TJPB 22/01/2021 | Folha | 6 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080065496.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Super
Vinil Indústria de Tintas LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Agravo Interno N° 080070170.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Comercial de Produtos
Farmacêuticos Irmã Dulce LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. COTA DA
SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM PAUTA NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 004743053.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Comercial Quatro
Estrelas Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO,
PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível N° 000033319.2014.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Marcone Tolentino
Lemos. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO
APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Apelação Cível N° 082239055.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joaquim
Antônio de Lima. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). COTA
DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU
VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO NEGATIVO
Nº: 0879187-80.2019.8.15.2001 SUSCITANTE: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: 12ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0806411-37.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS – OAB/PB
16.377. IMPETRADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811139-24.2020.8.15.0000. ORIGEM : 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE : BANCO INTERMEDIUM S/A. ADVOGADO : FERNANDO DENIS MARTINS OAB/SP Nº 182.424
EMBARGADO : DONATO HENRIQUE DA SILVA. ADVOGADO : DANIEL TADEU ROCHA OAB/SP 404.036
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0022423-25.2010.815.2001. ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADA: CPS ENGENHARIA LTDA. E VITALUX EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA.
ADVOGADO : ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM – OAB/SP Nº 220.843, ANDERSON FIGUEIREDO DIAS
– OAB/SP 257582, MOACIL GARCIAL – OAB/SP 100335 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – AGRAVO INTERNO Nº
0812813-37.2020.8.15.0000. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. AGRAVANTE : BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADA
: AUTA MARIA DA SILVA. ADVOGADO : SRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811121-03.2020.815.0000. ORIGEM
: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR
: ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADA
: FÁTIMA MARIA DA COSTA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812329-22.2020.815.0000. ORIGEM
: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE : MIQUELLY ANDREZA ARAÚJO SOUZA. ADVOGADO : RODRIGO MAGNO NUNES
MORAIS - OAB/PB Nº 17.798. AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807998-94.2020.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE : CÁSSIO MEDEIROS FERNANDES. ADVOGADO : DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB
16.195 AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO : JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812437-51.2020.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LUCAS
SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808059-52.2020.815.0000. ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE : SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN. ADVOGADO : FLÁVIO COLAÇO DA SILVA OAB/PB 20.919 AGRAVADO
: TCL TAMBÁU CONSERVAÇÕES LTDA. ADVOGADO : THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA, OAB/PB 21.550.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810850-91.2020.8.15.0000. ORIGEM : 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO : ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADOS : MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0812132-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
AGRAVANTE: WLADIMY OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
OAB/PB Nº 23.303 AGRAVADO: GENILCE GOMES DE SANTANA OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811686-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: SILENE ALVES SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO OAB/PB
21.443 AGRAVADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811973-27.2020.8.15.0000. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADA : JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES.
OAB/PB 24360 AGRAVADO : BANCO CETELEM S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809246-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AGRAVANTE: JOSE FABIANO DA SILVA ADVOGADO: DHÉBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PB
21.042 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0808254-37.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.
AGRAVANTE: JOSÉ GURGEL SOBRINHO. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES - OAB/PB 13.168
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO Nº
0801229-78.2018.815.0311. ORIGEM
: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
APELANTE
: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR
: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO
: ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADA
: FLÁVIA ANDRÉA
TAVARES NOGUEIRA – OAB/PB Nº 21.884.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802685-15.2019.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. ADVOGADA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. DE ALMEIDA OAB/PB 14.158 APELADA: ANTÔNIA
OLIVEIRA DE DEUS. ADVOGADO: ALUÍZIO ROMÃO CAVALCANTE OAB/PB 22.830
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059584-79.2004.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA : LILIANY FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO : O CAMIZÃO – COM. ARMARINHO MALHARARIA CONFECÇÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0811541-10.2017.8.15.0001 ORIGEM : 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA : HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS. APELADO : SEVERINO ALCIDES LUNA DA SILVA ADVOGADO : IEDO DA SILVA MOREIRA
JUNIOR OAB/PB Nº 14.683.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800436-65.2018.8.15.0271. ORIGEM : 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE : JOSÉ LUCIANO
DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO : PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO OAB/PB 7261.
APELADA : MUNICÍPIO DE PICUÍ. ADVOGADO : JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS OAB/PB Nº 20.112.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801370-02.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002. APELADO: ALDICLEBER DANTAS
RODRIGUES. ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA OAB/RN – 8422.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801729-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES: ADEILDO LINS GERÔNIMO FILHO E OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS
DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033584-08.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORES: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA E VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. APELADO: MARIA DO CARMO SILVA BATISTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000889-98.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE APELADO: CARLOS
ALBERTO BARBOSA, NORTE CEL TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA, DILMA GOMES COSTA
ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - OAB – PB Nº. 18.834
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0825916-30.2017.8.15.2001 ORIGEM : 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE
: FRANCISCA LÚCIA QUEIROGA. ADVOGADO : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791.
APELADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804367-05.2019.8.15.0251. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE : ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR : EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO : MOSANA
DOS SANTOS E MAURÍCIO DOS SANTOS NUNES ADVOGADO : HALEM ROBERTO DE SOUSA – OAB/PB
11.137.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0005859-34.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS: G
LAPENDA JUNIOR - ME E GILBERTO LAPENDA JUNIOR. ADVOGADO: LAERCIO BARBOZA DE SOUZA –
OAB/PB 17151
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0842899-41.2016.8.15.2001. ORIGEM : 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : SOLANGE SILVINO BEZERRIL. ADVOGADO : FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810505-44.2017.8.15.2001. ORIGEM : 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR : FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO : TARCÍSIO JOSAFÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819770-07.2016.8.15.2001. ORIGEM : 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES : SOLANGE FERNANDES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO : ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL APELADO : MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO : BRUNO NOVAIS BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PE
19353.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0904363-18.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: ADEMIRO
JOAQUIM DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000018-28.2013.8.15.0501. ORIGEM : 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE : MARIA
LUCENA DE MEDEIROS E JOÃO ISARAEL DE MEDEIROS. ADVOGADO : ANDRÉ VINÍCIUS XAVIER
GUEDES SOARES OAB PB 21.383 APELADO : JOAO ISRAEL DE MEDEIROS ADVOGADO: SÁRVIA DANIELLY
SALVINO DE ARAÚJO – OAB/PB 17.475 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0035278-75.2006.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: MANOEL FERREIRA DO
NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820155-86.2015.815.2001. ORIGEM
: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE
: MAPFRE
AFFINTY SEGURA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB Nº 20.282-A.
APELADO
: JOÃO DOMINGOS FERREIRA. ADVOGADA : CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA
– OAB/PB Nº 17.469.