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Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021

0801073-86.2020.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BMG S/A . FABIO
FRASATO CAIRES (ADVOGADO) / ANTONIO PEREIRA GOMES. KAIO BATISTA DE LUCENA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0806093-51.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLAUDIA DA SILVA COSME. GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO (ADVOGADO) RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / DANTAS & LEAL LTDA –
ME. RODRIGO ARAUJO REUL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0804095-74.2020.8.15.0251 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: KASSIO
TRIGUEIRO DE MEDEIROS. JARLANNE FERREIRA DINIZ (ADVOGADO) / EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A. ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0800578-03.2020.8.15.0141 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCO. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) / MARIA VERONICA PAIVA DA SILVA. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0803344-18.2020.8.15.0371 BANCÁRIOS - PARTES: FRANCISCO BERNARDINO SARMENTO. ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0800091-64.2020.8.15.0551 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE LOURDES DAMACENO DOS SANTOS.
RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A. SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0800742-26.2020.8.15.0251 - DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) /
RAYANE DE LUCENA ARAUJO. LAIANE FERREIRA SIMOES (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO
DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 082714858.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: KALLIANA BARBOSA COSTA DE
NEGREIROS. AMANDA MARIA PEREIRA LINDOLFO (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA
(ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080228426.2017.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: REUNIDAS MATERIAL DE
CONSTRU??O LTDA – ME. JULIO CESAR VICTOR SARMENTO (ADVOGADO) FABIO ALMEIDA DE
ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0800214-68.2020.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES: BANCO BRADESCO SA. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) / MARIA DAS MERCES LIMA DA SILVA. DJACI SILVA DE MEDEIROS (ADVOGADO) RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0804928-34.2020.8.15.0141 SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - PARTES: EDNALDO TRAJANO DE SOUSA. HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA DIGITAL. THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0803314-26.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TADERSON TARSO BRANDAO NEVES. LARISSA
ARAUJO LIMA BRANDAO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080255066.2020.8.15.0251 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: ANA PAULA ARAUJO BEZERRA DE MORAIS
SOUZA. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) / PAULO GOMES DE FIGUEIREDO
MORAIS - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0801184-74.2018.8.15.0311
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ROSANA BATISTA DOS SANTOS.
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / JOSE ERIVAN DOS SANTOS - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0800444-13.2020.8.15.0161 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MANOEL ALFREDO DA SILVA. JOAO ADRIANO SILVA
RODRIGUES (ADVOGADO) / VIACAO COMETA S A. INEZ MAIA VALENTIM (ADVOGADO) DEJANIRA
IARA ESTEVES DE SOUZA HENRIQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0801829-66.2017.8.15.0301 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: ANA DE SOUSA ALVES. THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) JAQUES RAMOS
WANDERLEY (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0803374-96.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: WAGNER ISRAEL SILVA
SOUZA E OUTROS . MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO (ADVOGADO) WENDELL ARAUJO SOUSA (ADVOGADO) / BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0822365-23.2020.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES:
NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0809595-95.2020.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ALESSANDRA HOLANDA DE FARIAS. ALLAN DE
QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO
0825915-26.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: ANA LUCIA COSTA
ARAUJO. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.
PROCESSO 0810828-30.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / STEPHANY
ALMEIDA LOPES. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0810829-15.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: ITHALLO MATHEUS DANTAS DE OLIVEIRA. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0805982-67.2020.8.15.0001 - CANCELAMENTO
DE VÔO - PARTES: RAUL FILIPE MORAIS JATOBA. FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO
(ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 080009771.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE LOURDES DAMACENO
DOS SANTOS. RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO CETELEM S.A. SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0819620-70.2020.8.15.0001 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: JOSE VALDEZ BARBOZA DE LIMA E
OUTROS . JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) / CAIXA SEGURADORA
S.A / CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0817930-06.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: ROSELI LEITE DE LIMA – ME. . JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS
PIMENTEL (ADVOGADO) / CAIXA SEGURADORA S.A / CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A - EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0823730-15.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: JOSE FELIPE DINIZ MONTEIRO. PLINIO NUNES
SOUZA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0825263-09.2020.8.15.0001 - CANCELAMENTO
DE VÔO - PARTES: MARCELO DA SILVA POMPEU. CARLOS ERNESTO FLECK (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0802347-76.2020.8.15.0131 - BANCÁRIOS - PARTES:
GENECLIDES DANIEL DA SILVA. CLAUDENIR LOPES DA SILVA BARBOSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO SA. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800951-72.2018.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARIA DE
LOURDES GOMES. GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 082195477.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES: EDVANILDO DAVID DE
O L I V E I R A . A RT H U R D A C O S TA L O I O L A ( A D V O G A D O ) / B V F I N A N C E I R A S / A C R É D I TO
FINANCIAMENTO. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800564-23.2019.8.15.0151 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: DANIEL FERNANDES
DE LIMA. ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0810837-89.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
/ GUSTAVO MOURA DE ARAUJO. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0808292-46.2020.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ANA CLARA MACIEL
MEDEIROS. LARISSA DE OLIVEIRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800579-64.2020.8.15.0051 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO
BRASIL SA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / FRANCISCO CARNEIRO BRAGA.
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0801399-07.2020.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: IATIARA FIGUEIREDO
DA SILVA. LUCIANO MONTEIRO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO GMAC SA / BANCO DO BRASIL SA
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800152-16.2020.8.15.0941 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA DE LOURDES
ANTAO. LARISSA MENESES CORCINO GOMES (ADVOGADO) THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080156454.2020.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: EDILMA ALVES DA SILVA DIAS. ELYVELTTON

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GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0833895-24.2020.8.15.0001 BANCÁRIOS - PARTES: LEONARDO DE ARAUJO PORTO. FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0811214-60.2020.8.15.0001
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CLENIO DIEGO SILVA SANTOS.
SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S-A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080405098.2020.8.15.0371 - INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO - PARTES: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) / EDIMILZA BRAGA RODRIGUES.
MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0801932-59.2020.8.15.0401 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ELAYNE
MARQUES DE SOUZA SILVA. JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO
0804512-98.2020.8.15.0001 - BANCÁRIOS - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / JOAO DAMASCENO. INGREDHY EDUARDA
DANTAS BARROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080110483.2020.8.15.0071 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MACIANA DOS SANTOS. SEVERINO
CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080020177.2019.8.15.0881 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SAMUEL SILVESTRE ALVES BORGES.
MAYARA SOARES SILVEIRA (ADVOGADO) / RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
RICARDO GAZZI (ADVOGADO) JEFERSON ALEX SALVIATO (ADVOGADO)/ CONVEF ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA - EPP - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0807472-27.2020.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES: PEDRO
HENRIQUE DANTAS DINIZ E OUTROS. LEONARDO RANOEL VIANA LIRA (ADVOGADO) / GOL LINHAS
AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0800035-31.2020.8.15.0551 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA
APARECIDA DA CONCEICAO. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA. FABIANA DINIZ ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA. PROCESSO 0800957-79.2018.8.15.0151 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DE LOURDES GOMES. GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA.
PROCESSO 0800340-12.2020.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: JOAO NUNES DE LACERDA. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0800067-09.2019.8.15.0151 - SEGURO - PARTES:
MAYADENY KARLUCIO PIRES RAMALHO. JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO)
HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA.
PROCESSO 0800048-04.2017.8.15.0141 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ANA LUCIA DE
NORMANDES. DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0806039-85.2020.8.15.0001 - CANCELAMENTO
DE VÔO - PARTES: PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. OLIMPIO DE MORAES ROCHA (ADVOGADO) / AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0802013-53.2019.8.15.0171 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO BRASIL. JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / KALYUCA EMANUELY SANTOS
DE SANTANA. KALYUCA EMANUELY SANTOS DE SANTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0801081-96.2017.8.15.0151 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PEDRO NAN DA SILVA. VANDERLY PINTO SANTANA
(ADVOGADO) / - PARTES:ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. RAFAEL
FURTADO AYRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO
0805269-92.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA DA SILVA.
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA. PROCESSO 0801528-70.2020.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
RAMONILSON ALVES GOMES. KAIO ALVES COELHO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA. PROCESSO 0809974-36.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)
/ MARIA ELISABETH PESSOA CORDEIRO E OUTROS . ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0814977-69.2020.8.15.0001 ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: RHUAN VICTOR DE FREITAS PENAFORTE. LUIZ TELLES DE
PONTES JUNIOR (ADVOGADO) GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (ADVOGADO) / GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0822353-09.2020.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO
JURÍDICO - PARTES: LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 081923270.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE MILTON PEREIRA PIRES E
OUTROS . GUSTAVO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) THIAGO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) /
GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0809314-42.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: RICARDO VENANCIO CAVALCANTE E OUTROS . ROSSANA BITENCOURT
DANTAS (ADVOGADO) TULIO ARNAUD TOMAZ (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0816813-77.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: STHEFANY LAIS GONCALVES ALVES DE MEDEIROS. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 081003324.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) / DIEGO HONORIO
PONTES. RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0802628-34.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: NORDE ADMINISTRACAO DE HOTEIS E FLATS LTDA. JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR
(ADVOGADO)/ CHECK IN PARTICPACOES LTDA. - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(ADVOGADO) / CRISTIANO DOS SANTOS SILVA. CLIVANIA RAMOS DE BRITO ARAUJO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0804158-02.2020.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JARLAN FERREIRA DINIZ E OUTROS . JARLANNE
FERREIRA DINIZ (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A. / 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. PROCESSO 0810842-14.2020.8.15.0001 - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES: RAYSSA SANTANA COSTA. ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA. PROCESSO 0801023-19.2021.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO - PARTES: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) /
ERIVAN GOMES DE VASCONCELOS. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801339-72.2018.8.15.0151 - CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) /
CRISTIANE SOARES DAS NEVES. FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800894-14.2021.8.15.0001 - CANCELAMENTO DE VÔO PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
/ JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0828529-04.2020.8.15.0001 - ATRASO DE VÔO PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / VANNUTY
DORNELES DE SENA CUNHA. HEITOR TOSCANO HENRIQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0810556-36.2020.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
(ADVOGADO) / SEBASTIAO JANUARIO DOS SANTOS. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO
(ADVOGADO) RUAN GONCALVES DOSO (ADVOGADO) SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0804485-16.2020.8.15.0131 OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE
CAMPOS (ADVOGADO) / JOSE WILLAME BRAGA. JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0804135-90.2019.8.15.0251 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS
SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS LTDA. GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO
NETTO (ADVOGADO) / DAMIAO BERNARDO MARINHO. LORRUAMA LAIARA DE SOUSA FERREIRA
(ADVOGADO) MICAELE MIRANDA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) FERNANDA LUCIA TARGINO FERREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. PROCESSO 0819202-