TJPB 14/08/2020 | Folha | 13 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
estado da paraíba APELADA: FABRICIA DEIZE DE ARAÚJO CAVALCANTE DEFENSORA PÚBLICA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 242) APELAÇÃO CÍVEL nº 0801107-25.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do
estado da paraíba APELADO: JOSÉ SEMEÃO DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 243 APELAÇÃO CÍVEL nº 0800235-37.2017.815.0941 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do
estado da paraíba APELADO: LUCAS MATEUS FERREIRA BRITO DEFENSORI PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: JOCER JARDELHEI ALVES DE FREITAS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 244 APELAÇÃO CÍVEL nº 0000076-52.2015.8.15.0051 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral
do estado da paraíba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 245 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 082051536.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba RECORRIDA: NANCY DE FÁTIMA
NASCIMENTO DE AQUINO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB
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43.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL FELIX DA
SILVA NETO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791 APELADA: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA Procuradoria da pbprevRELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 263APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 085870871.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: WALTER ANDRADE SILVA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 264 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0802413-03.2016.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: JULIA CORREIA BIONE DE
ARAÚJO. ADVOGADA: IZADORA PAULYNE COUTINHO PEREIRA, OAB/PB 24.128
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 265 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0800998-43.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTe: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Procuradoria geral do município de joão pessoa AGRAVADA: MARIANA LUNA CASTOR CAMELO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 266 AGRAVO INTERNO nº 0801533-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTe: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do estado
da paraíba AGRAVADO: BRASIL FERRO COMÉRCIO DE FERRO LTDA- ME DEFENSORiA PÚBLICA do estado
da paraíba: MARIA DA CONCEIÇÃO AGRA CARIRI
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 246) REMESSA NECESSÁRIA nº 0823600-15.2015.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: ANA LUCIA FERREIRA BORGES
ADVOGADO: MAX SAEGER, OAB/PB 10.569 RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria geral do estado
da paraíba
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 267- AGRAVO INTERNO nº 0800439-23.2019.8.15.0000 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do
estado da paraíba AGRAVADA: CONTEL COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 247 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800094-42.2017.8.15.0351 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: IRANEUDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO, OAB/PB 17.324 APELADO: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POCO
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 268- AGRAVO INTERNO Nº 0802028-50.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria geral do
estado da paraíba AGRAVADOS: J.M. DA GAMA E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DA CONCEIÇÃO
AGRA CARIRI
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 248) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814603-24.2018.815.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: OSVALDO LIMA ADVOGADA: JULLYANNA VIEGAS, OAB/PB
14.577 APELADO: BANCO ITAÚ S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 269 apelação civel Nº- 0809287-04.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAl apelante: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB 11.724 apelado: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:
não consta nos autos
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 249 APELAÇÃO CÍVEL nº 0807817-27.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LUIZ PAZ BEZERRA FILHO ADVOGADA: JULLYANNA VIEGAS, OAB/
PB 14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 270 agravo interno Nº- 0805692-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
Vara da Familia de Campina Grande/PB agravante: ANGEL LUIZ MOTA ROMERO YANEZ ADVOGADO: Daniel
de Oliveira Rocha OAB/PB n.º 13.156 agravado FABIANA MARIA DE SOUSA ROMERO YANEZ ADVOGADO
JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA oab/pb 24.391
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 250 APELAÇÃO CÍVEL nº 0808208-84.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATO COSTA CAVALCANTE ADVOGADA: GILIANNE
EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA, OAB/PB 15731 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 271- apelação civel Nº- 0823151-09.2016.8.15.0001 ORIGEM:
2ª Vara de Família da Comarca de Patos apelante: STEFANO RAMOS PRUDENTE ADVOGADO: CARLA DE
OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ OAB.PB 21.527 apelado: MARCOS FÁBIO PRUDENTE ADVOGADO LILIBETH DE
AZEVEDO OAB/RJ 114.040, DANIEL DE SANTANA DEJOS OAB/RJ 205.982 e outros
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 251 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 082050977.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: LAERCIO ROZENDO DA SILVA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 272 agravo de instrumento Nº- 0802311-44.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 e outros
agravado: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Procuradoria Geral do Município
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 252 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 083576412.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: CARLOS PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791
DA 15ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 24 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 31 DE AGOSTO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(PUBLICADA NO DJE EM 14.07.2020).
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 253 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021761-56.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADA: MARIA SALOMÉ DE VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 254 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA nº 082768743.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADO: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825381-38.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JANDERLAN DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 256 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 082322543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria geral do estado da paraíba APELANTE 02: SEVERINO FREIRE DE MELO FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 257 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 082156174.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: CARLOS ALBERTO
SOBRINHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELANTE 02: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 258 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010191-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª
VARA DA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLIO ROBSIPIERRE CAMRAGO LUCONI ADVOGADO: WILSON
FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189 APELADAS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/
A e TOTAL TOUR OPERADORA DE TURISMO ADVOGADO: GUSTAVO VISEU, OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 259 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800937-63.2018.8.15.0321 ORIGEM:
COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Procuradoria do município de santa
luzia: FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13.294 APELADOS: JOSÉ CARLOS TORRES, SILVANA
PAIVA DE MORAIS, MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE SOUZA E MARIA ASSUNÇÃO ASSIS DE ARAÚJO
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 260 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 082977066.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA Procuradoria da pbprev APELADO: PEDRO MARCULINO DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 261 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 085489502.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria geral do estado da paraíba APELADOS: EDNALDO ALVES DE PAIVA E OUTROS ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 262 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814980-
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809722-36.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº
27.267). Paciente: JOSÉ CARLOS FERREIRA FILHO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809681-69.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB Nº 25.602). Paciente: RAFAELA DELFINO DE OLIVEIRA e GABRIELA SILVA DO NASCIMENTO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809679-02.2020.8.15.0000 – Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB Nº 25.602). Paciente: RAYANE FREIRE BISPO e MAQUELE HERMINIO NASCIMENTO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0809769-10.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB Nº 25.602). Paciente: JOANA CECÍLIA ALVES TAVARES.
5º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0809346-50.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: LEONILSON DE SANTANA SOARES (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB Nº 12.864). Agravada:
Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806814-06.2020.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lydiana Ferreira Cavalcante (Defensora Pública). Paciente:
LENIVAL RIBEIRO DE SANTANA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809188-92.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Airton Batista Costa Braz (OAB/PB Nº 27.399). Paciente: ADEILTON
FERNANDES BATISTA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0808315-92.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB Nº
22.768). Paciente: VINICIUS KLEBER DA SILVA TRAJANO.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809105-76.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB Nº 16.427).
Paciente: THIAGO ARAÚJO NASCIMENTO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808245-75.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Elinaldo Alcides da Silva (OAB/PE 42.953).
Paciente: MOAB ALVES DA SILVA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 806361-11.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB Nº 18.349). Paciente: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0808341-90.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Hélder Guimarães Ramos. Paciente:
o mesmo.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804860-22.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Leonardo Nascimento Miranda (OAB/RN Nº 13.305).
Paciente: JOÃO BATISTA MEDEIROS DA SILVA e VANDERSON GUSTAVO DA SILVA.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0810073-09.2020.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB Nº 16.770).
Paciente: LEONARDO DA SILVA GOMES.