TJPB 06/10/2021 | Folha | 12 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000187-07.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em
substituição ao Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: WILLIAN DANTAS DE LIMA (Adv.: Jailson Araújo
de Souza (OAB/PB nº. 10.177). 2º Apelante: FRANCISCO DOUGLAS PINTO SOUZA (Adv.: José Iago Alves
de Araújo, OAB/PB nº 21.541). Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0800246-42.2021.8.15.2003 – 2ª. Vara Regional de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
ALAN BEZERRA DA SILVA (Adv.: Luciano da Silva Menezes, OAB/PB 25.228).
51º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001512-32.2014.815.0261. 1ª. Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: PEDRO MEDEIROS GONÇALO
(Adv.: José Laedson Andrade Silva). Recorrido: Ministério Público
52º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003410-42.2016.815.0251 – 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HÉLIO LUCENA CAETANO (Defensora
Pública: Raissa P. Palitot Remígio). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0811622-20.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: JOSÉ TOMAZ FILHO (Adv.: Antonio Luiz Peixoto Neri (OAB/PE
39.880). Impetrado: Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
54º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000277-90.2017.8.15.0401. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Sebastião Taveira Neto (Adv.: Rinaldo Barbosa de Melo). Embargado:
Ministério Público. Assistente: Rita de Cássia Cartaxo Nobre (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto).
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0812752-45.2021.8.15.0000 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/
PB 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB 25.037). Paciente: NERIVALDO DA SILVA NASCIMENTO.
56º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809818-17.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO (Adv.: Joallyson
Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
57º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0000319-22.2019.815.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO
JÚNIOR (Adv: Adelk Dantas Souza (OAB/PB 19.922). Embargada: Câmara Criminal.
58º - PJE) Agravo em Execução nº 0803477-72.2021.8.15.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: CARLOS ANDRÉ SILVA XAVIER (Advs.: Moisés Lima dos
Anjos e Gerson Brasiliano do Nascimento). Agravada: Justiça Pública.
59º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000946-79.2019.8.15.0141 – 1ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: em investigação.
60º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003100-79.2020.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Janser
Alves Tavares). Embargada: Câmara Criminal.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000858-12.2004.815.0741 - Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO CABRAL PEREIRA (Defensor Público:
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0001605-74.2018.8.15.0351. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição
ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ROBÉRIO CORREIA DE AGRIPINO (Defensora Pública: Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino (OAB/PB nº. 2089). Apelada: Justiça Pública
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0812023-19.2021.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Souza. Paciente: JOSÉ GALDINO
DE OLIVEIRA.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0003986-64.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ
PAULINO COSTA DOS SANTOS (Defensora Pública: Raíssa Palitot Remígio). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0813313-69.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto. Paciente: EMMANOEL IVÁ MARQUES FRAZÃO.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0001714-31.2016.8.15.0231 – Juízo da 1ª. Vara Mista da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: PEDRO VIDAL NEVES DE SOUZA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior). Apelado: Ministério
Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000690-79.2020.8.15.0181 – 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: EDINALDO
DA COSTA PROCÓPIO (Adv.: João Marcos de Souza Victor). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0811465-47.2021.8.15.0000 Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Joallyson Guedes Resende. Paciente: KESSIO SILVA DE ANDRADE.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0811994-66.2021.8.15.0000 – 2ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Walter Lúcio Teixeira Filho (OAB/PB nº
20.367). Paciente: JEFFERSON PAULO DOS SANTOS.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0812162-68.2021.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente: FABRICIO
COSTA DE OLIVEIRA.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0813072-95.2021.815.0000. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Marcell Yves Pimentel Figueiredo. Paciente: JOSÉ RAFAEL MARINHO DOS SANTOS.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0009970-48.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JONAS JOSÉ DA SILVA
(Defensora: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0005901-92.2018.8.15.0011. Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição
ao Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público Estadual. 2ª Apelante: RONALDO ANDRADE
SANTOS (Adv.: Evanildo Nogueira, OAB/PB nº. 16.929). Apelados: os mesmos
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0001134-32.2017.8.15.0371. 6ª vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO. (convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: PAULO BARROS DOS SANTOS (Adv.: Francisco
de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº. 21.244). Apelado: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº º 0002023-79.2012.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: AILTON DA SILVA PEREIRA
(Defensor: Walace Ozires Costa). Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Habeas Corpus nº 0813286-86.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alexandre Souza Cassiano dos
Santos. Paciente: EDIVALDO MENDES DA SILVA.
77º - PJE) Habeas Corpus nº 0811675-98.2021.8.15.0000. 5 Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Manoel Anizio do Nascimento Neto Junior. Paciente: o
mesmo.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000895-97.2017.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE LUCAS FELIPE DE MELO (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0001112-37.2015.8.15.0211. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RICARDO BATISTA DA SILVA (Adv.:
Max Willy Cabral de Araújo). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0801536-41.2021.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: MICHELE DA CONCEIÇÃO
(Defensora Pública: Maria Juvinete Anacleto).
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000857-16.2018.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: THIAGO PIO PESSOA (Defensora Pública: Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000622-82.2015.8.15.0221. São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ
ADRIANO LIRA ALEXANDRE (Adv.: João Bosco Dantas de Lima). Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 002052-28.2016.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério
Público. Apelado: CLAUDIONOR MOREIRA PRIMO (Defensora Pública: Sônia Maria Carvalho de Souza).
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0014767-38.2015.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: ALEXSANDRO FONSECA GOMES (Adv.: Marcus
Antonio Dantas Carreiro, OAB/PB nº. 9573). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0001658-46.2018.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JÂNIO ALVES
NOGUEIRA (Adv.: Edna Tânia Fernandes de Souza).
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0812767-14.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrante: Marcos Freitas Pereira (Defensor Público).
Paciente: FRANCIELMO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 0007645-25.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FLAUBER MARQUES BORGES (Adv.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Apelado: Ministério Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0000667-93.2015.8.15.0251. 1ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público Apelado: CARLOS
ANTÔNIO DE ARAÚJO (Adv.: José Humberto Simplicio de Sousa).
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0000300-16.2019.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VANDERLEIA FREITAS DA SILVA (Defensora Pública:
Sônia Maria Carvalho de Souza). Apelado: Ministério Público.
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0000900-27.2004.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ MARTINS NETO (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade). Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0032081-60.2016.8.15.2002 – 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA
RAIMUNDA RIBEIRO BARBOSA (Adv.: Fábio Firmino de Araújo). Apelado: Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-17.2018.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO
(convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante: JACIALDO JOSÉ DA SILVA (Adv.:
Janio Luis de Freitas). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0011154-59.2014.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE SÁ (Adv.: Hálem Roberto de Souza). Apelado:
Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0000596-75.2017.8.15.0751 – 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO MARTINS DE LIMA (Adv.:
Yanna Nóbrega Macêdo, OAB/PB nº 20.370). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Habeas Corpus nº 0812092-51.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Impetrante:
Jocelio Jairo Vieira. Paciente: JADILSON JORGE DA SILVA.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0001360-03.2018.815.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Francisco de Oliveira
(Defensora Pública: Maria Juvinete Anacleto).
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0000619-25.2018.815.0221 – Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO
(Defensora Pública: Amanda Gurgel Rocha). Apelado: Ministério Público.
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0002515-25.2016.815.0981. 2ª Vara Mista da comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva). Apelante:
IVANILDO DA SILVA MARTINS (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0000060-41.2019.8.15.0251 – 1ª. Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público.
Apelado: MARCELO ARAÚJO DA SILVA (Defensora Pública: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro).
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0019663-61.2014.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: JAQUELINE
ZACARIAS DOS SANTOS e MARCELO CÂNDIDO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de
Souza). Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0011040-25.2018.8.15.0011. 1ª Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Rossevelt da Silva Leite (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Recorrida: Justiça Pública.
102º - PJE) Habeas Corpus nº 0812776-73.2021.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Roberto Paiva de Mesquita Neto (OAB-PB
26912). Paciente: ABRAÃO AVELINO DA FONSECA.
103º - PJE) Habeas Corpus nº 0811395-30.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Amanda Gurgel Rocha (Defensora
Pública). Paciente: MARIANA ANDRADE DE LIMA.