TJPB 19/05/2022 | Folha | 5 | Diário da Justiça | Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35) Agravo
de Instrumento nº 0803762-31.2022.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Banco C6 Consignado S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.Agravado(s): Denise
Valentini Sacchet.Advogado(s): Roberta Burlani Valentini - OAB/RS 106.316.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.58) Apelação
Cível nº 0801039-51.2021.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Edvanilson
Alves. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Agravo de Instrumento
nº 0802551-57.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Conceição.Agravante(s): Zilmara Pinto Moreira.Advogado(s):
Mônica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte - OAB/PB 10.278.Agravado(s): Município de Ibiara.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.59) Apelação
Cível nº 0800793-73.2021.8.15.0551.Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435.Apelado(s): Nerivaldo Cesar Ferreira Lima.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Agravo de
Instrumento nº 0804817-17.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã.Agravante(s): Maria José de
Santana.Advogado(s): Valter de Melo - OAB/PB 7.994.Agravado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Agravo de
Instrumento nº 0816758-95.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Gertrudes
Guedes de Medeiros.Advogado(s): Paulo Cesar Costa Dias – OAB/PB 22.523-B.Agravado(s): Eletromotos
Comércio e Serviços Ltda. - ME. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de
Instrumento nº 0817577-32.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Agravante(s):
Salefrance Vielli da Silva Lima.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.Agravado(s):
Paulo Renato de Medeiros Nobrega.Advogado(s): Pedro Pontes Cândido - OAB/PB 11.167.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.60) Apelação
Cível nº 0824890-89.2020.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino
José de Sousa Neto. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): Itau
Unibanco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.61) Apelação
Cível nº 0000039-68.2013.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Francisco
Alves da Silva.Advogado(s): Laerte Ferreira de Morais França – OAB/PB 15.214.Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.62) Apelação
Cível nº 0809288-52.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Laise Paula de Sousa.Advogado(s): Aloisio Barbosa Calado Neto – OAB/PB
17.231.Apelado(s): Banco Honda S/AAdvogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas - OAB/PB 14.672.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Agravo de
Instrumento nº 0806911-69.2021.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Ana Beatriz Martins Gottgtroy, representada por Elaidia Martins Gottgtroy.Advogado(s): Sérgio Silva Gottgttroy
Júnior – OAB/PB.Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.63) Apelação
Cível nº 0800195-09.2019.8.15.0481.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município
de Pilões. Advogado(s): Adilson Alves da Costa – OAB/PB 18.400.Apelado(s): Jean Lourenço de
Oliveira.Defensor Público: João Batista de Souza.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.41) Remessa
Necessária nº 0807406-61.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ªVara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Promovente(s): Gleyscon Vidal Bezerra.Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB
12.118.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.64) Apelação
Cível nº 0873840-66.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rosilda
Lima da Silva.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Remessa
Necessária nº 0820042-45.2020.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Promovente(s): Ingrid Cassiane Aciole Gonçalves.Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante –
OAB/PB 9.006.Promovido(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Simão
Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.65) Apelação
Cível nº 0803010-44.2020.8.15.0351.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante(s): José Leobino da
Silva.Advogado(s): Bruno Tyrone Souza Virginio Cabral - OAB/PB 18.154.Apelado(s): Juliana Vieira da
Silva.Advogado(s): José Feliciano da Silva Sá – OAB/PB 26.215.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.43) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0816063-12.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Patrícia Cavalcanti da Silva.Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda - OAB/PB 16.283.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0803220-32.2019.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de
Sapé.1ºApelante(s): Município de Sapé.Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida - OAB/PB
14.068.2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800060-51.2020.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Apelante(s):
Município de Rio Tinto, rep. por seu Procurador Wallace Leonardo de Aguiar.Apelado(s): Ivanilson Pereira da
Silva.Advogado(s): Maria do Rosário Nunes Araújo - OAB/PB 24.700.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0739596-26.2007.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.1ºApelante(s): Miguel Ângelo Moraes de Oliveira.Advogado(s): Alexander Jerônimo Rodrigues
Leite – OAB/PB 10.675. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A.
da Nóbrega.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0849243-67.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.1ºApelante(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.Advogado(s):
Ricardo Ribas da Costa Beloffa - OAB/SP 185.064. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Alvarus Severino Batista Silva Júnior.Advogado(s): Ceres Rabelo
Madureira - OAB/PB 13152.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0875139-78.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital.Apelante(s): Banco Bradescard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Recorrente:
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Recorrido: Banco Bradescard
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Apelação
Cível nº 0800467-24.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.Apelado(s): José Gabriel da
Silva.Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Apelação
Cível nº 0800118-93.2021.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Aurelina Maria
da Conceição.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Apelação
Cível nº 0803615-78.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.Apelado(s): Ana Lúcia
Fernandes da Silva.Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Apelação
Cível nº 0800355-55.2017.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé da Rocha.Apelante(s):
Francisca Barbosa da Silva.Advogado(s): Philipe Barbosa Nobrega – OAB/PB 20.611.Apelado(s): Banco Itau
Consignado S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Apelação
Cível nº 0800367-74.2021.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s): Anaiza Miranda dos
Santos.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/
A.Advogado(s): Eugênio Costa Ferreira de Melo – OAB/MG 103.082.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Apelação
Cível nº 0000995-92.2011.8.15.1211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.Apelado(s):
João Gomes da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Apelação Cível
nº 0802833-60.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Comercial Santos e Azevedo Ltda - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Apelação
Cível nº 0800850-37.2020.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Maria José Cruz de Oliveira Nascimento.Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/
PB 16.195. Apelado(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.57) Apelação
Cível nº 0801354-61.2019.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Município de
Mulungu.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Apelado(s): Marines Dantas de
Lima.Defensor Público: Felipe Augusto Alcantara Monteiro Travia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.66) Apelação
Cível nº 0039258-97.2017.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Telefônica Brasil S/A.Advogado(s): Vitor Morais de Andrade - OAB/SP 182.604.Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.67) Apelação
Cível nº 0847487-86.2019.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eliane
Bezerra da Silva.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Pan S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.68) Apelação
Cível nº 0011999-45.2015.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Espólio de Maria Ribeiro de Melo, rep. por Francismary Ribeiro de Melo.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.69) Apelação
Cível nº 0801246-83.2017.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): TIM Celular
S/A. Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro – OAB/PB 106.094 – A. Apelado(s): Gilberto Prudência
Junior. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.70) Apelação
Cível nº 0804411-06.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): José
Eduardo Vicente da Silva.Advogado(s): Idalberto dos Santos Dias – OAB/PB 28.383.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.71) Apelação
Cível nº 0825256-31.2020.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Marcos
Antônio Nóbrega de Sousa.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s):
Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.72) Apelações
Cíveis nº 0800545-92.2018.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.1ºApelante(s): Mapfre Seguros
Gerais S/A.Advogado(s): Mauricio Marques Domingues – OAB/SP 175.513. 2ºApelante(s): Fórmula H Comércio
de Motos Ltda.Advogado(s): José Alves Formiga – OAB/PB 5.486.Apelado(s): Celia Cecilia Alves
Dantas.Advogado(s): Layon Rodollfo Dutra da S. Santos – OAB/PB 20.369.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.73) Apelação
Cível nº 0802998-32.2016.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Gesse
Souza da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691A.2ºApelado(s): Localiza Rent a Car S/A.Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 74) Apelação
Cível nº 0831148-04.2020.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
J. Gomes Ferragens Ltda. - EPP e outros. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706. Apelado(s):
Daniel Rodrigues Gomes da Silva. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa - OAB/PB 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 75) Apelação
Cível nº 0848444-87.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Romildo
José de Oliveira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 76) Apelação
Cível nº 0801680-02.2021.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
Apelado(s): Espólio de Eurides Inácio dos Santos.Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/PB 12.053.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 77) Apelações
Cíveis nº 0800843-45.2020.8.15.2003. Oriundo da Comarca de Alagoinha. 1ºApelante(s): Rubens Cardoso de
Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/RJ 87.929. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 78) Apelação
Cível nº 0000155-30.2015.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Solange Costa Silva.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s):
Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 79) Apelação
Cível nº 0063328-33.2014.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Anita Amália Servulo de Alencar. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) Apelação
Cível nº 0812528-07.2021.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Gomes da
Silva. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) Apelação
Cível nº 0801388-41.2021.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):