TJPB 14/08/2020 | Folha | 14 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
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15º - PJE) Habeas Corpus nº 0808108-93.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares, OAB/PB Nº
17.086, Ítalo Augusto Dantas V. Do Nascimento, OAB/PB N° 24.123 e Renan Elias Da Silva, OAB/PB nº. 18.107.
Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO.
6º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0013244-59.2013.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATEUS GERMANO MEDEIROS GOMES (Adv.: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB n 15.574).
Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0810088-75.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael Melo Assis (OAB/PB nº
13.474), e EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO (OAB/PB nº 17.531). Paciente: IKARO DA SILVA BRITO.
7º - FÍSICO)Apelação Criminal nº 0034793-84.2013.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ROBERVAL CÂNDIDO DOS SANTOS (Advs.: José Weliton
de Melo, OAB/PB nº 9.021 e Vinícius Almeida, OAB/PB nº 16.925). 2º Apelante: JOÃO DANTAS CLEMENTINO
(Adv.: Josué Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199). 3º Apelante: ALINE ALVES (Adv.: Josué Diniz de
Araújo Júnior, OAB/PB nº 13.199). 4º Apelante: JULIMAR ARAÚJO COSTA (Adv.: Rogaciano Araújo da Costa,
OAB/PB nº 17.323). 5º Apelante: ELIAS FERNANDES DE LIMA (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº
10.177). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0805792-10.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB Nº 17.317).
Paciente: LEANDRO HENRIQUE COSTA DA SILVA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809644-42.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto (OAB/
PB Nº 26.825). Paciente: JOSÉ DE ARIMATÉIA MENDES JÚNIOR.
19º - PJE) Mandado de Segurança nº 0808378-20.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Impetrante: BATISTA NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO Ltda – EPP (Sócio-Administrador: Eliseu Nunes
Batista (Advª.:Driely Karolina Brandrão Ribeiro, OAB/AM nº 13.605). Impetrado: Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0809112-68.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: David da Silva Santos (OAB/PB nº 17.937). Paciente:
GENIVAL FERREIRA LIMA SOBRINHO.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0809786-46.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Evanildo Nogueira de
Souza Filho (OAB/PB Nº 16.929). Paciente: ANDERSON DOS SANTOS TENÓRIO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0808281-20.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Wellton de Araújo Costa (OAB/PB Nº 27.763).
Paciente: MARCELINO SEVERINO DA SILVA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0808510-77.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso de Araújo Pereira
(OAB/PB 6.639) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: IDELFONSO RODRIGUES FILHO.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0809450-42.2020.8.15.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº
20.680) e Vinícius Leite Pires (OAB/PB Nº 21.959). Paciente: ADAILTON DE SOUZA XAVIER.
25º - PJE) Agravo Interno nº 0809100-54.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ANTÔNIO CÉSAR SILVA SANTOS (Advs: Danylo
Henrique Clemente Santana (OAB/PB 25.150), Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB 21.569) e Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB 21.622). Agravada: Justiça Pública.
26º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809902-52.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ANTÔNIO MIGUEL
CORDEIRO JÚNIOR (Adv. Jefferson José Arruda de Lima, OAB/PB nº 18.270). Agravada: Justiça Pública.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0809433-06.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB Nº 25.150).
Paciente: JEDSON ALAN NEVES BERNARDO.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0809923-28.2020.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Olivia de Queiroz Borba (OAB/PB
25.409). Pacientes: REGINALDO JOSÉ DOS ANJOS JÚNIOR, DIEGO DE SOUZA MORAES e FELIPE CIPRIANO DA SILVA.
29º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809892-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Ministério Publico. Agravado: JOSÉ VENCESLAU DA SILVA (Defensora Pública:
Ryveca Bronzeado).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 DE AGOSTO DE 2020 (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser requeridos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do
início da sessão, exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected].
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809189-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Brunno Misael Di Paula Pinto (OAB/PB nº 24.703-A). Paciente:
THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808816-46.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Arthur da Silva
Fernandes (OAB/PB nº 24.868) Paciente: PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0809127-37.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB nº 17.103) e Manoel Fernandes Braga (OAB/PB nº 8.674). Paciente:
JEAN MICHAEL PALMEIRA DA ROCHA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807816-11.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
nº 16.427) e Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782). Paciente: ARNÓBIO GOMES FERNANDES.
5º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809913-81.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSEILTON TERTULINO DA SILVA (Defensor
Público: Marcos José de Brito Souto). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000358-25.2018.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: LÁZARO DE SOUZA (Adv.: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira OAB/PB nº 5.863). Embargada: Câmara Criminal.
2º- FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000404-37.2017.815.030. 1 2ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOABE DOS SANTOS GERALDO (Adv.:
Lindemberg dos Santos Severo, OAB/PB nº 19.244). Apelada: Justiça Pública.
3º- FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000134-38.2020.815.0000. 1ª Vara do tribunal do Júri
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente:
LEONARDO CAETANO DE ARAÚJO (Adv.: José Aurino de Barros Neto, OAB/PB nº 19.474). Recorrida:
Justiça Pública.
4º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000775-48.2012.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do
peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WALLYSSON RUFINO DOS SANTOS (Adv.: João de Deus Quirino Filho OAB/
PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.
5º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000720-69.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL LEONARDO BARBOSA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB nº 9.447). Apelada:
Justiça Pública.
8º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000799-06.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SINIANDRO PEREIRA DA SILVA (Jéssica Bernadino Rodrigues OAB/PB nº 23.544). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002555-06.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO DE SOUSA LIMA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada:
Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000369-09.2015.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBÉRIO CARNEIRO BARBOSA (Adv.: Walter Higino
de Lima, OAB/PB nº 6.245). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000882-23.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LEONARDO DE FRANCA LEAL (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelante:
adolescente identificada nos autos – assistente de acusação (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB
nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
12º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001642-64.2015.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ADELMO MARAVILHA PEREIRA (Adv.: José Evandro Alves Trindade, OAB/PB nº
18.318). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011845-80.2015.815.0011.Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: JOCIARA CARVALHO GOUVÊA e FERNANDO DE FREITAS (Advs.: Vital Bezerra Lopes
OAB/PB nº 7246, Cássio Ramos de Oliveira Lopes, OAB/PB nº 23423, João Cleyton Bezerra de Sousa
OAB/PB 24.913 e outros). Apelada: Justiça Pública.
14º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000253-17.2016.815.1171. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO BOSCO DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Gerson Dantas
Soares OAB/PB nº 17.696). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002869-09.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DE ARIMATÉIA SIMÕES DE MELO SOBRINHO (Defensora Pública: Raíssa Pacífico Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.
16º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000526-27.2016.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JANIEL JOSÉ GOMES (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 20.967). Apelada: Justiça
Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000659-64.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: ROSIVANI VICTOR RUFINO e ANA CLEIDE XAVIER ALVES (Advª.:
Roberta Onofre Ramos, OAB/PB nº 13.425). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004054-82.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: SALLYS LOPES DA SILVA, LUIZ ALVES DE LIMA e WENDER JEFFERSON CAVALCANTE
FONSECA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montenegro). Apelada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009839-66.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO (Advs.: Daniel
Dalônio Vilar Filho, OAB/PB nº 10.822, Patrícia A. do Nascimento, OAB/PB nº 16.701 e outros). 2º
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOADIVA COSTA DINIZ (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/
PB nº 17.103).
20º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000402-79.2017.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JACKSON GOMES DA SILVA (Advs.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Raimundo
Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública.
21º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000920-62.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DJALMA VIGOLVINO DA SILVA (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000233-77.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: VALDOMIRO BORGES DE LIMA (Adv.: Adelk Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922).
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000281-57.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Justiça Pública. Apelado: RONNIVON BEZERRA DA SILVA (Defensor Público: Antônio Rodrigues de
Melo e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000011-12.2017.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DERIC BEZERRA DA COSTA (Adv.: Ricardo Wagner de Lima OAB/PB nº
21.633). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0036332-46.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MANOEL MESSIAS DA SILVA (Adv.: Severino Vilmar Gomes, OAB/
PB nº 10.282). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0012266-43.2017.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: AYRTON GOMES VILLAR (Adv.: Thiago Márcio de A. Malaquias,
OAB/PB nº 21.710). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000329-17.2017.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: AMARO SERAFIM DA SILVA NETO (Advs.: Diogo
Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073 e Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/
PB nº 20.967). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000286-08.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEBASTIÃO JUVÊNCIO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612).
Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044119-29.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JUZÊNIO RODRIGUES SOUSA
(Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). 1º Apelada: ADEILDO DA SILVA MACEDO (Defensor
Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). 2º Apelada: Justiça Pública.