TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que se realizara no dia 30 de Julho de 2019, as 14:00 horas, neste juizo.
00202 Processo: 0004642-06.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo querelado,por seu
advogado,sobre o alegado na peticao de fls.366.
00203 Processo: 0005124-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KARINNA LEITE ARARUNA
LIMA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se advogado para
comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que se realizara no dia 23/07/
2019 as 14:30 horas.
00204 Processo: 0009797-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DE FIGUEIREDO
GOUVEIA FILHO ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-sea defesa
acerca da sentenca absolutoria prolatada por este juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0012654-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ARAUJO BENTO
DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0021678-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ANTONIO SILVA MORAIS ADVOGADO: 005113PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se os apelantes, sucessivamente para
apresentarem as razões derecursos em oito dias