TJPB 01/06/2021 | Folha | 11 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021

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00017 Processo: 0003172-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX WELL NUNES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0005994-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007402-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROBERTO NEY
SANTOS BATISTAREU: RAYANNA DE MELO HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0017962-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY EDSON DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA
MARSICANO SOARES. REU: EUDES DE A BARROS FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES DOS EMBARGOS DE FLS 660.
00042 Processo: 0003362-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL AYMORE FINANCIAMENTO ADVOGADO: 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA , 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI.
Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao. Horario de funcionamento do cartorio presencial
de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas.

2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0017126-31.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE ARAUJO
OLIVEIRA ADVOGADO: 054416BA RENATO RODRIGO DE JESUS LIMA. Despacho: Intime-seo
subscritor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0001342-67.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 104/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0003802-25.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: M. A. S.REU: G. S. G.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003803-10.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: C. A. S.REU: L. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004984-80.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIAS SILVESTRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0007385-86.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OSMAR AUGUSTO
NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0011663-33.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. T. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0029834-09.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE SOARES DA
SILVAREU: NIVALDO FIGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0001716-83.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL MARINHEIRO
ROLIM ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001784-23.2017.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE E
FEITOSA LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 105/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0003419-52.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELENILCA ROMAO DA
SILVAREU: WALEF FIRMINO BARBOSAREU: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006092-47.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JANAINA DA SILVA
FREITASINDICIADO: MARCONDES ARAUJO DAMASCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0010322-35.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MIRIAN TAVARES
PEREIRAINDICIADO: FABRICIO PEREIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0017014-89.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0004434-30.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIRY PARTNERS
AMERICAS BRASIL LTDA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 058342RJ MARIO
AUGUSTO SOERENSEN GARCIA , 113149RJ PAULA OLIVEIRA BEZERRA DE MENEZES. REU:
ILCASA IND DE LATICINIOS DE CAMPINA GRANDE S/A ADVOGADO: 033153RJ BELA. LELHA N.
S. GOMES CANEDO , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA , 142666RJ ALICE SODRE DIAS LOPES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0021205-20.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
BANORTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0005580-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: MIRIAM SANTOS OLIVEIRAVITIMA: JOSEFA EMILIA DIONISIO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0044341-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE
SILVAVITIMA: MARIA DA GUIA LIMA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0007728-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seo advogado
do deferimento do pedido de habilitação e para que apresente no prazo de 08 (oito) dias as contrarrazões
ao recurso.

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000031-09.2020.815.0751 - INCIDENTE DE SANIDAD INDICIADO: STEFANNY GOMES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000902-10.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STEFANNY GOMES DO
NASCIMENTOVITIMA: GLAUCIELY GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO ,
027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES. REU: J. M. F. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO ,
027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES. REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB
IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: M. A. S.
S. ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 027854PB JORDAN VITOR FONTES.
REU: I. F. S. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 020401PB THIAGO FIGUEIREDO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao
judicial de fls.7599/7602.
00040 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. D. F. ADVOGADO:
016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A.
B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 020084PB ANDREA KARINA
MOREIRA TEJO DO VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: A. B.
D. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA
C. HOLANDA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: L. M. V. A.
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial
de fls.7599/7602.

CAJAZEIRAS

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00046 Processo: 0000150-40.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ARIMATEIA TARGINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000276-80.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001352-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDIANO CARLOS FIDELIS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00049 Processo: 0000079-91.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIRES DE PAIVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000499-67.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
CANDIDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001666-37.2005.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0002980-71.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FERNANDES
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/31 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00053 Processo: 0000257-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PETRUCIO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 052/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000008-87.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE PEREIRA
DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000089-02.2013.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: SEVERINO BENTO DA SILVAREU: MANOEL ALVES CORREIA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000915-57.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSENILDA MARIA DE
PAULOREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001029-35.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOAO DIAS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001093-45.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010573PB
PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: MARIA DO CARMO DA SILVAREU: SEVERINO PEREIRA
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001537-44.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: LEONICE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0002907-29.2010.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ GONZAGA NUNES
CARVALHO ADVOGADO: 021542CE TULIO DE QUEIROS FURTADO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0000912-71.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILSON DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0002433-61.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0000482-16.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DYGENNES MATHEUS
ALBUQUERQUE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000773-16.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ERIVAN ALVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001357-11.2004.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DOS
SANTOSREU: JOANA DARC GOMES DOS SANTOSVITIMA: ALLYSON MACHADO ALVES COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018