TJPB 05/07/2019 | Folha | 30 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019

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5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DIA 12/09/2019, AS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00208 Processo: 0029986-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANA DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: LINDEMBERG DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: JOSE ADAUTO BARRETO DE MATOS
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS DENUNCIADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO, NO DIA 26/09/2019, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA
CRIMINAL DA CAPITAL.
00209 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. G. M. ADVOGADO:
014028PB INACIO PEDROSA NETO. REU: F. C. C. ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. REU: A. K. C. M. ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intimesepara inimar da sentença cujo o ineiro teor consta ás fls 609/6013
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0000906-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ARAUJO LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 31/07/2019, as 15:15 horas, bem como, informar o novo endereco do
reu, noprazo de 03(tres) dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS
ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ , 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. REU: ENIO
FERREIRA TORRES CUNHA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para
o dia 19 de agosto de 2019as 14 30 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00212 Processo: 0001178-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: F.
G. S. ADVOGADO: 022082PB REBEKA MANOELLA LINS NUNES , 023741PB LUCAS PONCE LEON
MOREIRA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes acerca
da expedição de carta precatória à comarca de campina grande para inquirição de testemunha arrolada
pelo querelante.
00213 Processo: 0004191-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 23.07.2019, 14H00
00214 Processo: 0009209-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALIRES ACIOLI TEOTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 025856PB LILIAN NASCIMENTO DA
SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente o assistente do MP acerca da sentença julgada improcedente.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0012422-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. P. ADVOGADO: 009135PB
ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada suspensao condicional do processo para o
dia 24.07.2019, as 14:14 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0000493-27.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE DAYSSY DA SILVA
ROCHA ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14.08.2019, as 14:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00217 Processo: 0021279-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da costa
bandeira a tomar conhecimento do teor da sentenca condenatoria penal, no prazo de lei

CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0031050-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 109524SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA
FLECK VISNARDI. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
194746SP JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR , 284026SP JULIANA FLECK VISNARDI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0004272-84.1998.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos, que encontravam-se
arquivados, pelo prazo de 10 dias.
00220 Processo: 0010364-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA MARIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 108911SP NELSON
PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a certidao de fls. 172, no prazo
comum de 15 dias.
00221 Processo: 0010738-11.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 018952PB LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA.
Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, em razao do qual
se concede vista pelo prazo de 10 dias
00222 Processo: 0011413-71.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: LOJAS ESPLANADA ADVOGADO: 021072CE CARLOS ANDRE DE O. FURTADO. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que
reconheceu a fluencia da prescricao intercorrente julgando extinta a execucao (arts. 487, II, e 924, V, do
CPC/15,e Sumula 150 do STF).
00223 Processo: 0011418-30.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANATHILDE DE
QUEIROZ CARNEIRO ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimesea parte autora para recebimento do alvara expedido e a disposicao, quetem validade de 60 dias.
00224 Processo: 0012331-02.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIA TOUR TURISMO E
VIAGENS LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC AGENCIA DE
VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-sea parte
executada para, querendo, cumprir a obrigacao, voluntariamenteno prazo de 15 dias.
00225 Processo: 0012332-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVA RIO TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC AGENCIA DE VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se para, querendo, cumprir voluntariamente a obrigacao em 15 dias, nos termos do art. 526 do CPC.
00226 Processo: 0016086-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, em razao do qual se concede vista pelo prazo de 10 dias
00227 Processo: 0023257-13.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese acerca do deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, em razao do qual se concede vista
pelo prazo de 10 dias
00228 Processo: 0023390-94.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DANTAS DE LUCENA ADVOGADO: 011831PB ALANNA ALVES BARROS CALADO , 009939PB PAULO
GOIS. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, em razao
do qual se concede vista pelo prazo de 10 dias
00229 Processo: 0024254-59.2013.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 319501SP GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI , 326454SP RO-

DRIGO FRASSETTO GOES. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos, que encotravam-se arquivadospelo prazo de 10 dias.
00230 Processo: 0026843-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEYSTON COSTA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se acerca do deferimento do
pedido de desarquivamento dos autos, em razao do qual se concede vista pelo prazo de 10 dias
00231 Processo: 0027933-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO , 017166PB GEORVANIA NOBREGA
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos, que encotravam-se arquivadospelo prazo de 10 dias.
00232 Processo: 0028705-35.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se acerca do
deferimento do pedido de desarquivamento dos autos, em razao do qual se concede vista pelo prazo de
10 dias
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0003601-36.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se defiro parcialmente o
pedido de fl. 135, concedendo prazo de 03(três) meses para a alienação do imóvel.
00234 Processo: 0006124-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: BERNARDINO MIRANDA ROCHA ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-se defiro o pedido na forma requerida, concedendo vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00235 Processo: 0011228-23.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA VERAS LEAO ADVOGADO:
022488PB BEATRZ NUNES LIRA BRAGA , 021635PB RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS , 023290PB
RENNAN STHENYO CABRAL GUEDES. Despacho: Intime-se de todo o conteúdo do despacho de fls.
169, que indeferiu o pedido defls. 158/160.
00236 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAIR DE LUCENA ADVOGADO: 010083PB
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fl.118.
00237 Processo: 0015059-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCILENE CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA , 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo cmum de 15(quinze) dias, se manifestarem quanto ao laudo
de avaliação, bem como sobre os documentos de fls. 816/817, requerendo o que entender de direito.
00238 Processo: 0015059-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCILENE CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM.
INTERESSADO: LEANDRO CARNEIRO TAVARES ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, se manifestarem
quantoaolaudo de avaliação e sobre os documentos de fls. 816/817, requrendo o que entender de direito.
00239 Processo: 0017481-52.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CREUSA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA , 006112PB TACIANE GOMES DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se concedo o prazo de mais 30 (trinta) dias para alienação do bem.
Decorrido o prazo deve a parte autora proceder tal como determina do no despacho retro.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0007577-90.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. M. R. ADVOGADO:
009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO , 014867PB RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO
FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0001929-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO GALDINO DE FREITASINDICIADO: ALEXANDRE JULIAO MARTINS ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR.
Despacho: Reprogramo a audiencia para24.07.2019 14:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0044668-39.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. INDICIADO: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apreentar suas alegacoes finais
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0004695-43.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WAGNER REGIS DE ARAUJO
ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. VITIMA: TEREZINHA COSTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se os advogados para
que, no prazo de 05 dias, comprovem que notificaramo agressor da renúncia ao mandado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0003264-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVES MARCEL FLORENCIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA
MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: JARBAS DE LIMA ADVOGADO: 031473PE FLAVIO
LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO.
REU: MARIA DAS NEVES FLORENCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA
AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: JOSE LUIZ
DA CUNHA DUARTE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE
MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: EDMILSON JOSE BERNARDO SIQUEIRA
ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 031709PE HUGO AURELIO
BORTOLUZZI BEZERRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de que decretou
a revelia dos acusados Jose Luiz da Cunha Duarte e Edmilson Jose Bernardo e determinou que os autos
aguardem a audiencia de instrucao e julgamento ja designad
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0006505-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução
designada para o dia 06/08/2019, às 14h,neste Juízo.
00246 Processo: 0010449-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para audiência de
instrução designada para o dia 30/07/2019, às 14h50min, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000484-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESSANDRO SILVA DINIZ
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se desarquivamento dos autos, prazo de vistas de 10(dez) dias, esgotadoprazo sem manifestacao, processo sera
baixado. e voltara para o arquivo
00248 Processo: 0000770-05.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISMAIKON DA SILVA BELO
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: MOISES DINIZ SILVA ADVOGADO:
009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no
prazo legal
00249 Processo: 0003261-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGERSON DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 024608PB ANA CLARA CAVALCANTE OLIVEIRA , 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO, para ABSOLVER SUMARIAMENTE o acusado EDGERSON DA SILVA LIRA e OUTROS comfulcro no art.397, inciso I, do CPP, c/c art.34 da Lei nº 9.249/1995.
00250 Processo: 0006685-69.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RANGEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 025236PB PRISCILA PEREIRA DE SOUSA , 021201PB RENATA KELLY
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as codntrarrazoes ao recurso
em senti-do estrito
00251 Processo: 0011740-45.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA MORAES
BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho:
Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal
00252 Processo: 0111110-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intimesea defesa para oferecer suas razoes, no prazo de 08(oito) dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0003639-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAISSA VIEIRA CAVALCANTE TRINDADE ADVOGADO: 025404PB GABRIELA NEVES BELEM. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 08 deagosto de 2019, as 14:00 horas.