TJPB 06/10/2021 | Folha | 11 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 222- AGRAVO INTERNO Nº 082883152.2017.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: RANIERE NOGUEIRA DE SOUSA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 37ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 18 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 25 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
(Publicada no DJE em 06.10.2021)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812463-15.2021.8.15.0000 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Natanaelson Silva Honorato
(OAB/PB 21.197). Paciente: JOSÉ JORGE DE SOUSA NETO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805738-10.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Rinaldo Cirilo
Costa. Paciente: LUCIANO DE FRANCA SALUSTINO.
3º - PJE) Mandado de Segurança nº 0807573-33.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: JOSÉ EDINALDO DA SILVA (Adv.: Cícero de Lima e Souza – OAB/PB
3.149). Impetrado: Juízo da Execução Penal de Campina Grande.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0001568-19.2018.8.15.0231. 1ª Vara Mista de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALISON DA SILVA AZEVEDO e ANA CRISTINA
MORAIS (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000824-13.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: ANTONIO FABIANO MATIAS LINS (Adv.: Petronilo
Viana de Melo Junior). 2º Apelante: CICERO RODRIGUES DE MATOS (Adv.: Fernando Macedo de Araujo), 3º
Apelante: JANIO COSTA MENDES (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelado: Ministério
Público.
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24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000118-72.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO DANTAS SOARES, JOSÉ DA SILVA COSTA
e JOSENILDO FÉLIX DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18349). Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0800414-69.2020.8.15.0551 – Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio)
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOANA CECÍLIA ALVES TAVARES,
RAYANE FREIRE BISPO e MAQUELE HERMÍNIO NASCIMENTO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante).
Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0812896-19.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Charles Henrique Maciel da Silva. Paciente: WERLY CARNEIRO
DA SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0810346-51.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Roberto de Oliveira Nascimento. Paciente: TANILDO AZEVEDO MACIEL.
28º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0811215-14.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Agravante: EVERSON CORDEIRO
(Adv.: Ana Paula Rufino Pereira). Agravado: Ministério Público.
29º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001039-42.2019.8.15.0141. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva). Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA (Adv.: Sebastião Marcos Costa de Sousa).
Recorrido: Ministério Publico.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0001523-92.2016.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: NILTON PEREIRA DE SOUZA (Adv.: Adjamilton
Pereira de Araújo, OAB/PB nº). Apelado: Ministério Publico.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000962-19.2018.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ PESSOA DA SILVA (Adv.: Fernando Antônio
Lisboa Filho). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000475-31.2015.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Recorrente:
JOSÉ PAULINO DE SOUSA. Recorrido: Ministério Publico.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001432-91.2014.8.15.0221. São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado: GERALDO DE SOUSA
ANTAS (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
7º - PJE) Apelação Criminal nº 000890-22.2019.8.15.0731. 1ª Vara da comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: VICTOR HUGO DA SILVA (Adv: Everson Coelho
de Lima (OAB/PB nº. 20.294). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000225-45.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANTÔNIO GOMES DE ALMEIDA (Adv.: Jose
Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0807219-47.2020.8.15.2003. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: FABIANO FIRMINO SOARES
(Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva (OAB/PB nº. 2.605). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000315-89.2015.8.15.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelantes: JOAO BRENO DE OLIVEIRA DOS
SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho) e DANILO DOS SANTOS CASTRO SILVA
(Adv.: Diego Cabral Miranda). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0808693-14.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: SUSSUALISON MONTEIRO DA SILVA (Advs: Joallyson Guedes
Resende e Thiago Bezerra de Melo). Embargado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0000902-18.2018.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA e DAVID
ALVES RODRIGUES (Defensora: Iara Bonazzoli). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Conflito Negativo de Competência Nº 0802046-83.2020.8.15.0211. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio) Suscitante:
Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga.
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0016967-52.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSÉ EDMILSON COUTINHO
CUNHA (Adv: Fabrício Montenegro de Morais).
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0000028-60.2017.8.15.0201. 1ª Vara da comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO CARLOS PATRÍCIO DA SILVA
(Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0001087-24.2018.8.15.0371. 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição
ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANTONIO GOMES FILHO (Adv.: Raimundo Nonato Costa (OAB/
PB nº. 3796) e Aélito Messias Formiga (OAB/PB Nº5769). Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000201-80.2018.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva).
Recorrente: ARIZON DE SOUZA ARAUJO (Adv.: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva). Recorrido: Ministério
Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0002238-13.2017.815.2003 - 3ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROGER FABIANO DOS SANTOS (Adv.:
Carlos Diego Filgueira de Sousa). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0033650-96.2016.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º.
Apelado: JOILSON GOUVEIA HENRIQUE XAVIER (Adv: Jório Machado Dantas e Isaac Augusto Brito de
Melo) 2º. Apelado: OTÁVIO DO NASCIMENTO E SILVA (Adv: José Guedes Dias) 3º. Apelado: DAYANA
CAROLINA CÉSAR DO NASCIMENTO (Adv: José Guedes Dias) Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0000897-59.2019.815.0231 – 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: CARLOS EDUARDO
DOS SANTOS DE ALMEIDA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0009323-46.2016.8.15.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOANDRO
CARLOS SILVA GOMES (Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito. Recorrido: Ministério Público.
39º – PJE) Agravo em Execução nº. 0807614-97.2021.815.0000. Vara de Execuções Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Agravante: DAVI GONÇALVES DE
LIMA LOPES (Advs: Tuanny Santos Tiburtino (OAB/PB 26.093) e Laura de Lima Lopes (OAB/PB 26.816).
Agravada: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0004138-07.2020.8.15.0231. 1ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOELLINGTON CABRAL
DA SILVA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, Anderson Marinho de Almeida, Danylo Henrique Clemente
Santana). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0807936-20.2021.8.15.0000. Comarca de Rio Tinto. Impetrante: Clebson do
Nascimento Bezerra.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des.
João Benedito da Silva). Paciente: EDINILDO FERREIRA SOUSA.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0100051-46.2016.8.15.0331. 1ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MISAEL DA
SILVA DOS REIS (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0812174-82.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: IGOR JANSEN DE SOUZA
FIDELES.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000063-98.2020.8.15.0141 – 2ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JEFFERSON
NÓBREGA DE BRITO (Adv.: Vinícius Fernandes de Almeida (OAB/PB 16.925). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0805417-72.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) Impetrante: Iara Bonazzoli e Aldaci Soares Pimentel (Defensoras Públicas). Paciente:
LAUDENICE DOS SANTOS SIQUEIRA.
43º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0019533-09.2002.815.0251. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ANTÔNIO MARCOS
FERREIRA DE LIMA |(Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0001318-16.2013.8.15.0601. Comarca de Caiçara.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: PAULO SÉRGIO DANTAS MATIAS (Defensor Público:
Marcos José de Brito Souto). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0004849-93.2013.815.0251. 1º Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Recorrente:
JANAILSON LUCENA DOS SANTOS. Recorrido: Justiça Pública
21º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0812984-57.2021.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Agravante:
JOBSON EMANUEL DA SILVA NEVES (Adv.: Jordana de Pontes Macedo). Agravada: Justiça Pública
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0803137-39.2021.8.15.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ CARLOS DA SILVA
FEITOSA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0802327-28.2020.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ºApelante: Ministério Público. 2º Apelante: TIAGO ALEXANDRE
RODRIGUES AZZINIAN DE ANDRADE (Adv.: Roberto de Oliveira Nascimento). Apelados: os mesmos.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0802316-03.2020.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (Adv.:
George Antonio Paulino Coutinho Pereira). Apelado: Ministério Público.
22º – PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811157-11.2021.8.15.0000. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Agravante: JOÃO
PAULO SIMÕES DE MELO (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Agravada: Justiça Pública.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0803877-86.2021.8.15.0000. 2ª Vara Regional e Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Luiz
Antônio Almeida de Freitas. Pacientes: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS e STELLA MARIS PEREIRA
CAMPOS.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000122-36.2018.8.15.0051 – 1ª. Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: FELIPE RABI DE ALMEIDA ESTRELA BERNARDO (Adv: José Aírton Gonçalves de Abrantes
(OAB/PB 9898) Apelado: os mesmos.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0011106-05.2018.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: ERICK JOHNSON JUSTINO LEANDRO (Adv.: José Evanildo Pereira
de Lima). Apelado: Ministério Público.