TJPB 17/12/2020 | Folha | 23 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020

DE CARVALHOVITIMA: ANDREA DA SILVA OLIVEIRA FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00389 Processo: 0000215-74.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DANILO VIDAL DE
MORAIS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00390 Processo: 0000300-26.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON JOSE FERREIRAVITIMA: ISAAC EMANUEL ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000998-03.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE BRITOVITIMA:
JADD KAUANNY BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001053-51.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILTON BARBOSA DOS
SANTOSVITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 218/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000961-73.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DA SILVA MATOS
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca
julgada IMROCEDENTE A DENUNCIA.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000218-29.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HELIO VENTURA FARIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 150/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0002893-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0002925-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO LOURENCO DA
COSTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0004054-82.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALLYS LOPES DA SILVAREU: LUIZ ALVES DE LIMAREU: WENDER JEFFERSON CAVALCANTE FONSECAVITIMA: MARIA
DE FATIMA ALVES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0007770-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON FURTUNATO
FERREIRA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: FERNANDO MACENA DE
MEDEIROSREU: DANIEL VILARIM MACENA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0009078-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 175/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000069-03.2019.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LORENA MARLEY DA
SILVA NOBRE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000100-62.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR LIMA DOS SANTOSVITIMA: ALLISON CARLOS ASSIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000511-08.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALYS LINO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: ANA PAULA DE
ARAUJO SACRAMENTOVITIMA: GILCIMAR LIRA MACEDOINDICIADO: JOSE EVALDO AUGUSTINHO DO SACRAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001121-44.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DE LIMA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002140-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DE
SOUSA LEITEVITIMA: VERONICA OLIVEIRA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00405 Processo: 0002371-25.2007.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRINALDO PEREIRA PINTO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: JOSE ARIOSMAR LIRA
BRILHANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002800-11.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SANTOS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0003258-86.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALECSANDRO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0003480-88.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA KELLY OLIVEIRA DOS SANTOSVITIMA: ISANDRA ISABELA MARIA DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0003679-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DOS SANTOS
SOUZA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0007789-65.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MULLER BARRETO DE
FARIAS ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0009800-04.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0124890-31.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EUFLAUSINO BISERRAREU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOSREU: ISMAEL DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 176/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0003829-28.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX DE MEDEIROS
SOBRINHO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 888/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000221-85.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERCILEUDO SOARES
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000069-19.1990.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000148-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HENRIQUE DA
SILVA FILHOVITIMA: MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVAREU: RAYANNY DE AMORIM VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00417 Processo: 0000571-05.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENIVAL MENDES DE
FARIASVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000667-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. N. M.REU: C. A. A.
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001429-70.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON COSTA SILVAVITIMA: JUCIEL DAVI DE OLIVEIRAVITIMA: SAULO GUSTAVO ARAGAO DA MOTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002599-82.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. VITIMA: ELTON HENRIQUE DA SILVA
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0003049-20.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MACENA
FERNANDES DOS SANTOSVITIMA: PAULO BRITO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0004315-47.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VAGNER FERREIRA
DE LIMAREU: JOAO GOMESVITIMA: MARCOS ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0004408-83.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRINALDO PEREIRA PINTOVITIMA: JACILEIDE DOS SANTOS AMAROVITIMA: JOILSON DOS SANTOS SOARESVITIMA: JARDELSON DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0009033-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO JOSEAN DA SILVA MACEDOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0003469-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODOLPHO DE
LUCENA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0001845-72.2018.815.0251 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ALINE MARTINS DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0003573-17.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR LEANDRO
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0006096-56.2006.815.0251 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: COMISSAO PARL DE
INQUERITO CAMARA MUN DE CACIMBA DE AREIAREU: JOSELIA XAVIER DE OLIVEIRAREU:
EGILMARIO SILVA BEZERRAAUTOR: GEOMAR XAVIER SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 177/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0009073-06.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LOPES ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: GERALDO LUIZ LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento do valor das
custas processuais de fls. 310/310v, a fim de fazer o pagamento, e requerer o que entender de
direito.
6A. VARA DE PATOS NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0002373-43.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002477-40.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0003076-37.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GUEDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0011459-43.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO RODRIGUES
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0000003-96.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON BERNARDO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00435 Processo: 0000232-90.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. REU: WILSON DE SOUZA SALES
ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000302-78.2017.815.0571 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000493-60.2016.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000822-72.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO RIBEIRO BARBOSAVITIMA: DELZIRA RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000931-41.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO LUIZ
DE AZEVEDO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARCOS ANTONIO
VICENTE DA COSTAINDICIADO: LINDOMAR ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 114/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000580-10.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SIMONE DE
ALENCAR SOUSA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE IGARACYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000612-49.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA CLARO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000984-61.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DANTAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001053-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RUFINO LEITE RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018