TJPB 17/12/2020 | Folha | 22 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020

22

MARINE KALLIDIA SOARES MARINHOAUTOR: MILENA SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0001612-63.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO:
013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. A.REU: J.
M. S. ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002989-40.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELITA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000300-47.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBSON BASILIO
LINSREU: JOABSON CIRIACO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00332 Processo: 0003320-80.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN GONCALVES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000026-19.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO LUCENA MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 144/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000106-46.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSENILDO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000125-52.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS DA SILVA VITALINOREU: EVERALDO ELIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000235-85.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO NETOVITIMA: JOELSON DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00337 Processo: 0000656-07.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001149-52.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS DE ARAUJO
CANDIDOINDICIADO: LENILSON DA SILVA RODRIGUESVITIMA: LELIO SOARES MEIRELESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001422-31.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUEL DE OLIVEIRA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001678-42.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MISAEL HERMINIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001851-61.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONE DEVID DE LIMA
RIBEIROVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001973-74.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. F.VITIMA: R. B.
C.INFRATOR: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0002463-96.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODACIR DA SILVAVITIMA:
JULIANA MIRTES PEREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0002482-30.2004.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: EDCARLA PATRICIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: LEOCLEDSON CARDOSO DANTAS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 017417PB JESSEANA DE
ARAUJO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002502-35.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PEDRO DA SILVAVITIMA: MARIA DA LUZ ANDRADE DA SILVAVITIMA: ADRIANA ANDRADE DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002523-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0002792-11.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA MAXIMIANO DA SILVAREU: LUCAS MENDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0002973-12.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SERGIO DIASVITIMA: ANNE THAYSE PEREIRA ROULIM SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0004841-25.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO ALVES DOS
SANTOSVITIMA: HUMBERTO DA SILVA COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0008588-22.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEZIO MARCELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0000924-89.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO COSTA ALVESVITIMA: BRUNA SALUSTIANA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0005393-89.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. AUTOR: MARIA DO CARMO UMBELINO DA SILVAAUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVAAUTOR: SEVERINA DA SILVAAUTOR: ANTONIO
JOSE DA SILVAAUTOR: ANTONIO INACIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000062-72.2020.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DIEGO
FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000433-36.2020.815.0381 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LEANDRO ARRUDA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000442-66.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
R. B. L. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V. M. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000511-98.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F.
S. ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. VITIMA: S. R. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00357 Processo: 0000544-88.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: O. M. A. F.VITIMA:
L. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000673-59.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILSON CORREIA DIASVITIMA: SIMONE GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000767-80.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIOLA NASCIMENTO
ARAUJOVITIMA: JOANA DARK MIGUEL RAMOSREU: SEVERINO FRANCISCO DE ARAUJOREU:
CÍCERO BEZERRA DA SILVAREU: LUIZ ELIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000781-25.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN SABIDO DA SILVAVITIMA: RENATA DO NASCIMENTO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000974-11.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
P. ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
S.VITIMA: M. A. M.VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000986-25.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C.ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000990-28.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001010-53.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001031-92.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIAS ALEXANDRE DA
SILVAVITIMA: MARTA ROCHA NICOLAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001041-39.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL ALVES DE
BRITOVITIMA: ALEXSANDRO DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001045-76.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L.
R. S.VITIMA: J. S. C.VITIMA: A. B. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001074-58.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. S.VITIMA: A. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001148-15.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
R. B. S. ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: I.
P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001259-38.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. G.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001542-56.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE NILSON DE ARAUJO
COSTAVITIMA: DANIELE DIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001552-03.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: I. P. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. S. ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000018-74.2007.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ VASCONCELOS DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. INDICIADO: LUIZ DE VASCOCELOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000159-10.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS CARLOS SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: JEFERSON KAYSON
BELMONTE DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: ANDERSON ANTONIO GOMES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000360-02.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00376 Processo: 0000611-83.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MORAES DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000648-04.2005.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00378 Processo: 0000800-03.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00379 Processo: 0001269-88.2011.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. C. ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000077-50.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00381 Processo: 0000049-14.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTIERRE FRANCILINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000067-98.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000810-74.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000811-98.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DA COSTA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000851-07.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000966-62.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001977-39.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 217/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000100-53.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURINALDO GONCALVES