TJPB 14/05/2021 | Folha | 19 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021

00087 Processo: 0000605-25.2008.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDINO DE
MACEDOREU: MARCONE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA
MARIANO. VITIMA: ALEX SANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000062-28.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: I. I. C. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000079-06.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DOS SANTOS
NUNES ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA ADVOGADO: 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000223-72.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI FRANCA DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON
DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000257-13.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO GOMES DE LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON ASSENDINO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000748-98.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO DA SILVA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000759-88.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MAIA DE LIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: MARIA JOSE LUCAS DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000169-60.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADMILSON ALMEIDA DA
SILVAVITIMA: JOSE INOCENCIO DA SILVAVITIMA: JOSE DANIEL BARBOSAVITIMA: DAVID WINDOSN
BARBOSAREU: ADRIANO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: IRIS BARBOSA CALISTOREU: JOAO PAULO DA SILVA ARRUDA ADVOGADO: 013194PB
JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI , 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO , 006648PB MARIA DE
LOURDES PIRES CAVALCANTI. REU: JOSE ALBERES DA SILVA COSTA ADVOGADO: 001585PB
GILBERTO CHAVES , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 011071PB ISABEL XIMENES
CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000001-97.2021.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000002-82.2021.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0002782-39.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CAMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00099 Processo: 0000461-55.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIVAN BEZERRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000859-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HORACIO LUCAS DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0001348-05.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002397-81.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000582-77.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: GILDENI BERNABE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000895-80.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADALBERTO
SANTOSINDICIADO: DIEGO SANTOS DE JESUS ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO
RUFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001634-53.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIANS PEREIRA GOMESREU:
LUANA GUIOMAR MARTINS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0002790-18.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DA SILVAVITIMA:
MARCIANA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00107 Processo: 0000987-87.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PREJUDICADOVITIMA:
JOSE DAVI NORBERTO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0001759-30.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS

19
CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0001411-96.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DISTAL DIST DE ALIMENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000061-24.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIFAS BARBOSA DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000223-87.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FLOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000922-44.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 087/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00113 Processo: 0002415-11.2006.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAO IRONALDO
DE ANDRADE LIMAREU: JOSE LUCIVAN CABRAL ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000567-36.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA WILLIANE
FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000756-14.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JEFFERSON
GOMES FERREIRAVITIMA: VANUSKA GOMES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00116 Processo: 0002425-40.1997.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZIDORO MACENA DA
SILVAREU: ANTONIO DOS SANTOS SILVAVITIMA: DONATO WANDERLEY GUEDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002526-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVANIO VIANA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00118 Processo: 0000217-61.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILSON DOS SANTOSVITIMA:
MARIA DO CARMO GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000424-89.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO ANULINO DA
SILVAVITIMA: JOSEILTON DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000978-63.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRAVITIMA: ANTONIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002219-67.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO SILVA DAS
CHAGASREU: FABRICIO PEREIRA DA SILVAREU: EDINALDO ANTONIO DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00122 Processo: 0000152-22.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: D. P. C. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000911-30.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FUNDACAO MANUEL
MENDES DA CONCEICAO SANTOSREU: CELIO ROBERTO RUFINOREU: PAULO FERREIRA
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0000945-80.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ORLANDO FORMIGA
DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00125 Processo: 0000399-15.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFERSON MONTEIRO
TAVARES ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. INDICIADO: LEONARDO HENRIQUE
ANASTACIOINDICIADO: PABLO ERIC AQUINO DA SILVAINDICIADO: RAFAELA FERNANDES
MARCOLINOVITIMA: CASA LOTERICAVITIMA: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DA PBVITIMA: MAILZON GINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0001197-82.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSMO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. VITIMA: FABIANA DA CONCEICAO
BENEDITO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000385-39.1997.815.0331 - REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVAREU: GERINALDO ANDRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SANTA RITA NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0000161-32.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DE
ANDRADE SILVAREU: MARCIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000289-77.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROMARIO MARINHO
ARAUJO DAS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000685-34.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000895-90.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018