TJPB 14/05/2021 | Folha | 20 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
20
00132 Processo: 0001281-48.1998.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001452-43.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUJERFFESON
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001723-57.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLYAM DA SILVA
FEITOSAREU: REINALDO CALIXTO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0002442-73.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR GOMES JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0002504-74.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALESSON ALVES DOS
SANTOSREU: ANDRIELISSON DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0002804-07.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALUISIO
SALVINOREU: SEVERINO DO RAMOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0003095-94.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAELSON CANDIDO DO
NASCIMENTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0003137-71.2003.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JERONIMO AVELINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0003388-60.2001.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0004628-30.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OTACILIO JOSE OLIMPIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0005673-89.2002.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVALDO DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0100015-04.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA LUIZA DE OLIVEIRA
MARTINSINDICIADO: JOANDERSON MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0190285-84.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIO ROZENDO
DE PAIVA ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. INDICIADO: CARLOS ANTONIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0300015-98.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL FRANCISCO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0364791-05.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANGELO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0001816-59.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. REU: NIELSON BRITO
OLIVEIRAVITIMA: RADIR JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 048/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0000005-09.2018.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: TIAGO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000006-91.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TIAGO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000023-30.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000153-49.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO FERNANDO
FERREIRA DE BORJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000187-58.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIMARIO PEREIRA DE
AMORIMVITIMA: IVANISE DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000248-21.2016.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000840-02.2015.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO PEREIRAREU:
FRANCINALDO RAFAEL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000848-76.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRAREU:
FRANCINALDO RAFAEL PEREIRAVITIMA: JOSE HILTON DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000348-98.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA CRISTINA
VENTURA GONCALVES ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001329-35.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO
MARTINS ALVES ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – COMPETÊNCIA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO.
PROCESSO Nº 0815460-79.2021.8.15.2001. PORTARIA nº 09/2021. O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de
Direito da Vara de Feitos Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual
nº 6.402/96, bem como o Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO
a faculdade contida no art. 61 do Código de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da
legislação do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no § 2º, art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício, ao Juiz Corregedor Permanente, de
apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal (Auxiliar),
para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62, do Código de Normas
Extrajudiciais - CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a indicação do(a)
Sr(a). Venâncio Luiz Gomes Fernandes, CPF nº 048.564.004-01, pelo(a) Registrador do 1º Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Cartório Azevedo Bastos, nos moldes do art. 63 do Código
de Normas Extrajudiciais - CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto (auxiliar) Legal,
o Juiz Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício
independente de sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96, e será publicada no Diário da
Justiça. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). VENÂNCIO LUIZ GOMES FERNANDES, CPF nº
048.564.004-01, para exercer a função de ESCREVENTE, autorizado(a) a responder pelo respectivo cartório
Serviço nas ausências e impedimentos do Oficial de Registro, podendo para tanto lavrar e assinar os
registros de nascimento, casamento, óbitos, os Atos do Livre E e respectivas certidões (1ª e 2ª vias),
representar o Titular nas celebrações dos casamentos fora do cartório, autenticar documentos, reconhecer
firmas e demais atos inerentes à atribuição da serventia. II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentação
correlata) em pasta própria, relativa à respectiva serventia. IV-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como
de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adote as
providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de maio de 2021. ROMERO
CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: IGOR LUCENA BARBOSA MONTENEGRO & JAMILLA SALES BRAGA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 13 de maio
de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: EBSON MARQUES DOS SANTOS e
GILSICLEIDE MONTEIRO PEREIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil,
e na forma da lei. João Pessoa, 13 de maio de 2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO
ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO
27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801364-85.2018.8.15.0151 - ASSUNTO
PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ESPEDITO FLORENTINO DE OLINDA. ALBANI
AZEVEDO (ADVOGADO) FELIX ALAN FERREIRA SERGIO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801865-05.2019.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / TEREZINHA
RITA DOS SANTOS. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801107-47.2019.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA JOSE RUFINO FERREIRA. ANA PAULA RUFINO
PEREIRA (ADVOGADO) JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800739-84.2019.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DA LUZ FERREIRA. JOSE BEZERRA CAVALCANTI
(ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802483-87.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ANTONIO
JOSE DE SANTANA. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800831-67.2020.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BMG S/A. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO)
/ MANUEL EVANGELISTA DE SOUSA. JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE
LIRA TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800210-80.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. EDUARDO PORDEUS SILVA (ADVOGADO) ERALDO PORDEUS SILVA
(ADVOGADO) JESSICA SANTOS MACHADO (ADVOGADO) / POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEGRAF. CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800629-02.2018.8.15.0491 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ASSOCIACAO NACIONAL DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS. RODRIGO SCOPEL (ADVOGADO)
/ MARIA SALETE VIEIRA. FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800056-43.2020.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:
JOSEFA PEREIRA DA SILVA. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800505-98.2020.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / EUDESIA DE OLIVEIRA LEITE. GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800439-90.2019.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
FRANCISCA BATISTA DE QUEIROGA. CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (ADVOGADO)
DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804485-16.2020.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: JOSE WILLAME BRAGA. JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800238-61.2020.8.15.0981 ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: SEVERINA VICENTE DA SILVA . SERGEANO XAVIER
BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) /CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - LAZARO JOSE
GOMES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801454-83.2020.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: JOSE CARLOS
LEITE FERREIRA. GILDERLANDIO ALVES PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800875-49.2020.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BMG SA. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) / ADRIANO COSTA ADELINO. ANDREWS
LOPES MEIRELES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0802979-07.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / CESAR
DE SOUZA ANDRADE. IARA RENALE COELHO PEREIRA (ADVOGADO) PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801779-88.2020.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JAMILLE
MENDONCA SANTOS. JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA (ADVOGADO) / IBAZAR.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. DUARDO CHALFIN (ADVOGADO)/ MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804536-29.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CRISPIM VIEIRA DE LU JULIANA JASIM BEZERRA DE
ALMEIDA (ADVOGADO) CENA. / TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. JOAO ROBERTO LEITAO
DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0811920-43.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: ALEXANDRE MARQUES RODRIGUES. CASSIO LIRA DOS ANJOS (ADVOGADO) /
LOTERICA RODOVIARIA LTDA – ME. AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800358-09.2019.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: FRANCISCO WOSLEY ALVES DE SOUSA.
CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA. EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080020645.2018.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A, SUELIO MOREIRA TORRES (ADVOGADO) / SEVERINO DO RAMO LIMA SANTOS.
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO)
BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800524-86.2017.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PATRICIA ANGELO LUCINDO. ICARO ONOFRE COSTA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800116-49.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO DO BRASIL S.A . SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) /CASA NORTE LTDA - JOSE EVANDRO LACERDA
ZARANZA FILHO (ADVOGADO) / ANTONIO LUCIANO DE SOUSA DIAS. RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0811912-66.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: LEILA DA CRUZ SILVA MELO E OUTROS. EWERTON MAXSWEL SILVA COSTA (ADVOGADO)
FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO)/
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801026-41.2019.8.15.0551 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA SALETE DOS SANTOS
ARAUJO. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO